Por mais dois meses, as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) continuarão a ser tributadas. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, nesta quinta-feira (9), manter em 12% a alíquota do Imposto de Exportação sobre esses produtos.

Anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida terá validade de até 60 dias e será reavaliada após 30 dias, diante da evolução do cenário internacional.

Segundo o governo, a decisão foi motivada pela deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente após a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã e os novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz.

Medida temporária

Em nota, o Mdic informou que a manutenção da alíquota busca preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional.

De acordo com a pasta, a decisão “busca a continuidade de condições adequadas de refino no país, de forma a proteger o mercado interno de possível desabastecimento de combustíveis”.

O ministério acrescentou que a medida foi adotada “diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio, com novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz”.

Contexto

O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por meio de uma medida provisória (MP) editada em março para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada pelo governo para amenizar os impactos da alta internacional dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio.

A medida provisória perde a validade nesta quinta. Como se trata de um tributo regulatório, o Gecex pôde manter a alíquota por decisão administrativa, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.

Inicialmente, a equipe econômica pretendia reduzir gradualmente a cobrança até zerar o imposto, caso o preço internacional do petróleo permanecesse em patamar mais baixo.

Guerra muda cenário

A estratégia, no entanto, foi revista após a retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã, que voltou a pressionar as cotações internacionais da commodity.

Nos últimos dias, o barril do petróleo Brent voltou a se aproximar da marca de US$ 80, refletindo as preocupações do mercado com possíveis interrupções no fornecimento global, diante das tensões no Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo.

Reavaliação

Na manhã desta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo também reavalia o cronograma para retirada de subsídios relacionados aos combustíveis.

Segundo o ministro, a mudança no cenário internacional exige cautela antes de qualquer nova alteração na política adotada para o setor.

A manutenção da alíquota de 12% será reavaliada pelo Gecex dentro de 30 dias, considerando a evolução do conflito no Oriente Médio e seus efeitos sobre o mercado internacional de petróleo e combustíveis.

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A guerra invisível entre potências e o futuro das nações emergentes

Por Juliano César Faria Souto (*)

Vivemos um momento histórico de transição geopolítica. A rivalidade estrutural entre Estados Unidos e China molda não apenas os grandes conflitos militares do momento, mas também as oportunidades (e ameaças) para potências emergentes como o Brasil.

1. A nova guerra fria: EUA x China

A nova disputa global vai muito além da economia. Trata-se de uma competição por hegemonia em diversas frentes:

Tecnologia: chips, IA, 5G;  Energia: fontes e rotas seguras; Moeda: tentativa de desdolarização por parte da China; Narrativas: valores democráticos X soberania nacional, pluralidade cultural X padronização ocidental.

Os EUA tentam conter o crescimento chinês de forma indireta:

Na Ucrânia: mantêm a Rússia ocupada, esgotando seu poder e impedindo alinhação estratégica plena com Pequim.

No Oriente Médio: Israel x Irã serve para desestabilizar um dos principais fornecedores energéticos alternativos à China.

2. O Brasil cercado por um mundo em ebulição

Se o Brasil permanecer inerte, as consequências são claras: instabilidade alimentar e energética afetará nossa segurança e nossa economia; perda de protagonismo comercial e diplomático nos grandes acordos multilaterais; dependência externa em temas como cibersegurança, regulação de IA, e cadeias de suprimento.

3. O que está à mesa para o Brasil

Riscos:

O Brasil corre o risco de perder espaço nos mercados globais devido à sua forte dependência da exportação de commodities, especialmente para a China, enquanto enfrenta crescentes barreiras comerciais e ambientais impostas por Estados Unidos e União Europeia.

A relação com o Ocidente tem sido marcada por gestos diplomáticos protocolares, mas com resultados limitados. O Brasil segue sendo tratado como parceiro secundário, alvo frequente de exigências ambientais e medidas protecionistas.

Na prática, temos desperdiçado oportunidades concretas de inserção internacional. Um exemplo emblemático é o Acordo de Associação entre Mercosul e União Europeia, em negociação há mais de duas décadas e ainda não ratificado, reflexo da falta de articulação política e de alinhamento estratégico. Enquanto isso, países como Chile, Vietnã e México avançam em tratados bilaterais que ampliam o acesso a mercados e garantem segurança regulatória às suas cadeias produtivas.

Outro caso ilustrativo é a neutralidade mal compreendida do Brasil diante da guerra na Ucrânia: sem aplicar sanções, sem propor mediações e sem apresentar iniciativas concretas, o país viu seu espaço diplomático ser ocupado por nações como Turquia e Índia, que, mesmo fora dos polos hegemônicos, atuaram como interlocutores relevantes.

Mesmo em temas que o Brasil detém vantagens comparativas — como biodiversidade, matriz energética limpa e potencial agrícola — o país ainda não conseguiu transformar seus atributos em liderança geopolítica. Fóruns sobre clima, transição energética e desenvolvimento sustentável têm sido oportunidades perdidas para exercer protagonismo.

Em contrapartida, a China tem adotado uma estratégia consistente e pragmática. Mais do que negociar, tem se posicionado como parceira estratégica da América Latina, com foco em interesses mútuos de longo prazo: investe em infraestrutura, realiza compras de commodities com previsibilidade e firma parcerias tecnológicas e energéticas relevantes.

Essa falta de posicionamento estratégico expõe o Brasil ao risco de um duplo isolamento — tecnológico, energético e diplomático.

Oportunidades:

Assumir protagonismo no diálogo Sul-Sul e no BRICS ampliado.

Atuar como ponte entre Ocidente e Oriente, com autonomia e equilíbrio.

Explorar seu diferencial em estabilidade institucional, segurança alimentar, matriz energética limpa e capacidade diplomática ambiental.

4. O que fazer?

O primeiro passo é reativar nossa diplomacia como instrumento de Estado:

Reprofissionalizar o Itamaraty, resgatando sua autonomia e capacidade técnica a serviço de um projeto de Estado e não de governo.

Propor iniciativas regionais realistas, voltadas à América do Sul e à cooperação Atlântica Sul.

Incentivar o debate estratégico nacional, projeto de Estado ,  sobre temas que hoje nos atingem: segurança cibernética, transição energética, política industrial e papel do Brasil no novo G20.

Te convido, leitor, a refletir comigo: que nação queremos deixar para nossos netos?

Uma pátria subdesenvolvida, assistencialista e satélite opaco das potências — ou um Brasil protagonista do seu destino, inclusivo e empreendedor?

Leia  o artigo 1 da série:

Guerra de Titãs: EUA x China e os conflitos regionais Israel x Irã e Rússia x Ucrânia

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Por Valtênio Paes de Oliveira (*)

Voto livre, participação política e direitos trabalhistas, busca de igualdade social, combate ao preconceito, dentre tantos outros, foram conseguidos. Porém, nos dias atuais, a perspectiva política nos Estados Unidos, com a reação de Donald Trump, enseja preocupação com a possibilidade de sua eleição. Pasmem, pela via da eleição, pode-se colocar no poder uma pessoa que não respeita o Estado Democrático de Direito em um dos países mais importantes na geopolítica do planeta atualmente.

Um júri popular, composto de 12 pessoas norte-americanas, decidiu que o ex- presidente praticou nada menos do que 34 crimes. Verdade que ainda poderá recorrer, porém atacar o juiz dos processos, atacar os próprios advogados que fizeram sua defesa é algo inacreditável em alguém com sanidade democrática. Pior ainda, ataca imigrantes, pratica racismo e põe em xeque a democracia americana, ao afirmar, pós-condenação que “o verdadeiro veredicto será em 05 de novembro pelo povo” na esperança de ganhar a eleição para presidente dos EUA.

Ao defender publicamente que somente aceita o julgamento do voto, rejeita o judiciário, um dos pilares construídos para a democracia no pós-Revolução Francesa. Todo regime político democrático no planeta é fundado no Judiciário, Executivo e Legislativo numa harmonia de poderes tripartite. Assim, o ex-presidente norte-americano, rejeita também, o Estado Democrático de Direito. Atente-se que, recentemente, pessoas defendiam fechamento do judiciário no Brasil. Com certeza, como Donald Trump, estavam sonhando com Luís XIV no século XVII.

O potencial dos EUA para as democracias liberais é extremamente importante para a estabilidade dos demais países praticantes deste sistema político. Se Donald Trump sobreviver politicamente, for eleito e assumir o poder nos EUA, será um teste para os demais países no planeta. A geopolítica sofreria uma imprevisível e profunda reviravolta.

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O Governo do Estado e a Fecomércio  promoveram na noite da última quinta-feira (07), uma palestra com o diplomata e ex-diretor da Petrobras, Roberto Ardenghy.  Com o tema “Geopolítica da Energia e seus efeitos sobre o Gás Natural e o Estado de Sergipe”, o especialista em relações exteriores explanou aos presentes sobre os efeitos que as mudanças políticas e econômicas podem ter sobre o Brasil e, principalmente, sobre Sergipe.

Discorrendo sobre a questão da energia e gás natural como um todo, Ardenghy tratou sobre o atual momento político e econômico mundial, ressaltando como a Europa irá reagir e como o Brasil se insere neste novo cenário. Trazendo a realidade para Sergipe, o palestrante citou as perspectivas de exploração e o mercado para o gás e o Estado de Sergipe, destacando as grandes reservas encontradas no território sergipano.

“Acredito que uma das bacias sedimentares mais interessantes que existem hoje no mundo e no Brasil é a bacia Sergipe-Alagoas, onde há atividade exploratória de grandes empresas como a Petrobras, ExxonMobil e Murphy Oil, e outras empresas que estão fazendo prospecção. Então, Sergipe está muito bem posicionado neste mercado. Claro que a geologia é a geologia. É preciso pesquisar. Mas só se consegue descobrir se fizer o trabalho exploratório, e é isso que hoje está na crista da onda, aumentar a atividade exploratória brasileira, ofertar mais áreas para as empresas fazerem prospecção e, quem sabe, Sergipe será agraciado com uma grande reserva nos próximos anos”, pontuou.

Debate

Após a apresentação, representantes das entidades envolvidas no evento puderam fazer perguntas e explanar suas observações sobre a palestra. O diretor de Relações Governamentais da Unigel, Eduardo Barretto, representando o CEO da empresa, Roberto Noronha, afirmou que a noite foi uma oportunidade de todos terem uma verdadeira aula sobre Geopolítica. “Uma oportunidade única para os presentes”, frisou.

Já o presidente da Celse, Glauco Campos, focou na questão dos clientes e consumidores. “Sergipe está em uma posição privilegiada, pois tem uma perspectiva de produção de gás muito alta, e possui dois tipos de consumidores que o Brasil precisa para dar destino a esse gás, que é a nossa planta termoelétrica, que é a maior da América Latina, e que pode ter sua capacidade aumentada duas vezes; e tem a Unigel, que é talvez o maior consumidor  de gás do Brasil. Então você tem no mesmo estado produção e consumo”, destacou.

O presidente do Sistema Fecomércio Sesc/Senac, deputado federal Laércio Oliveira, foi um dos debatedores da noite, e ressaltou a importância do Brasil e de Sergipe no contexto da Geopolítica mundial. “Este é um momento de despertar para aquilo que precisamos produzir e empreender em nosso país e um momento de destaque para as riquezas minerais, que serão capazes de trazer, principalmente para o nosso estado, o desenvolvimento que tanto buscamos, seja no petróleo ou na cadeia de fertilizantes. Creio que esses pontos, são ferramentas que se unem e que tem despertado olhares do mundo todo e, felizmente,  Sergipe se coloca de uma forma muito positiva neste contexto”, apontou o parlamentar.

O secretário do Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho, por sua vez, falou sobre a movimentação econômica que tem ocorrido no Estado, e o trabalho que a pasta tem realizado a fim de atrair investimentos.  “A movimentação na atração de indústrias não poderia estar melhor. Primeiro por causa da aprovação da Lei de Gás em si, segundo, porque Sergipe fez uma movimentação enorme para a regulamentação estadual, tornando-se pioneiro na sua aprovação. Além disso, o anúncio dos novos investimentos robustos da Petrobras,  a exemplo do FPSO, só dão mais força para captarmos investimentos”, completou.

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