A Prefeitura de Aracaju, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), informa que a realização de blocos carnavalescos neste sábado, 21, e domingo, 22, vai provocar mudanças temporárias na circulação de veículos em diversos bairros da capital. No sábado, os cortejos no bairro Getúlio Vargas, na Atalaia, no Novo Paraíso e no bairro América, exigirão interdições pontuais ao longo dos percursos. Já no domingo, 22, as alterações ocorrerão nos bairros Orlando Dantas, Santa Maria e 17 de Março.

As intervenções acontecerão de forma gradual, acompanhando o deslocamento dos foliões pelas vias. Para viabilizar a passagem dos cortejos e preservar a segurança dos participantes, a SMTT organizará bloqueios temporários e orientará o tráfego nas áreas afetadas. A recomendação é que condutores planejem seus deslocamentos com antecedência, utilizem rotas alternativas e fiquem atentos à sinalização provisória e às orientações dos agentes de trânsito.

O coordenador de trânsito da SMTT, Walter Faro, destaca a importância de programar seus roteiros antes de sair de casa. “Nós orientamos as rotas alternativas para facilitar a vida dos condutores, evitando áreas de grande movimentação de foliões e com interdições temporárias. Já para aqueles que vão precisar seguir por essas regiões, é importante que os condutores redobrem sua atenção para manter um trânsito seguro para todos”, afirmou.

Sábado 21/02

Bloco Carnavalesco Ousadia e Alegria

Local: Getúlio Vargas

Hora: 14h

Bloqueios temporários: A concentração acontecerá no Centro de Criatividade iniciando pela rua Maruim, convergindo na Pedro Calazans e seguindo pelas ruas Floriano Peixoto, Divina Pastora, Porto da Folha, Marechal Deodoro da Fonseca e encerrando no cruzamento da rua Riachão com Marechal Deodoro da Fonseca.

Rota alternativa: Os condutores poderão acessar as avenidas Pedro Calazans e Barão de Maruim.

Bloco Batalá Sergipe

Local: Atalaia

Hora: 16h

Bloqueios temporários: O evento contará com um bloqueio partindo da Cinelândia até a praça de Eventos.

Rota alternativa: Os condutores poderão acessar as ruas internas do bairro.

3° Carnalouro do Conjunto Lourival Batista

Local: Novo Paraíso

Hora: 15h

Bloqueios temporários: A concentração será na Praça Roberto Fonseca, seguindo pelas ruas Soldado Jorge Costa, Laurindo Santos, Soldado João Ferreira, Sargento Lauro José, Soldado Wilson Bonfim, México, Rio Grande do Sul, Sargento Audálio Gonçalves e Soldado LIno Pinto.

Rota alternativa: Os condutores poderão acessar as avenidas Chanceler Osvaldo Aranha e Dr. José da Silva Ribeiro Filho.

2° CarnaAmérica

Local: bairro América

Hora: 14h

Bloqueios temporários: A concentração acontecerá na Praça Franklin Roosevelt seguindo pela avenida Estados Unidos, acessando a avenida Brasil e continuando até a avenida Rio Grande do Sul retornando pelo mesmo trajeto.

Rota alternativa: Os condutores poderão acessar as avenidas Chanceler Osvaldo Aranha e Dr. José da Silva Ribeiro Filho.

Domingo 22/02

4ª Edição do Bloquinho do São Conrado

Local: Orlando Dantas

Hora: 12h

Bloqueios temporários: O evento terá início na praça Chico Mendes e seguirá com o cortejo pela avenida Francisco José da Fonseca.

Rota alternativa: Os condutores poderão acessar a avenida José Carlos Silva.

6° Carnafamília

Local: Santa Maria

Hora: 13h

Bloqueios: O bloco sairá da avenida Vasco da Gama e seguirá pelas rua 35,  avenida Brasil, rua 42 e rua 45.

Rota alternativa: Os condutores poderão optar pela avenida Jornalista Juarez Conrado Dantas.

Carna Santa é uma Maravilha

Local: 17 de Março

Hora: 14h

Bloqueios: O bloco terá seu início na avenida Luiz Carlos Prestes, seguindo pela avenida e retornando pelo mesmo trajeto até o seu ponto inicial.

Rota alternativa: Os condutores poderão optar pela avenida Vereador Manoel Nunes Resende.

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Desde que me afastei da academia (leia-se universidade) para me dedicar a outras atividades (primeiro à Fundação Aperipê, depois à Fundação Cultural Cidade de Aracaju), decidi deixar um pouco de lado as conspiratórias teorias que explicam o jornalismo brasileiro do século XX para mergulhar diretamente na própria matéria, sem intermediários. Assim é que nos últimos anos tenho passado a limpo grande parte da obra de Joel Silveira (sergipano, considerado o maior repórter da imprensa brasileira de todos os tempos), Josué Montello, Laurentino Gomes, Sebastião Nery e outros tantos da interface com a literatura, como Jorge Amado, Marques Rebello, Gilberto Amado etc.

Por essas linhas eu tenho composto um mosaico sortido de visões ricas e privilegiadas da história do Brasil, do Império aos períodos mais contemporâneos. Foi assim que resolvi iluminar um pouco uma fase especialmente importante da vida brasileira, o governo de Getúlio Dornelles Vargas. O fiz pelas mãos de Lira Neto, possivelmente o nosso maior biógrafo em atividade, pela densidade das obras anteriores, que vão de Padre Cícero, Castelo Branco, a cantora Maysa e até o nosso sagrado samba.

Coincidência ou não, devorei os três volumes sobre a vida de Getúlio no ano passado, quando nos debatíamos para derrotar o fascismo e trazer de volta um populista nos moldes do caudilho gaúcho, mas com a mesma grandeza histórica. Por óbvio, as comparações vinham a cada capítulo das mais de 1700 páginas que compõem os três volumes, pelo fato de que são os dois maiores expoentes da política brasileira desde a implantação da República. Tivemos o charme e o arrojo de um Juscelino, alguma contribuição de um Itamar aqui ou ali, o céu e o inferno de um FHC (mais inferno, é verdade) e nada mais.

Lula, para o bem e para o mal, encarna um espírito muito parecido na visão do mundo e da política, nas virtudes e defeitos, do homem que nos governou na ditadura e na democracia. Getúlio foi o líder que trouxe a indústria, a modernização do país e os direitos trabalhistas. Saiu da vida para entrar na história no episódio do suicídio, recurso que ele cogitara algumas vezes ao longo da vida e de cada crise que enfrentou, mas o que ficou para a posteridade foi a imagem do pai dos pobres, e, também, do ditador.

Lira desfruta de tamanho reconhecimento como biógrafo, um consenso entre historiadores e críticos, porque trabalha sério, tem fôlego e escreve bem. É fascinado pelos seus objetos, como em geral acontece. Os livros não são compêndios sobre a história do Brasil, mas uma mirada minuciosa e farta de documentos em um dos períodos mais profícuos de nossa história. Assim, é natural que o Getúlio descrito sai do texto quase como um herói injustiçado. E talvez tenha sido tudo isso mesmo: herói, injustiçado e ditador, um homem irreversivelmente apegado ao poder, capaz de exercê-lo com maestria, equilibrando amor e crueldade na proporção da necessidade de se manter no comando.

Ao concluir os três volumes, fui ver a opinião dos críticos qualificados, da imprensa tradicional aos programas no You Tube. Historiadores mais robustos são isonômicos em apontar o grande líder na mesma medida do homem tacanho, corajoso para uns e conivente com outros, incluindo parentes metidos em coisas erradas. Ou seja, se os autores não adentram a alma do homem Getúlio Vargas, como fez Lira, são meticulosos em esquadrinhar com ciência e método o papel deste político até hoje tido como o grande defensor do povo. Mergulhar na experiência da era Getúlio no mesmo momento em que vivíamos a agonia da última eleição me levou às necessárias comparações, portanto, que reforçaram as certezas fundamentais para a luta dos democratas, mesmo os que, como eu, ignoram diferenças profundas com o PT para enxergar em Lula o único líder no contexto de uma retomada das conquistas dos trabalhadores, de uma melhor distribuição de renda e justiça social. Mesmo cientes dos arroubos e desvios éticos e morais que motivaram o desgaste do projeto das esquerdas e, em consequência, a abertura do caminho para a consolidação do fascismo bolsonarista.

As contradições e até mesmo violência – principalmente no caso da ditadura do Estado Novo – são modos de ser e de agir na política que denunciam nosso estágio primitivo para consolidar uma democracia moderna e consistente, depois dos períodos de colônia e das décadas republicanas muito mal conduzidas. O resultado é o que insiste até hoje: jamais fomos capazes de construir uma democracia de fato. Temos, a muito custo, arremedos de períodos mais transigentes, mas sempre com pouca transparência, manutenção de privilégios e a total exclusão dos contingentes de pretos e pobres. E ainda assim, com reveses como o que vimos atravessando desde o golpe perpetrado pelo Congresso contra o governo Dilma Roussef, do lodaçal humano de um Michel Temer à inacreditável aberração de um Bolsonaro.

Mas o que salta evidente nos dois casos – nos dois momentos da história brasileira, de Getúlio e Lula – é a ação deletéria do que há de mais tacanho no conjunto da humanidade, a reunião das gentes da pior espécie, do lúmpen ignaro das ruas aos engravatados que constituem hoje a elite econômica do país, alojados nos melhores postos da burocracia. Os verdadeiros donos do estado brasileiro, ali chegados pelo faz-de-conta de uma meritocracia fajuta, ou nem isso, fruto da corrupção que segue sendo o motor espiritual da nação canarinha, indistintamente, de A a Z, das igrejas aos palácios, dos tribunais às universidades, em todas as faixas da população, dos anciãos às mocinhas de 15 anos.

No caso de Getúlio, depois de voltar pelo voto ao comando do país, sofreu uma conspiração sórdida jamais vista num país especialista em quarteladas e traições, com o resultado trágico que conhecemos. Quanto a Lula, para que a história não se repita como farsa ou tragédia, só resta a ação dos democratas, os mesmos que deixaram de lado as diferenças para pôr um fim ao governo dos bandos acima referidos, que se mantenham atentos e fortes na vigilância do normal, como cantava Zé Ramalho. O caminho é longo e incerto, mas é a única possibilidade de que o Haiti não seja aqui, como alertou Caetano.

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(*) Jornalista e presidente da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju).

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Recentemente numa reflexão interna de grupo surgiram muitas indagações. Que escolha deve ser praticada: pela legalidade ou pelo sentimento?  Ser rigoroso no cumprimento da norma legal no trabalho, na família, na igreja, na escola, no judiciário, no esporte, na gestão pública etc. ou admitir excepcionalidades, ponderações ou adequações? Para uns, a lei é una, deve-se ser escravo dela. Para outras pessoas ela é apenas uma ferramenta do Direito na convivência humana, mas ações ponderadas, equilibradas, moderadas e apropriadas na facilitação do convívio social devem existir. Esta reflexão tratará de algumas situações que confrontam legalistas e não legalistas no trato com valores sociais.

Para tanto, considerar-se-á legalista a pessoa que somente impõe e aceita o que é legal, que segue a aplicação irrestrita da lei e não legalista quem não radicaliza a imposição da lei em sua conduta, cumpre e aceita a norma legal, porém se tiver que escolher entre a aplicação da lei ou adaptar e ponderar uma acomodação que facilite a harmonia e a concórdia, esquece a lei e age para o bem do social. Na ciência jurídica a lei é apenas uma das fontes do direito que se alimenta de outras fontes do saber como a analogia, os costumes, os princípios gerais do direito, a doutrina e a jurisprudência. Os sistemas jurídicos de países têm variações a exemplo da Inglaterra onde o direito tem os costumes como sua fonte basilar.

Sabe-se que a condição para que exista a regra é a exceção. Dentro da própria lei existem previsões que excepcionam. O juiz pode se declarar impedido em algum julgamento na possibilidade do sentimento ou o emocional. O cônjuge, na separação, abre mão de patrimônio apesar da lei lhe dar direito à meação.  O rio que passa pela fazenda pode ser ali represado independente do prejuízo dos proprietários subsequentes? O direito brasileiro garante a propriedade privada, porém limita-a quando prejudica os interesses coletivos. Julgadores, rotineiramente legalistas, por vezes, isolam a legalidade e decidem pelo sentimento  humanitário, pelo interesse social. Pode não ser legal, mas é um caminho de fazer justiça bem diferente da proposta do rei Salomão em dividir ao meio uma criança disputada por duas supostas mães.

Os famosos “pedidos” para que existam intercedências em favor pessoal ou de terceiros ferem a legalidade mesmo sem prejudicar terceiros?  “Aos amigos favores, aos inimigos a lei” disse Maquiavel nos idos do século XVI. Getúlio Vargas, governando o país de 1930-1945 numa ditadura, lapidou: “aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei”. Dois pesos e duas medidas? Não se trata de romper com legalidade nem tão pouco de usá-la para benefício próprio como Maquiavel e Getúlio e vários outros. Ponderação exige pesos que determinam a importância de variáveis na justa medida de executar o ato. Assim ensina a matemática na sua média ponderada.

No mundo da ética procura-se justificar regras na construção do direito devendo ser a lei uma ferramenta de bem estar social, consciência humanitária, benefício coletivo em detrimento da visão individualista. Encontrar a fronteira da aplicação fria da lei e harmonizar as relações podem ser convenientes para todos os envolvidos. Balancear para agir e decidir, equalizar e equilibrar são desafios. Vez por outra, o justo não está legalizado e o legal não é justo. Tudo depende do poder do legislador, por isso que ética e poder estão sempre correlacionados.

A necessidade da legalidade obedecida pelas instituições e pela população é inconteste. No entanto o apego radical desumaniza as relações de convivência. Qual a fronteira na decisão fundada na legalidade ou no sentimento? Ponderar, dialogar, tolerar, deletar o radicalismo é um bom caminho.  A escolha depende da concepção ética de cada um. Se a pessoa preza pelo individualismo, com certeza, vai embalar o legalismo extremado. Se é simpática à inclusão social e à convivência harmônica na sociedade, com certeza aceitará o equilíbrio entre sentimento e legalidade, entre o individual e o coletivo, e vez por outra, exercitará em sua conduta. Praticar ou não praticar?

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(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada-Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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