Arquivo para gás de cozinha - Só Sergipe

Prefeitura detalha trabalho realizado na ocorrência do bairro Santo Antônio

Só Sergipe — Wed, 03 Jan 2024 14:55:04 +0000

A Prefeitura de Aracaju segue atuando para eliminar todos os riscos do desabamento registrado em um residencial no bairro Santo Antônio, no dia 31 de dezembro. Na manhã desta quarta-feira, 3, todos os órgãos municipais envolvidos na ocorrência participaram de uma coletiva de imprensa, realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM), onde prestaram esclarecimentos sobre o apoio da gestão tanto no resgate das vítimas, como no auxílio dado às famílias moradoras do local.

De acordo com o Comandante do Corpo de Bombeiros, Fábio Cardoso, a experiência dos órgãos municipais envolvidos foi fundamental para que a operação ocorresse de maneira célere. “O CBMSE tem uma estrutura de militares especializados em busca e resgate de estruturas colapsadas e também tem estrutura de busca com cães, que se uniram de forma integrada para trabalhar. Contamos com a coordenação do tenente-coronel Silvio Prado, secretário municipal de Defesa Social e Cidadania, que é bombeiro militar e especialista na área. Quando ele chegou no local do acidente nós designamos para que continuasse coordenando as equipes em cena, e assim conseguimos, de forma contínua e cuidadosa, fazer as remoções e estabilizações necessárias na estrutura”, disse.

Entrevista coletiva

O trabalho permanece até que todos os riscos sejam eliminados, conforme reitera o secretário Silvio Prado. “Foi uma exigência do nosso chefe de executivo, para que a gente trabalhasse no local até que todos os riscos fossem eliminados, haja vista que temos residências no local, clínicas e hospitais que poderiam passar uma sessão de insegurança se algum novo colapso viesse a acontecer. Portanto, todo o processo de demolição e retirada de estruturas que ainda estão com risco de desarmamento vai ser feito, assim como toda a remoção dos escombros, para que a gente entregue a edificação relativamente segura e a partir desse momento ficará a cargo do proprietário realizar as demais recuperações que precisam para o imóvel”, explica o secretário.

Ainda conforme o secretário Silvio, todas as residências circunvizinhas e comércios próximos foram avaliados pela Defesa Civil. “Nenhum deles apresentou abalo estrutural, portanto, não precisaram ser interditados. O colapso se deu neste imóvel e os pontos de insegurança ficaram contidos nele. O próximo passo é liberar a parte de perícia criminalística que vamos fazer no dia de hoje [03/01] com os técnicos, e também a perícia do Corpo de Bombeiros, para saber as causas da explosão. É muito importante sabermos os motivos para evitar e, inclusive, modificar normas, aumentar o nosso aspecto preventivo com relação às causas do acidente, para que a gente evite que outros acidentes aconteçam na cidade”, ressalta.

As famílias residentes do imóvel também estão recebendo apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Aracaju. “Estamos buscando entender a dinâmica das famílias para resolver os problemas imediatos. Hoje, a Secretaria vai retirar os móveis, fazendo o serviço de mudança para essas famílias, retirando os seus pertences, junto à Defesa Civil. Vamos também fazer a entrega de cestas básicas para essas famílias e após essa fase, vamos continuar esse acompanhamento através dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos bairros em que elas vão estar”, acrescenta a secretária Simone Santana.

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Mudança no modelo de tributação do gás de cozinha em Sergipe obedece à Lei nacional

Só Sergipe — Wed, 03 May 2023 17:41:25 +0000

A superintendente de Gestão Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz), Silvana Lisboa, informou que o Estado está buscando alternativas junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para amenizar os impactos para os sergipanos da Lei federal que altera o sistema de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) do gás de cozinha. A informação foi confirmada durante entrevista à Rádio Fan FM, nesta quarta-feira, 3.

A Lei Complementar 192, aprovada em 2022, determina alteração na metodologia atual de tributação do combustível. Assim, o sistema passa de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) para ad rem (cobrança com valor único que incide sobre a quantidade de litros ou quilos).

A servidora explicou que em estados como Sergipe, onde a gestão aplicava uma tributação diferenciada sobre o GLP (gás de cozinha) para beneficiar a população, a determinação nacional implica na elevação da alíquota sobre o produto. “O regime passou a ser monofásico e o valor de ICMS fixo para todo o Brasil, chegando ao valor de R$ 1,25 por quilograma para todas as unidades federadas. Porém, Sergipe tinha um preço baixo, fixado por meio de um benefício fiscal que deixava a carga em 12%, então até o dia 30 de abril era cobrado, por quilo do GLP, R$ 0,80. Com esta mudança na tributação, passou a ser de R$ 1,25. Então aquela vantagem que Sergipe dava de uma carga máxima reduzida foi tirada em função dessa alteração na tributação do regime monofásico”, expôs Silvana, explicando a mudança ocasionada pela Lei nacional.

O valor fixo de R$ 1,25 por quilo de GLP em todo o território nacional foi definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e levou em conta a média das alíquotas que vinham sendo praticadas pelos estados. Como Sergipe tinha uma porcentagem menor de cobrança no modelo antigo de tributação, o custo do quilo subiu, puxado pela média de estados onde a tributação era maior.

Minimizar impacto

“O governador e a nossa secretária estão buscando formas de minimizar este impacto. Como foi algo imposto pela LC 192, é preciso entrar em vigor. Mas estamos também com ações pendentes no Supremo Tribunal Federal (STF), já que o ministro determinou que as unidades federadas utilizassem essa nova forma de tributação. Porém não foi pensado nessas discrepâncias de cada estado, que cada estado tem sua forma de tributar peculiar, com benefícios fiscais, crédito presumido. E aqui, em Sergipe, nós tínhamos um olhar especial para esse tipo de combustível, que era mais baixo”, enfatizou.

Segundo a superintendente de Gestão Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe, no momento, ainda não se pode estimar o valor final que o produto chegará ao consumidor. “É preciso ficar claro que essa mudança não foi uma decisão do Estado, o que fazíamos era tributar o valor na ponta, o que agora será diferente. Não podemos afirmar qual o preço que o combustível vai sair da refinaria, o que fica congelado é o valor do ICMS”.

A gestora lembrou, ainda, que embora o Governo de Sergipe esteja empenhado na busca de uma alternativa de diminuição do impacto da mudança para o consumidor sergipano, qualquer solução precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária.

“O Estado, em termos de ICMS, rege-se pelas normas do Confaz, ou seja, existe uma política maior fazendária. Não depende só da vontade do governador, qualquer solução terá que ser submetida ao Conselho Nacional. Porém essa preocupação veio em todos os momentos das reuniões que participamos junto ao Confaz. Mas o próprio presidente do Conselho e os secretários de Estado da Fazenda têm conversado com o ministro do Supremo em busca de acordos, porque os estados não conseguiam chegar a esta conta, muitos estão perdendo e sempre, em qualquer política, temos que pensar na sociedade”, discorreu Silvana.

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Gás de cozinha: Procon Aracaju aponta variação de preços em nova pesquisa

Só Sergipe — Thu, 13 Apr 2023 16:52:49 +0000

Nesta quinta-feira,13, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), disponibiliza nova pesquisa comparativa de preços do gás de cozinha. O levantamento realizado na capital verificou os valores aplicados em 26 estabelecimentos.

A coleta de dados ocorreu na quinta-feira (12), com o objetivo de monitorar o mercado e proporcionar ao consumidor uma referência de preços. A ação, executada pelo setor de Educação e Pesquisa, identificou variações de R$17,00, para pagamento à vista, e de R$22,00, para pagamento a prazo.

No caso do pagamento à vista, a tabela aponta valor máximo de R$114,00 e menor valor de R$97,00. Já para pagamento a prazo, os valores variam entre R$125,00 e R$103,00. Os dados consideram a retirada do produto no estabelecimento, ou seja, sem taxas adicionais.

Segundo a coordenadora do órgão municipal de proteção ao consumidor, Carolinne Bongiovani, a disponibilização sistemática de pesquisas de preços contribui com a promoção do consumo consciente. “Buscamos estimular o consumidor a realizar pesquisas prévias para que, dessa forma, munido das informações sobre preços médios e condições de compra, possa melhor planejar as suas compras e identificar eventuais práticas abusivas”, frisa.

Todas as pesquisas desenvolvidas pelo Procon Aracaju podem ser consultadas através do site procon.aracaju.se.gov.br/pesquisa-de-precos. Diante de dívidas ou necessidade de realizar denúncias, o consumidor pode acionar o órgão através dos canais oficiais de atendimento. Estão disponíveis o SAC 151 e o telefone 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail procon@racaju.se.gov.br.

Confira aqui a tabela completa.

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Petrobras reduz preço do gás de cozinha em 9,7% para distribuidoras

Só Sergipe — Thu, 08 Dec 2022 13:22:33 +0000

O preço do gás de cozinha vendido pela Petrobras às distribuidoras terá uma redução de 9,7% a partir de hoje (8), anunciou a estatal. Segundo a estatal, o valor médio pago por essas empresas a cada 13kg do combustível terá uma queda de R$ 4,55.

O gás de cozinha é chamado oficialmente de gás liquefeito de petróleo (GLP), e a diminuição anunciada hoje pela Petrobras fará com que o quilo do GLP vendido pela estatal caia de R$ 3,5837 para R$ 3,2337.

O valor cobrado pela petrolífera brasileira corresponde a 42,5% do preço final que as famílias pagam pelo botijão, que custa, em média, R$ 109,75 no país.

Distribuidores e revendedores de combustíveis ficam com 47% do valor pago pelo consumidor final, e 10,5% vão para as unidades da federação por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A Petrobras afirma que o ajuste no preço anunciado hoje acompanha a evolução dos valores de referência no mercado internacional. A empresa justifica que sua prática de preços é buscar o equilíbrio dos seus preços com o mercado sem o repasse para os valores internos das variações constantes nos preços de negociação do GLP e do dólar no exterior.

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Petrobras reduz preço do gás de cozinha pago pelas distribuidoras

Só Sergipe — Thu, 17 Nov 2022 12:33:11 +0000

A Petrobras anunciou no início da noite de ontem (16) que vai reduzir o preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, a partir de hoje (17).

O preço pago pelas distribuidoras será reajustado de R$ 3,7842 por quilo (kg) para R$ 3,5842/kg. Isso equivale a R$ 46,59 por botijão de 13kg, ou uma redução média de R$ 2,60 por 13 kg.

A Petrobras afirma que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática de preços.

Segundo a estatal, o objetivo é buscar o equilíbrio dos seus preços com o mercado sem o repassar para os preços internos a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio.

Fonte: Agência Brasil

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Petrobras anuncia nova redução no preço do GLP para as distribuidoras

Só Sergipe — Thu, 22 Sep 2022 20:11:14 +0000

A Petrobras anunciou hoje (22) nova redução no preço de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha.

A partir de amanhã (23), o preço médio de venda do quilo de GLP para as distribuidoras cairá de R$ 4,0265 para R$ 3,7842, equivalente a R$ 49,19 por botijão de 13kg. A redução média será de R$ 3,15 por 13kg.

Segundo informou a Petrobras, essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da empresa, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

Outros ajustes

Essa é a segunda redução do preço médio de venda do GLP da Petrobras para as distribuidoras em setembro e a terceira do ano. No último dia 13, o preço médio de venda do gás de cozinha passou de R$ 4,23/kg para R$ 4,03/kg, equivalente a R$ 52,34 por 13kg, com redução média de R$ 2,60 por 13 kg.

Em 9 de abril, houve redução de R$ 4,48/kg para R$ 4,23/kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg. A redução média refletida foi de R$ 3,27 por 13kg.

Já em março, houve variação, mas para cima. No dia 11 daquele mês o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passou de R$ 3,86/kg para R$ 4,48/kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg e refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

Fonte: Agência Brasil

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Movimento União BR, em parceria com a Petrobras, realiza distribuição vale gás a 1.800 famílias de Sergipe

Só Sergipe — Mon, 16 May 2022 14:11:59 +0000

O Movimento União BR, entidade criada em 2020 e que já arrecadou cerca de R＄ 300 milhões e apoiou mais 17 milhões de pessoas em todo o Brasil, realiza, em parceria com a Petrobras, a distribuição de gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo — GLP), para 1.800 famílias no estado de Sergipe. A entrega é operacionalizada pela Ultragaz que possui histórico de melhores soluções de energia e capilaridade nacional, e recebe o apoio da ONG gestora do Movimento União BR, o Instituto da Criança.

Famílias em situação de vulnerabilidade de nove municípios do estado, contando com Aracaju, Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Laranjeiras, entre outras, estão sendo atendidas através da materialização de um item que deveria ser considerado básico e que muitos hoje não tem condições de comprar. A iniciativa da Petrobras já atendeu 53 mil famílias em 21 estados do Brasil e mais de 120 municípios, com o objetivo de apoiar as comunidades mais vulneráveis aos efeitos da pandemia, ressaltando uma das premissas da companhia.

Outras iniciativas

GLP para famílias pobres Foto: Arquivo/Agência Brasil

Além da parceria com a Petrobras, o Movimento União BR, está atuando desde 2020 em diversas frentes, “Sem dúvida alguma essa ação do vale gás, muito embora tenha sido a que nos deu mais trabalho em termos de logística, foi a mais emocionante e importante até hoje para nós da União-Sergipe. Todos nós sabemos que, hoje, o gás de cozinha faz parte dos itens básicos de uma residência familiar e já tínhamos relatos de famílias que estavam a mais de dois meses cozinhando a lenha por falta de condições financeiras. Essa doação não poderia chegar em uma hora mais oportuna, pois temos recebido relatos emocionantes dos beneficiados do programa vale gás, expondo sua satisfação e alegria. Por isso, sou muito grato aos doadores e todos os envolvidos nessa incrível campanha de amor ao próximo, e fortalecimento de nossa cidadania”, ressalta o coordenador local, Francisco Alves.

“O Movimento União BR tem acompanhado milhares de famílias em situação de extrema vulnerabilidade no Brasil desde março de 2020, em meio a crises econômicas, não podemos esquecer das consequências sociais, quando falamos de gás de cozinha, estamos falando de algo que deveria ser básico para as famílias brasileiras, no entanto, os relatos de famílias que estão racionando gás ou cozinhando na lenha são incontáveis, com o vale gás estamos conseguindo levar esperança e qualidade de vida para dentro das comunidades, causando uma transformação muito maior do que imaginávamos”, afirma a cofundadora do Movimento União BR, Marcella Balthar.

Sobre o Movimento União BR

O Movimento União BR é um movimento nacional apartidário que reúne voluntários de todo o Brasil e foi fundado no início da pandemia no País, em março de 2020. Presente em 24 estados, já beneficiou mais de 17 milhões de pessoas e arrecadou mais de R＄ 300 milhões, usados na doação de equipamentos de proteção individual (EPI), na aquisição e distribuição de toneladas de alimentos, na criação de leitos, equipamentos e insumos hospitalares e na gestão de cursos.

O Movimento União BR liderou doações de usinas e mini usinas de oxigênio para o Estado do Amazonas, na campanha SOS Manaus e auxiliou na geração de renda para os manauaras. Ademais, atuou no SOS Bahia, apoiando a reconstrução do Estado, após as fortes chuvas no sul da região, no final de 2021. Também articulou o envio de alimentos e insumos de saúde para as vítimas da guerra da Ucrânia, atuando desde o começo de março, auxiliando no envio de mais de 20 toneladas de doações.

O Movimento União BR, que é parceiro do Instituto da Criança, foi vencedor do Prêmio Empreendedor Social 2020 e prêmio Escolha do Leitor de 2021; é reconhecido pela ONU como case mundial. Sua missão é realizar o trabalho assistencial, a fim de promover um legado nos lugares em que atua, formando um hub de ajuda emergencial.

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Governo estudará subsídio para o diesel se guerra se prolongar

Só Sergipe — Fri, 11 Mar 2022 12:42:01 +0000

O governo pode estudar a criação de um subsídio direto ao diesel caso a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongue, disse hoje (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes disse que o corte de impostos aprovado hoje pelo Senado ajudará a segurar o impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia neste momento.

“Vamos nos mover de acordo com a situação. Se isso [a guerra entre Rússia e Ucrânia] se resolver em 30 ou 60 dias, a crise estará mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita e vira uma escalada. Aí sim, você começa a pensar em subsídio para o diesel”, disse Guedes, após uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fora da agenda.

Na avaliação do ministro, a aprovação do projeto de lei complementar que corta tributos sobre os combustíveis é suficiente para amenizar o impacto do conflito sobre as bombas. “Por enquanto, a ideia é o seguinte. O primeiro choque foi absorvido. Agora vamos observar e nos mover de acordo com a situação”, comentou.

Petrobras

Tanto Guedes como o ministro de Minas e Energia negaram qualquer intenção de mudar a política de preços da Petrobras, que hoje anunciou aumento de 18,77% para a gasolina, 16% para o gás de cozinha e 24% para o diesel nas refinarias. “O reajuste que houve hoje na Petrobras é um procedimento da própria empresa. Desde a lei do Petróleo, o mercado é livre. Foi o que aconteceu hoje”, justificou Bento Albuquerque.

Projetos de lei

Ontem, o Senado aprovou um projeto de lei complementar que zera, até o fim do ano, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação. O texto também muda a forma de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação.

Os senadores também aprovaram um projeto de lei que cria um fundo para compensar altas extremas dos preços dos combustíveis, formado por dividendos da Petrobras à União, excesso de arrecadação e outros ativos financeiros do governo. Guedes disse que a utilização desse mecanismo, por enquanto, não está nos planos do governo.

Um terceiro mecanismo para segurar a alta do preço dos combustíveis seria a criação de um subsídio direto custeado pelo Tesouro Nacional às refinarias, com recursos do Orçamento. A medida tem impacto duplo sobre as contas públicas porque aumenta o déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e, dependendo do volume a ser gasto, comprometeria o teto federal de gastos. Essa ferramenta foi usada em 2018, após a greve dos caminhoneiros.

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Procon Aracaju disponibiliza pesquisa de preços do gás de cozinha; confira a pesquisa completa

Só Sergipe — Wed, 16 Feb 2022 19:45:11 +0000

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), disponibiliza, nesta quarta-feira, 16, mais uma pesquisa comparativa de preços do botijão de gás de cozinha. O levantamento, realizado na terça-feira (15), objetiva monitorar o mercado e proporcionar referência de preços aos consumidores.

Para a coleta de dados, foram visitados 30 diferentes estabelecimentos comerciais, em Aracaju. Na tabela pode ser observada, inclusive, a variação de preços a partir da forma de pagamento, com destaque para os maiores e menores valores praticados para o pagamento à vista ou a prazo.

O coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, indica que o maior valor encontrado para o produto foi de R$110,00, para pagamento à vista, e R$115,00 para o pagamento a prazo. Já os menores preços foram de R$92,00, para pagamento à vista, e R$96,00, para pagamento a prazo.

“É importante observar que os preços expostos na tabela podem sofrer variações a depender da cobrança de taxas de entrega, que, inclusive, podem variar”, acrescenta Igor Lopes, explicando que o levantamento considera os valores aplicados para a retirada do botijão nos estabelecimentos.

Confira a pesquisa completa

Canais de atendimento

Para sanar dúvidas ou registrar denúncias e reclamações, o Procon Aracaju disponibiliza o SAC 151 ou a linha telefônica 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br. Todas as pesquisas realizadas pelo órgão podem ser consultadas através do site procon.aracaju.se.gov.br

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Procon divulga pesquisa com preço do gás; confira aqui onde encontrar melhor preço

Só Sergipe — Thu, 09 Sep 2021 13:06:01 +0000

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), divulga, nesta quinta-feira, 9, mais uma pesquisa comparativa de preços do botijão de gás de cozinha. Veja aqui a pesquisa completa e onde pode comprar o botijão mais barato.

Confira a pesquisa completa

De acordo com o coordenador do órgão municipal de proteção ao consumidor, Igor Lopes, a pesquisa foi motivada pelo anúncio de sucessivos aumentos no preço do produto. “De fato, foi possível identificar que o produto está chegando para o consumidor final por um preço mais caro, inclusive, em comparação com o último levantamento, realizado pelo Procon em junho dessa ano“, considera.

Para a realização do levantamento foram verificados os valores aplicados em 30 diferentes estabelecimentos. Tolos os locais consultados estão descritos na tabela comparativa de preços, que prevê, também, a variação a partir da forma de pagamento, com indicação dos valores cobrados para o pagamento à vista e a prazo.

O coordenador ressalta que o botijão de gás, em junho, foi encontrado, em menor valor, por R$84,00 enquanto no levantamento deste mês o menor valor registrado foi de R$93,00. Já os maiores valores encontrados foram de R$110,00, para pagamento a prazo, e de R$105,00, para pagamento à vista.

Na pesquisa são considerados os valores aplicados para retirada do produto nos estabelecimentos. “É importante destacar que os preços identificados na tabela podem sofrer variações a depender da cobrança de taxas de entrega, que, inclusive, podem variar”, acrescenta Igor Lopes.

Canais de atendimento

Para o esclarecimento de dúvidas ou para o registro de denúncias, o Procon Aracaju disponibiliza o SAC 151 ou a linha telefônica 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail procon@racaju.se.gov.br.

Para o atendimento presencial, é necessário realizar o agendamento prévio através do site agendamento.procon.aracaju.se.gov.br ou solicitar a marcação através dos canais telefônicos.

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