A capital sergipana se mostra resiliente no que se refere ao Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como a dengue, a zika e a chikungunya. O primeiro Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) de 2024, divulgado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) no último dia 6 de fevereiro, aponta que a cidade está em médio risco para surtos ou epidemias. Apesar disso, a Prefeitura de Aracaju alerta a população a manter os devidos cuidados para evitar a proliferação do vetor, pois 75% dos criadouros do mosquito são encontrados dentro das residências, o que torna fundamental a participação da sociedade no enfrentamento ao Aedes aegypti.

De acordo com os dados do mais recente LIRAa, os principais criadouros do mosquito são os depósitos de armazenamento de água ao nível do solo, como lavanderias e tonéis, os quais representam 54,4% dos locais com foco. Em segundo lugar estão os depósitos domiciliares, vasos e pratos de plantas, com um índice de 39,8%. Lixo, entulho e resíduos sólidos em quintais representam 5,8% do total dos criadouros.

Para manter o controle do vetor e a infestação do mosquito, a Prefeitura de Aracaju desenvolve diversas ações de maneira contínua em toda a cidade. Diariamente, os agentes de endemias estão nas ruas fazendo visitas domiciliares, um trabalho que visa tanto identificar e eliminar criadouros do mosquito, quanto orientar a população acerca da necessidade de manter-se vigilante e adotar os devidos cuidados preventivos.

Aos finais de semana, essa ação de combate ao Aedes aegypti é intensificada com a realização de mutirões nos bairros previamente identificados com níveis mais elevados de infestação do vetor. Durante esse trabalho, se somam às equipes da Secretaria da Saúde os agentes de limpeza da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), que reforçam a limpeza das áreas públicas e de terrenos baldios de modo a eliminar possíveis focos do mosquito.

Secretária da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza destaca ainda a importância da colaboração da população no combate ao Aedes aegypti para que a cidade mantenha o controle da infestação do mosquito. “Nós não temos a condição de estar em todos os lugares ao mesmo tempo, e é justamente por isso que precisamos da colaboração da sociedade. Sabemos que 75% dos criadores estão dentro das residências, então é extremamente importante que a população tenha essa consciência de que cada um, dentro da sua casa, possa fazer a sua fiscalização, seja no ambiente de trabalho ou na sua residência. É olhar se tem algum espaço em que a água fique parada e exposta à desova desse mosquito”, orienta a gestora.

Ações de combate

Atenta à proliferação do mosquito em todo o país, a Prefeitura de Aracaju apresentou à sociedade, este mês, o Plano de Intensificação de Controle do Aedes aegypti. Segundo a diretora de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde de Aracaju, Taise Cavalcante, esse plano é voltado à prevenção e ao controle de processos epidêmicos de modo a evitar a ocorrência de óbitos e complicações pelas doenças transmitidas pelo mosquito.

Taise explica que o plano é dividido em quatro níveis, sendo o primeiro, o nível normal da doença, no qual se faz todo o cuidado nos locais e se prepara as equipes para o atendimento dos pacientes. O nível 2, detalha a diretora, é acionado quando se passa mais de três semanas consecutivas com aumento de casos e aparecimento de óbitos. Neste momento, a Secretaria Municipal de Saúde intensifica as ações.

O nível 3 entra em vigência quando os casos continuam aumentando semanalmente, e verifica-se também uma elevação no número de óbitos. Nesta situação, segundo Taíse Cavalcante, o plano prevê oito Unidades de Saúde da Família (USFs) exclusivas para o atendimento desses pacientes, bem como o aumento de alas no Hospital Zona Norte para reforçar o suporte às unidades hospitalares.

Já o nível 4 é acionado quando os casos ultrapassam o limite esperado para os últimos dez anos. Nesse contexto, segundo o plano, a gestão municipal intensifica ainda mais as ações e abrem-se mais duas unidades de saúde nos finais de semana e feriados para também darem suporte às unidades hospitalares no atendimento exclusivo a esses pacientes.

“E para evitar que a situação chegue num estado grave, o apoio da população é fundamental. Nós sabemos que isso é um problema da sociedade. A gente sabe que tem clima envolvido no meio, tem condição de limpeza, então a gente precisa cuidar realmente para eliminar os focos”, alerta a diretora.

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A Caixa Econômica Federal começa a receber hoje (18) as solicitações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). Inicialmente, os pedidos de indenização deverão ser feitos nas agências da Caixa e, em breve, o banco também disponibilizará o aplicativo Caixa Dpvat, tornando as operações 100% digitais.

A Caixa assumiu nesta segunda-feira a gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat, após contrato firmado na última sexta-feira (15) com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia federal ligada ao Ministério da Economia que regula o mercado de seguros.

A Caixa receberá os avisos de sinistros ocorridos a partir do dia 1º de janeiro de 2021. Acidentes ocorridos até 31 de dezembro do ano passado, independentemente da data de aviso, permanecem sob responsabilidade da Seguradora Líder, até então gestora do seguro.

De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, todos os pagamentos do seguro serão realizados “única e exclusivamente” pelo aplicativo Caixa Tem. “É o banco digital da Caixa, onde as contas são gratuitas e onde há uma grande pulverização de todos os brasileiros nos lugares mais remotos, como já demonstramos pelo pagamento do auxílio emergencial, do saque imediato emergencial do FGTS e do BEM”, disse.

Guimarães explicou que mais de 105 milhões de pessoas já têm a conta digital do banco e a estimativa é que em torno de 500 mil pessoas ao ano tenham demandas do DPVAT. “A grande maioria já deve ter conta no banco digital da Caixa, no Caixa Tem. E quem não tiver, nós abriremos a conta de graça. Esse é um movimento muito importante para minimizar problemas, fraudes, em especial para pessoas mais humildes, eliminando os intermediadores”, explicou.

A solicitação é gratuita e pode ser feita tanto pela vítima quanto pelo beneficiário. Após a entrega da documentação, a Caixa tem 30 dias para análise e pagamento. Em caso de dúvidas, basta acessar a página do Dpvat no portal da Caixa. A partir de amanhã (19), o telefone 0800 726 0207 também estará disponível para atender a população.

Regras

Não há nenhuma mudança nas regras de indenização. Criado pela Lei 6.194/1974, o Dpvat indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sejam motoristas, passageiros ou pedestres, brasileiros ou estrangeiros, independentemente da culpa. A indenização é paga em casos de morte, invalidez permanente total ou parcial e para o reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada por danos físicos causados por acidentes com veículos automotores de via terrestre ou por suas cargas. Estão enquadrados os acidentes de trânsito envolvendo carros, motos, caminhões, caminhonetes, ônibus e tratores (sujeitos ao licenciamento do Detran).

Nos casos de morte, o valor da indenização é de R$ 13,5 mil. Nos casos de invalidez permanente, o valor é de até R$ 13,5 mil, variando conforme a lesão da vítima. Já as despesas médicas e hospitalares são reembolsadas em até R$ 2,7 mil, considerando os valores gastos pela vítima em seu tratamento. O prazo para solicitação é de até três anos da data do óbito, ciência da invalidez ou do acidente, conforme o caso.

Dpvat em 2021

O seguro é pago anualmente por todos os proprietários de veículos automotores. Para este ano, entretanto, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou prêmio zero para o Dpvat, ou seja, ele não será cobrado dos consumidores.

De acordo com a Susep, isto só foi possível porque há um excedente de recursos, pago pelos proprietários de veículos no passado, que hoje gira em torno de R$ 4,3 bilhões. Se não fosse realizada a devolução dos recursos os prêmios do seguro Dpvat variariam entre R$ 11,27 (DF) a R$ 86,67 (RO), para veículos de passeio, e entre R$ 87,14 (SP) e R$ 696,41 (RR), para motos, dependendo do estado no qual o veículo foi licenciado.

“Com certeza teremos recursos para todo ano. É uma redução financeira significativa para todos os contribuintes do país”, disse a superintendente da Susep, Solange Vieira. Segundo ela, ainda no primeiro semestre deste ano o governo deve encaminhar um projeto ao Congresso para discutir uma nova política para o Dpvat.

Fonte: Agência Brasil

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