A Academia Sergipana de Letras (ASL)  escolheu na tarde de ontem, 7 de março, o futuro imortal para a cadeira número 30. O candidato único, escolhido por 27 votos favoráveis, Igor Leonardo Moraes Albuquerque, que nasceu em Itabaiana, é advogado, escritor, vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura e do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Subsecretário-geral da Mesa Diretora da Alese e aos 39 anos será o imortal da ASL. A solenidade de posse deve acontecer em até 120 dias.

A cadeira número 30, que tem como patrono José Jorge de Siqueira Filho, era ocupada pelo professor e acadêmico Luiz Fernando Ribeiro Soutelo, com quem Igor Albuquerque dividiu entre tantas ações no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, assim como no Conselho Estadual de Cultura, a relatoria do novo Regimento Interno do Conselho, aprovado em 2021.

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa de Sergipe, Irineu Fontes, prestigiou a solenidade e ressaltou a importância do novo integrante da ASL. “Igor Albuquerque é jovem, mas um homem que é dedicado à história. Entusiasta do patrimônio histórico de Sergipe. Dotado de conhecimento que transborda para quem tem a convivência com ele. Dialogar diariamente com Igor e presenciar essa eleição representa para a academia um ganho, porque terá em seu quadro mais um entusiasta e dedicado da história e cultura sergipana. E eu, como defensor da cultura, só tenho que enaltecer a vitória do colega de trabalho, amigo e agora, imortal Igor Albuquerque”.

Para o presidente da Academia Sergipana de Letras, José Anderson do Nascimento, a eleição que visa à sucessão da cadeira número 30, foi uma votação expressiva e que engrandece a instituição. “Igor Albuquerque é uma personalidade voltada para a cultura do nosso Estado, especialmente para o campo das letras jurídicas, sem se descuidar do Patrimônio Histórico do Estado na sua atuação no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e também no Conselho Estadual de Cultura. Então, tudo isso o credenciou a receber uma expressiva votação aqui na tarde de hoje”.

O futuro imortal da cadeira número 30 relatou a importância da Academia Sergipana de Letras e da responsabilidade que é fazer parte da instituição.  “É um ato muito singular e único na minha vida cultural e profissional. Esse dia de hoje marca a minha vida e aumenta a responsabilidade com a cultura de Sergipe e com a Academia Sergipana de Letras. Fortalece, também, a responsabilidade que nós temos de produzir cada vez mais conhecimento e de garantir que esse conteúdo seja cada vez mais acessível aos sergipanos”, enfatizou Igor Albuquerque.

Os novos colegas imortais da ASL engradeceram a chegada do novo membro da instituição e ressaltaram a dedicação e história do novo Imortal.

Para a acadêmica e professora Marlene Calumby, nessa sucessão da cadeira 30, foi escolhido um excelente nome. “Nos últimos 10 anos, Igor Albuquerque conviveu de perto com o imortal Luiz Fernando Ribeiro Soutelo. Igor é um estudioso, dedicado, jovem e idealista. Amante da causa da cultura e não só a sergipana. Sempre brinquei com Igor sobre a postura dele por ser jovem, mas um entusiasta da história principalmente das mais antigas como a monarquia, entre outras. Então, eu fico muito feliz e a Academia ganha um excelente nome. Tenho certeza que ele se sairá muito bem e continuará compartilhando à população sergipana muito do seu conhecimento. E outra coisa que enalteço sempre, Igor vem de família simples, filho único de servidores públicos, mostrando que é a educação que faz o homem. Dedicando-se e dando exemplo de determinação ao estudo para essa geração”, relatou a acadêmica Marlene Alves Calumby.

A presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, e também imortal, Aglaé d´Ávila Fontes, comemorou a chegada do novo imortal tendo sua juventude comprometida com a cultura. “É de grande importância a chegada de mais um acadêmico. Mas não simplesmente um acadêmico, e sim uma pessoa comprometida com a cultura de sua terra. Uma pessoa que já vem desenvolvendo um trabalho administrativo e por certo vem trazer a sua colaboração efetiva com essa Casa. Então, nós saudamos a chegada de Igor, com a alegria de quem espera que muita coisa pode vir a acontecer a partir da sua entrada nessa Casa. Essa juventude que Igor traz para a Academia vai construir um comprometimento maior para a nossa história e nossa memória. É uma juventude com compromisso de realização. E isso é muito importante e bom para qualquer instituição”, finalizou Aglaé d´Ávila Fontes.

Biografia

Igor Albuquerque é filho de José Albuquerque de Jesus e Maria de Fátima Moraes Albuquerque. É casado com Marcelí Barbosa Albuquerque há 10 anos, com quem tem a filha Maria Cecília Barbosa Albuquerque. É advogado com especialidade em Direito Constitucional e Educacional. Aluno regular do mestrado profissional em Poder Legislativo pela Câmara dos Deputados, através do Cefor (Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento). Pela Fundação Getúlio Vargas tem formação complementar como Gestor Público Municipal. Já foi secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Aracaju. É autor do Livro “Hierarquia Normativa no Direito Brasileiro” (2020) e de vários artigos em revistas, jornais e capítulos de outros livros.

Na Assembleia Legislativa de Sergipe, como subsecretário-geral da Mesa Diretora, já coordenou comemorações importantes para a história de Sergipe pela Instituição, a exemplo dos 20 e dos 30 anos de promulgação da Constituição de Sergipe (2009 e 2019, respectivamente), além do Bicentenário da Emancipação Política de Sergipe (2020).

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Para aquelas pessoas que furaram a fila e tomaram a vacina contra a Covid-19, achando que nada aconteceria, o promotor de Justiça Raymundo Napoleão Ximenes Neto, diretor do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp) do Ministério Público de Sergipe (MPE-SE), faz um alerta bastante sério: “Se alguém pensou que ficaria impune, o que depender do Ministério Público, mostraremos que foi um lamentável engano”.  Que fiquem com as barbas de molho os gestores sergipanos que decidiram ser vacinados primeiro que todo mundo, “para dar exemplo” à população.  Filmaram o momento em que eram imunizados e colocaram nas redes sociais, as imagens logo se espalharam e o fato ganhou repercussão nacional.

O prefeito de Itabi, Júnior de Amyntas (DEM), 46 anos, recebeu uma das 31 doses do imunizante destinadas para o município que tem uma população estimada em cinco mil pessoas. Diz ele, depois de toda a repercussão negativa na mídia local e nacional, que o ato era para “incentivar a população para que tomasse a vacina”. Júnior de Amynthas fez escola e, logo depois, o seu colega Vagner Costa (PSB), 49 anos, prefeito de Moita Bonita, também furou a fila e se vacinou.  Em sua defesa, alegou que é médico e disse: “Não posso me abster de um direito que eu tenho como profissional de saúde de ser vacinado. Até porque, se eu abro mão disso, eu estou sendo um veículo condutor do vírus para outras pessoas que me procuram como profissional de saúde”.

A fila para denunciar os fura-filas vai aumentando. Que o diga a Ouvidoria do Ministério Público que, segundo o promotor Raymundo Ximenes, havia recebido até sexta-feira, 29, pelo menos 18 denúncias de irregularidades na vacinação contra a Covid-19 em Sergipe. “O MP é uma instituição muito importante e onde atua faz com muita responsabilidade. Por um lado, é essencial franquear o acesso à população ao nosso trabalho, mas também é preciso verificar se há elementos mínimos para o início de uma investigação”, explicou Ximenes ao ser questionado sobre a apuração das denúncias que o MP recebe.

Além da Ouvidoria, que pode ser acessada no site do MP ou através do telefone 127, de segunda à sexta-feira, das 7 às 14 horas, há também uma campanha no Instagram intitulada “Fique de olho em quem fura fila da vacinação!” É mais um caminho para que as pessoas exerçam a cidadania e colaborem para por fim a esse abuso.

Esta semana, o promotor de Justiça Raymundo Ximenes conversou com o Só Sergipe e explicou, também, por quais crimes responderão as pessoas que furaram ou venham a furar a fila da vacinação contra a Covid-19, sejam elas gestores públicos ou não. Confira:

SÓ SERGIPE – Qual postura do Ministério Público Estadual diante destas  pessoas – políticos ou não – que estão furando a fila na hora de tomar a CoronaVac, não seguindo aquela lista de prioridades feita pelo Governo Federal?

RAYMUNDO XIMENES – O Ministério Público mantém-se vigilante ao cumprimento das normas. Somos, pela Constituição, os fiscais da ordem jurídica. As leis não perdem a vigência, nem mesmo em finais de semana ou feriados. Portanto estamos todos atentos a essas situações de descumprimento a todo momento.

SS –  Se for um gestor público – até onde eu sei, dois prefeitos em Sergipe furaram a fila – ele responderá por qual delito? Improbidade administrativa e criminal?

RX – Nas duas searas: criminal e de improbidade administrativa.

SS – Como se configura a improbidade administrativa nesse caso? E na esfera criminal?

RX – A vacina é considerada um bem público. O gestor que “fura a fila” sem se encaixar numa prioridade comete ato de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992) que causa prejuízo ao erário (art. 10) e que atenta contra os princípios da administração pública (art. 11). A depender de como se procedeu a ordem para o descumprimento da ordem na fila de prioridade, na esfera criminal esses prefeitos podem responder pelos crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019, art. 33, parágrafo único), concussão (CP, art. 316), prevaricação (CP, art. 317, §2º), corrupção ativa (CP, art. 333), peculato (CP, art. 312) e crime de responsabilidade de prefeito (Decreto-lei nº 201/1967, art. 1º).

SS – Nestes dois casos – responder por improbidade e criminalmente – quais são as penas, em caso de condenação?

RX – No caso da improbidade as penas são principalmente de ressarcimento, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multa. Nos crimes, a pena de prisão vai até 12 anos além de multa.

SS – Caso a pessoa que tenha sido vacinada não seja gestor público, vereador ou servidor público, responderá na Justiça de que forma?

RX – A Lei de Improbidade Administrativa aplica-se, no que couber, mesmo a quem não for agente público, mas se beneficia do ato ímprobo. Os crimes podem ser também variados, a depender da situação: falsidade ideológica (CP, art. 299), uso de documento falso (CP, art. 304), atestado ideologicamente falso (art. 301), falsificação de documento público (CP, art. 297) e corrupção ativa (art. 333).

SS – E se essa pessoa tiver algum parentesco com o gestor público  e fique provado que foi ele que a incentivou a furar fila, o que acontecerá?

RX – Essa é uma circunstância relevante para o processo criminal e de improbidade administrativa e essa conduta tem que ser apurada também nos processos. Se ficar provado, serão também condenados.

SS – O senhor não acha que essa postura de político furar fila é porque ele tem a certeza da impunidade? Ou seja, ele acredita que não vai dar em nada?

RX –  Os Planos Nacional e Estadual de Imunização foram pensados por muitos estudiosos e desrespeitá-los é muita audácia. Se alguém pensou que ficaria impune, no que depender do Ministério Público, mostraremos que foi lamentável engano.

SS – Como está a receptividade da campanha que o MPE colocou no Instagram para que a comunidade denuncie os fura-filas?

RX – O engajamento foi instantâneo. Pedi divulgação do governo estadual, de profissionais da área da saúde, do Cremese e da UFS. Vários divulgaram em seus perfis de redes sociais a campanha.

SS – O MPE pedirá ou já pediu a Secretaria de Estado da Saúde  e as secretarias municipais de saúde, a relação de todas as pessoas que estão sendo vacinadas, justamente para saber se houve fura-filas?

RX – Nós temos trabalhado no controle das listas desde que se iniciou a imunização e esses dados não podem ser sonegados ao Ministério Público em nenhuma hipótese. Como a gestão estratégica da vacinação é municipal, então o controle mais eficaz é aquele feito em cada cidade. Funciona assim: a Secretaria de Estado da Saúde diz que grupos da fase em andamento serão vacinados e pede a lista dos que se enquadram nessas categorias aos municípios (atualmente são os idosos institucionalizados e os profissionais da área da saúde). Após o envio dos nomes, a SES faz controle sobre esses nomes e repassa as doses. As fraudes na ordem de vacinação ocorrem nos municípios.

SS – O MP trabalha em conjunto com o MPF nesses casos?

RX – Em alguns casos sim.

SS – Até o dia 27 de janeiro, o MPF recebeu 13 denúncias de fura-fila em Sergipe. E o MPE?

RX – Liguei hoje (29 de janeiro de 2021) para o Ouvidor do Ministério Público e fui informado que tínhamos recebido 18 denúncias.

SS  – Ao receber a denúncia, o MPE investiga para saber se tem veracidade?

RX – Seguramente. O Ministério Público é uma instituição muito importante e onde atua faz com muita responsabilidade. Por um lado, é essencial franquear o acesso à população ao nosso trabalho, mas também é preciso verificar se há elementos mínimos para o início de uma investigação.

SS – Há alguma recomendação dos MPE’s ou MPF’s para os promotores/procuradores neste caso específico de fura-fila.

RX – Sim. O procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, expediu a Recomendação Nº01/2021 aos promotores de justiça da saúde a fim de diligenciarem para que seja apurado e coibido no Estado de Sergipe o descumprimento da ordem de prioridade da vacinação contra a COVID-19 e adotarem as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis.

SS – Como o senhor analisa a postura dos seus colegas paulistas que queriam, em novembro do ano passado, receber a vacina prioritariamente?  Se os promotores conseguissem essa “prioridade”, todos os MPs ficariam com  credibilidade em xeque por causa desse grupo?

RX– Estamos em guerra contra um vírus. É uma questão de saúde pública. Numa guerra, o suprimento prioritário é para os soldados da linha de frente, nesse caso, os profissionais da saúde de acordo com os setores prioritários que ocupam na cadeia de atendimento aos pacientes e com os níveis de exposição a situações de contágio.

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Será realizado no próximo domingo, 10, o concurso para cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), promovido pelo Governo de Sergipe.  Estão concorrendo 4.638 candidatos para as 19 vagas ofertadas, sendo que destas quatro são para pessoas com deficiência e duas para afrodescendentes. O salário é de R$ 7.714,29 e a carga horária semanal de 30h.

Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 minutos antes do fechamento dos portões para realização da prova, munidos do original de documento de identidade oficial com foto, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em material transparente, e cartão de convocação para as provas.

Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver no mínimo 50% do total das provas não podendo zerar em nenhuma disciplina.

O resultado da primeira fase deste concurso será aferida pelo somatório dos pontos obtidos na prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos. A segunda fase do concurso, com caráter eliminatório e classificatório, consiste da participação efetiva, com frequência e aproveitamento, no Cursos de Formação para ingresso na carreira de EPPGG.

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