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Venda do Polo Carmópolis para grupo espanhol é aprovada por Conselho de Defesa Econômica

Só Sergipe — Thu, 13 Jan 2022 14:29:27 +0000

A aquisição do Polo Carmópolis pela Carmo Energy (Grupo Cobra), através do processo de desinvestimento da Petrobras, foi aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quarta-feira (12). Com a aprovação, a incorporação das operações de 11 campos terrestres localizados no território Carmópolis pela empresa afiliada ao grupo espanhol torna-se mais próxima, trazendo boas perspectivas para o cenário de petróleo e gás no Estado.

A transferência do polo à Carmo Energy ainda deve passar pela aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A venda da totalidade da participação da Petrobras foi anunciada na penúltima semana de dezembro pelo valor de US$ 1,1 bilhão.

Segundo o entendimento do Cade, a venda dos campos para a Carmo Energy não traz prejuízo à concorrência do setor, podendo transcorrer sem interferências. Com volume original de 1,76 bilhão de barris de óleo, o Polo Carmópolis detém o maior campo terrestre do Brasil, sendo também o mais antigo de Sergipe. O início de sua produção data de 1963.

O polo é composto pelos campos Carmópolis, Aguilhada, Angelim, Aruari, Atalaia Sul, Brejo Grande, Castanhal, Ilha Pequena, Mato Grosso, Riachuelo e Siririzinho. Entre janeiro e novembro de 2021, a produção média nos 11 campos foi de 7,6 mil barris de óleo/dia e 43 mil m³ de gás/dia.

“A liberação da venda do Polo Carmópolis pelo Cade é mais uma etapa importante para a conclusão do negócio. Esperamos que o fechamento da operação se dê em breve e que a Carmo Energy assuma logo os campos de petróleo, iniciando os investimentos para ampliar a produção. A expectativa que temos, com base no que vem acontecendo em outros estados, é que a produção de petróleo e gás possa dobrar no prazo de um ano. Esta nova fase proporcionará aumento na arrecadação de royalties e novas oportunidades para empresas prestadoras de serviços”, comenta o superintendente-executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Marcelo Menezes.

Polo de Carmópolis

Além das concessões dos 11 campos terrestres, o polo contempla acesso à infraestrutura de processamento, escoamento, armazenamento e transporte de petróleo e gás natural. O ativo integra ainda o Polo Atalaia, no qual está contido o Terminal Aquaviário de Aracaju (Tecarmo), e o oleoduto Bonsucesso-Atalaia, que escoa a produção de óleo de Carmópolis até o Tecarmo. De acordo com comunicado da Petrobras sobre a venda, a empresa salientou que a transação está alinhada com sua estratégia de gestão de portfólio e de melhoria de alocação de capital.

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Grupo espanhol compra Aeroporto de Aracaju

Antônio Carlos Garcia — Fri, 15 Mar 2019 17:18:40 +0000

O Aeroporto de Aracaju foi vendido, hoje, 15, ao grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional. A Aena comprou todo o bloco do Nordeste e ofereceu R$ 1,900 bilhão para o pagamento à vista, um ágio de 1.010,69%. Os aeroportos nordestinos tiveram o maior número de lances: seis no total. O lance mínimo era de R$ 171 milhões.

O leilão aconteceu em São Paulo e foram colocados à venda 12 aeroportos. A outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões foi superada. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões.

No bloco do Nordeste, além de Aracaju, estão os aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba; do Recife, Maceió e Juazeiro do Norte, no Ceará.

Os lances

O primeiro bloco arrematado foi o do Nordeste, que teve o maior número de ofertas, recebendo seis propostas. O maior lance foi do grupo espanhol. Em segundo lugar ficou o grupo suíço Zurich Aiport, com oferta de R$ 1,851 bilhão, um ágio de 982,05%. O grupo também arrematou o bloco Sudeste. Em terceiro lugar, o Consórcio Região Nordeste ofertou R$ 1,785 bilhão, ágio de 949,31%.

O leilão foi o primeiro no modelo de blocos. Até então, os terminais vinham sendo leiloados individualmente. Segundo o governo, a organização dos terminais em três blocos está relacionada a uma maior vocação de uso dos terminais: os do Nordeste para o turismo, os do Centro-Oeste, para o agronegócio, e os do Sudeste, para atividades empresariais ligadas ao setor de energia, como petróleo e gás.

O bloco Centro-Oeste, formado pelos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso, recebeu 2 propostas: a do vencedor, Consórcio Aeroeste, de R$ 40 milhões, um ágio de 4.739% e o Consórcio Construcap-Agunsa, que ofereceu R$ 31,5 milhões, ágio de 3.711,01%.

Já para o bloco Sudeste, formado pelos terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo, foram apresentadas quatro propostas.

A Zurich Aiport venceu com oferta de R$ 437 milhões, ágio de 830,15%; a ADP do Brasil, R$ 304 milhões, ágio de 547%; a CPC (Companhia de Participações em Concessões), R$ 167 milhões, ágio de 255,47%, e a Fraport, com oferta de R$ 125,002 milhões, ágio de 166,07%.

Outorga

As regras do edital preveem a adoção do chamado risco compartilhado entre o governo e as concessionárias vencedoras do leilão. Por esse dispositivo, o pagamento do valor da outorga, de R$ 2,1 bilhões, vai depender da receita bruta da futura concessionária.

O edital fixou que essa outorga variável, a ser paga ao longo do período de concessão, será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo o percentual de 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste.

Inicialmente, o novo concessionário não pagará nada pelo período de cinco anos. Após esse período, têm início os pagamentos do percentual da receita até o final do contrato.

Os vencedores terão que, em um primeiro momento, realizar melhorias em banheiros; sinalizações de informação; internet wi-fi gratuita; sistemas de climatização; escadas e esteiras rolantes; elevadores, entre outras intervenções.

Essa é a quinta rodada de concessões de aeroportos, iniciadas em 2011, com o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. A aposta do governo é que as concessões podem trazer melhorias na qualidade do serviço com novos investimentos.

Fonte: Agência Brasil

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