Arquivo para Golpe Militar - Só Sergipe

60 Anos do Golpe de 1964: Um passado que jamais deve ser esquecido

Jorge Santana — Sat, 30 Mar 2024 10:00:44 +0000

Por Jorge Santana (*)

“Como beber dessa bebida amarga

Tragar a dor, engolir a labuta

Mesmo calada a boca, resta o peito

Silêncio na cidade não se escuta”

(Cálice, Chico e Gil)

Este 31 de março de 2024 marca os 60 anos do abjeto golpe civil-militar de 1964, que se prolongou por longos 21 anos de uma ditadura perversa e sombria, razão pela qual torna-se crucial relembrar para evitar seu apagamento da memória coletiva do Brasil. É fundamental que as gerações mais velhas recordem e que os jovens aprendam o que realmente significou esse triste período, especialmente quando forças da extrema-direita ousam emergir do lixo da história e atrevem-se a tentar reescrever esse capítulo obsceno do nosso passado.

O ano de 1964 foi palco de um dos momentos mais críticos da história brasileira. Um período marcado pela instabilidade política e social, com crescentes tensões entre as classes conservadoras e os setores progressistas. A conjuntura era de medo e incerteza, com a ameaça comunista sendo amplamente propagada pelas forças do atraso como justificativa para ações radicais.

Não se pode ignorar o papel central desempenhado pelas elites econômicas, pela classe média conservadora, pela mídia de grande escala e por parte da Igreja Católica no incentivo e na legitimação do golpe. Esses setores, temendo a perda de seus privilégios e influência sob um governo de esquerda, mobilizaram-se intensamente, pintando o golpe como uma necessidade para a preservação da ordem e da família brasileira.

O regime militar, instaurado pós-golpe, caracterizou-se pela supressão das liberdades democráticas, a instituição de uma farsa institucional que se mantinha por meio do medo, da perseguição, da tortura e da morte de opositores. A repressão brutal e sem limites tornou-se a marca do regime, com inúmeros casos de sórdidas violações de direitos humanos.

Por outro lado, a ideia de que a corrupção é um mal dos regimes democráticos é desfeita ao lembrarmos dos escândalos que permearam a ditadura, muitos dos quais jamais vieram a público devido à censura imposta à imprensa. Projetos megalomaníacos, desvios de verbas e enriquecimento ilícito de militares e aliados ocorreram longe dos olhos da sociedade.

É uma falácia acreditar que o Brasil, sob a ditadura, era um país de prosperidade e segurança para todos. O crescimento econômico desse período beneficiou uma parcela ínfima da população, enquanto a maioria enfrentava a repressão, a falta de liberdade e a desigualdade social crescente.

O golpe de 1964 e o regime ditatorial que se seguiu representam um dos capítulos mais tristes e vergonhosos da história brasileira. É imperativo lembrar e ensinar sobre esse período não apenas como um ato de resistência contra a tentativa de revisionismo histórico, mas também como um alerta.

A tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 nos lembra da fragilidade da nossa democracia e da constante ameaça que as forças autoritárias representam. Jamais podemos esquecer, para que quando ousarem tentar repetir, sejam derrotados e severamente punidos.

Na promulgação da Constituição Cidadã de 1988, Ulysses Guimarães fez um célebre discurso que entrou para a história e que deve estar sempre presente nas mentes e corações dos verdadeiros democratas:

“Traidor da Constituição é traidor da pátria. Conhecemos o caminho maldito. Rasgaram a Constituição, trancaram as portas do Parlamento, garrotearam as liberdades, mandaram os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério. (…) Temos ódio à ditadura, ódio e nojo. Amaldiçoamos a tirania, onde quer que ela desgrace homens e nações”.

DITADURA NUNCA MAIS!

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Devemos confiar nas instituições?

Só Sergipe — Wed, 16 Nov 2022 14:30:13 +0000

Gabriel Barros (*)

A fragilidade das instituições ficou mais do que comprovada no último pleito eleitoral. O problema é que no campo político, jurídico e social, o debate público perpassa essa estrutura que no plano do idealismo filosófico supostamente “regula” a sociedade. Explico. A palavra supostamente não é à toa. Trazendo para uma historiografia mais recente, ficou evidente que essa entidade atua de forma parcial, isto é, atendendo aos interesses econômicos daqueles que dominam essa mesma estrutura.

A Lava Jato, por exemplo, mostrou-se um projeto de poder que visava deslegitimar uma candidatura democraticamente eleita ao mesmo tempo em que buscava atender ao comando do imperialismo estadunidense, que, vendo a China crescer cada vez mais e se tornar o principal parceiro comercial do Brasil, não perdeu tempo em intervir e atacar nossa soberania nacional ao fazer pacto com juízes e procuradores da famigerada operação. Tudo isso, para piorar, sem respaldo legal.

No tocante ao segundo turno das eleições para presidente da república, vimos abertamente uma tentativa de Golpe de Estado com efetiva participação de uma instituição especialmente em derrocada: a Polícia Rodoviária Federal, PRF. Os bloqueios das estradas nordestinas foi uma clara tentativa de barrar o eleitorado que foi decisivo para a vitória do candidato Lula. Em que pese contrariar a decisão do TSE, ainda contou com a conivência do seu presidente Alexandre de Moraes quando declarou que as “operações” não atrapalharam em nada o fluxo eleitoral. Isso quando o simples fato delas existirem já terem sido uma afronta à ordem constitucional e abertamente uma tentativa golpista.

Sobre isso, convido os leitores a assistirem os vídeos do meu canal no Youtube¹, onde debato isso com mais profundidade. Como por exemplo no vídeo onde eu debato como o assassinato cometida por agentes da PRF contra Genivaldo de Jesus infelizmente faz parte da forma de agir das instituições repressivas de Estado. Assim como, em outro vídeo, falo como as instituições mais beneficiaram o bolsonarismo do que atrapalharam, como tentam fazer crer a mídia hegemônica e os militantes do presidente plantonista.

Não esqueçamos que nas recentes manifestações pró-golpe militar, houve manifestantes que fizeram saudação nazista. E, conforme leio em artigo escrito pelo professor Lenio Streck, bastou uma simples ligação de um dos organizadores do evento para convencer as instituições de que não se tratava de nazismo, mas um “ato de fé”. “Apenas” um pedido de ajuda ao Exército e buscavam passar energia positiva ao grupo presente. Resultado dessa desculpinha fajuta: promotores e policiais resolveram por arquivar a investigação. ²

Em termos parecidos vimos também a Procuradoria da República pedir ao STF mais uma vez que arquive apuração da CPI da Covid contra Bolsonaro, filhos e aliados. Isso apesar de todas as provas públicas e notórias de crimes cometidos por essas pessoas e juntados no relatório final da Comissão parlamentar de inquérito. O que é isso senão uma blindagem institucional em benefício do mandatário.

Nesse sentido, me parece óbvio que muito embora as instituições sejam parte constitutiva de uma democracia, quando estamos falando de uma que não tenha o caráter popular, mas antes atendem a interesses privados e de manutenção ideológica destes, é mais do que salutar ressaltar que elas não são confiáveis. Por isso é cada vez mais necessário termos a consciência e mobilização política para não dependermos dela, mas ela depender do povo, e visar aquilo que pertence ao povo em prol deste.

_________

(*) – Gabriel Barros é advogado e pós-graduando em Direito Público.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor. Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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Militares no Brasil, 31 de março e governo atual

Só Sergipe — Sun, 31 Mar 2019 05:00:22 +0000

Valtênio Paes (*)

A história do Brasil, como de resto da maioria dos países da América do Sul, está permeada pela presença de militares no poder. Basta lembrarmos de Deodoro em 1889, seguido de Floriano, Hermes da Fonseca até Dutra em 1946 e Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e João Batista, estes cinco, após a ruptura política de 1964.

A despeito de 31 de março de 1964, a tomada do poder no país pelos militares quando governava João Goulart, bem como da “escola sem partido”, o presidente brasileiro atual conclamou setores da sociedade para que comemorassem a data positivamente. O fato gerou posicionamentos na sociedade entre instituições e populares. A juíza federal da 6ª Vara de Brasília, Ivani da Silva Luz, mandou intimar o presidente Jair Bolsonaro sobre ação popular do advogado Carlos Alexandre Klomphas que pede para que sejam barrados festejos em torno do aniversário do golpe militar, em 31 de março. Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, no domingo (24), o presidente Jair Bolsonaro orientou os quartéis a celebrarem a “data histórica”.

Segundo Amanda Pupo, “um grupo de vítimas e familiares de vítimas da ditadura militar entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a comemoração do aniversário do golpe de 31 de março de 1964 porque o presidente da República, Jair Bolsonaro, determinara ao Ministério da Defesa que faça as “comemorações devidas” da data, quando um golpe militar derrubou o então presidente João Goulart e iniciou um período ditatorial que durou 21 anos. A orientação foi repassada a quartéis pelo País.

O processo que está com o relator ministro Gilmar Mendes, pede que não haja qualquer ordem de realização de comemoração ou atos que “violem o direito à memória e à verdade” em relação à ditadura, e que esses atos sejam cassados, se já tiverem sido realizados. Alega-se que são vítimas ou familiares de vítimas da ditadura reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final publicado em 2014.

Representante do Ministério Público recomendou “a homenagem por servidores civis e militares, no exercício de suas funções, ao período histórico no qual houve supressão de direitos e da democracia viola a Constituição Federal”, segundo documento enviado aos comandos militares. O Comando do Exército recomendou em 27.03 que se aguardassem novas orientações sobre pareceres jurídicos a respeito de eventuais manifestações nos quarteis.

Já o Comando Militar do Sudeste realizou na manhã desta quinta a leitura da ordem do dia. Por outro lado, a relatoria da ONU pede que Jair Bolsonaro reconsidere sua recomendação de realizar, no dia 31 de março, uma “comemoração adequada” do golpe militar, ocorrido contra a democracia brasileira em 1964. Num comunicado emitido nesta sexta-feira, 29.03.19, o relator especial da ONU para a promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Fabián Salvioli, qualificou a iniciativa do presidente de “imoral” afirmando que o Brasil deve reconsiderar planos para comemorar o aniversário de um golpe militar que resultou em graves violações de direitos humanos por duas décadas.

Positivo até aqui, é que as instituições públicas estão se posicionando dentro de seus ofícios e continuem interagindo dentro da legalidade e da legitimidade. Positivo também que o povo possa exercer sua liberdade de expressão. Negativo será se povo e representantes das instituições ativem exacerbações radicalizando condutas que a todos prejudicarão.

Comemorar ou rememorar, não comemorar, não rememorar, golpe, contra golpe, revolução, contra revolução eis a questão. A história está posta e cada um faça sua interpretação. Não esperemos que cheguemos ao consenso histórico. Importante é que a tolerância, a prudência, o respeito e a serenidade social sejam a maior argamassa usada como liga na convivência social e política brasileira. Que nossos líderes usem com cautela o exercício da função pública, dentro da legalidade e legitimidade, para o bem da diversidade ideológica porque quando se exerce a função pública é para todos, jamais para seus eventuais simpatizantes.

Para conhecimento de todos, com a eleição de Bolsonaro, sem ruptura política, segundo Humberto Trezzi no UOL em 10.02.19 cerca de 100 militares estão com cargos no atual governo. Veja a lista.

Dentre estes, 46 militares ocupam posições estratégicas a saber: presidente Jair Bolsonaro, Vice-presidente general do Exército Hamilton Mourão, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional: general do Exército Augusto Heleno, Ministro de Minas e Energia: almirante da Marinha Bento Albuquerque, Ministro da Secretaria de Governo: general do Exército Carlos Alberto dos Santos Cruz, Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: tenente-coronel da Aeronáutica Marcos Pontes Ministro de Infraestrutura: capitão do Exército Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Controladoria-Geral da União: capitão do Exército Wagner Rosário, Ministro da Defesa: general do Exército Fernando Azevedo Silva. ]

No segundo e terceiro escalão Ciência e Tecnologia: Diretor de Programa da Secretaria-Executiva da: coronel-aviador da Aeronáutica Ricardo Roquetti, Assessor especial do ministro: coronel do Exército Robson Santos da Silva, Secretário-executivo adjunto: coronel do Exército Carlos Alberto Flora Baptistucci Secretário de Radiodifusão: coronel do Exército Elifas Chaves Gurgel do Amaral, chefe de gabinete do ministro: brigadeiro aviador da Aeronáutica Celestino Todesco, Secretário de Políticas Digitais: tenente brigadeiro do ar da Aeronáutica Antônio Franciscangelis Neto; assessor especial do ministro, tenente brigadeiro do ar, Gerson Nogueira Machado de Oliveira; diretor do Departamento de Serviços de Telecomunicações, coronel aviador, Rogério Troidl Bonato. No Ministerio da Defesa o Chefe de gabinete, general do Exército Edson Diehl Ripoli.

No ministério da Infraestrutura, Secretário Nacional de Transporte Terrestre e Aquaviário, general do Exército Jamil Megid Júnior. No Ministério do Meio Ambiente, secretário de Orçamento, Finanças e Gestão, general do Exército Nader Motta.

No Ministério da Justiça e Segurança Pública, secretário nacional de Segurança Pública, general do Exército Guilherme Theophilo Oliveira; coordenador-geral de Estratégia da Senasp, coronel do Exército, Freibergue do Nascimento; coordenador-geral de Políticas da Senasp, coronel do Exército; José Arnon dos Santos Guerra; coordenador-geral de Licitações da Senasp, coronel do Exército, Marcelo Lopes de Azevedo; assessor técnico do gabinete do ministro, suboficial da Aeronáutica, Alexandre Oliveira Fernandes.

Na Secretaria Geral de governo, secretário-executivo, general do Exército Floriano Peixoto; secretário especial de Assuntos Estratégicos, general do Exército Maynard Marques de Santa Rosa; secretário especial de Assuntos Estratégicos adjunto, general do Exército Lauro Luís Pires da Silva; assessor especial, coronel do Exército Walter Félix Cardoso; secretário de Administração, coronel do Exército Gilberto Barbosa Moreira.

Na presidência da república, porta-voz é o general do Exército Otávio do Rêgo Barros. No Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

Na Caixa Econômica, o assessor é general do Exército Eduardo Villas-Bôas; assessor, capitão de mar e guerra Marcos Perdigão Bernardes; assessor, capitão de mar e guerra Almir Alves Junior; assessor, brigadeiro Mozart de Oliveira Farias.

Nos Correios o presidente general do Exército Juarez Aparecido de Paula Cunha; assessor especial, coronel do Exército André Luis Vieira. No Dnit, diretor-geral, general do Exército Antônio Leite dos Santos Filho; diretor-executivo, coronel do Exército André Kuhn.

Além do presidente da Funai general do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas; diretor-geral da Itaipu, general do Exército Joaquim Silva e Luna; presidente do Conselho da Petrobras, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira; gerente-executivo de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras, capitão-tenente , Carlos Victor Guerra Naguem; superintendente da Zona Franca de Manaus, coronel do Exército Alfredo Menezes; diretor administrativo-financeiro da Telebras, general do Exército José Orlando Ribeiro Cardoso; presidente Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, general do Exército Oswaldo Ferreira; presidente do Incra, general-de-divisão João Carlos Jesus Corrêa.

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

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Ex-deputado federal José Carlos Teixeira morre aos 82

Antônio Carlos Garcia — Tue, 29 May 2018 19:19:45 +0000

O ex-deputado federal e ex-vice governador de Sergipe, José Carlos Teixeira, 82, morreu hoje em sua casa, em Aracaju. Ele estava com sérios problemas de saúde e tinha instalado um home-care na residência. O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, emitiu uma nota oficial lamentando o falecimento do político e decretou luto oficial por três dias. Teixeira foi um dos fundadores do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no Estado e lutou contra o regime militar em 1964.

O velório de José Carlos começa logo mais às 18 horas, no Palácio Museu Olímpio Campos, espaço que foi oferecido à família por Belivaldo Chagas, de onde sairá o féretro, nesta quarta-feira, 30, às 10 horas, para o sepultado no Colina da Saudade, às 11 horas. Teixeira deixa esposa, cinco filhas e netos.

Uma das últimas funções públicas de Teixeira foi na Secretaria de Estado de Cultura, em 2003, quando promoveu uma reestruturação na Orquestra Sinfônica de Sergipe, com intercâmbio de músicos e renovação de instrumentos.

De acordo com Belivaldo Chagas, “José Carlos Teixeira nos deixa num momento de grande turbulência política. É significativa sua perda neste momento. Mais um democrata nos deixa. Temos que exaltar o legado de José Carlos, um amante da nossa cultura, que sempre carregou a bandeira de nosso estado, de nossa arte e da liberdade”.

Segundo o professor Jorge Carvalho, “José Carlos Mesquita Teixeira nasceu no dia três de maio de 1936, em Aracaju, mas foi registrado pelo pai como nascido em Itabaiana. Em 1950, estudando no Colégio Estadual Atheneu Sergipense, foi militante da União Sergipana dos Estudantes Secundaristas – USES, ao lado de Jaime Araujo e Tertuliano Azevedo”.

De acordo com o professor, Teixeira “vivera outra experiência no movimento estudantil secundarista, quando morou no Estado da Bahia, participando ativamente da campanha “O petróleo é nosso”, nos anos finais da década de 40 e no início da década de 50. De acordo com o entendimento de Wellington Mangueira, “José Carlos foi preparado para a vida no mundo do trabalho. O pai era empresário, mas ele começou ganhando a vida no balcão da loja, medindo e rasgando pano na empresa Tecidos Teixeira. Era um homem trabalhador, que pegava no pesado”. Na verdade, inicialmente, o patriarca Oviedo Teixeira não via com bons olhos a predileção do filho pela atividade política…”

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