A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgou uma nota, hoje pela manhã,  informando que a “gestão foi surpreendida” com a Operação Serôdio deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) para apurar fraudes na licitação e na execução  do contrato para montagem da estrutura do Hospital de Campanha Clevansóstenes Pereira Aguiar (HCamp).  Segundo a secretaria “toda documentação solicitada pela CCGU e pelo Ministério Público Federal foi enviada, contendo cópias de e-mails, orçamentos, propostas, termos de referência e justificativas”.

 A SMS assegura que “reitera o compromisso com o bem público e com a assistência à saúde da população, principalmente, neste momento de pandemia, e reafirma que sempre esteve disponível a esclarecimentos dos órgãos reguladores, em nenhum momento, se opondo a apresentar dados, como comprova o site “Transparência Covid-19: informações sobre o combate ao coronavírus”, criado para reforçar as ações de transparência e que passa a integrar o Portal da Trânsparência do Município, a partir do qual a população tem fácil acesso a todos os dados referentes às ações de enfrentamento ao coronavírus adotadas pela administração municipal”.

Questionamentos

A SMS esclareceu pontos apontados pela CGU, sendo que um deles é “o indício de combinação entre as empresas para apresentar seus orçamentos. A SMS lembra que o Ministério Público Estadual arquivou procedimento semelhante ao não constatar qualquer indício de que houve a obtenção de informações privilegiadas ou situações de favorecimento”.

Além disso, a gestão explica que “a Dispensa de Licitação nº 028/2020, por se tratar de um serviço eventual e emergente à covid-19, está amparada na Lei nº 13.979/2020, que autoriza a suspensão dos procedimentos licitatórios enquanto perdurar a emergência de saúde pública. Antes de pôr em prática a licitação dispensada, a Secretaria da Saúde de Aracaju solicitou orçamentos e obteve o retorno de propostas de empresas, com as quais chegou à média/mensal de R$849.074,33 para montagem da estrutura, valor 36% maior que o apresentado pela empresa vencedora. Venceu a disputa a empresa José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos, que apresentou proposta no valor de R$543.000,00/mês”

Hospital de Campanha

De acordo com a nota, “os esforços da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus são de conhecimento público. Há pouco mais de um mês, foi inaugurado o Hospital de Campanha Cleovansóstenes Pereira Aguiar, com capacidade para 152 leitos. No boletim atualizado na tarde desta segunda, 06, do total de pacientes que deram entrada no hospital provisório, 45 ainda estão internados; 22 foram encaminhados para Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) e 16 foram a óbito. A unidade foi responsável pela recuperação de 152 dos 235 aracajuanos que necessitaram de internamento por conta da doença”.

A SMS  diz que “mantém seu compromisso com a transparência e lisura no processo realizado, com a proteção da vida humana ao fazer todo esforço para garantir assistência médica adequada à população.”

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A Polícia Federal (PF) está cumprindo nesta manhã, 7, nove mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, no Hospital de Campanha de Aracaju (HCamp), em Aracaju e em Nossa Senhora do Socorro. Trata-se da Operação Serôdio, que visa obter provas para investigação que apura desvio de verbas públicas, associação criminosa, corrupção, fraudes na licitação e na execução do contrato para montagem da estrutura necessária ao funcionamento do HCamp. Também são procuradas provas da lisura de outras contratações concernentes ao referido hospital, a exemplo da rede de gases, rede elétrica e rede hidro sanitária.

A operação conta com o apoio e a participação da Controladoria-Geral da União (CGU/SE).

As investigações tiveram início a partir da análise do processo de contratação realizada pela Controladoria Geral da União (CGU-SE) em conjunto com a Polícia Federal, que constatou irregularidades que restringiram a competitividade do certame e favoreceram a empresa contratada.

O contrato investigado foi celebrado pela Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju/SE, por meio de dispensa de licitação, e é custeado com recursos da União, envolvendo o montante de R$ 3.258.000,00, repassados ao município para o desenvolvimento de ações voltadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

Fora solicitado à Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju cópia de todo o procedimento licitatório. Em resposta, após o terceiro pedido, e depois de Recomendação do Ministério Público Federal no sentido de que houvesse transparência nas contratações relativas ao covid-19, foi encaminhada vasta documentação contendo cópias de e-mails, orçamentos, propostas, termos de referência, justificativas e outros que, após minuciosa análise, revelou conter indícios de favorecimento a determinado empresário.

Durante a análise, foi identificado que a proposta vencedora continha as mesmas incorreções gramaticais de outras duas propostas. É improvável que a mesma falha de redação tenha sido cometida por três redatores diferentes de três empresas diversas, o que pode configurar um indício de combinação entre as empresas para apresentar seus orçamentos.

No procedimento licitatório foi desconsiderada a divisibilidade do objeto licitado, que envolvia a locação de cobertura e estrutura completa, a climatização das coberturas e a locação de contêineres. Os serviços foram agrupados, impedindo que licitantes oferecessem propostas separadamente para cada item. Essa decisão restringiu excessivamente a concorrência e elevou o custo da contratação.

Há ainda indícios de que a empresa contratada foi favorecida mediante aprovação de proposta em desacordo com o termo de referência da contratação. A proposta da empresa contratada apresentou estrutura de climatização insuficiente para o ambiente a ser instalado e, ainda assim, foi aprovada.

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Estrutura, equipamentos e mão de obra de referência no atendimento a casos suspeitos e confirmados de covid-19. É isso que o Hospital de Campanha (HCamp) Cleovansóstenes Pereira Aguiar, montado e mantido pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Saúde, busca disponibilizar para a população aracajuana.

Em funcionamento desde 21 de maio, o HCamp já atendeu a mais de 158 pacientes, dos quais 93 foram recuperados e receberam alta. A unidade hospitalar dispõe de 342 profissionais, entre eles, 25 fisioterapeutas; seis psicólogos, cinco assistentes sociais, dois nutricionistas, 20 farmacêuticos, 37 técnicos de Apoio de Rede, 60 enfermeiros, 114 técnicos em Enfermagem, 68 médicos, dois técnicos em Radiologia e três técnicos de Laboratório, que asseguram um tratamento completo.

Com estrutura para 152 leitos, dos quais 60 já estão em funcionamento, o HCamp tem uma estimativa de investimento mensal de R$1.813.407,05, somente com Recursos Humanos. Mas também já recebeu milhões em investimentos em materiais e medicamentos para garantir seu funcionamento, a exemplo das aquisições de monitor, aspirador, macas, ventilador pulmonar, desfibrilador, oxímetros, tábuas de reanimação, camas, macas, cadeiras, mesas, eletrocardiógrafo, raio-X e computadores.

Além disso, a estimativa de investimento é de R$419.087,50 para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); R$376.340,92 com insumos e medicamentos e R$104.701,14 com acessórios hospitalares, totalizando cerca de R$900.129,56. O valor investido em mobiliário foi de R$1.415.724,00 e R$2.976.363,84 com equipamentos, totalizando R$4.392.087,84.

Para estruturar a unidade, foram necessários R$4.048.285,18 para montagem e R$1.744.634,07 para ser mantido mensalmente. O valor mensal para a contratação de serviços corresponde a R$3,2 milhões. Entre esses serviços, está a montagem do HCamp, medicamentos, EPIs, gerador, rede de gases, água, energia, videomonitoramento, laboratório, radiologia, esterilização de material, lavanderia, combustível e limpeza.

O custo mensal do hospital com estrutura e pessoal é de R$3.558.041,12; valor que chega a R$5.013.407,05 quando acrescentados os serviços contratados. O custo total, até agora, é de é 27 milhões de reais. No momento, 42 pacientes permanecem internados.

Serviço prestado

“Completamos um mês de início das atividades do nosso Hospital de Campanha, planejado para atender os casos de média e baixa complexidade, exatamente para que a gente pudesse ter uma grande resolutividade na intervenção com os nossos pacientes, portadores da covid-19. E nesse primeiro mês, nós desempenhamos um papel importante na sociedade”, afirma a secretária da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza.

De acordo com ela, há uma grande expectativa de ampliação dos leitos da unidade. Para isso, é preciso aumentar o número de médicos. “Existe uma grande expectativa em relação à contratação de médicos brasileiros e estrangeiros sem Revalida, porque poderemos ampliar o atendimento no HCamp a partir dessas contratações”, ressalta a secretária.

Waneska diz que a gestão está bastante satisfeita com o atendimento realizado pelo Hospital de Campanha e que o grande objetivo é melhorar ainda mais o serviço que ele vem prestando à sociedade.

“Tivemos muitos pacientes que tiveram alta do nosso hospital e que fazem referência ao tratamento dado a eles, confirmando nossa missão de prestar um serviço com qualidade e efetividade como vem sendo feito”, destaca a secretária.

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Ter a chance de acompanhar o quadro clínico dos aracajuanos internados no Hospital de Campanha (HCamp) Cleovansóstenes Pereira Aguiar têm sido um grande alento para os familiares, que não podem visitar os entes queridos por conta das medidas de prevenção à transmissão da covid-19.

Para tanto, o Setor de Serviço Social do HCamp mantém contanto constante com os familiares dos pacientes que estão internados na unidade, descrevendo a forma como estão reagindo à doença e passando orientações sobre os cuidados necessários.

“Minha vó ficou internada durante nove dias, é uma experiência muito diferente, porque a gente não pode ter acesso, fazer uma visita. Ela foi bem atendida do vigilante à equipe médica, com todo o acolhimento necessário, através da assistência social. Conseguimos tirar dúvidas, saber sobre a evolução, os pertences pessoais, entre outras coisas. O contato se dava tanto pelo Whatsapp quanto por telefone fixo, de manhã, tarde e noite”, descreve a jornalista Manu Santiago.

Dona Teresinha Josefa de Moraes tem 88 anos e foi a primeira vez que esteve internada em hospital sem ser para dar à luz, por isso toda a família ficou apreensiva com a situação.  “A gente fica com aquela angústia, aflitos, mas ao mesmo tempo aliviados por saber que ela estava em boas mãos. O melhor foi quando ela saiu e nos contou a experiência com todos lá dentro, porque descreveu a correria que é lá dentro e o cuidado que tiveram com ela, de dar banho, remédios e alimentá-la. Hospital de Campanha é uma realidade em Aracaju e funciona muito bem”, relata.

O medo também se fez presente na vida da vendedora Grasielle Mota quando seu pai, Isaías, 66 anos, foi diagnosticado com a covid-19. Com diabetes, hipertensão e sequelas de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), a família teve receio até mesmo de levá-lo ao hospital quando os primeiras sintomas surgiram.

Mais segura

“No início, por conta do quadro dele, tive receio de levar ao hospital. Nos primeiros dias ele apresentava apenas cansaço, mas quando teve febre, decidi levar em uma unidade. Lá eles fizeram o teste rápido e identificaram o coronavírus. Então, levamos ao Fernando Franco, de onde ele foi transferido para o Hospital de Campanha, pois estava com baixa oxigenação.  Quando ele foi internado toda a família ficou com muito medo, principalmente de acontecer o pior e a gente não poder nem se despedir, uma vez que ele não poderia ter acompanhante nenhum”, conta Grasielle.

No entanto, por conta da atenção que recebeu acabou por se sentir mais segura. “Fui bem atendida, sempre me passavam informações sobre ele. Havia dois horários nos quais poderíamos ligar e sempre tinha uma assistente social ou psicóloga para atender, pessoas ótimas que passavam tudo com educação”, diz.

Após quatro dias de internação seu Isaías teve alta. O carinho dispensado pela equipe do Setor de Serviço Social surpreendeu a família.  “Quando ele recebeu alta a equipe me passou todas as medidas para a segurança dele e minha por escrito. Além disso, garantiram que entrarão em contato de dois em dois dias para saber como estão as coisas. Esse acompanhamento é muito importante, porque caso aconteça algo inesperado ou tenha alguma dúvida se pode resolver desse jeito”, ressalta a vendedora.

A avaliação positiva dos profissionais encarregados de intermediar a relação entre internados e familiares foi relatada também por Letícia Correia, cujo tio José Arnaldo dos Santos esteve internado no Hcamp por 19 dias. A todo tempo tivemos suporte e informações sobre o quadro clínico e físico dele, sempre que ligamos tínhamos um ótimo retorno. É muito boa a qualidade da equipe de assistência social de lá”, afirma.

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