Desde o seu lançamento, em dezembro de 2019, o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSPG) tem trabalhado ativamente, dialogando com empresas e instituições acerca de alternativas que contribuam para o desenvolvimento econômico do estado. Neste sentido, foi firmada uma parceria com o Instituto Fecomércio, para a consolidação deste trabalho, de forma a dar mais dinamismo e celeridade ao processo.

Além disso, recentemente, o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás firmou, através do Instituto Fecomércio, um contrato com o escritório Machado Meyer Advogados para a elaboração de uma proposta para um Plano Tributário para o setor de Gás Natural em Sergipe. A ideia é construir, junto com os membros do Fórum e agentes relevantes do setor, uma proposta de legislação tributária que leve em consideração a cadeia do gás natural como um todo, aperfeiçoando os regimes tributários atualmente aplicáveis e reduzindo eventuais inseguranças jurídicas ou elementos de complexidade.

O esforço coordenado entre as autoridades do governo do Estado, do governo federal, e dos agentes privados visam dar destaque ao Estado de Sergipe no cenário nacional, preparando-o para competir com outros estados em busca de atração de indústrias e de novos negócios que envolvam a cadeia do petróleo e gás.

“Por meio do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, o Estado está se movimentando para adequar sua regulação tributária de forma a ser um Estado ainda mais competitivo, atraindo assim grandes investimentos”, afirma o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho.

Para o secretário executivo do FSP&G, Márcio Félix, o que se pretende para Sergipe é um estado com um ambiente tributário que favoreça o livre empreendedorismo de forma simples e juridicamente segura. “Este é o cenário que teremos como consequência de um novo e mais atrativo plano tributário”, aponta.

O deputado federal Laércio Oliveira, relator do Projeto de Lei 6.407/2013, a nova Lei do Gás, também acredita no projeto. Para ele, a elaboração de uma nova legislação tributária que adeque Sergipe as mudanças que o PL 6.407/2013 promoverá na área do Gás, será fundamental. “O Gás nós já temos, o que precisamos é expandir isso para o país todo, para melhorar a indústria e a vida de todos os sergipanos e brasileiros, acelerando investimentos e aumentando a nossa capacidade de produção”, afirma.

Encaminhamentos

O pontapé inicial do processo aconteceu por meio do workshop online realizado no mês de julho, quando a Sedetec, o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, a Agência EPBR e o Machado Meyer Advogados discutiram as perspectivas e principais gargalos tributários para o desenvolvimento da indústria do Gás Natural, com ênfase em Sergipe.

A proposta a ser desenvolvida conjuntamente envolve a realização de entrevistas e reuniões com os diversos agentes do setor, além de outros representantes do Governo do Estado, como Secretaria da Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Agência Reguladora (Agrese). Por meio da aplicação de questionários, o grupo de trabalho planeja identificar possíveis gargalos e avaliar medidas de mitigação, visando a atração de investimentos.

“As contribuições recebidas das autoridades públicas e do setor privado são imprescindíveis para o sucesso do Plano Tributário, pois, juntamente com a análise técnica e jurídica da legislação atual, viabilizam uma visão integrada do setor de gás natural no Estado de Sergipe”, explica o advogado Diogo Martins Teixeira, que integra o time de trabalho do Machado Meyer Advogados.

Instituições como Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), e Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), além das empresas TAG, Sergás,  Celse, Golar Power, EBrasil, Proquigel e Petrobras tem contribuído com o trabalho. “A iniciativa tem caráter pioneiro e visa oferecer segurança jurídica aos empreendedores, atraindo, dessa forma, novos investimentos para Sergipe”, frisa o superintendente executivo da Sedetec, Marcelo Menezes.

De posse do documento preliminar, o FSPG,  Instituto Fecomércio e demais órgãos do Governo envolvidos poderão fazer suas considerações a fim de afinar as decisões em uma rodada de discussões. A partir de então, a equipe poderá fazer os ajustes necessários e encaminhar a versão final do plano. A estimativa é de que todo este processo de elaboração ocorra em cerca de 90 dias.

De acordo com o superintendente da Fecomércio, Maurício Gonçalves, o novo plano tributário deve representar grande incremento na economia sergipana. “É uma ação bastante esperada e necessária. A riqueza do gás vai impactar, no primeiro momento, as indústrias, o que acaba voltando para o comércio, para a capacitação das pessoas, para a geração de emprego e renda. É um modelo que se desenha e que com certeza vai contribuir para um setor melhor, muito mais eficaz, que vai ajudar no desenvolvimento do estado”, considera.

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Foi lançado hoje, em Sergipe, os caminhões movidos a Gás Natural Liquefeito (GNL),  fruto de um acordo  entre as empresas  Alliance GNlog e Golar Power,   cujo objetivo é criar  infraestrutura para abastecimento de caminhões no Estado.  O lançamento ocorreu durante o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás que aconteceu no Teatro Tobias Barreto.

Para o  governador Belivaldo Chagas, “estamos mostrando hoje o quanto foi importante a iniciativa de fazer acontecer uma Termelétrica em Sergipe, que já está operando em fase de teste. Efetivamente, ela será inaugurada no início de março de 2020. Por conta disso, a gente trabalha a possibilidade de investir na cadeia produtiva do gás, gerando emprego e renda para Sergipe”.

Ele frisou, ainda, que “o estado tende a crescer a partir da termelétrica e dos investimentos que estamos atraindo para cá. Estamos fazendo nossa parte, por meio de um planejamento estratégico, que tem nos apontado caminhos e meios de atingir metas de desenvolvimento voltadas para áreas estratégicas”.

A empresa Alliance GNLog irá viabilizar uma frota de caminhões movidos a GNL, enquanto a Golar Power ficará responsável pelo abastecimento destes veículos.

“A ideia do evento hoje foi introduzir os caminhões movidos a GNL. São veículos 100% movidos a gás e a gente decidiu lançar esses equipamentos aqui em Sergipe aproveitando a infraestrutura que foi instalada aqui, a partir do qual nós pretendemos fazer uma cadeia de alimentação. Desenvolvendo uma malha de abastecimento desses veículos em todo o Nordeste”, explicou o vice-presidente executivo da Golar Power, Marcelo Rodrigues.

Na primeira etapa, serão colocados em operação quatro caminhões do tipo, fabricados na China e que já se encontram no Brasil. A meta é chegar a 1 mil unidades até o fim de 2020, com investimentos de, pelo menos, US$120 milhões.

“Nós somos a primeira empresa no país a ter uma frota baseada em veículos movidos a Gás Natural Liquefeito. O caminhão tem uma autonomia de cerca de mil quilômetros, tem uma diferenciação básica em relação a um veículo movido a Gás Natural Comprimido, que é o GNV”, disse Ricardo Rezende, diretor geral da Aliance  GNLog,  destacando que  os veículos representam pelo menos 15% a menos de emissão de CO2 em relação ao diesel.

Por meio dos caminhões movidos a Gás, a partir de Sergipe, será possível interiorizar o GNL para todo o Nordeste. A sobra do gás, produzida pela UTE Porto de Sergipe, será utilizada para retribuir pelo interior de Sergipe. Inicialmente, pelos municípios de Itabaiana, Lagarto e Nossa Senhora da Glória, por meio do Protocolo de Intenções entre a Golar Power e Sergas.

Fábrica

Por meio do protocolo de intenções para realização de estudos técnico-operacionais, locacionais e fiscais, visando a implantação da unidade da Shacman em Sergipe. A iniciativa é fruto da aprovação da Lei Estadual nº 8.609 de 22 de novembro de 2019 que reduz o valor do IPVA para caminhões para a alíquota de 0,2%.

O Estado também vem mantendo entendimentos com a Golar e com a Alliance GNLog, representante da fabricante de caminhões Shacman, para que as novas importações dos caminhões sejam feitas através do Porto de Sergipe, Terminal Marítimo Inácio Barbosa. O processo inicial de fabricação deverá ser em CDK (Completely Knocked-Down), quando todas as peças são importadas da fábrica de origem e montadas na filial, podendo com o passar do tempo passar a ter partes produzidas no Brasil.

O diretor-Geral da Alliance GNLog, Marcelo Rodrigues, sinalizou positivamente com a possibilidade trazer montadora de caminhões para  Sergipe.  “A gente está muito confiante que isso vai acontecer de forma natural aí nos próximos meses, e acontecendo isso, no horizonte de dois anos a gente quer trazer a fábrica da Shakman. O protocolo de intenções assinado foi uma análise do estado de Sergipe como sendo um ponto para receber a fábrica, mas vai depender de uma série de outros fatores. Há uma firme intenção de ser aqui, por todo o ambiente propício ao negócio que nós encontramos no estado. Envolve um estudo mais amplo, com tributos, logística, rotas internacionais para cá, mas eu ratifico nossa intenção de utilizar cada vez mais o estado de Sergipe para esse projeto”.

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Na segunda-feira,9, o Governo de Sergipe e a empresa Golar Power, em parceria com as Centrais Elétricas de Sergipe (Celse) e a Alliance GNLog, vão dar a largada para transformar o estado em um polo de petróleo e gás no Nordeste e uma das referências no Brasil. Durante evento, que acontecerá a partir das 9h, no Teatro Tobias Barreto, será lançado o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSPG), instância deliberativa com o propósito de institucionalizar, estruturar, articular e apoiar as ações das diversas organizações que atuam no setor, visando potencializar os seus resultados econômicos e aumentar a competitividade de Sergipe no mercado da indústria de bens e serviços no âmbito estadual e nacional.

A cerimônia contará também com uma demonstração de caminhões movidos 100% a Gás Natural Liquefeito (GNL) e apresentadas as potencialidades do Terminal de Regaseificação da Celse, cuja operação se inicia ainda em janeiro de 2020. Outro ponto de destaque será a série de anúncios e assinaturas de atos voltados para o fortalecimento da área energética no estado.

À frente do primeiro terminal privado de regaseificação no Brasil, a Golar Power é sócia da Celse na construção da maior termelétrica da América Latina, a UTE Porto de Sergipe, com potência de 1,5 GW, e que já está em fase de conclusão das obras.

Evento técnico:

A partir das 14h,  no Teatro Tobias Barreto, será realizada uma reunião técnica para transportadoras e frotistas, na qual a Alliance GNLog apresentará detalhes dos caminhões e a Golar irá apresentar sistemas modulares de abastecimento.

Já às 16h, haverá a reunião de instalação do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, onde já se discutirá a elaboração do plano de trabalho do Fórum.

Os interessados no evento deverão se inscrever por meio de formulário, disponível na página abre.ai/forumoleoegas

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Será realizado, na próxima segunda-feira, 9, no Teatro Tobias Barreto, o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSPG), uma instância deliberativa para institucionalizar, estruturar e apoiar as ações de diversas organizações que atuam no setor. O evento, que também tem como objetivo, transformar o Estado em um polo de petróleo e gás no Nordeste e uma das referências no Brasil, é feito em parceria com o governo, a Golar Power, Centrais Elétricas de Sergipe (Celse) e a Alliance GNLog.

Durante a cerimônia, serão mostrados caminhões movidos 100% a Gás Natural Liquefeito (GNL) e apresentadas as potencialidades do Terminal de Regaseificação da Celse, cuja operação se inicia ainda em janeiro de 2020. Outro ponto de destaque será a série de anúncios e assinaturas de atos voltados para o fortalecimento da área energética no estado.

À frente do primeiro terminal privado de regaseificação no Brasil, a Golar Power é sócia da Celse na construção da maior termelétrica da América Latina, a UTE Porto de Sergipe, com potência de 1,5 GW, e que já está em fase de conclusão das obras.

Potencial

Sergipe terá na próxima década uma grande disponibilidade de gás para ser utilizado a partir da produção de petróleo e gás em águas profundas do litoral do estado, com volume estimado que corresponde a mais de quatro vezes a atual capacidade de consumo da região Nordeste do Brasil. Neste contexto, o Governo tem trabalhado para transformar o estado em um ambiente promissor para as empresas que já estão e para aquelas que têm interesse em se instalar aqui.

O governador Belivaldo Chagas tem associado Sergipe às diretrizes do Novo Mercado de Gás, implantado pelo governo federal, seja por meio das alterações feitas na legislação estadual para reduzir ou isentar de ICMS do gás a atividade industrial ou até mesmo pelo novo Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado, recentemente aprovado pelo Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese).

Evento técnico

A partir das 14h, também no Teatro Tobias Barreto, será realizada uma reunião técnica para transportadoras e frotistas, na qual a Alliance GNLog apresentará detalhes dos caminhões e a Golar irá apresentar sistemas modulares de abastecimento. Já às 16h, haverá a reunião de instalação do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, onde já se discutirá a elaboração do plano de trabalho do Fórum.

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Uma montadora de caminhões chinesa  movidos a gás  demonstrou interesse em implantar a montadora em Sergipe. A informação foi dada hoje, 19, ao governador Belivaldo Chagas, pelo CEO da Golar Power, Eduardo Antonello, durante uma reunião. Se a pretensão for concretizada, será produzido a partir de Sergipe caminhões bastante econômicos, 50% a mais que os tradicionais movidos a diesel. O nome da montadora  não foi divulgado, mas na China existe a Shacman.

No  encontro com Belivaldo,  Eduardo detalhou o projeto  da Golar, que é de interiorização da distribuição do GNL (Gás Natural Liquefeito) em Sergipe, mais uma ação pioneira no País. O governador Belivaldo explicou que a multinacional, por meio das Centrais Elétricas de Sergipe (Celse), empresa responsável pela Termoelétrica de Sergipe, importará o gás liquefeito do Qatar para utilização na usina e disponibilizará o excedente para empresas da região.

Interiorização

“São dois projetos distintos e inéditos no Brasil, tanto a fábrica de caminhões a gás quanto a interiorização da distribuição do gás. O nosso estado é um forte candidato a receber o projeto por todo contexto favorável. A princípio, nos dois primeiros anos, esses caminhões seriam importados e, em seguida, deverá ser iniciada a montagem no país”, descreveu.

“A gente está trabalhando, em parceria com as distribuidoras de gás, que estão interessadas em viabilizar, através do GNL, esse suprimento até pra indústria, para fins automotivos e, também, estamos trazendo e vamos iniciar, a partir de julho ou agosto, os testes piloto com os caminhões movidos a GNL, proveniente aqui do terminal de Sergipe. A gente está empenhado em viabilizar um combustível mais flexível”, explicou o CEO da Golar Power.

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