O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios.

A principal iniciativa é o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei complementar que prevê o perdão das dívidas acumuladas pelos MEIs com o governo federal. A proposta poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores e alcançar aproximadamente R$ 12,6 bilhões em débitos acumulados.

Ao anunciar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a manutenção dessas dívidas dificulta o acesso ao crédito e o crescimento dos negócios. Segundo o presidente, a iniciativa busca permitir que os empreendedores retomem suas atividades em melhores condições.

“Nós vamos ajudar vocês a saírem do sufoco. Vamos dar oxigênio para vocês não morrerem asfixiados”, disse Lula durante a cerimônia de anúncio das medidas no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a proposta também permitirá extinguir cobranças e ações judiciais relacionadas a esses débitos, além de retirar restrições decorrentes da inadimplência, possibilitando a regularização dos empreendedores perante o Poder Público.

Desenrola 3.0

Outra medida anunciada é a negociação das dívidas privadas dos MEIs. O governo pretende utilizar os instrumentos do Desenrola 3.0 para comprar débitos junto a bancos e instituições financeiras. Segundo Durigan, o estoque dessas dívidas soma cerca de R$ 6 bilhões.

A operação será realizada por meio de edital e exigirá descontos mínimos de 90% por parte dos credores. A expectativa é que a retirada simultânea das pendências públicas e privadas facilite o acesso dos empreendedores a novas linhas de crédito.

Pix MEI

O pacote também prevê a criação do Pix MEI, programa de transferência direta de recursos para investimento produtivo. A proposta é repassar até R$ 5 mil para aquisição de equipamentos e melhorias capazes de ampliar a produção, a renda e o faturamento dos negócios.

Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, o recurso não terá caráter de empréstimo e será acompanhado por ações de orientação e apoio aos beneficiários para a estruturação de projetos.

Teto de faturamento

Outra iniciativa é a ampliação do teto de faturamento anual do MEI, sem reajuste há oito anos. A proposta enviada ao Congresso prevê elevação para R$ 110 mil no próximo ano e para R$ 140 mil em 2028.

O governo argumenta que a atualização permitirá a expansão dos negócios sem que empreendedores precisem limitar atividades para permanecer enquadrados na categoria. Durante o anúncio, também foi mencionada a possibilidade de uma segunda contratação por parte dos MEIs.

Dispensa de nota fiscal para pessoa física

A quinta medida é um decreto para dar segurança jurídica à não obrigatoriedade de emissão de nota fiscal em operações com pessoas físicas.

A norma busca esclarecer dúvidas surgidas durante o debate das mudanças tributárias e também alcançará os chamados nanoMEIs, grupo com faturamento de até metade do teto da categoria.

Prosperidade

Ao encerrar o evento, Lula afirmou que as iniciativas resultaram de demandas apresentadas pelos próprios empreendedores e serão formalizadas por meio de projetos de lei e decretos.

“Essas soluções a gente vai encaminhando, vai transformando em projeto de lei, vai transformando em decreto.”

Segundo o presidente, o objetivo é criar condições para que mais brasileiros possam ampliar seus negócios, gerar renda e melhorar de vida.

“A palavra prosperidade não é privilégio, é direito de todo mundo prosperar.”

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Evento realizado pelo Governo do Estado amplia as opções de lazer e cultura para crianças e famílias até 1º de novembro

O mês de outubro chegou e, com ele, uma das celebrações mais tradicionais do país: o Dia das Crianças, comemorado no dia 12. Em Sergipe, o Governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), promove, pelo terceiro ano consecutivo, a Vila da Criança, evento gratuito que reúne opções de lazer e cultura para crianças e famílias sergipanas e turistas ao longo do mês, fomentando a geração de renda para ambulantes, artesãos e pequenos empreendedores. Cerca de 85% da montagem da estrutura física já está adiantada.

Em sua terceira edição, o evento acontece de 9 de outubro a 1º de novembro, todos os dias, das 17h às 22h, na Praça de Eventos da Orla da Atalaia, em Aracaju.

Como novidades desta edição, a Vila conta com o Cortejo Folclórico Mirim, realizado aos sábados e domingos; o Bloquinho Infantil, no dia 12 de outubro; uma escultura gigante de dinossauro com movimento; e a Estação Acolher, espaço operacionalizado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) e dedicado aos ambulantes e seus filhos durante o evento.

Montagem adiantada

Para o produtor do Grupo Técnico de Eventos (GTE) da Funcap, Danilo Santos Rodrigues, a estrutura encontra-se em estágio avançado, com as equipes trabalhando nos últimos detalhes para entregar a Vila nesta quinta-feira, 8, véspera do início do evento. “A estrutura física já está com cerca de 85% de conclusão. Agora, estamos finalizando os últimos detalhes, principalmente na parte cenográfica”, afirmou.

Danilo destacou, ainda, os cuidados adotados para garantir a segurança dos visitantes e proporcionar um ambiente de diversão para crianças e famílias. “O que posso dizer é que a população pode vir tranquila e trazer seus filhos para brincar. A Vila da Criança é um espaço seguro, pensado justamente para proporcionar diversão e, ao mesmo tempo, garantir a segurança dos visitantes”, concluiu.

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Em razão do feriado nacional da Independência do Brasil, celebrado nesta segunda-feira, 7 de setembro, o funcionamento de órgãos e serviços públicos estaduais e municipais terá alterações em Aracaju. Serviços considerados essenciais, como saúde e segurança, terão atendimento mantido. Os shoppings RioMar Aracaju e Jardins também funcionarão em horário diferenciado.

Confira, abaixo, o funcionamento dos serviços do Governo de Sergipe, da Prefeitura de Aracaju e dos shoppings RioMar Aracaju e Jardins durante o feriado.

Governo de Sergipe

A suspensão do expediente administrativo dos órgãos estaduais na segunda-feira, 7, está prevista no Decreto Estadual nº 1.333, de 30 de dezembro de 2025, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo em 2026.

A medida não se aplica aos serviços considerados essenciais ou de urgência, como saúde e segurança pública, que terão o funcionamento preservado durante o feriado.

Ceasa

A Central de Abastecimento de Sergipe (Ceasa Aracaju) funcionará em horário reduzido na segunda-feira, 7, das 3h às 13h.

No sábado, 5, a unidade funciona das 3h às 16h. No domingo, 6, estará fechada, conforme o calendário semanal. O funcionamento volta ao horário normal na terça-feira, 8, das 3h às 17h.

Saúde

Os equipamentos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), como o Centro de Acolhimento e Diagnóstico por Imagem (Cadi), Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case), Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism), Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e Laboratório de Saúde Pública de Sergipe (Lacen), não funcionarão na segunda-feira, 7.

As unidades hospitalares e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe) funcionarão normalmente.

O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose), unidade da Fundação de Saúde Parreiras Horta (FSPH), também não funcionará na segunda-feira. Antes do feriado, porém, a unidade realizará mais uma edição do Sabadão Solidário, neste sábado, 5, das 7h às 11h. A ação busca facilitar o acesso dos voluntários à doação de sangue e contribuir para o reforço dos estoques destinados ao atendimento da rede hospitalar e ambulatorial sergipana.

Ipesaúde

As unidades do Ipesaúde não terão atendimento na segunda-feira, 7. Os serviços de urgência e emergência funcionarão normalmente.

Serviço de Pronto Atendimento Dr. Willen Alves Correia (SPA)
Atendimento: 24 horas
Endereço: Avenida Desembargador Maynard, s/n, bairro Cirurgia.

Urgência Odontológica
Atendimento: das 7h às 19h
Endereço: Praça da Bandeira, nº 373, bairro Cirurgia.

Urgência Pediátrica
Atendimento: 24 horas
Endereço: Hospital Renascença – Avenida Gonçalo Rollemberg Leite, nº 1.490, bairro Salgado Filho, Aracaju.

Urgência Ortopédica
Atendimento: 24 horas
Endereço: Hospital Renascença – Avenida Gonçalo Rollemberg Leite, nº 1.490, bairro Salgado Filho, Aracaju.

Detran/SE

O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) não terá atendimento na segunda-feira, 7. A suspensão vale para a sede e os postos de atendimento do órgão em todo o estado.

As atividades serão retomadas normalmente na terça-feira, 8, das 7h às 17h.

NAT

Os postos de atendimento do Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT), vinculados à Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), não funcionarão na segunda-feira.

A suspensão vale para o posto localizado na sede da Seteem, na Rua Barão de Maruim, em Aracaju, e para a unidade da Casa do Trabalhador, no Centro da capital.

O atendimento será retomado na terça-feira, 8, das 7h às 13h.

Segurança Pública

Os serviços de urgência e emergência continuarão funcionando durante o feriado.

Permanecem disponíveis, 24 horas por dia, os serviços 190 (Polícia Militar), 181 (Polícia Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros), assim como as delegacias plantonistas da capital e do interior.

As demais unidades da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) não funcionarão no feriado.

Banese

As agências e os postos de atendimento do Banese não funcionarão presencialmente na segunda-feira, 7, em virtude do feriado, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Os clientes poderão utilizar normalmente os canais digitais do banco, como o aplicativo Banese, Internet Banking e caixas eletrônicos, para saques, pagamentos e transferências.

O atendimento presencial será retomado na terça-feira, 8. Em Aracaju, o funcionamento será das 10h às 16h; no interior, das 10h às 15h.

Boletos bancários e contas de consumo com vencimento em 7 de setembro poderão ser pagos sem acréscimo de juros no próximo dia útil, terça-feira, 8. Já as compensações bancárias, como TEDs, não serão efetivadas durante o feriado. O Pix funcionará normalmente, 24 horas por dia.

Assistência Social

Os serviços de alimentação do Restaurante Popular Padre Pedro terão funcionamento alterado no dia 7 de setembro.

A unidade do Espaço Zé Peixe, no Centro da capital, não funcionará. As demais unidades do restaurante popular funcionarão somente para o almoço no feriado.

O atendimento volta à normalidade na terça-feira, 8, com almoço e jantar.

As unidades do Programa Prato do Povo também não funcionarão no feriado.

Shoppings RioMar Aracaju e Jardins

Os shoppings RioMar Aracaju e Jardins funcionarão em horário especial na segunda-feira, 7 de setembro.

As praças de alimentação e operações de lazer estarão disponíveis das 12h às 21h.

Âncoras, megalojas, lojas e quiosques estarão fechados. Já supermercados, cinemas, clínica, academia e os restaurantes Ferreiro Grill, Madero, Outback, Camarada Camarão, Tio Armênio e Oliva Gourmet funcionarão conforme os horários estabelecidos por suas respectivas redes.

Até sábado, 6 de setembro, os shoppings funcionarão normalmente, das 10h às 22h, com lojas, restaurantes, praças de alimentação e operações de lazer.

No domingo, 6, as praças de alimentação, restaurantes e operações de lazer funcionarão das 12h às 21h; lojas e quiosques, das 14h às 20h.

Cinema e entretenimento

Entre as atrações do feriado está a estreia da comédia nacional Minha Melhor Amiga, estrelada por Mônica Martelli e Ingrid Guimarães. A programação do Cinemark também conta com o terror O Sorveteiro, a aventura A Odisseia, o filme de ação Homem-Aranha: Um Novo Dia, entre outras produções.

Para as famílias, os shoppings oferecem opções como os passeios nos carros elétricos do Kids Car, as atrações do Bear Plush e Pega-Pega, o parque indoor Game Station, o espaço de recreação Balacobaco Play e a Vila Trampolim.

Lazer no RioMar Aracaju

Uma das principais atrações do RioMar Aracaju é o Parque Transformers, instalado na Praça de Eventos RioMar. Com ambientação inspirada no universo dos robôs alienígenas que se transformam em veículos, o espaço leva as crianças para o cenário de aventuras dos Autobots e Decepticons.

A estrutura reúne cenários infláveis, piscinas de bolinhas, escorregas e outras atividades recreativas para crianças de 2 a 13 anos.

Outra opção é a Feira de Livros da Leitura, na Praça de Eventos Mar. Com mais de 3 mil títulos, o espaço reúne romances, clássicos da literatura mundial, best-sellers, ficção, biografias, contos infantis e livros de atividades. Os títulos disponíveis estão com descontos de até 70%.

A programação também conta com atrações especiais nos fins de semana, a partir das 16h, com personagens vivos interagindo com o público e sessões de contação de histórias.

Programação:

Sábado, 5: personagens vivos encenam Alice no País das Maravilhas.

Domingo, 6: contação de histórias com Tia Raquel.

Diversão no Jardins

No Shopping Jardins, o roteiro de lazer inclui a exposição “Gigantes do Gelo”, gratuita e inédita em Sergipe. Instalada na Praça de Eventos Ipê e em outros pontos do mall, a atração reúne 28 réplicas de animais da era glacial em tamanho real, sendo 14 animatrônicas, com movimentos e sons.

De 4 a 6 de setembro, os personagens Mamute e Mamutinho tiram fotos com o público no Espaço Jardins, próximo à Portaria B. Os encontros acontecem às 15h, 16h, 17h e 18h, em sessões de 20 minutos. O acesso é gratuito, mediante agendamento pelo Shopping Jardins App.

Na Praça de Eventos Orquídea, a atração é a Retrô Games, considerada a maior feira geek de Sergipe. Além de adquirir figures, produtos e itens colecionáveis, os visitantes podem jogar gratuitamente em fliperamas e consoles. A feira celebra a era de ouro dos videogames e reúne crianças, jovens e adultos interessados no universo geek.

O Circo Portugal também segue em cartaz no terreno anexo ao Shopping Jardins. Entre as atrações estão shows de mágica, lasers, acrobacias, o Globo da Morte com seis motos, os carros Transformers que se transformam em robôs e o Homem-Bala.

Nesta sexta-feira, 4 de setembro, o espetáculo acontece às 20h. No sábado, domingo e no feriado de 7 de setembro, haverá sessões às 15h, 17h30 e 20h.

Os ingressos têm valores a partir de R$ 30 (meia).

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira (2) que o governo federal vai começar nos próximos dias a retirar o subsídio de R$ 0,44 da gasolina. O alívio no preço foi implementado em maio para proteger consumidores brasileiros da alta internacional do preço do petróleo, causada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, no Oriente Médio.

Durigan adiantou que, nos próximos meses, todo o subsídio para combustíveis no país será retirado agora que o preço do petróleo voltou a patamares semelhantes ao período anterior à guerra.

“Da mesma forma que a gente teve prontidão para erguer as proteções para minimizar o impacto da guerra no Oriente Médio, quando essas condições que fizeram colocar as medidas protetivas deixam de existir, quando o preço do petróleo diminui, há uma persperctiva, ainda que incerta, de estabilização da guerra, temos que ir revertendo as subvenções”, disse o ministro durante nova edição do projeto Caminhos do Brasil, promovido por O GLOBO, Valor Econômico e Rádio CBN, no Rio.

O preço do barril de petróleo tipo Brent (referência internacional) voltou a ser negociado nesta semana na casa dos US$ 70, cotação em linha com o período pré-conflito. Nos momentos mais críticos da guerra, o valor do barril ultrapassou US$ 110.

Durigan acrescentou que o governo não tem mais o acordo com os estados em que a União fazia a subvenção de ICMS em importação de diesel. Além disso, o PIS-Cofins também já voltou a incidir sobre o combustível, completou.

“Uma primeira parte de subvenção de R$ 0,35 por litro já deixou de ser paga, a partir de julho, para as distribuidoras, e há duas pernas faltantes: a subvenção adicional no diesel, de R$ 1,12, e na gasolina, de R$ 0,44.

“Começando pela gasolina, que vai ser feita nos próximos dias, nós vamos fazer a revisão do subsídio, considerando que o cenário tem mudado pra baixo em relação ao preço do petróleo”, afirmou o ministro.

Fonte: Agência Brasil

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Vila do Forró

A programação na Vila do Forró tem início às 18h no Coreto com a apresentação de Jefferson Ribeiro. Às 20h, o espaço recebe o trio pé de serra Alex do Acordeon e, às 22h, o público poderá acompanhar o show do trio pé de serra Forró Prata da Casa.

No Barracão, a programação começa às 18h com a banda Mesa de Forró. Em seguida, das 20h à meia-noite, será realizado o Concurso da Liga Aju, reunindo grupos juninos em uma noite dedicada à valorização da cultura popular e das tradições nordestinas.

Já no Teatro, as atividades começam às 18h com o espetáculo Corpo-Fogueira, da Many Produções. Às 20h, o público poderá prestigiar o espetáculo Arraiá da Trupe, da Brabec Produções, encerrando a programação do espaço com muita arte e temática junina.

Maior São João à beira-mar do país

O Arraiá do Povo e a Vila do Forró são uma realização do Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), BaneseCard e Ministério da Cultura, por intermédio da Lei Rouanet, com patrocínio da Eneva, Maratá, Celi, Rede Primavera, Iguá Sergipe, Deso, Pisolar, GBarbosa e Banco do Nordeste, com apoio da Energisa, Netiz, Sergas, Telequipe e Shopping Jardins.

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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defendeu o Pix após o sistema de pagamentos instantâneos ser alvo de críticas do governo dos Estados Unidos. Em nota, a entidade afirmou que as conclusões do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) foram baseadas em informações incompletas sobre os objetivos e o funcionamento da plataforma.

A manifestação ocorre após a divulgação dos resultados de uma investigação comercial conduzida pelo órgão americano, que aponta o Pix como um dos fatores que poderiam dificultar a concorrência de empresas dos EUA no mercado brasileiro.

A Febraban ressaltou que o Pix não tem fins comerciais e opera como uma infraestrutura de pagamentos criada para ampliar a competição entre instituições financeiras e aumentar a eficiência do sistema financeiro.

“O Pix é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos”, destacou a entidade.

Sistema aberto

A federação também rejeitou a alegação de que o Pix seja discriminatório. De acordo com a entidade, não existem barreiras para a entrada de novos participantes, independentemente do porte ou segmento de atuação.

A única exigência é que as empresas operem no mercado nacional, já que o sistema realiza transações em reais e foi desenvolvido para atender ao ambiente financeiro brasileiro.

A Febraban ressaltou ainda que o Pix funciona como uma plataforma aberta, disponível para todos os residentes do país, incluindo brasileiros e estrangeiros, tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Outro ponto destacado é que as transferências são gratuitas entre pessoas físicas. No caso de empresas, podem existir cobranças, mas sem distinção entre companhias brasileiras e estrangeiras.

Impacto econômico

A entidade argumenta que o Pix tem contribuído para a inclusão financeira ao reduzir custos e ampliar o acesso aos meios digitais de pagamento.

Segundo a federação, o sistema também trouxe ganhos de eficiência para empresas, facilitando processos de cobrança e recebimento, especialmente em operações de menor valor.

Tarifa em discussão

A Febraban afirmou ter expectativa de que as contribuições do Banco Central, das instituições financeiras brasileiras e de bancos americanos ajudem a esclarecer os pontos levantados pelo USTR durante o período de consulta pública.

A discussão ocorre no momento em que o órgão americano propôs uma tarifa adicional de 25% sobre exportações brasileiras a partir de 15 de julho. A medida integra uma investigação sobre supostas práticas comerciais consideradas desleais pelos Estados Unidos.

Na minuta divulgada pelo governo americano, o Pix é citado diversas vezes como um instrumento que poderia limitar a atuação de empresas estrangeiras no setor de pagamentos digitais. A avaliação, porém, é contestada pelo sistema financeiro brasileiro.

Fonte: Agência Brasil

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O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), divulgou a programação da primeira semana de junho da Vila do Forró 2026. Entre os dias 2 e 7 de junho, a Orla da Atalaia, em Aracaju, receberá cultura nordestin que celebram a cultura popular nordestina e fortalecem as tradições dos festejos juninos.

Com acesso gratuito, a Vila do Forró reúne, diariamente, apresentações em diferentes espaços, como o Coreto, o Barracão Cultural da Sergipe e o Teatro na Vila. A programação contempla artistas sergipanos de diversos segmentos, além de grupos culturais que mantêm vivas manifestações tradicionais do ciclo junino.

No Coreto, o público poderá acompanhar apresentações de trios pé de serra, acordeonistas e intérpretes da música nordestina. Já o Barracão receberá shows musicais, quadrilhas juninas e grupos folclóricos, além das apresentações do projeto Forró da Gente, iniciativa voltada à valorização de artistas que contribuem para a preservação da identidade cultural sergipana.

O Teatro na Vila segue como espaço dedicado às artes cênicas, com duas apresentações diárias e uma programação que reúne teatro, circo, contação de histórias e espetáculos inspirados no universo junino. Com capacidade para 120 pessoas, o espaço é climatizado, possui acesso gratuito mediante distribuição de fichas e conta com intérpretes de Libras.

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A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Turismo (Setur), apoia a realização do Brasil Sabor 2026, um dos maiores festivais gastronômicos do país, que acontece entre os dias 14 e 17 de maio. Em Aracaju, o evento transforma o Parque da Sementeira em um polo gastronômico.

Com o tema “A Seleção da Cozinha Brasileira”, o festival destaca a diversidade gastronômica do país e, em Sergipe, valoriza ingredientes, sabores e tradições regionais por meio de pratos exclusivos criados especialmente para o evento. Ao todo, 15 restaurantes participam da programação, oferecendo receitas e sobremesas a preços únicos e movimentando um dos mais bonitos equipamentos de lazer da capital.

“O Brasil Sabor é um evento que fortalece diretamente o turismo e a economia de Aracaju. A gastronomia é um dos grandes atrativos da nossa cidade e festivais como esse ajudam a valorizar os restaurantes locais, movimentar os pequenos negócios e criar experiências para moradores e turistas. Além disso, ocupar um espaço como o Parque da Sementeira com cultura, música e gastronomia mostra como Aracaju está cada vez mais preparada para receber grandes eventos voltados para toda a família”, destacou Fábio Andrade.

Entre os estabelecimentos participantes estão Seo Inácio, Sato, Maria Farinha, Cordel, La Vista, Salt Steakhouse, Parati, Babbo e Ivorá, entre outros nomes da gastronomia sergipana.

O presidente da Abrasel em Sergipe, Bruno Dórea, destacou a importância do evento para o fortalecimento da gastronomia local e agradeceu o apoio da gestão municipal. “O Brasil Sabor é um evento maravilhoso, com restaurantes trazendo o que têm de melhor, apresentando novidades e receitas exclusivas. É um espaço para valorizar a criatividade, fortalecer os negócios e reunir famílias em um ambiente agradável. Também deixo nosso agradecimento à Prefeitura de Aracaju, por meio da Setur, à prefeita Emília Corrêa e ao secretário Fábio Andrade, que foram fundamentais para a realização do evento”, afirmou.

Além da gastronomia, o festival também conta com programação musical e espaço voltado para toda a família, fortalecendo a ocupação dos espaços públicos e movimentando a economia local.

O casal Jadison Carvalho e Luzia Machado aproveitou o evento para conhecer novos sabores e viver momentos de lazer em família. “É um evento muito bom, com comidas diferentes e um ambiente muito agradável para passear com a família”, comentou Jadison.

Já Luzia destacou a oportunidade de aproximação entre o público e os restaurantes participantes. “Muitos estabelecimentos criaram pratos exclusivos para o festival e isso faz com que as pessoas conheçam novos restaurantes e depois visitem os espaços. Além disso, é um ambiente familiar, de descontração e lazer, que movimenta os empreendedores e proporciona experiências diferentes para quem participa”, ressaltou.

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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.

A medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP) a ser editada presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, anunciou que, no caso da gasolina, o governo pretende subsidiar de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro no momento.

No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando acabará a redução a zero dos tributos federais.

Como funciona

Na prática, o governo vai devolver às refinarias e aos importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

O pagamento será feito por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas produtoras e importadoras.

A ideia é impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos e, consequentemente, aos consumidores.

O ministro Moretti comparou a medida a um sistema de “cashback” tributário.

“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou.

Alta do petróleo

O governo atribui a pressão sobre os preços à disparada da cotação internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio.

Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Agora, a cotação já supera os US$ 100 no mercado internacional.

A preocupação aumentou após a Petrobras indicar que poderá reajustar o preço da gasolina nos próximos dias.

A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o aumento “vai acontecer já já”.

Impacto fiscal

De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões para os cofres públicos.

No diesel, o gasto será de aproximadamente R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 de subvenção.

Com o subsídio estimado em R$ 0,40 para a gasolina, explicou Moretti, o custo para o governo federal ficará em R$ 1,2 bilhão por mês. No caso do diesel, a nova subvenção custará R$ 1,7 bilhão mensais. Depois de dois meses, o governo avaliará a necessidade de prorrogação da medida.

Mesmo assim, o governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal, sem impacto sobre os cofres federais.

O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, disse que o aumento das receitas obtidas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero compensará os gastos.

 “É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, declarou Ceron.

Diesel e gasolina

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a nova subvenção começará pela gasolina porque o combustível ainda não havia recebido nenhum tipo de compensação tributária desde o início da crise internacional.

No caso do diesel, o governo já havia adotado medidas anteriores, como a suspensão de tributos federais e outros programas de compensação.

Prazo da medida

O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a crise internacional continue pressionando os preços.

Segundo o governo, as empresas que receberem o benefício terão de cumprir regras para garantir que a redução seja repassada ao consumidor final.

O desconto também deverá aparecer nas notas fiscais.

Medidas anteriores

Desde março, o governo vem anunciando uma série de ações para tentar reduzir os impactos da alta do petróleo.

Entre as medidas já adotadas estão:

• zerar PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel;
• subsidiar diesel nacional e importado;
• criar ajuda para o gás de cozinha;
• zerar tributos sobre querosene de aviação;
• liberar crédito para companhias aéreas;
• ampliar fiscalização sobre preços abusivos nos postos.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), em conjunto com Procons e órgãos de segurança, intensificou a fiscalização em distribuidoras e postos de combustíveis em todo o país.

Projeto no Congresso

Paralelamente, o governo também enviou ao Congresso um projeto para permitir que receitas extras obtidas com petróleo sejam usadas para reduzir tributos sobre combustíveis.

A proposta prevê a possibilidade de diminuir impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em momentos de alta internacional do petróleo.

Enquanto o texto ainda aguarda votação, o governo decidiu recorrer à medida provisória para evitar um aumento imediato nos preços nas bombas.

Fonte: Agência Brasil

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O Governo de Sergipe publicou no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira, 4, o resultado final do concurso público para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). Além da nota final, a relação dos aprovados apresenta a nota do curso de formação, que constituiu a segunda e última etapa eliminatória do certame conduzido pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) e organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Para a secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes, a publicação do resultado final marca a conclusão de mais uma etapa bem-sucedida do concurso público para o cargo de gestor governamental. Segundo a gestora, o certame foi conduzido com rigor técnico e transparência em todas as suas fases. “Esse é mais um concurso finalizado após um processo criterioso, que envolveu provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos, na primeira fase, e, por fim, o curso de formação, etapa essencial para preparar os candidatos para os desafios da gestão pública”, afirma.

A secretária ressalta, também, a importância do curso de formação, que marcou a segunda e última fase eliminatória do concurso. “Foram 360 horas de capacitação intensiva, com conteúdos estratégicos e alinhados às necessidades da administração estadual, garantindo que os futuros gestores estejam devidamente qualificados para atuar em áreas essenciais ao funcionamento do Estado”, pontua.

Com a publicação do resultado final, explica Lucivanda, a gestão estadual avança, agora, para as etapas de homologação e convocação dos aprovados, o que deve ocorrer ainda neste mês de maio. “Seguimos com o compromisso de dar celeridade aos próximos passos, respeitando o planejamento e as demandas da administração estadual”, destaca.

A gestora da Sead ressalta, ainda, que a realização contínua de concursos públicos consolida uma diretriz estratégica da atual gestão. “O Governo de Sergipe tem reafirmado a marca de ‘Governo dos Concursos’, com a recomposição e o fortalecimento do quadro de servidores. Isso se reflete no número expressivo de editais, convocações e carreiras estruturadas, sempre com o objetivo de melhorar a prestação de serviços à população”, salienta.

Em Sergipe, a carreira de EPPGG, instituída pela Lei estadual nº 4.302/2000, é típica de Estado e essencial ao aperfeiçoamento da gestão e da governança na Administração Estadual. São áreas típicas da atuação dos gestores governamentais, dentre outras: planejamento governamental, orçamento público, finanças, gestão de pessoas, contratações públicas, patrimônio, elaboração legislativa, gestão de projetos e inovação.

Governo dos concursos

Com uma política efetiva de fortalecimento da estrutura de carreiras do funcionalismo público e com foco na melhoria da oferta de serviços à população sergipana, o Governo de Sergipe segue avançando de forma consistente na reestruturação do quadro de pessoal da administração estadual.

Somente em 2025, com a publicação de editais de concurso público, a atual gestão viabilizou a abertura de mais de 1.000 vagas em certames de órgãos e entidades da administração. Desde 2023, já foram realizadas cerca de 1.900 convocações de candidatos habilitados. Nesse mesmo período, somam-se 26 concursos realizados ou em andamento.

Atualmente, o Governo de Sergipe conduz diversos concursos em áreas prioritárias, como Saúde, Educação e Assistência Social. Na área da Saúde, além de autorizar a convocação de todos os candidatos habilitados para as quase 900 vagas ofertadas no concurso público realizado em 2025, a gestão estadual já empossou mais da metade dos candidatos habilitados para as vagas imediatas, reforçando a rede estadual e ampliando a capacidade de atendimento à população.

Como marco histórico, no mês de dezembro, o governador Fábio Mitidieri empossou os primeiros 90 servidores concursados da história da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic).

E, além desses certames, a gestão estadual avança na preparação de novos concursos estratégicos, como o da recém-criada carreira de analista educacional e o do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE).

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