Em 13 anos de carreira, o delegado da cidade de Capela, Wanderson Bastos Andrade, nunca havia presenciado um comportamento tão arrogante de um preso. O suspeito Adriano Santos Melo,  preso em flagrante por furto, se recusou a assinar o depoimento proferindo palavras de baixo calão. Isso obrigou o delegado a comunicar à Justiça o motivo pelo qual o depoimento não foi assinado. Agora pela manhã, Wanderson informou ao Só Sergipe que a juíza Cláudia do Espírito Santos, titular de Capela, decretou a prisão preventiva do acusado, que ontem deu entrada no Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf).

Ao mesmo tempo em que comunicava à Justiça a recusa de Adriano em assinar o depoimento, Wanderson redigiu um despacho e chegou a arbitrar uma fiança de 10 salários mínimos (R$ 9.980,00), “a fim de que o suspeito se convença da necessidade de rever sua conduta dentro de um mundo civilizado”.

O delegado argumentou o enunciado 40 do  Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) que estabelece que “é possível a decretação de prisão preventiva em vista de cometimento de crimes de pequena expressão”.  Nesse sentido, frisa o delegado,  “à luz do entendimento do Fonajuc, que seria possível a preventiva do suspeito, já que ele é voltado à prática  reiterada de furtos”. De fato,  Adriano Santos ficou preso no Compajaf  de 4 de abril de 2016 até  26 de julho de 2017, quando recebeu um alvará de soltura.

Poetizando

O despacho do delegado, informando exatamente as palavras ditas pelo acusado  Adriano Santos Melo, viralizou nas redes sociais em Sergipe. Ele disse que “omitir o que o flagranteado disse literalmente, sob o pálio de puritanismos, seria esconder do juiz traços significativos da própria personalidade do preso,  algo relevante que, no futuro, haverá de ser sopesado para cumprimento do art. 59 do Código Penal”.

Ele explicou, ainda que “a propósito, com base no histórico do preso, com base em seu trato indigno para com a polícia e com base no prejuízo social que seus crimes causaram foi que exarei outro despacho (o de fiança), onde apontei, fundamentado em enunciado do Fonajuc, a possibilidade inclusive de ser decretada sua preventiva, o que efetivamente ocorreu. Com efeito, a Bíblia diz que se conhecermos a verdade, ela nos libertará (João 8,32)”.

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Cinco pessoas foram presas em flagrante por furto qualificado, durante operação realizada, hoje,23, pela 1ª Promotoria de Justiça Especial de Nossa Senhora do Socorro, Deso e Polícia Militar. O objetivo foi combater as ligações irregulares de água no Estado.

A operação  começou na segunda-feira, no bairro Novo Horizonte. Dos 37 imóveis visitados na localidade, foram constatadas irregularidades em 35, sendo que 02 se encontravam fechados.

De acordo com a Promotora de Justiça Gicele Mara Cavalcante D’Avila Fontes, desde 2017, a Promotoria de Justiça do Consumidor de Nossa Senhora do Socorro, ante aos problemas de abastecimento de água no Loteamento Novo Horizonte, solicitou a Deso a realização de  vistorias.

A partir daí foi constatado um número elevado de ligações suprimidas e clandestinas, inclusive com a instalação de bombas na rede, o que acarreta graves problemas no fornecimento de água.

Campanhas

A Promotora de Justiça esclarece, ainda, que ligações suprimidas são aquelas onde o consumidor solicita a ligação de água para seu imóvel e posteriormente requer o desligamento, o que geralmente denota que a água está sendo usada de forma irregular, uma vez que a água é imprescindível para a vida.

Visando solucionar o problema das ligações clandestinas de água no Loteamento Novo Horizonte, foram promovidas campanhas educativas, com a distribuição de panfletos, carros de som e plantões da Deso durante os finais de semana, onde funcionários da empresa orientavam a população de como regularizar o fornecimento de água.

Foi ainda realizada audiência pública na Promotoria de Justiça e enviadas notificações aos consumidores pra que se dirigissem a Deso a fim de formalizar o pedido de ligação de água, entretanto, poucos foram os que compareceram à empresa.

Estrutura preparada

“O furto de água causa prejuízos a toda a população, quem frauda compromete o abastecimento de toda a cidade, pois afeta o fluxo e a vazão de água, aumenta o desperdício, além do risco de contaminação da rede de água pelo esgoto”.

A Coordenadoria de Polícia Civil da Capital acompanhou a operação e deu suporte na confecção dos autos de prisão em flagrante relacionados ao furto de água.

De acordo com a delegada Nalile Bispo, o trabalho da Criminalística foi realizado com o intuito de periciar as possíveis fraudes no sistema de abastecimento de água. “Toda a estrutura da 5º Delegacia Metropolitana foi preparada para receber as demandas dessa operação. Serão instaurados procedimentos para investigar todas as fraudes e responsabilizar criminalmente os seus autores”.

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