As inscrições dos agricultores no programa Garantia Safra 23/24 estão abertas até amanhã, 20 de fevereiro. A ação, que faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), oferece linhas de crédito para produtores cujas safras sejam afetadas pela falta de chuva ou excesso hídrico.

O gerente do programa, Sérgio Santana, explica que para realizar as inscrições, os agricultores devem procurar as secretarias municipais de Agricultura, escritórios da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), ou sindicatos dos trabalhadores rurais, com documentos de identificação em mãos. Ao completar a inscrição, o agricultor recebe um boleto bancário, que pode ser pago na Caixa Econômica ou em casas lotéricas. “A adesão do agricultor é efetivada com o pagamento simbólico de R$ 24,00, por meio de boleto bancário”, acrescenta o gerente.

O Garantia Safra já é conhecido por garantir as condições mínimas de sobrevivência aos agricultores de diversos municípios. Neste ano, o programa busca o aumento do número de produtores nos 22 municípios participantes, como também atrair novos produtores de outras regiões que ainda não tenham aderido ao programa.

“Já temos inscritos 15.431 agricultores; queremos ampliar o número em cada município e expandir para outros que não demonstraram interesse anteriormente. Para isso, o programa conta com o apoio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e da Emdagro para realizar as inscrições”, destaca Santana.

Podem participar do programa famílias cuja renda bruta mensal seja de até 1,5 salário mínimo, excluindo a aposentadoria rural, que atenda ao requisito de cultivar lavouras não irrigadas e tenha área plantada de 0,6 a 5 hectares de arroz, feijão, milho, algodão ou mandioca. Na composição do Fundo, os agricultores contribuem com 2%, o Município com 6%, o Estado com 12% e a União com 80%, em relação ao valor pago a cada agricultor.

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Nesta semana, foi iniciado o pagamento do benefício aos agricultores inscritos no programa Garantia-Safra 2021,  programa de seguro de renda mínima do governo federal, destinado às famílias de agricultores do semiárido nordestino. O último dia para obter o pagamento do benefício é dia 30 de janeiro de 2022. Para recebê-lo, o agricultor deve dirigir-se a uma agência da Caixa Econômica ou a uma casa lotérica mais próxima.

A Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) é responsável pela coordenação estadual do programa e, segundo o coordenador Sérgio Santana, neste ano foram confirmadas as perdas na produção agrícola em 17 municípios, totalizando 8.081 agricultores que vão receber o benefício.  “Cada agricultor vai receber uma cota única de R$850. O benefício é pago diretamente ao agricultor, através do cartão Bolsa-família, mediante a comprovação da perda de mais de 50% da safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico. O valor total pago aos agricultores é R$ 6.868.850,00”, destacou.

De acordo com a secretária de agricultura de Porto da Folha, Frankilane Azevedo, o programa tem um papel fundamental na melhoria da vida do pequeno produtor. “Sabemos das dificuldades do homem do campo e com esse benefício, podemos ver  sua vida melhorar. Só este ano, 1.863 agricultores serão beneficiados em nosso município.”

Jorge Rabanal, secretário municipal de Itabi, ressalta a confiança na ação do programa, que segundo ele, é uma política necessária de assistência aos pequenos agricultores. “Me sinto recompensado por ter acreditado nesse programa, principalmente, num momento difícil para a economia do país. Em Itabi, são quase 500 agricultores que vão receber o benefício. É uma grande ajuda nesses momentos de incerteza”, disse.

Segundo Haroldo da Silva,  secretário da Agricultura de Monte Alegre, município que teve a adesão de 1463 agricultores, o programa é de extrema importância para a vida do agricultor e para a economia local. “O programa está ajudando muito as famílias nesse momento, que vão usar o repasse dentro do município, dando uma injeção na economia”.

O secretário de Estado da Agricultura, Zeca da Silva, ressalta a importância do seguro para os produtores rurais. “É um programa muito relevante, fomenta a economia local e dá uma garantia aos microprodutores rurais em caso de perda da safra. A Seagri tem investido massivamente na divulgação do programa e no cadastramento dos produtores, destacando sempre a importância que o benefício traz para eles”, concluiu.

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Foi oficializado que o Programa Garantia-Safra irá pagar, em Sergipe, o valor de R$ 5.414.500,00 a 6.370 agricultores dos municípios de Poço Redondo, Porto da Folha, Gararu, Itabi e Aquidabã. Serão contemplados com o seguro agrícola os produtores que fizeram a adesão ao programa e obtiveram o reconhecimento de perda de mais de 50% da safra 2020.

O anúncio do benefício foi publicado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (SPA/Mapa) no Diário Oficial da União da última sexta-feira (16) e, de acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), representa uma ajuda significativa não só para os agricultores familiares, mas também para a economia dos municípios, onde os recursos irão circular. A Seagri afirma, ainda, que para a safra 2021, já foi batido o recorde de 15 mil inscrições.

Em fevereiro e março, o Garantia-Safra pagou cerca de R$ 1 milhão a agricultores de Tobias Barreto, Frei Paulo, Aparecida, Nossa Senhora de Lourdes e Pedra Mole. Com a chegada do benefício para mais cinco municípios agora em abril, vai para 7.603 o número de agricultores atendidos, com um montante equivalente a R$ 6.462.550,00 aplicados na economia das dez cidades sergipanas, neste ano de 2021.

O secretário de estado da Agricultura, André Bomfim, afirma que a liberação demonstra a relevância do Garantia-Safra para os agricultores do estado. “É um programa muito importante para nossos agricultores, resultado de parceria exitosa entre o Governo de Sergipe e o Governo Federal. A descentralização desses recursos chega em boa hora, primeiro porque ajuda na alimentação das famílias dos agricultores impactados pela seca e pela pandemia; segundo porque ajuda na compra de sementes e adubos para o próximo plantio”, destacou André.

Segundo o secretário, o agricultor terá o saque liberado conforme calendário de pagamento do Bolsa Família na Caixa Econômica Federal, de acordo com o NIS (Número de Identificação Social). Ainda de acordo com André Bomfim, o Governo estadual fez um esforço importante para assegurar recursos financeiros de contrapartida para o Garantia-Safra. “O Estado de Sergipe tem regularmente cumprido, com esforço, sua contrapartida, com o aporte de R$ 1,2 milhão, em média, todos os anos, garantindo que o benefício chegue aos agricultores cadastrados”, ressalta.

Dentre os cinco municípios que receberão recursos este mês, Poço Redondo é o que tem maior número de agricultores beneficiados (2.726). Cada agricultor recebe parcela única de R$ 850, totalizando R$ 2.317.100,00. Porto da Folha fica em segundo lugar e tem 1.572 agricultores beneficiados com R$ 1.336.200,00. Gararu é o terceiro em número de agricultores atendidos (1.558) e vai fazer circular no município R$ 1.324.300,00.

Com 397 agricultores beneficiados, Itabi vai receber R$ 337.450,00; e Aquidabã, com 117 agricultores, totaliza R$ 99.450,00. O secretário municipal da Agricultura de Gararu, Alísio Marinho, afirma que o recurso beneficia a quem mais precisa. “E está chegando em boa hora. Nesse período chuvoso, vai possibilitar que esses agricultores contratem trator para tombar a terra e comprem semente de qualidade, além de movimentar a feira de casa”, analisou Elísio.

Inscrições para a Safra 2021

O prazo de inscrições dos agricultores familiares no Programa Garantia-Safra deste ano (referente à safra 2020/2021) se encerrou em 11 de abril. Segundo a Seagri, a inscrição foi recorde, com 15.212 inscritos em 22 municípios do semiárido sergipano. A secretaria informa que a fase agora é de homologação das inscrições dos agricultores nos Conselhos Municipais de Desenvolvimento. A confirmação da adesão dos agricultores ocorre com o pagamento da taxa de R$ 17 até o dia 20 de maio.

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O Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento abriu inscrições do programa Garantia-Safra para o período 2020/2021. Sergipe está entre os dez estados brasileiros aptos a participar do programa, com cota para inscrição de 25 mil agricultores familiares. A novidade para este ano é que os agricultores cadastrados nas safras anteriores (2018/2019 e 2019/2020) já estão automaticamente inscritos. A medida visa evitar aglomeração de pessoas, em função da pandemia da covid-19.

Os agricultores que ainda não aderiram ao programa nas duas últimas safras devem inscrever-se de forma tradicional até o dia 20 de março de 2021, dirigir-se a qualquer escritório da Emdagro, de posse da sua Declaração de Aptidão (DAP) e de um documento de identificação pessoal com foto. Os agricultores de reforma agrária precisam dirigir-se ao Incra ou à secretaria de Agricultura do seu município.

Já os assentados do Programa Nacional de Crédito Fundiário devem procurar a Pronese, que está localizada no mesmo complexo onde fica a sede da Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI [Rua Vila Cistina, 1051, bairro Treze de Julho, em Aracaju].

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em parceria com o Estado, Prefeituras e agricultores, que prevê o repasse de R$ 850. O objetivo é garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente.

A Seagri reforça a importância dos agricultores aderirem ao Programa. Segundo o órgão estadual, na safra 2019/2020 cadastraram-se 13 mil agricultores de 22 municípios do semiárido sergipano. “A cota do Estado de Sergipe para o programa é de 25 mil agricultores. Então, nós ressaltamos que é muito importante que quem ainda não fez a adesão, busque fazer, para que seja possível recompor os prejuízos, em caso de perda da safra”, disse o secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim.

O programa funciona como uma espécie de seguro para quem comprovar a perda de mais de 50% da safra em razão de estiagem ou excesso hídrico. Podem se inscrever agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio e que plantem entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.

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