A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou o projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em sepulturas de seus tutores humanos. A proposta, votada em sessão extraordinária, ainda precisa passar pela sanção do governador Fábio Mitidieri para entrar em vigor.

A medida, aprovada por meio do Projeto de Lei nº 407/2025, de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania), permite que animais de estimação sejam enterrados em campas, jazigos ou sepulturas pertencentes às famílias dos tutores, tanto em cemitérios públicos quanto privados. A iniciativa reforça a valorização do vínculo afetivo entre humanos e seus pets, além de propor uma alternativa legal e regulamentada para a destinação dos animais após a morte.

De acordo com o texto aprovado, o sepultamento deverá ocorrer exclusivamente em espaços de titularidade da família, com autorização prévia da administração do cemitério e em conformidade com as normas de saúde pública, vigilância sanitária, meio ambiente e serviços funerários municipais. A matéria também assegura que os municípios terão autonomia para regulamentar os critérios técnicos e os procedimentos necessários à aplicação da lei.

O projeto prevê ainda que os cemitérios privados poderão estabelecer normas próprias, desde que compatíveis com a legislação vigente, e que os custos relacionados ao sepultamento dos animais serão de responsabilidade exclusiva das famílias ou dos concessionários dos jazigos.

Na justificativa, a autora destaca que a iniciativa reconhece o vínculo afetivo entre tutores e seus animais de estimação, hoje considerados membros da família em muitos lares. A proposta, segundo a parlamentar, também contribui para evitar práticas irregulares e ambientalmente inadequadas, ao oferecer uma solução digna e segura dentro dos parâmetros legais.

Outros Estados

Leis e regulamentações semelhantes já existem em outras partes do país. Em São Paulo, por exemplo, a Lei Estadual nº 17.497/2021 autoriza o sepultamento de animais domésticos, desde que respeitadas normas ambientais e sanitárias. Já no Rio de Janeiro, municípios possuem regras que permitem a destinação adequada de pets em cemitérios específicos ou áreas autorizadas.

Em Curitiba, há regulamentação municipal que disciplina o sepultamento e a cremação de animais.

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A Prefeitura de Aracaju selecionou o Instituto de Desenvolvimento de Parcerias Estratégicas (IDPE) e a empresa Kappex para conduzir estudos voltados à estruturação de projetos de energias renováveis no município. As duas instituições foram as melhores classificadas no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 02/2025 e agora irão elaborar modelagens técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica que poderão embasar uma futura licitação para reduzir gastos com energia elétrica e ampliar a sustentabilidade nos prédios públicos e na iluminação pública da capital.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal da Articulação, Parcerias e Investimentos (Sempi) e integra a estratégia da gestão municipal de promover uma mudança estruturante na matriz energética da cidade. Lançado em dezembro do ano passado, o edital do PMI convocou interessados na realização de estudos que incluíssem análises de viabilidade econômica e financeira, com o objetivo central de diminuir os custos com energia elétrica e, ao mesmo tempo, reduzir os impactos ambientais relacionados ao consumo nos prédios públicos municipais.

Ao todo, cinco instituições manifestaram interesse em participar do processo. Após análise da documentação pelo Departamento de Parcerias (DPAR) da Sempi, quatro foram consideradas aptas. Conforme previsto no decreto 8.328/2025, a Prefeitura pode autorizar até duas instituições para a elaboração dos estudos. Nesse contexto, IDPE e Kappex obtiveram as melhores pontuações e foram oficialmente selecionadas para conduzir os trabalhos.

Busca soluções

Na prática, o município busca soluções que possibilitem a redução do valor pago por unidade de energia elétrica utilizada tanto nos prédios públicos quanto na iluminação pública, por meio da implementação de fontes renováveis e de modelos mais eficientes de gestão energética. Os estudos deverão apresentar alternativas concretas que aliem a sustentabilidade ambiental à eficiência econômica.

A Sempi já realizou a primeira reunião de acompanhamento com o IDPE, marcando o início do alinhamento técnico quanto às diretrizes e expectativas do município. Em relação à Kappex, a expectativa é que, na próxima etapa, a empresa apresente as diretrizes iniciais de sua modelagem, indicando como pretende contribuir para o alcance das metas estabelecidas pela Prefeitura.

De acordo com o diretor do DPAR, Marconi Cavalcanti, o objetivo é promover uma transformação estrutural. “Primeiro, a gente quer trocar a matriz energética por uma matriz que tenha rastreio de sustentabilidade, que seja ambientalmente mais adequada. Além disso, buscamos a redução do custo das contas que temos hoje. Sabemos onde queremos chegar, mas precisamos entender qual o melhor caminho para isso, e é justamente isso que estamos construindo junto às empresas”, explicou.

Sobre a proposta apresentada pelo IDPE, Marconi destacou que a ideia é estruturar uma licitação com foco em desempenho. “A proposta é que o município realize uma licitação para que a concorrência se dê pelo maior percentual de economia para a quantidade de energia a ser comprada. Não se trata de definir previamente como a solução será implementada, mas de exigir a garantia de determinado nível de economia, desde que respeitados os critérios de sustentabilidade”, afirmou.

Segundo o diretor, a iniciativa pode representar não apenas economia aos cofres públicos, mas também impactos positivos em áreas estratégicas da administração municipal. “Com a desoneração do cofre, o percentual economizado com energia pode ser direcionado para investimentos em saúde, educação e outras áreas essenciais e até mesmo uma redução do valor da taxa de contribuição da iluminação pública. É uma possibilidade concreta de gerar mais qualidade de vida para a população, aliando sustentabilidade ambiental, selos verdes e controle ambiental à eficiência no gasto público”, ressaltou.

A expectativa da gestão municipal é que, a partir dos estudos apresentados, seja possível ter uma visão mais precisa do potencial de economia e dos caminhos mais adequados para transformar a matriz energética dos prédios públicos, consolidando Aracaju como referência em inovação, responsabilidade ambiental e gestão eficiente dos recursos públicos.

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Nos últimos dois anos, o programa Aju Animal, desenvolvido pela Prefeitura de Aracaju por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), se consolidou como uma política pública essencial para a proteção e o bem-estar dos animais em situação de vulnerabilidade na capital sergipana. Com ações estruturadas em quatro eixos (castração, saúde animal, lares temporários e apoio à adoção), o programa promove mudanças significativas tanto na vida dos animais quanto na relação da sociedade com a causa animal.

Desde sua implementação, em novembro de 2022, o Aju Animal realizou 6.203 castrações e 14.310 atendimentos ambulatoriais. Esses números refletem o compromisso da gestão com o controle populacional e a saúde dos animais. Além disso, 461 pets foram acolhidos em lares temporários, e cerca de 130 foram adotados de forma responsável, oferecendo a eles a chance de um recomeço.

“Estamos felizes com o resultado do Aju Animal ao longo desses dois anos. Os números mostram o compromisso da gestão com a causa animal. Os cães e gatos da nossa cidade precisavam dessa atenção”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, Alan Lemos.

Incentivo à adoção e lares temporários

Os eixos de “apoio à adoção” e “lares temporários” do programa se destacam pela inovação e responsabilidade compartilhada. O incentivo à adoção temporária visa assegurar um lar para felinos e caninos nas residências de pessoas protetoras de animais, para permanência deles enquanto estão em período de acolhimento para destinação de adoção.

Enquanto estão sob os cuidados de tutores temporários, os animais recebem o acompanhamento veterinário completo, incluindo consultas, vacinação e vermifugação, totalmente custeados pela Prefeitura. Além disso, os tutores temporários recebem da administração municipal um auxílio financeiro que varia de R$ 60,00 a R$ 130,00, dependendo do tipo e porte do animal.

“Com esse programa, temos realizado ações efetivas de implementação de políticas públicas para a saúde animal, que é uma demanda social. Estamos colocando em prática a mudança da realidade dos animais em situação de vulnerabilidade, com tratamento de saúde adequado, com lares temporários e estímulo à adoção pela sociedade. Um trabalho feito com segurança, responsabilidade e respeito aos animais”, destacou Alan Lemos, secretário da Sema.

Para se tornar tutor temporário, é preciso realizar o cadastro junto à Sema por meio da plataforma AjuInteligente. Os interessados devem atender a critérios específicos: não possuir condenação judicial por maus-tratos a animais, não ter vínculo empregatício com o poder público, ser maior de idade, residente de Aracaju e garantir que a residência tenha condições adequadas para o bem-estar do pet.

Antes que a adoção seja efetivada, a equipe da Sema inspeciona o local e verifica toda a documentação exigida. Após a aprovação, o candidato pode abrigar cães ou gatos em situação de vulnerabilidade por um período máximo de 12 meses. A Prefeitura mantém um acompanhamento regular para assegurar a proteção, segurança e saúde dos animais. Caso sejam constatados sinais de negligência ou maus-tratos, o animal é retirado do local e encaminhado para outro lar.

Controle populacional por meio da castração

Outro ponto central do programa é a castração, essencial para o controle populacional dos animais e a prevenção de doenças. É por meio de convênio com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e com o credenciamento de duas clínicas que o Aju Animal agiliza os procedimentos, fortalecendo o compromisso com o bem-estar dos animais e a saúde pública.

De acordo com o coordenador do programa, Ramon Guerra, a parceria com a UFS também tem contribuído para o avanço de pesquisas relacionadas à situação dos animais em Aracaju. “A gente fica feliz ao ver que o Aju Animal tem atendido à comunidade de forma satisfatória. A nossa ideia é proporcionar um atendimento cada vez melhor, por isso trabalhamos com dois locais para castração”, ressaltou.

Saúde animal em foco

O Programa Aju Animal não se limita ao controle populacional. É também uma ação focada na saúde animal, ofertando consultas, exames e procedimentos veterinários, fazendo um tratamento de saúde adequado e preparando esses animais para a adoção. Desde o início do programa até agora, foram realizados 14.310 atendimentos ambulatoriais, ampliando o acesso ao cuidado dos animais em situação de vulnerabilidade em toda a cidade.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente de Aracaju, o Aju Animal vem avançando e cumprindo o seu papel na perspectiva contemporânea de como tratar os animais que estão nas ruas, em colônias e em casas de protetores. “É uma satisfação realizar ações efetivas de implementação de políticas públicas para a saúde animal, que é uma demanda social. Estamos colocando em prática a mudança da realidade dos animais em situação de vulnerabilidade. Um trabalho feito com segurança, responsabilidade e respeito”, pontuou.

Os cuidados básicos de saúde são realizados nas clínicas  especializadas em medicina veterinária, credenciadas à Prefeitura de Aracaju. “Além de consultas, o programa oferta também exames de sangue completos, procedimentos simples como sutura de pele, curetagem de miíase, fluidoterapia focada em animais que estejam mais desidratados ou debilitados, entre outros procedimentos”, disse o coordenador do programa, Ramon Guerra.

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Por Valtênio Paes (*)

O Estado Democrático de Direito formaliza que a liberdade de expressão não é plena porque esbarra nos limites impostos pela existência das outras pessoas. Todas são livres no pensar, agir e expressar de quaisquer formas, até a fronteira existencial do respeito e da convivência com as outras pessoas. O exercício democrático do direito é parâmetro obrigatório.

O discípulo sempre observa a prática do mestre. Pais, mães e filhos; professor(a) e estudantes; político partidário, religiosos e fiéis; líderes e liderados, devem primar pela coerência entre o discurso e a prática. A contradição entre o discurso e a prática é antipedagógica ao produzir maldade educativa pela incoerência. Fidelidade para com a verdade é ético e educa. Tal postura, robustece a boa conduta fortalecendo a moral e a ética na sociedade. Escolas, famílias, igrejas, partidos políticos e demais instituições sociais, devem primar pela coerência ética.

Neste momento histórico, manifestações de ódio, exercícios de deslealdades carregados pela exacerbação do individualismo passaram a ser rotina no meio social. Os debates políticos entre os candidatos nas eleições de 06.10.24 extrapolam quaisquer fronteiras de civilidade na ética política. Insatisfeitos com a prática da mentira defendem e praticam violência.

Na capital de São Paulo, a busca pelo protagonismo e a prática da mentira culminaram com o arremesso de cadeira e gíria de presídio. Donald Trump fugindo da pergunta em debate, acusa imigrantes de comerem gatos e cachorros dos norte-americanos. Propostas passaram despercebidas, desrespeitando eleitores(as). Ao agredir a própria consciência, miram exclusivamente o poder, batem-se em contradições, negam a ética argumentativa pela ganância de ser eleito(a).

A incoerência martiriza a consciência, ensejando o pesadelo existencial, torna a pessoa mentirosa, infeliz. Urge que valores como lealdade, respeito, justiça, honestidade, solidariedade, sejam cativados. Família, escola, representações de trabalhadores, igreja, agremiações esportivas e políticas deveriam retomar, com rigor, a ação ética na sociedade.

Discurso de fanfarrice odienta, sem lógica e repleto de esquisitices com intuitos exibicionistas de ostentação política ou social, desnorteia a facilitação de entendimento. De igual modo, prejudica a juventude ao dificultar o entendimento dos valores sociais e éticos.

Não podemos aceitar a derrota para a violência, a mentira e seu uso nas redes sociais. Render-se à maldade pode ser cômodo, porém, fazer a nossa parte é uma bela responsabilidade.

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Neste sábado (23), o RioMar Aracaju realiza mais uma edição da campanha ‘Adoção de Estimação’. A ação, que está em sua trigésima sexta edição, tem como principal objetivo encontrar novos tutores que acolham cães e gatos abandonados em situação de risco.  A campanha acontece no primeiro piso do edifício-garagem, na entrada da Cobasi, das 16 às 19 horas, reunindo cerca de 20 animais, entre filhotes e adultos. A campanha conta com a parceria da Associação Defensora dos Animais São Francisco de Assis (Adasfa).

O interessado em adotar um animal precisa ter mais de 18 anos, apresentar documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência e assinar um termo de responsabilidade, que ressalta o compromisso do tutor com o animal que está levando para casa.

Nos últimos anos, a campanha Adoção de Estimação promovida pelo RioMar Aracaju tem sido responsável em proporcionar uma segunda chance a cães e gatos que precisam encontrar um novo lar!

Além da oportunidade de adotar um animalzinho, o visitante também pode doar ração para cães e gatos (filhotes e adultos), arroz para cães, massa de milho, patês ou sachês, areia para gatos e vale-gás. Outros itens, como medicação, cadeiras plásticas, lençóis e toalhas, poderão ser entregues na sede da Adasfa, localizada na Avenida Canal Santa Maria, 30, no bairro Santa Maria, em Aracaju. A instituição também aceita doações em dinheiro através da chave pix 07.173.074/0001-79. Acessando o perfil @adasfa.sergipe no Instagram é possível conhecer um pouco do trabalho realizado pela entidade.

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Para assegurar a proteção à saúde de cães e gatos contra a raiva, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), está realizando mais uma campanha de vacinação antirrábica em diversas regiões da cidade. No próximo sábado, 25, os postos fixos estarão disponíveis nas zonas Sul e Norte da capital.

Das 8h às 16h, as equipes estarão nos bairros Jabotiana, Inácio Barbosa, Luzia, Grageru, Ponto Novo, Getúlio Vargas, Suíssa, Cirurgia, Santo Antônio, Manoel Preto, Bairro Industrial, Siqueira Campos, além dos conjuntos Jessé Pinto, Costa e Silva, Castelo Branco e do Centro de Controle de Zoonoses, localizado no bairro Capucho.

Podem ser vacinados cães e gatos a partir de 3 meses de vida, que estejam saudáveis e que não tenham realizado procedimento cirúrgico recentemente ou estejam em tratamento.

Outras etapas
Além dos postos fixos aos sábados, a Saúde de Aracaju está percorrendo, até o dia 24 deste mês, áreas da antiga Zona de Expansão, principalmente aquelas de difícil acesso. Na primeira semana de postos volantes foram vacinados 2.176 animais, sendo 1.458 cães e 718 gatos.

Já os postos que estavam disponíveis no último sábado, 18, vacinaram 10.248 animais, sendo 3.791 gatos e 6.457 cães.

Posteriormente, a campanha também contará com um período de vacinação no sistema drive-thru, assim como a imunização a domicílio, para quem possui cinco animais ou mais e preencheu o formulário.

A meta da Prefeitura de Aracaju é vacinar cerca de 48.220 animais, o que corresponde a 80% do número estimado de animais em Aracaju.

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Proporcionando um importante avanço para a capital sergipana, teve início neste mês de dezembro as primeiras ações do Aju Animal, programa que garante a proteção e cuidado dos cães e gatos em situação de vulnerabilidade que vivem nas ruas ou estão à espera de adoção em abrigos.

O projeto de lei que estabeleceu o programa foi assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira no dia 29 de novembro. Estruturado em quatro eixos, que envolvem a castração, saúde animal, abrigos temporários e apoio à adoção, o Aju Animal receberá um investimento de R$ 1,5 milhão ao ano.

O secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Alan Lemos, destaca que o Aju Animal é a concretização de um compromisso firmado pelo governo municipal com os aracajuanos, se consolidando como um projeto prioritário do Planejamento Estratégico da administração. O gestor destaca que o projeto foi pensado, estudado e desenvolvido a partir das demandas das organizações que atuam na causa animal.

O programa Aju Animal, ressalta o secretário, vai revolucionar a participação do poder público na proteção animal, pois, ressalta ele, é a primeira vez na história da cidade que a Prefeitura encampa essa pauta, tão relevante para a sociedade, de forma sistemática e organizada, com um conjunto de ações que assegurem a proteção, a saúde, o controle populacional e a adoção dos animais.

Alan Lemos afirma que o Aju Animal representa mais um passo da administração para proteger a vida em todos os seus sentidos. “É um programa completo, com propósito de mudar a realidade dos animais em situação de vulnerabilidade, oferecendo tratamento de saúde adequado, abrigamento e o estímulo à adoção pela sociedade”, destaca.

Eixos estruturantes

Os quatro eixos que norteiam o Aju Animal garantirão a efetividade do programa, com ações concretas para o cuidado de felinos e caninos, com impactos diretos na saúde pública. O primeiro eixo, que já está em funcionamento, fará a castração dos animais, garantindo o controle populacional. A meta é castrar 2,5 mil animais por ano, com investimento previsto de R$ 644 mil.

Para viabilizar o primeiro eixo, a Prefeitura assinou um convênio com a Universidade Federal de Sergipe (UFS). O Hospital Veterinário da instituição está realizando as castrações e desenvolverá uma pesquisa epidemiológica para identificar as condições de saúde dos animais. Nesta fase inicial, estão sendo atendidos cães e gatos previamente cadastrados pelas entidades, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

O segundo eixo é voltado à saúde animal. A gestão municipal arcará com serviços de saúde para cães e gatos abrigados, comunitários e dos protetores, através de clínicas especializadas em saúde veterinária. Com um investimento de R$ 292 mil, a previsão é atender 4,5 mil animais. Para o desenvolvimento da ação, a Prefeitura já abriu um chamamento público para o cadastro de clínicas veterinárias que farão o atendimento.

O terceiro eixo do Aju Animal está direcionado à criação e apoio de abrigos temporário para assegurar o acolhimento e permanência enquanto os cães e gatos aguardam a adoção. O investimento nessa ação será de R$ 432 mil anualmente, com uma estima de atender 600 animais. O projeto de lei para execução dessa etapa já foi encaminhado para a Câmara Municipal de Aracaju.

Já o quarto eixo contempla o apoio à adoção, que se efetivará através de campanhas e ações regulares para promover que os animais ganhem lares permanentes, sobretudo, os que serão abrigados por intermédio dos protetores. O investimento neste eixo será de R$ 80 mil.

“Esse é o primeiro passo de algo que, espero, venha a crescer ano após ano porque é uma demanda muito grande. Tudo o que for feito por animais em situação de abandono vai ser transformado em saúde e segurança pública para cada um de nós”, comemora a presidente da organização não-governamental Educação e Legislação Animal (Elan), Nazaré Moraes.

Ela ressalta ainda que o início desse programa “é a corroboração do nosso trabalho”, e isso, para ela, “é algo que fomenta extrema esperança e tem importante significado”. “É a esperança do controle populacional desses animais, do real controle de zoonoses e de fazer cumprir as leis que já existem”, frisa Nazaré.

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Na tarde desta quinta-feira, 1º, a Prefeitura de Aracaju, junto à Universidade Federal de Sergipe (UFS), deu início às castrações de cães e gatos, referentes ao primeiro dos quatro eixos do programa Aju Animal, lançado na última terça-feira, 29. Através do termo de convênio assinado entre a gestão municipal e a instituição de ensino, cerca de mil procedimentos serão realizados no Hospital Veterinário da UFS.

“Essa ação junto à UFS é uma parte significativa do esforço da Prefeitura em fazer não apenas o controle populacional dos animais em condição de vulnerabilidade que estão nas ruas de Aracaju, mas também usando toda a estrutura e expertise que a universidade tem para fazer uma pesquisa epidemiológica, para conhecer melhor as condições de saúde dos animais e, assim, fazer com que as ONGs e entidades protetoras de animais possam ter melhor condição para viabilizar a adoção”, destaca o secretário municipal do Meio Ambiente, Alan Lemos.

Conforme o gestor, nesse primeiro momento, estão sendo atendidos cães e gatos previamente cadastrados pelas entidades, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). “Então, por meio desse cadastro, vamos contemplar os que estão sob os cuidados das entidades protetoras, os que estão pelas ruas da cidade, nos pontos de abandono e concentração e, paulatinamente, incorporaremos outros por meio do processo de credenciamento que será divulgado posteriormente e, assim, avançar para atingir o objetivo do programa”, complementa.

Com o início das atividades do 1º eixo, o objetivo é otimizar as demais etapas, num esforço para controle populacional, por meio da castração, atendimento aos animais em situação de vulnerabilidade, apoio à adoção e abrigo temporário.

Com o termo assinado com a UFS, a qualidade do programa se acentua, de forma que a prática e a pesquisa estarão alinhadas.

“A UFS tem o curso de Medicina Veterinária há cerca de dez anos, um curso relativamente novo, e temos uma participação nesse programa, primeiro, com grande expectativa e responsabilidade, não só pela castração, mas pela pesquisa que será desenvolvida. Esse programa vai trazer um diferencial para Aracaju, tem bases bem sólidas, no qual a universidade vai se beneficiar e trazer conhecimento científico. Nossos alunos de graduação vão poder participar de todo o processo. A Prefeitura está de parabéns por esse iniciativa. É um ganho qualitativo para a sociedade”, ressalta o chefe do Departamento de Medicina Veterinária da UFS, Edízio Azevedo.

Expectativa

Há cerca de 11 anos, Nazaré Moraes se dedica à causa animal e é presidente da organização não-governamental Educação e Legislação Animal (Elan). Hoje, ela viu parte do seu sonho concretizado e aumentou a possibilidade de alimentar a esperança.

“A Elan luta por isso ao longo de sua trajetória de quase 12 anos, e ver o início desse programa é ver a corroboração do nosso trabalho, e isso é algo que fomenta extrema esperança e tem importante significado para nós. É a esperança do controle populacional desses animais, do real controle de zoonoses e de fazer cumprir as leis que já existem. Esse é o primeiro passo de algo que, espero, venha a crescer ano após ano porque é uma demanda muito grande. Tudo o que for feito por animais em situação de abandono vai ser transformado em saúde e segurança pública para cada um de nós”, pontua Nazaré.

Mércia Cristina e Valdirene Barbosa são outros dois exemplos de pessoas que oferecem seu tempo a cuidar e defender os animais que, por vezes, são abandonados e jogados à própria sorte. Para elas, o programa veio para preencher uma lacuna.

“É de suma importância porque, até então, não tínhamos nenhum apoio, tudo era feito por conta própria. Agora, desejamos a mudança com a chegada desse programa, que possamos fazer consultas e castração desses animais que resgatamos das ruas”, relata Mércia.

“Sou grata a esse projeto e pedimos atenção aos órgãos públicos para que mais pessoas se disponibilizem a ajudar porque a necessidade é muito grande. Vivenciamos situações que me constrangem por não poder ajudar. Falta abrigo, muitas vezes falta alimentação, vemos os bichinhos morrerem porque não têm quem ajude. Esse programa, de fato, é uma esperança para nós”, conta Valdirane sem conter a emoção.

Eixos

O programa Aju Animal se divide em quatro eixos. O 1º eixo é a castração. A medida tem como objetivo garantir o controle populacional de felinos e caninos que estão em abrigos, em ambientes comunitários, com acumuladores e protetores. A meta da Prefeitura é castrar, anualmente, 2,5 mil animais, com um investimento previsto de R$ 644 mil.

O 2º eixo é Saúde Animal, a partir do qual a gestão municipal arcará com serviços de saúde para cães e gatos abrigados, comunitários e dos protetores, através de clínicas especializadas em saúde veterinária. Com um investimento de R$ 292 mil, a previsão é atender 4,5 mil animais. Para o desenvolvimento da ação, haverá credenciamento dos prestadores de serviços de medicina veterinária.

O 3º eixo do Aju Animal está relacionado a abrigos temporários. A finalidade é assegurar abrigo para felinos e caninos nas residências de pessoas protetoras de animais, para permanência deles enquanto estão em período de acolhimento para destinação de adoção. A estimativa é que, anualmente, 600 animais sejam beneficiados, com um investimento total de R$ 432 mil. O projeto de lei que institui o programa de incentivo às residências temporárias de animais foi encaminhado pela prefeitura à Câmara Municipal de Aracaju.

Já o 4º eixo, de apoio à adoção, se efetivará através de campanhas e ações regulares  para adoção de animais, sobretudo, os que serão abrigados por intermédio dos protetores. O investimento neste eixo será de R$ 80 mil.

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Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais similares. A medida foi sancionada ontem (20) pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em 120 dias após a publicação nesta quinta-feira. O objetivo é proteger os animais que são recolhidos da rua por essas entidades e estimular a adoção e resgate por entidade de proteção dos animais.

Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Essa legislação prevê, por exemplo, detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é aumentada de um sexto a um terço em caso de morte do animal.

De acordo com a lei publicada nesta quinta-feira, somente os animais com males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais poderão passar por eutanásia. Neste caso, o procedimento deverá ser justificado por laudo do responsável técnico pelo estabelecimento, precedido, quando for o caso, de exame laboratorial.

As entidades de proteção animal devem ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia.

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“Sergipe é uma experiência humana ao vivo, porque está contrariando as estatísticas de todos os casos relacionados à covid-19”, diz Lysandro Borges, professor do curso de Farmácia  da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e doutor em Bioquímica, ao se referir a três fatores que têm contribuído para a redução no  número de casos e mortes pela covid-19: os linfócitos T, a imunidade de rebanho e a adesão do uso da máscara, principalmente na Grande Aracaju. Os linfócitos T são células de defesa, que atacam algo estranho que chega ao organismo.

“As pesquisas demonstraram que essa célula já está apta a atacar o SARS-COV-2, vírus causador da covid, sem nunca ter tido contato com ele” diz Lysandro Borges. A taxa de circulação do vírus que, entre abril e maio, era de 4.5, hoje está em 0.7, índice medido pelo Covid Analytics, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC) e UFS.

Mas mesmo assim, Lysandro diz que a população não pode relaxar e deve manter o distanciamento social, usar máscara e higienizar sempre as mãos, lavando-as com água e sabão ou usando álcool em gel. Ao mesmo tempo, a equipe de Lysandro segue com pesquisas sobre covid-19. Na sexta-feira, foi concluído um inquérito de soroprevalência  pioneiro em todos os presídios sergipanos, cuja população é de 5.800 internos.

“Desconheço algum trabalho semelhante no nosso país”, disse Lysandro. A equipe de Lysandro já conseguiu publicar um artigo na revista da Organização Mundial de Saúde (OMS), sobre inquérito de soroprevalência da covid-19 no Estado de Sergipe. Para ler o artigo, em inglês, clique aqui.

Nessa sexta-feira, o professor Lysandro conversou com o Só Sergipe.

SÓ SERGIPE – O índice de contaminação por covid-19 está em 0.7 em Sergipe. O que levou a esse número significativo?

LYSANDRO BORGES – Há alguns fatores relacionados a isso.  Primeiro, foi uma publicação recente que mostra que metade da população, tendo contato pela primeira vez com o Sars-Cov-2, o vírus causador da covid-19, já tem células de defesa aptas a atacarem o vírus, que é o linfócito T. Então, isso é algo inédito que foi comprovado. Ou seja, uma pessoa que nunca teve contato com o vírus da covid-19, tem condição celular de destruí-lo.  O segundo ponto é: como o Estado de Sergipe fechou muito precocemente e só perdia para Tocantins em número de casos e óbitos, por muito tempo deu a sensação de que o vírus circulava pouco no Estado. E aí houve uma flexibilização muito grande e muitas pessoas se contaminaram. Tivemos o pico no dia 17 de julho e naquela data houve o máximo de exposição do vírus. Consequentemente, logo em seguida, no mês de agosto e agora culminando em setembro, temos uma grande parte da população já com anticorpo de memória que é o IgG (imunoglobulina do tipo G), o anticorpo que mostra que a pessoa já teve contato com o vírus e está recuperada.  Não quer dizer que ela não vá pegar de novo, mas a chance do vírus circular nessa pessoa é baixa. O nome disso é imunidade de rebanho. Uma fase importante, na descrição da literatura diz que imunidade de rebanho se atinge com 60%. Você pega o gado, por exemplo, com um vírus novo, se você vacina 60% do gado, o vírus para de circular. Eles acreditaram que com o ser humano era a mesma coisa, só que não é. O estudo europeu conduzido por Portugal, Inglaterra, Espanha e Itália, mostrou que com 20% da população tendo contato e tendo anticorpo de memória, já temos um freio da infecção. Então, imagina: em abril, quando fizemos o inquérito de soroprevalência, nós tínhamos 7% de IgG. Então, abril, maio, junho e julho, se cada mês foi 7%, temos em torno de 30% da população sergipana com IgG. Isso é uma hipótese e pode ser muito mais. É natural e as pessoas não entendem e se perguntam: está tudo aberto, flexibilizado e como não aumentam casos, nem óbitos? Por estes três fatores: o linfócito T, como acabei de explicar, a imunidade de rebanho e a adesão do uso da máscara, principalmente na Grande Aracaju. Nos interiores menos. Por isso que agora, nós temos o aumento do número de casos nos interiores, pela não adesão do uso da máscara.

SS –  Eu gostaria que o senhor explicasse mais sobre o linfócito T, que temos no organismo.

LB – Essa é a célula de defesa do nosso organismo. Ela ataca tudo que é estranho. As pesquisas demonstraram que essa célula já está apta a atacar o SARS-COV-2 sem nunca ter tido contato com ele. Por quê?  Porque existem outros coronavírus no meio ambiente. Um exemplo clássico que nós temos são os coronavírus dos cães e gatos. Se uma pessoa tem um animal doméstico, por exemplo, ela pode entrar em contato com esses coronavírus, as células de defesa se expõem a esse vírus e quando entra em contato com SARS-COV-2 ela pode estar preparada para atacá-la.  Foi uma descoberta inovadora que veio explicar muitas coisas: porque pessoas entram em contato e não desenvolvem nada. Fazem exames e não dão nada: o pai, a esposa, o irmão tiveram e aquela pessoa não teve.

SS – Quem tem cães e gatos pode, talvez, não ter a covid-19, porque já tem o linfócito T?

LB –É uma hipótese. Tem que estudar isso, porque esses animais têm os próprios coronavírus deles.

SS –  Obviamente que as regras de higiene, como usar máscara e lavar bem as mãos são atitudes positivas. Mas, e de agora em diante?  Elas terão que permanecer?

LB –  Exatamente. O mais importante, e que as pessoas também não se dão conta, é que com a covid-19 melhoramos a nossa higiene das mãos e prevenimos outras doenças, viroses. Esses hábitos vão reduzir drasticamente outras doenças e a longo prazo veremos a redução de outras viroses.  Enquanto não tivermos a vacina, estas medidas: usar máscara, álcool em gel e quem puder, o distanciamento social são fundamentais.

SS –  Nós estamos tendo flexibilização. O Governo está no caminho certo?

LB – Estamos no comitê, eu faço parte. Estamos há sete semanas sem aumento de casos e óbitos.  Embasado na ciência é que se toma essas decisões. Mas se começar a aumentar o número de casos e óbitos, voltamos à estaca zero: começa a fechar tudo novamente. Como aconteceu nos Estados Unidos, onde mil estudantes foram infectados na reabertura das universidades. Nossa maior preocupação é escola e universidades, quando reabrirem. A criança é assintomática e transmite muito. Na Inglaterra a campanha é “não mate sua vó”, mostrando que criança e adolescente pegam, não sentem nada, mas contaminam o grupo de risco. O maior problema é esse.

SS – Às vezes, as pessoas imaginam que flexibilização dá a entender que a pandemia acabou.

LB – Com a flexibilização, o mais importante é que as pessoas entendam que a pandemia não acabou. Tenho visto pessoas parando de usar máscara, aglomerando, com aquela sensação de que acabou. E, na verdade, não acabou.  Fazendo uma analogia: somos um paciente saindo da UTI, mas podemos voltar; a doença está presente, porém sendo tratada. Se as pessoas não fizerem a sua parte, nós teremos uma segunda onda.

SS – Então, ainda é prematuro, mesmo com os dados animadores dos estudos, dizermos que  aqui em Sergipe chegará logo logo o tempo em que não teremos mais covid-19?

LB – Olha, o mês-chave que é outubro.  Na literatura descreve-se o seguinte:  esse anticorpo de memória, da imunidade de rebanho,  dura em torno de três meses. Vamos supor: julho, agosto e setembro: nós estamos estáveis em número de casos e de óbitos, cada dia reduzindo mais. Se até final de outubro não tivermos uma segunda onda, provavelmente, se houver um aumento no número de casos, será muito incipiente. Lembrando que na Europa já está ocorrendo a segunda onda, porque o pico deles foi em abril. Fazendo as contas: maio, junho, julho, agosto, quatro meses. Quando isso estourou? Setembro, porque a imunidade segurou quatro meses.  Na verdade, em Sergipe somos uma experiência humana ao vivo, porque está contrariando todas as estatísticas dos casos relacionados à covid-19. Outubro é o mês-chave. Se até o final de outubro não tivermos uma segunda onda, um aumento de óbitos e casos, provavelmente, nós conseguiremos segurar. Vai continuar tendo casos, pessoas nas UTIs, mas em número pequeno, de você dizer, zero caso em janeiro, fevereiro. Mas até lá, teremos casos sim.  Porque aqueles idosos, as pessoas mais medrosas que ainda estão em casa vão começar a circular, se expor novamente. É a hora dessas pessoas se infectarem. Mas estamos vendo que, tanto na Europa como aqui, a letalidade diminui. Agora, nessa segunda onda na Europa, não há aquela mortalidade que tinha na Itália ou na Espanha. É provável que no Brasil se continue nesse perfil.

SS – O senhor acredita que, mantendo essa situação em Sergipe, o Estado entre para a literatura médica de forma bastante positiva?

LB – Claro, com certeza. Só o nosso grupo tem em torno de 14 publicações a serem mandadas para revistas internacionais. Nós finalizamos hoje (sexta-feira, 11), o trabalho em todos os presídios sergipanos e somos pioneiros.  Nosso grupo foi o único a ir nos presídios fazer o soroprevalência, saber quantos infectados há nos presídios. Então, tudo isso é novidade, pioneirismo.

SS – O senhor diz que somos o único grupo no Brasil que fez o inquérito de soroprevalência em presídios?

LB – Sim. No Brasil, com essa amplitude, eu não li nada a respeito.  E lembrando que a Universidade Federal de Sergipe (UFS) está em sétimo lugar no ranking das melhores do Brasil.

SS –  Sobre o inquérito de soroprevalência nos presídios sergipanos, que conclusões se chegou?

LB –  Temos já a circulação do vírus e muitos recuperados, entre 5.800 apenados. Já há grande quantidade de recuperados. E não ocorreu agravamento, nem mortes. Muita sorte deles e a ciência. A maioria dos nossos apenados são jovens. Não há preso de 70 ou 75 anos. Como a doença no jovem agrava menos, essa também foi uma vantagem.

SS – E quando esse artigo, com o inquérito sobre a situação dos presídios sergipanos, deve ser publicado?

LB –  Nós vamos divulgar  o estudo para o governador no dia 14. Vamos mandar para as revistas  e eles levam em média 15 ou 20 dias para analisar. E para fazerem a publicação demoram um pouco. Vamos mandar para Science ou Nature.

SS – Esse trabalho de vocês pode melhorar o ranking da UFS?

LB –  Claro. Toda publicação vai alavancando. A UFS publicou muita coisa em relação à covid-19. Conseguimos publicar o artigo na revista da Organização Mundial de Saúde (OMS), um inquérito de soroprevalência da covid-19 no Estado de Sergipe.

SS – A UFS não fez estudos com vacinas?

LB –Aqui não, embora tenhamos professores desta área.  Como aqui na UFS, infelizmente, não temos investimentos há muitos anos, é impossível trabalhar. Conseguimos realizar esse trabalho através da verba que veio dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho. Sem  a verba deles, não teríamos feito nada. É muito difícil sem dinheiro.

SS –  O que será feito, ainda, de estudos sobre a covid-19 aqui em Sergipe?

LB –  Nós estamos terminando pesquisa com os quilombolas, fizemos em seis povoados e faltam cinco. E o estudo deles é importante. Há a publicação, também, dos índios Xocós, e vamos fazer nos asilos. Nossa próxima etapa agora, provavelmente, será na próxima semana.  E faremos pesquisa com motoristas e cobradores de ônibus.

O post Covid-19: “Sergipe é uma experiência humana ao vivo, porque contraria as estatísticas”, diz Lysandro Borges apareceu primeiro em Só Sergipe.