Apesar da alta arrecadação tributária, o Brasil se destaca negativamente no cenário global por ser o país que menos reverte seus impostos em melhoria da qualidade de vida para a população. A situação se repete internamente, com disparidades expressivas entre os estados. Na 3ª edição do Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade por Estado (IRBES), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Sergipe ocupa a 17ª posição entre as 27 unidades federativas, mantendo a mesma colocação registrada na edição anterior.

O levantamento mostra que, em 2022, os piores desempenhos na aplicação de recursos tributários para o bem-estar da sociedade foram registrados na Paraíba, Bahia, Alagoas, Pará e Maranhão. Na edição anterior, os últimos lugares ficaram com Rondônia, Piauí, Amazonas, Bahia e Roraima.

O presidente-executivo do IBPT e um dos autores do estudo, João Eloi Olenike, avalia que uma melhor gestão das receitas públicas poderia transformar o quadro. “É importante ressaltar que, se os recursos arrecadados fossem geridos com maior transparência e direcionados de forma estratégica para áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura, a qualidade de vida da população experimentaria uma melhora”, afirma.

Entre os estados que lideram o ranking de 2022, aparecem o Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Comparando com a edição anterior, houve troca de posições: Santa Catarina passou a ocupar o quarto lugar e o Rio de Janeiro subiu para a terceira colocação.

Olenike destaca que os melhores resultados estão concentrados nas regiões mais ricas do país. “Observa-se que, realmente, esses estados, quando alcançam melhor retorno de seus impostos ao bem-estar, correspondem com as regiões mais ricas do país, sendo Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Mas cabe ressaltar que ainda há o que melhorar no aproveitamento dessas arrecadações para desempenho em educação, saúde, segurança e outros serviços”, pontua.

O presidente-executivo do IBPT espera que o estudo incentive maior cobrança social e política. “Nós desejamos que exista uma maior exigência, controle e transparência em relação à aplicação dos recursos oriundos da arrecadação tributária e que possam, definitivamente, gerar um melhor índice de desenvolvimento humano para a nossa tão carente população”, conclui.

Metodologia
O ranking do IRBES é definido em ordem decrescente do índice calculado para cada estado, considerando dois indicadores: carga tributária (com peso de 15%) e Índice de Desenvolvimento Humano – IDH (com peso de 85%). A metodologia parte do entendimento de que o IDH, independentemente da carga tributária, é mais representativo para medir o retorno em qualidade de vida.

Sobre o IBPT
Fundado em 1992, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação é referência nacional no estudo do sistema tributário e na promoção da transparência fiscal. Além de análises e levantamentos, o IBPT mantém o maior banco de dados privado de informações tributárias e empresariais do país, investindo em tecnologia e capacitação para desenvolver pesquisas e serviços.

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Os brasileiros já pagaram mais de R$ 2 trilhões somente em impostos. A marca foi registrada nos mais de 20 impostômetros espalhados em todo Brasil, inclusive Aracaju e outros oito capitais onde há unidades da Faculdade Maurício de Nassau, com autorização do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). De 2005 a 2015, valor de impostos arrecadados é impressionante: R$ 13 trilhões.

“A carga tributária no Brasil é perversa, pois atinge os mais pobres, taxando em especial os bens de consumo. Pagamos muitos impostos e não temos o devido retorno em relação aos serviços públicos, que não têm tanta qualidade”, comenta Sérgio Murilo, coordenador do Instituto Ser Educacional, pertencente ao grupo que mantém as unidades de ensino e de onde partiu o intuito de instalar impostômetros delas.

A inauguração do impostômetro em Aracaju ocorreu no dia 12 de setembro deste ano, na Faculdade Maurício de Nassau. O painel eletrônico já marcava a quantia de R$ 1,3 trilhão e, em pouco mais de três meses, mais de R$ 700 bilhões derivados de impostos foram arrecadados em todo país. A instalação proporcionou aos sergipanos um reforço à cidadania. Assim, é possível exigir mais transparência nos recursos e na aplicação correta deles.

Manifestação – No dia 21 de dezembro, foi realizada uma manifestação para alertar a população sobre a virada do impostômetro para os R$ 2 trilhões. Cerca de 50 pessoas – entre empresários, representantes de entidades empresariais, professores e estudantes – fizeram panfletagem apresentando aos motoristas que transitavam pela Avenida Delmiro Gouveia, em Aracaju, a carga tributária cobrada sobre os bens de consumo no Brasil.

O objetivo foi despertar o senso crítico da população para cobrar o retorno dos altos impostos pagos. A ação contou com a presença de instituições como a Federação do Comércio de Sergipe (Fecomércio-SE), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Academia Sergipana de Ciências Contábeis.

Além de Aracaju, os impostômetros estão instalados nas unidades da Faculdade Maurício de Nassau em Belém (PA), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN) e Recife (PE).

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De janeiro até hoje, 12, os sergipanos já pagaram R$ 1,4 bilhão em impostos, o suficiente para comprar mais de 18 mil ambulâncias equipadas, construir mais de 42 mil casas populares e cinco mil postos de saúde, ou, ainda, contratar mais de 112 mil professores de ensino fundamental durante um ano.  Para que o povo de Sergipe fique atento e cobre das autoridades a aplicação correta dos impostos, a Faculdade Maurício de Nassau lançou hoje, em Aracaju, o impostômetro, o oitavo no Brasil, uma ferramenta que contabiliza os tributos arrecadados no Brasil, tanto pela União, como Estados e municípios. Em todo país, o arrecadado em impostos já ultrapassa a R$ 1,4 trilhão.

A diretora da Faculdade Maurício de Nassau, Giomara Basso, afirmou que o impostômetro ficará disponível para o público sergipano por tempo indeterminado, para que cada pessoa tenha a exata noção de quanto paga em impostos no Estado e no país.  Ela explicou que a faculdade já havia planejado colocar o marcador e o lançamento terminou por coincidir com o momento crítico na economia brasileira  e com o anúncio da agência Standard &Poor’s que rebaixou o Brasil em sua avaliação sobre os riscos de investimentos.

O vereador Lucas Aribé (PSB), que representou a Câmara Municipal de Aracaju, diz que a população tem que cobrar do poder público a aplicação correta dos recursos, daí a importância do impostômetro para que todos saibam quanto paga aos entes públicos em impostos. Para a presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Ângela Dantas, a iniciativa da Faculdade Maurício de Nassau mostra ao governo que a sociedade está atenta e que ela quer a aplicação de todos os recursos de forma correta. “No final, todos nós acabamos pagando a conta nos diversos impostos do governo”, destacou.

As pessoas que passarem pela avenida Delmiro Gouveia, na Coroa do Meio, seguindo no sentido da praia da Atalaia, poderão ver o enorme impostômetro com os números sendo mudados em tempo real. Veja que curiosidades: por segundo, a população paga R$ 66,87 em impostos.  Esse número sobe para R$ 4.012,03 por minuto, atingindo a cifra de R$ 5.777.325,85 por dia.

Além de Aracaju, a Faculdade Maurício de Nassau instalou o impostômetro em Manaus, Belém, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife e Maceió.  Em Sergipe, a faculdade fez parceria com Associação Comercial e Empresarial (Acese), Federação do Comércio (Fecomércio), Conselho de Jovens Empreendedores (CJE) e Confederação Nacional de Jovens Empresários (CONAJE).

O equipamento é atualizado em tempo real com os dados fornecidos pelo IBPT.  A contabilização dos impostos é feita considerando os valores arrecadados em tributos pelas três esferas de governo: impostos, taxas e contribuições, além de multas, juros e correção monetária.

Através de um método próprio, é feita uma estimativa com base nos dados dos últimos três anos de arrecadação atualizados com o índice de crescimento médio desses períodos que considera também as sazonalidades dos impostos de acordo com as características de arrecadação dos períodos analisados.

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