Arquivo para Geraldo Alckmin - Só Sergipe

Brasil está conversando “com reserva” com Estados Unidos, diz Alckmin

Só Sergipe — Tue, 29 Jul 2025 12:40:28 +0000

A quatro dias da entrada em vigor da tarifa de 50% para produtos brasileiros nos Estados Unidos, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o Brasil está conversando “com reservas” com o governo estadunidense. Ele reafirmou que o plano de contingência está em elaboração, mas disse que o foco nesta semana está nas negociações comerciais.

“Nós estamos permanentemente no diálogo e quero dizer a vocês que nós estamos dialogando neste momento pelos canais institucionais e com reserva”, disse Alckmin, em entrevista após o lançamento do Programa Acredita Exportação.

O vice-presidente não deu detalhes sobre as conversas com os Estados Unidos nem sobre o plano de contingência em elaboração para ajudar os setores afetados pela taxação.

“O plano de contingência está sendo elaborado, bastante completo, bem feito”, afirmou o vice-presidente.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o plano de socorro seria levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana. Entre as medidas em estudo, estão linhas de crédito para os setores exportadores.

Programa Acredita Exportação

Em relação ao Acredita Exportação, cujo projeto de lei e decreto de regulamentação foram assinados nesta segunda-feira (28) pelo presidente Lula, Alckmin disse que o programa impulsionará o crescimento de micro e pequenas empresas que vendem para o exterior. Segundo ele, o projeto está alinhado com valores do governo, como a promoção do multilateralismo.

“O projeto vem em boa hora, reafirmando valores que o Brasil defende, como multilateralismo”, afirmou Alckmin, durante a solenidade de sanção do decreto.

Pelo programa, a partir de 1º de agosto, mesma data de entrada em vigor da tarifa de 50% para produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos, as micro e pequenas empresas poderão receber de volta o equivalente a 3% de suas receitas com vendas externas.

O ressarcimento poderá ocorrer de forma direta ou por meio de compensação de tributos federais (desconto de tributos pagos a mais em etapas anteriores da cadeia produtiva).

Fonte: Agência Brasil

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Ao lado do presidente em exercício, Geraldo Alckmin, prefeito Edvaldo abre 85ª Reunião Geral da FNP

Só Sergipe — Tue, 28 Nov 2023 18:35:35 +0000

Ao lado do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, abriu a 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), na manhã desta terça-feira, 28, em Brasília. Presidente da entidade que congrega mais de 400 gestores e gestoras de todo o Brasil, Edvaldo destacou os grandes desafios enfrentados pelas cidades no último ano e defendeu o fortalecimento do pacto federativo. A abertura do evento contou ainda com a presença do ministro Alexandre Padilha, do presidente do Senado em exercício, Veneziano Vital do Rêgo, e do presidente da Caixa Econômica Federal Carlos Antônio Vieira Fernandes, além de dezenas de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais.

Ao saudar os presentes, Edvaldo destacou a relevância do encontro para o progresso do país. “Essa é uma reunião muito importante e que coloca em evidência assuntos fundamentais para o nosso dia a dia. Vivemos momentos difíceis no país e no mundo, situações que interferem em nossa vida cotidiana e estamos aqui para chamar a atenção para essas temáticas. Neste sentido, ao longo destes dois dias, estaremos concentrados nessas discussões, mas, sobretudo, no fortalecimento do pacto federativo, para que construamos um país mais justo, igualitário e com a devida importância de cada ente da Federação”, afirmou.

O presidente da FNP ressaltou também que a presença do presidente em exercício no evento, assim como das demais autoridades, “demonstra a magnitude da Reunião Geral”. “Para nós, é uma honra ter o presidente em exercício na abertura da nossa reunião nacional. Sua vinda mostra a importância da Frente para construção dos principais debates do país. Após quatro anos sem relação direta com o governo federal, os municípios brasileiros voltaram a dialogar e a participar ativamente. Iniciamos um novo tempo e queremos reafirmar que estaremos juntos para enfrentar os desafios”, reiterou Edvaldo, lembrando o encontro com Alckmin, no final de 2022, para a entrega da Carta das Cidades que culminou na instalação do Conselho da Federação.

Edvaldo enfatizou ainda a importância da mudança do nome da entidade municipalista, que passa a ser denominada Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, e cuja nova logomarca foi apresentada no evento. “Esta entidade foi criada em 1989, a partir de uma articulação feita por Luiza Erundina, durante o seu mandato como prefeita de São Paulo. É uma entidade que é feita por prefeitas e prefeitos e nós queremos trabalhar pela igualdade entre homens e mulheres, ampliando, cada vez mais, a representatividade e visibilidade dessas gestoras que tanto contribuem para o desenvolvimento do país. É, ainda, uma maneira de encorajar mais mulheres a se envolverem na política”, frisou.

Presente na mesa de abertura, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, reafirmou o compromisso do governo federal com o “fortalecimento da federação brasileira”. “Trago um fraterno e caloroso abraço do presidente Lula e reafirmo o nosso compromisso com o fortalecimento da federação. O governo Lula fará a recuperação da perda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, que foi perdido por Estados e Municípios, e já iniciaremos a compensação nesta sexta-feira, dia 30, com o repasse de R$8,7 bilhões, sendo 25% deste valor para os municípios. Não cortamos o ICMS de nenhum ente, mas temos o compromisso de ajudar e recuperar “, afirmou o presidente, ressaltando que o Brasil é um país de dimensões continentais e que a descentralização é fundamental.

Prefeitos com Geraldo Alckmin

Alckmin lembrou também os esforços empreendidos pelo governo federal na área de serviços públicos, além do lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e do relançamento do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, iniciativas que, segundo ele, irão acelerar o desenvolvimento do país. Em sua participação, Alckmin elogiou ainda as iniciativas da FNP e defendeu o protagonismo dos municípios em pautas como a educação, saúde e mobilidade urbana.

Da mesma forma, o presidente do Senado em exercício, senador Veneziano Vital do Rêgo, em sua participação na mesa, definiu a Reunião Geral como um momento “extremamente oportuno para debater os problemas e desafios dos municípios do país”.”Fui prefeito de Campina Grande e sei o que os gestores enfrentam. Por isso, considero este encontro extremamente importante. A palavra do Senado é de comprometimento com os municípios, na discussão de temas que têm reflexo na vida do cidadão”, completou.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que também compôs a mesa de abertura, apresentou um balanço das ações do primeiro ano do governo Lula no evento e agradeceu o apoio da Frente Nacional na construção de iniciativas estratégicas para o país. “Como afirmou o presidente da FNP, Edvaldo, é na cidade que a vida acontece, onde o cidadão trabalha, estuda, cria a sua família. É onde estão os desafios da mobilidade urbana, da questão previdenciária, os impactos da reforma tributária. De modo que o governo Lula está aberto para dialogar com os prefeitos. Não tenham dúvida de que o presidente Lula e o presidente Alckmin são aliados dos prefeitos e das cidades”, destacou.

A abertura da 85ª Reunião Geral da FNP também contou com as presenças da deputada federal Katarina Feitoza; da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; do secretário-geral da FNP e prefeito de Araraquara/SP, Edinho Silva; da vice-presidente de Políticas de Gênero da FNP e prefeita de Lauro de Freitas/BA, Moema Gramacho; do vice-presidente do Banco do Brasil, Felipe Prince e da representante da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres no Brasil, Ana Carolina Querino.

Financiamento da saúde

O primeiro ponto debatido na Reunião Geral foi o financiamento da saúde. Com a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, prefeitos e prefeitas debateram sobre a destinação de recursos para a pasta, pela União, sobre a implementação do Piso da Enfermagem e sobre a retomada das atividades do Consórcio Conectar.

“É fundamental que a gente busque medidas para melhorar o financiamento federal da saúde. Se não fizermos, as Prefeituras irão entrar em crise. Atualmente, existe um grande desequilíbrio no que diz respeito ao subsídio para a pasta e sem esse aporte, extremamente necessário, os serviços não avançam. Temos desafios imensos para zerar filas, melhorar a saúde mental, construir novos equipamentos e não há contrapartida do governo federal”, pontuou o presidente da FNP e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, ao abrir os debates.

Presente na mesa, o prefeito de Campinas/SP e vice-presidente de Saúde da FNP, Dário Saadi, alertou para os problemas enfrentados pelos municípios por conta do subfinanciamento federal para a saúde. “As Prefeituras têm ampliado os serviços de saúde, mas o investimento tem ficado para as contas municipais. O Sistema Único de Saúde, o SUS, tem sido financiado preponderantemente pelas cidades e isso está ficando insustentável, ainda mais quando verificamos a possibilidade de perda de recursos pelas cidades com a reforma tributária”, avaliou.

A prefeita de Contagem/MG, Marília Campos, também ponderou sobre a sobrecarga nas contas das cidades para a manutenção do serviço aos cidadãos. “Temos uma demanda reprimida na saúde, situação que se agravou no pós-pandemia diante da crise dos planos de saúde, o que aumentou o número de pessoas na rede pública. Hoje, todos os municípios têm aplicado muito mais do que o mínimo constitucional na saúde, gerando uma sobrecarga muito grande nas contas das cidades”, considerou.

Ao ouvir as considerações dos gestores, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que o Brasil é o menor do mundo em gasto público com saúde. Ela reconheceu a realidade vivenciada pelos prefeitos e reafirmou o compromisso do governo federal em retomar programas para o fortalecimento da Atenção Primária, a exemplo do “Mais Médicos”, iniciativa que, segundo a ministra, recebeu um grande investimento do governo federal no último ano.

A ministra também elogiou o debate promovido pela FNP para “fortalecer o diálogo e encontrar caminhos”. “Com o novo arcabouço fiscal, que retorna o piso aos 15% da receita corrente líquida, o orçamento do Ministério da Saúde chegará a R$ 41 bilhões em 2024. Com isso, serão quase R$ 75 bilhões em dois anos, ainda não é suficiente, mas já é um avanço. Ainda que não sejam as condições que o SUS necessita, mas são condições essenciais para garantir o trabalho que queremos aprofundar nos próximos anos”, afirmou.

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Presidente da FNP, Edvaldo é recebido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin

Só Sergipe — Wed, 08 Mar 2023 18:29:38 +0000

O prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, foi recebido, na manhã desta quarta-feira, 8, pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, na capital federal. Durante a audiência, que contou com a presença da comitiva de prefeitos da entidade, Edvaldo reforçou a importância do apoio de Alckmin para a instituição do Conselho da Federação, instância colegiada para manutenção de um diálogo permanente entre os governos federal e municipais.

Edvaldo Nogueira: “Foi uma reunião muito produtiva”

No encontro, o presidente da FNP também reiterou o convite para que o vice-presidente participe da 84ª Reunião Geral da Frente, marcada para a próxima semana, na capital federal. Alckmin confirmou presença no evento, quando será debatida a constituição do conselho. “Foi uma reunião muito produtiva. O vice-presidente Geraldo Alckmin nos recebeu muito bem e tivemos um diálogo excelente, sobretudo sobre a criação do Conselho da Federação, pelo governo Lula, que será fundamental para a manutenção de um diálogo permanente, fortalecendo a democracia”, destacou Edvaldo.

O prefeito de Aracaju e presidente da FNP lembrou também que a instituição do conselho foi proposta ao vice-presidente da República, em reunião realizada no final do ano passado, e que, desde aquele primeiro momento ele “já havia demonstrado apoio à pauta”. “Por isso é de fundamental importância que Alckmin participe da nossa Reunião Geral, em que discutiremos de maneira aprofundada como se dará a instituição do conselho, e ele já confirmou presença na mesa de debates, da qual também participará o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes”, reiterou.

Conselho da Federação

A instituição do Conselho da Federação pelo governo federal foi confirmada pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no mês de janeiro, em coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto. Proposto e defendido pela Frente Nacional de Prefeitos, o conselho reunirá governadores, prefeitos e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para tratar sobre pautas comuns à União, Estados e municípios, contribuindo, de maneira efetiva, para a pactuação de estratégias e políticas públicas transversais, que impliquem em elevado impacto fiscal.

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Alckmin afirma que votação da reforma tributária deve acontecer ainda no primeiro semestre de 2023

Só Sergipe — Thu, 02 Mar 2023 13:57:10 +0000

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que a primeira votação da reforma tributária deve acontecer ainda no primeiro semestre de 2023. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Comércio e Serviços, defendeu a urgência da reforma em reunião com lideranças industriais na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Para Alckmin, a complexidade do sistema tributário brasileiro prejudica o crescimento do país. O vice-presidente defende a utilização do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e acredita que o Congresso Nacional está colaborativo em relação à reforma tributária, em discussão há mais de 25 anos.

O cientista político Rafael Favetti lembra que governos anteriores falharam ao tentar dar andamento em uma reforma ampla. Ele atribui este insucesso ao fato de os governadores atuarem para barrar propostas que mexem no ICMS. Entretanto, acredita que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter sucesso, com a contribuição de uma medida do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“A lei complementar que modificou a tributação dos combustíveis no governo Bolsonaro fez com que os governadores saíssem da zona de conforto política e agora tendem a querer uma reforma tributária. Logo, é possível que esse governo entregue, sim, uma reforma tributária ampla e vertical, aquela que mexe com o ISS e com o ICMS”, explica.

O juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo e advogado tributarista, Daniel Moreti afirma que a reforma tributária deve contribuir para o desenvolvimento do país com a redução da complexidade do sistema. Ele explica que, atualmente, um comerciante que faz vendas online paga parte do ICMS ao estado em que opera e outra parte para cada um dos estados para os quais ele vende.

“São todos fatores de desestímulo, portanto, nesse quesito, haveria uma simplificação e racionalização para atrair investimentos. Agora não acredito que haja redução da carga tributária, porque ela está relacionada com o montante do gasto público, portanto, sem redução do gasto público, não há o que se falar em carga tributária. Afinal, a conta tem que ser paga”, pontua.

O advogado tributarista Matheus Almeida destaca que o maior desafio para a aprovação da reforma é a busca de um equilíbrio entre o valor da tributação e o pagamento de despesas públicas. Ele lembra que, além do governo, existem outros atores envolvidos a quem interessa um novo sistema de tributação, como os próprios contribuintes e investidores externos.

“Todo mundo está interessado de alguma forma nessa reforma, seja para arrecadar mais, seja para pagar menos tributos, seja para ter um ambiente econômico e fiscal mais simplificado. Todo mundo tem interesse nessa reforma. O grande desafio é encontrar um projeto de reforma tributária que seja justo para os contribuintes e, ao mesmo tempo, que consiga custear a nossa máquina pública. Esse é o maior desafio”, afirma.

Reforma tributária

Há propostas maduras em tramitação nas duas casas do Congresso. A PEC 45/2019, da Câmara, propõe substituir cinco impostos — PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS — por um único imposto sobre bens e serviços (IBS).

No Senado, a PEC 110/2019 pretende extinguir nove tributos: sete federais — IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação e CIDE Combustíveis; o ICMS estadual; e o Imposto sobre Serviços (ISS) municipal. O texto prevê a substituição desses tributos por dois novos impostos: um sobre o valor agregado sobre bens e serviços; e outro voltado para determinadas atividades, o Imposto Seletivo, em substituição ao IPI.

O imposto sobre valor agregado é uma forma de estabelecer transparência para o consumidor. O valor da mercadoria é pago por fora e o contribuinte pode ver exatamente quanto está pagando além do valor do produto. Também no Senado, a PEC 46/2022 traz em seu texto a unificação de leis estaduais, distritais e municipais que regulam ICMS e ISS com o objetivo de simplificar a tributação sobre o consumo.

Fonte: Brasil 61

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Reforma tributária é questão central para o governo, diz Alckmin

Só Sergipe — Mon, 16 Jan 2023 19:12:21 +0000

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse hoje (16) que a reforma tributária é uma questão central para o Brasil e deve ser realizada ainda no primeiro ano do novo governo.

“A reforma tributária é central. Ela pode fazer o PIB [Produto Interno Bruto] crescer, ela pode trazer eficiência econômica, simplificando a questão tributária e entendo o que é essencial, inclusive para a indústria”, disse ele, que esteve hoje (16) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, onde participou de uma reunião com a diretoria da instituição.

Alckmin também disse que o governo pretende acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), imposto federal que incide sobre produtos nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização (beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou restauração).

Desde julho do ano passado, um decreto garantiu a redução de 35% na alíquota do IPI sobre os itens fabricados no Brasil. O governo Lula decidiu manter essa redução por enquanto, mas a meta é acabar com o tributo.

“A próxima meta é acabar com o IPI, e para acabar com o IPI é a reforma tributária. Tudo o que é PEC [Proposta de Emenda à Constituição], que demanda mudança constitucional, três quintos [dos votos], duas votações, tem que ser rápido. Tem que fazer no primeiro ano, aproveitar o embalo, a legitimidade do processo eleitoral, e avançar o máximo”, disse Alckmin.

Durante a reunião, o vice-presidente também pediu apoio dos empresários para desburocratizar a economia. “Peço a vocês que nos mandem todas as propostas para desburocratizar”, falou ele.

Antes da fala de Alckmin, o presidente da Fiesp, Josué Gomes, reclamou da alta carga tributária do país e falou sobre a necessidade de se reindustrializar o Brasil.

“Se reindustrializarmos o Brasil, promoveremos o crescimento econômico a taxas elevadas que o Brasil precisa para resolver, inclusive e principalmente, os problemas sociais que são tão graves”, disse ele.

O presidente da Fiesp comentou a necessidade de se discutir e aperfeiçoar a reforma trabalhista, desde que “não tenhamos retrocessos”.

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Presidente da FNP, Edvaldo, se reúne com o vice-presidente eleito e entrega Carta das Médias e Grandes Cidades

Só Sergipe — Thu, 24 Nov 2022 12:50:33 +0000

O prefeito Edvaldo Nogueira, na condição de presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), se reuniu nesta quarta-feira, 23, em Brasília, com o vice-presidente eleito da República, Geraldo Alckmin. Articulado pela entidade, que congrega todas as capitais e cidades com mais de 80 mil habitantes, o encontro teve como objetivo entregar a Carta das Médias e Grandes Cidades, contendo as principais demandas dos municípios brasileiros, especialmente em áreas consideradas prioritárias, como Saúde, Educação e Mobilidade Urbana. Além de Edvaldo, também integraram a comitiva dirigentes da FNP e prefeitos.

“Foi uma reunião extremamente importante e positiva para os municípios brasileiros, pois conseguimos aprofundar o diálogo sobre temas que são considerados urgentes para o desenvolvimento dos municípios do nosso país. Entregamos ao vice-presidente eleito a Carta das Médias e Grandes Cidades, que foi elaborada a partir das discussões da FNP acerca de temas considerados fundamentais para o desenvolvimento dos municípios e que precisam ser colocados em pauta o quanto antes porque os problemas estão postos para nós, prefeitos, e precisamos encontrar alternativas conjuntas para enfrentá-los, especialmente no que diz respeito à crise do transporte público, e à ampliação dos dos investimentos em saúde e educação”, destacou Edvaldo, após a reunião ocorrida no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

O gestor de Aracaju e presidente da FNP ressaltou também a necessidade da criação de uma instância federativa, com a participação de todos os entes, e que a Frente Nacional “confia que o governo do presidente Lula fortaleça este entendimento”. “Achamos que é muito importante a retomada do Pacto Federativo porque há uma inversão no federalismo brasileiro, onde os municípios que têm uma carga grande de prestação de serviços à população, fica com a menor parte do bolo tributário. Diante disto, é necessário que haja uma grande união entre prefeitos, governadores e governo federal, e confiamos que o governo do presidente Lula coloque os entes em uma grande concertação, para, juntos, enfrentarmos as dificuldades”, frisou Edvaldo informando que um encontro com o presidente eleito será marcado posteriormente.

A Carta

Edvaldo Nogueira entrega carta a Geraldo Alckmin

No documento entregue pela comitiva da FNP ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, prefeitos e prefeitas se comprometem com o novo governo “na superação do lamentável retorno do Brasil ao mapa da fome”. Os representantes das grandes cidades destacam que “é imprescindível o contato direto e cotidiano entre a assistência social municipal e oa cidadãos”.

A Carta reforça também que os municípios “estão aptos para implementar as inadiáveis medidas de enfrentamento aos reflexos danosos da pandemia na aprendizagem dos estudantes“. Reitera ainda que as cidades “estão prontas para vacinar em massa contra a covid-19 e outras doenças”.

O documento destaca também os desafios que foram evidenciados durante a pandemia, como a crise do transporte coletivo urbano, e frisa a necessidade da criação de um novo modelo de financiamento para o sistema, uma vez que o atual “fundamentado nas receitas tarifárias, encarece as passagens, contribui para a precarização do serviço e induz a volta do transporte clandestino”.

A FNP defende ainda na Carta a instituição do Conselho de Gestão Fiscal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e também “uma reforma tributária que respeite a autonomia municipal e assegure receitas suficientes para atender dignamente a população”.

Além disso, a frente enfatiza que apoia o fortalecimento e/ou retomada das comissões tripartites e de colegiados como o Conama e o Conselho das Cidades.

Abertura de diálogo

Esta é a segunda reunião da Frente Nacional de Prefeitos com o gabinete de transição do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro encontro ocorreu de forma virtual, na tarde de terça-feira, 22, e contou com a participação do deputado federal eleito Guilherme Boulos (SP), do ex-governador de São Paulo, Márcio França e do ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.

Durante a reunião com a comitiva da entidade municipalista, o deputado federal eleito Guilherme Boulos agradeceu a disponibilidade da FNP para a abertura de um diálogo com o governo eleito e reforçou a importância de uma contribuição da Frente para a elaboração de um mapa de prioridades das cidades brasileiras, para o início de 2023.

Fizeram parte da comitiva em Brasília os prefeitos de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira; Maringá (PR), Ulisses Maia; São Luís (MA), Eduardo Braide; de Araraquara (SP), Edinho Silva; Campinas (SP), Dário Saadi; a prefeita de Juiz de Fora(MG), Margarida Salomão; e o prefeito em exercício de Belém(PA), Edilson Moura.

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TSE julga hoje candidatura de Lula

Antônio Carlos Garcia — Fri, 31 Aug 2018 15:04:17 +0000

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar hoje (31) o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. A análise pode ocorrer durante uma sessão extra, convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para as 14h30.

Apesar de o recurso não estar previsto na pauta de julgamentos, a possibilidade de análise do registro não está descartada. A liberação para julgamento depende do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que recebeu na noite de ontem a manifestação da defesa de Lula sobre as 16 impugnações contra a candidatura.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

Além de Lula, o tribunal ainda pode analisar os pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Eymael (DC).

Defesa de Lula

Na petição, os advogados defendem que o ex-presidente tem direito de participar do horário eleitoral de rádio e TV, enquanto seu registro não tiver um julgamento final no TSE.

O documento inclui a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas a favor da candidatura de Lula, além de outras decisões internacionais.

Fonte: EBC

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Sergipe terá candidata a presidente da República

Antônio Carlos Garcia — Sun, 25 Feb 2018 08:58:58 +0000

Nunca antes na história de Sergipe, uma mulher se candidatou a presidente da República. Pois, agora, chegou a vez da costureira de sapatos e bacharel em Ciências Sociais, Vera Lúcia Pereira da Silva Salgado, se lançar a esse desafio pelo PSTU. Ela ainda é pré-candidata, assim como os demais, mas o PSTU nacional já bateu o martelo. Em abril, haverá o lançamento da pré-candidatura. “Sou mulher negra, pobre e operária, disse Vera Lúcia, 50 anos, mãe de duas filhas e também avó de uma menina. Por duas vezes, ela foi candidata a governadora de Sergipe, mas sem sucesso e agora diz que está pronta para aceitar o desafio. “Vai ser uma campanha muito difícil, porque não teremos tempo de expressarmos as nossas ideias”, reclama, pois terá apenas três segundos no rádio e televisão. “O tempo de TV a gente não discute, diante da falta de democracia nesse país”. De forma aberta é a intervenção no Rio de Janeiro, a outra é no Congresso Nacional, através da lei eleitoral que, por exemplo, dá a um partido como o nosso apenas três segundos da televisão. Agora, me diga: você pode conhecer o programa do PSTU em apenas três segundos?”, rebela-se.

Só Sergipe – Com ocorreu a decisão da direção nacional do PSTU em lançar seu nome como candidata a presidente da República?

Vera Lúcia – Foi uma decisão do partido. Agora, nós vamos fazer o pré-lançamento no início de abril, mas ainda estamos definindo a data. Depois haverá a convenção.

SS – Qual foi a base que o partido teve para o seu nome ser um consenso?

VL – O que o partido analisou foi o meu tempo de militância para apresentar, da melhor forma possível, o nosso programa em benefício da classe trabalhadora nacionalmente. Então o partido me incumbiu dessa tarefa. O PSTU acha que eu reúno as condições para esse desafio.

SS – A senhora já foi candidata a governadora de Sergipe duas vezes, mas sem sucesso. Agora, pleiteando um cargo maior, o que muda com relação ao discurso?

VL – Não é a experiência de ser candidata, mas experiência de anos e anos de muita luta com a classe trabalhadora aqui no Sergipe, que nos dá condições de ter nas mãos essa tarefa de ser candidata a presidente. Você amplia a dimensão: a solução que eu daria para os problemas dos trabalhadores aqui em Sergipe ou em Aracaju, é a mesma para os trabalhadores em nível nacional. Todas as questões que estão relacionadas às necessidades de saúde, transporte e moradia, as relações da economia e a política são locais e nacionais. Temos que observar as necessidades do conjunto da classe trabalhadora e apresentar uma solução nacional.

SS – Qual será a estratégia da senhora para ficar conhecida nacionalmente?

VL – A tarefa que o partido está colocando, não só para candidatura a presidência, mas os demais cargos, é apresentar aos trabalhadores a necessidade que nós temos de se organizar e se rebelar contra todos os desmandos e ataques que eles vêm sofrendo. Seja ela empregada ou desempregada, idosa ou jovem, principalmente as mulheres pobres e negras deste país.

SS – Quem vai ser o candidato a governador de Sergipe pelo PSTU?

VL – O nosso partido está discutindo ainda. Mas em abril estaremos com todos os nomes dos candidatos no país, os pré-lançamentos.

SS – A senhora como candidata vai enfrentar nomes bastante conhecidos, como Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e até mesmo a jornalista Patrícia Poeta, pois todos já disseram que serão candidatos. Como a senhora esta se preparando para bater de frente com Bolsonaro, Geraldo Alckmin, entre outros?

VL – Bolsonaro é uma figura que está há anos no Congresso Nacional, extremamente preconceituoso, incita todo tipo de violência e nós vamos apresentar um programa frontalmente contra essa postura. E contra os outros também. Vamos apresentar um programa com as nossas necessidades e não tem porque ter medo disso. Pior do que esses discursos, são a fome e a miséria com as quais nos deparamos. O preconceito e a violência que nos deparamos todos os dias. Vamos nos organizar e nos rebelar contra isso tudo. Nosso programa é totalmente diferente de todos. O Geraldo Alckmin todos conhecem que ele defensor da ditadura militar, uma candidatura que não resolve a situação da classe trabalhadora.

SS – Imagine que a senhora ganhe a eleição para presidência. O Rio de Janeiro está com intervenção federal na segurança pública. Como a senhora vê essa intervenção e qual será sua atitude, caso seja eleita?

VL-Não se acaba a violência com mais violência. O Exército é treinado para guerra. O que os pobres que moram nos morros do Rio conhecem é a falta de segurança, saneamento, emprego e tudo. E muitas vezes, para aquela juventude pobre e negra, o que se abre é a porta do crime. Então, para resolver isso, não é uma ditadura militar, como não também não eram as UPP (Unidades de Polícia Pacificadora). Eles precisam é de emprego, escola. Se ela tiver isso, não precisa de polícia. Minha primeira tarefa é organizar a classe trabalhadora para que ela de fato governe e construa um Estado que seja seu.

SS – Vocês já estão discutindo o tempo de TV, para quando começar a campanha?

VL – O tempo de TV a gente não discute, diante da falta de democracia nesse país. De forma aberta é a intervenção no Rio de Janeiro, a outra é no Congresso Nacional, através da lei eleitoral que, por exemplo, dá a um partido como o nosso apenas três segundos da televisão. Agora, me diga: você pode conhecer o programa do PSTU em apenas três segundos. A eleição na verdade, é a expressão da falta de democracia. E serve somente aos grandes partidos.

SS – O PSTU já estuda alianças?

VL – Nós já fizemos alianças com o PCB, com o PSOL. Mas temos programas totalmente diferentes. O programa apresentado pelo PSOL para classe trabalhadora é uma aliança com a burguesia. Nós não queremos um paliativo, mas uma solução real para os trabalhadores.

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Alckmin é o novo presidente do PSDB

Antônio Carlos Garcia — Sat, 09 Dec 2017 18:15:26 +0000

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi eleito neste sábado (9) presidente nacional do PSDB, durante a 14ª Convenção Nacional do partido realizada em Brasília. A chapa encabeçada pelo governador paulista recebeu 470 votos, contra 3 não e uma abstenção.

Em discurso para lideranças tucanas e filiados de todo o país, Alckmin ressaltou que o partido chegará unido e revigorado para a disputa eleitoral de 2018. “Aguardem o que vai acontecer conosco o ano que vem. Iniciado o processo eleitoral, o Brasil vai presenciar nosso melhor desempenho, nosso bloco de forças, partidos aliados, todos unidos. Nossa indignação e coragem vão mudar o Brasil”, ressaltou Geraldo Alckmin.

A convenção nacional do PSDB reuniu em Brasília as principais lideranças nacionais da legenda, como ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador Tasso Jereissati, os governadores Marconi Perillo e Beto Richa, o prefeito de São Paulo, João Dória, além de vários outros senadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores.

Mais ação, menos marketing

O governador Geraldo Alckmin afirmou que o partido deve usar seu legado no governo federal e em governos estaduais e municipais para modernizar o Estado brasileiro. “Nós sabemos como chegar lá, porque acreditamos em políticas públicas perenes e não em bravatas de marketing. O PSDB é um instrumento da modernização do Brasil, do Brasil que nós queremos, inserido na economia internacional, o Brasil de agenda moderna, do século 21. Vamos perseguir a inovação de forma obsessiva. Já passou da hora de tirar o peso do Estado ineficiente das costas dos trabalhadores e empreendedores”, ressaltou.

Geraldo Alckmin também afirmou que o partido tem um compromisso histórico com as reformas em discussão no Congresso. Sem elas, advertiu, o Brasil não encontrará saída para a grave crise econômica na qual se encontra. “Temos compromisso com as reformas e princípios que vão dar condições para que o Brasil volte a crescer”, disse.

Lulopetismo

O governador de São Paulo também usou seu discurso para criticar o PT pela crise provocada na condução da economia. “O Brasil vive uma ressaca. Descobriu que a ilha da fantasia petista nunca foi a terra prometida. A ilusão petista acabou em pesadelo, na maior crise econômica e ética da história de nosso país. Agora é hora de olhar pra frente com união e esperança renovada”, afirmou.

O presidente do PSDB também comentou sobre a possibilidade de Lula voltar a disputar a Presidência da República. “Lula será condenado nas urnas pela maior recessão de nossa história. As urnas os condenarão pelos 15 milhões de empregos perdidos, pelas milhares de empresas fechadas, pelos sonhos desfeitos, pelos negócios falidos. As urnas os condenarão pela frustração dos projetos de milhões de famílias levadas ao desespero”, criticou Alckmin.

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