Por Valtênio Paes de Oliveira (*)

Contraditoriamente, neste quinto do século XXI, passa-se por terríveis e longos massacres, puramente por interesses e ambições, em que o ódio é a mola propulsora dos sentimentos. Judeus praticando genocídio em Gaza, Rússia na Ucrânia, guerra civil em Mianmar, Etiópia versus Somália, bombardeios na Síria, multidões sem pátria e sem lar são alguns. Esdruxulamente, os EUA sequestraram o ditador presidente Maduro da Venezuela.

Milhões de civis morrem de fome e sede, outros milhões são assassinados nos confrontos somente por desculpas de poder econômico ou político. As instituições são desrespeitadas, os princípios basilares do direito internacional são desobedecidos. Colocam-se as regras de convivências pacíficas na lama.

Urge que a paz como principal instrumento de boas convivências seja posta em primeiro lugar. Para tanto, a responsabilidade das lideranças das nações deve se postar com civilidade e responsabilidade social porque ditadura não se combate com imperialismo mas com democracias sólidas. O único antídoto para a ditadura é a democracia porque a gestão pública deve atender aos anseios do respectivo povo.

O atual governo dos EUA desmascara o discurso norte-americano de líder da democracia, como fizeram no Iraque, no Afeganistão, no Vietnã, e sequestram cinematograficamente o ditador Maduro da Venezuela. Para surpresa geral dos defensores do direito internacional alguns brasileiros apoiaram o triste evento.

Como entender brasileiros conservadores apoiarem o governo americano? Desconhecimento, oportunismo ou entreguismo? Fato é que nosso pais precisa de união e força para resistir. Urge uma ordem mundial, um “Ethos Mundial”, como disse Leonardo Boff, que prevaleça o diálogo, a partilha, a redução da desigualdade, fundados na conciliação e mediação. Para tanto, comecemos fazer nossa parte em casa, no trabalho, nas redes sociais, nas cidades, nos países e nos continentes. Só assim, fomentaremos a esperança e a paz como principais instrumentos de convivência no planeta para o bem de todos.

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Por Valtênio Paes (*)

Parte da imprensa chama isto de guerra, muitos brasileiros defendem a ação de Israel. Na verdade é genocídio, mas sem a dimensão do Holocausto como dissera Lula. Portanto, não importa o tamanho ou momento. Importa que o crime existe e a agonia dos sobreviventes é escárnio para israelenses e muitos brasileiros e norte-americanos. Pior ainda, o governo norte americano, após todo este massacre, doador e vendedor de armas para Israel, resolve mandar derrubar de avião comida para os famintos restantes.  Ajuda matar, depois manda migalhas para os famintos. Será que numa guerra se agrada gregos e troianos?

“Durante a vida de Jesus, a Palestina era região de passagem de soldados comerciantes, mensageiros diplomatas sendo conquistada pelos Hebreus por volta de 1200 antes de Cristo, que se retiraram para o Egito onde viveram séculos depois. Ficando a região, habitada até os séculos XIX e XX por milhares de pessoas de várias origens. Sob o domínio do império turco, até que em 1948, quando fora criado pela ONU, o Estado de Israel foi separado da Palestina.

A Palestina possui cerca de 4,5 milhões de habitantes, sendo que a maior parte da população é formada por árabes, que praticam a religião islâmica. O território palestino apresenta uma das maiores concentrações populacionais do mundo em um pequeno território. Grande parte da população fora expulsa por Israel que buscava espaço para aumentar seu território. Após se retirar de Gaza e impor o bloqueio, Israel lançou ataques militares contra Gaza: em 2008, 2012, 2014 e 2021. Milhares de palestinos foram mortos, incluindo muitas crianças, e dezenas de milhares de casas, escolas e edifícios de escritórios foram destruídos. Agora a situação se repete a pretexto do ataque terrorista de sete de outubro/23. Judeus e árabes não são “santos” como alguns apaixonados deliram. A situação histórica, cultural, religiosa e geopolítica é determinante.

Os palestinos, após a criação do Estado de Israel, foram forçados a deixar para trás suas casas, propriedades e vidas estabelecidas há gerações. Aqueles que ficaram, vez por outra se organizam em revoltas (Intifada, em árabe) destacando em 1987 a 1993 e 2000 a 2005.  Agora Israel destrói qualquer pessoa que seus soldados encontrem pela frente na busca de espaço com anuência de seu aliado maior e com omissão dos demais países. No Brasil o presidente perde popularidade porque rejeita o ataque israelense. Pasmem, religiosos apoiam Israel. Como é possível apoiar matança de humanos em pleno século XXI tendo como escudo religião?  Destaque-se que no caso americano o interesse é geopolítico no planeta.

Ódio e ganância pelo poder dos norte-americanos desdenham da miséria faminta dos palestinos e nunca justificarão o genocídio contra a população de Gaza. A consciência histórica revelará com detalhes a cruel e estúpida ação dos EUA.

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Gabriel Barros (*)

O Governo de Sergipe entrou em forte polêmica após hastear a bandeira de Israel em frente ao Palácio de Despachos no começo dessa semana. Somente após repercussão negativa, sobretudo em redes sociais, resolveu remover a flâmula do Estado que promove há pelo menos 70 anos um verdadeiro genocídio contra o povo palestino.

Ao fazer esse ato, o governo privatista de Mitidieri demonstra a seletividade da sua solidariedade, que ainda tentou justificar dizendo em rede social que “ao passo que repudiamos o terrorismo, nossa solidariedade hoje se estende também ao povo palestino”.

Ora, fosse assim teria hasteado ambas as bandeiras, o que inclusive já seria motivo de seletividade, pois quem imaginar colocar Israel e Palestina na mesma condição de vítima esvaziaria o próprio significado do termo, principalmente diante do direito internacional, assim como equipararia vítima com o algoz, que, como sabemos, o massacre é provocado por um lado, qual seja, o sionista.

Muito embora algumas pessoas possam pensar que seria um ato meramente simbólico, é imperioso notar que o debate político também perpassa o campo simbólico, razão pela qual, o governo demonstrou sua completa falta de empatia, bem como ignorou a luta histórica de um povo que busca algo básico: o direito à sua existência.

A norma internacional que define o crime de genocídio é a Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, de 1948. Em seu artigo I define que “As partes – contratantes confirmam que o genocídio, quer cometido em tempo de paz, quer em tempo de guerra, é um crime contra o Direito Internacional, o qual elas se comprometem a prevenir e a punir”.

No Artigo II estipula: “Na presente Convenção, entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tal como: assassinato de membros do grupo; dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo; submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial; medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; transferência forçada de menores do grupo para outro”.

Tanto faz você fazer uma leitura rápida ou bastante atenta, ainda assim parece que descreve exatamente o martírio sofrido pelos palestinos.

Segundo a doutrina, o sujeito ativo do genocídio pode ser qualquer pessoa, embora mais comum a autoria por parte daqueles que detêm poder, mormente o poder Estatal, se utilizando dessa faceta para a consecução do crime. Os sujeitos passivos são os integrantes de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto membros de tais grupos.

As mortes já se contam na casa das 10 mil, das quais ao menos 4 mil são crianças. Somadas, crianças, mulheres e idosos representam cerca de 70% das vítimas. Isso trazendo apenas o recorte recente, imagine o tanto de vida palestina que já foi ceifada pelo regime colonialista de Israel ao longo de vários anos. Por isso só podemos nos reportar a esse tipo de evento como um massacre, genocídio, que, conforme demonstrado, atende ao rigor legal.

Até mesmo na guerra, as regras devem ser seguidas. Quem acompanha ainda que minimamente os acontecimentos históricos sabe que é terminantemente proibido bombardear hospitais, independente de justificativa, é proibido e ponto final. No entanto, infelizmente, é justamente com apego na historicidade que percebemos que o colonialismo não tem ética tampouco moral para seguir condutas regulamentadas, o que vale mesmo é extermínio puro e simples, sem direito de contestação.

É preciso lembrar que na Assembleia Geral da ONU, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu fez uma intervenção em que mostrou um mapa sobre como ele vê o Oriente Médio, e nesse mapa não consta a Palestina. Isso reforça a ideia de que eliminar os palestinos é anterior a qualquer ato praticado pela Hamas. Não é uma resposta ao ataque do dia 07, o massacre é um plano gestado há muito tempo e de longa duração.

O filosofo Aimé Césaire dizia que a Europa é indefensável, tendo contas a prestar perante a comunidade humana pela maior pilha de cadáveres da história. Pois afirmo peremptoriamente: o colonialismo é indefensável. Hastear bandeira somente para comemorar a sua derrota. Que a Palestina seja livre, do rio ao mar!

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O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou uma nota hoje, 30, acusando o Governo Federal de estar “promovendo o genocídio da população por meio de uma política arbitrária, negacionista e criminosa”. A nota diz que “o Estado nos abandonou. Fechou os olhos para o seu próprio povo” e alerta que “o presidente Jair Bolsonaro e sua cúpula precisam ser responsabilizados criminalmente por mais de 400 mil vidas perdidas até aqui, principalmente segmentos populacionais mais vulnerabilizados e historicamente negligenciados”.

O CSN garante que seguirá lutando para que “o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a necessidade do retorno do auxílio emergencial de no mínimo R$ 600 por mês a todos que precisam”.  E defende a necessidade de um “lockdown nacional e urgente de 21 dias e para que haja vacinação dos 211 milhões de brasileiros ainda este ano”.

Para o CSN, “o Brasil foi abandonado pela Presidência da República, Ministério da Saúde e Congresso Nacional que, em 2021, optaram pela manutenção da EC 95/2016, medida responsável por reduzir o orçamento do SUS de forma devastadora justo no meio de uma pandemia”.

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