Arquivo para Frente Nacional de Prefeitos - Só Sergipe

Edvaldo Nogueira se reúne com ministros para dialogar sobre os desafios das cidades brasileiras

Só Sergipe — Fri, 06 Jan 2023 12:28:01 +0000

O prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, se reuniu, na tarde de ontem, 5, com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O gestor dialogou com o ministro sobre as principais pautas das médias e grandes cidades brasileiras em áreas importantes como Mobilidade Urbana, Saúde e Educação. A reunião com o ministro fez parte da agenda de Edvaldo na capital federal que incluiu, ainda, uma reunião com o secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, quando trataram sobre a segurança nos municípios e o fortalecimento da Guarda Municipal. Pela manhã, o presidente da FNP esteve também com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo.

Edvaldo Nogueira disse que foram reuniões de extrema importância

“Foram reuniões de extrema importância para os municípios do nosso país. Assim como ocorreu na reunião com o ministro Marcio Macedo, apresentamos ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, os principais temas que afligem os municípios brasileiros, como as questões da Saúde, Educação, a grave crise do sistema de transporte coletivo, entre outras. São pautas que necessitam de encaminhamento urgente e que contamos com o governo federal para que possamos avançar nas discussões acerca desses temas”, destacou Edvaldo.

O gestor de Aracaju ressaltou seu apoio ao novo governo do presidente Lula. “Estaremos juntos, trabalhando para que os municípios tenham protagonismo e possam contribuir com o atual governo, em seu projeto de reconstrução do país. Juntos, podemos fazer mais e melhor pelo nosso Brasil”, frisou.

Da mesma forma, o ministro Alexandre Padilha disse que “a FNP tem um papel fundamental e continuará tendo no processo de construção do país, junto ao governo federal”. “É uma entidade que representa as médias e grandes cidades brasileiras, e, por isso, será uma importante parceira neste projeto que será liderado pelo presidente Lula. Pode ter certeza de que voltaremos a enfrentar os desafios dos municípios, entre eles os investimentos em habitação, com o Minha Casa Minha Vida, em mobilidade urbana e em outras áreas. Portanto, recebi o prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional com muita alegria”, afirmou.

Também participaram da audiência André Ceciliano, da Secretaria de Assuntos Federativos, e o secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto.

Segurança

Após a audiência com o ministro Alexandre Padilha, o prefeito Edvaldo Nogueira seguiu para o Ministério da Justiça, onde se reuniu com o secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli. Na pauta do encontro, a segurança nos municípios brasileiros e o fortalecimento da Guarda Municipal.

“Ampliar os mecanismos de segurança nas cidades é algo que almejamos e que buscaremos colocar em discussão junto ao governo federal. Então, aproveitei a minha vinda à Brasília para já dar início ao debate no Ministério da Justiça e fico muito feliz com a receptividade do secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli”, declarou o gestor de Aracaju.

Pacto Federativo

Ainda pela manhã, o presidente da FNP esteve com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macedo, para tratar sobre a expectativa dos dirigentes da Frente Nacional de dialogar com o novo governo e buscar a instituição do Pacto Federativo. No encontro, Edvaldo também pediu o apoio do ministro para o encaminhamento das demandas de Aracaju no governo federal.

O ministro se colocou à disposição da entidade “para avançar nas discussões sobre o Pacto Federativo e para transformar as demandas da população aracajuana em realidade”. “Recebo o prefeito da nossa capital e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, com muita alegria e reforço o meu compromisso em contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade, assim como para dar encaminhamento às demandas dos municípios. O presidente Lula, durante a campanha, já havia afirmado que trabalharia para resgatar essa relação com os governadores e prefeitos do país, e tenho certeza de que ele está empenhado em fazer isso acontecer. Quero dizer que estarei aqui em Brasília colaborando e sendo um elo para as demandas de Aracaju, assim como das cidades brasileiras”, reforçou Marcio Macedo.

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Presidente da FNP, Edvaldo, se reúne com o vice-presidente eleito e entrega Carta das Médias e Grandes Cidades

Só Sergipe — Thu, 24 Nov 2022 12:50:33 +0000

O prefeito Edvaldo Nogueira, na condição de presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), se reuniu nesta quarta-feira, 23, em Brasília, com o vice-presidente eleito da República, Geraldo Alckmin. Articulado pela entidade, que congrega todas as capitais e cidades com mais de 80 mil habitantes, o encontro teve como objetivo entregar a Carta das Médias e Grandes Cidades, contendo as principais demandas dos municípios brasileiros, especialmente em áreas consideradas prioritárias, como Saúde, Educação e Mobilidade Urbana. Além de Edvaldo, também integraram a comitiva dirigentes da FNP e prefeitos.

“Foi uma reunião extremamente importante e positiva para os municípios brasileiros, pois conseguimos aprofundar o diálogo sobre temas que são considerados urgentes para o desenvolvimento dos municípios do nosso país. Entregamos ao vice-presidente eleito a Carta das Médias e Grandes Cidades, que foi elaborada a partir das discussões da FNP acerca de temas considerados fundamentais para o desenvolvimento dos municípios e que precisam ser colocados em pauta o quanto antes porque os problemas estão postos para nós, prefeitos, e precisamos encontrar alternativas conjuntas para enfrentá-los, especialmente no que diz respeito à crise do transporte público, e à ampliação dos dos investimentos em saúde e educação”, destacou Edvaldo, após a reunião ocorrida no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

O gestor de Aracaju e presidente da FNP ressaltou também a necessidade da criação de uma instância federativa, com a participação de todos os entes, e que a Frente Nacional “confia que o governo do presidente Lula fortaleça este entendimento”. “Achamos que é muito importante a retomada do Pacto Federativo porque há uma inversão no federalismo brasileiro, onde os municípios que têm uma carga grande de prestação de serviços à população, fica com a menor parte do bolo tributário. Diante disto, é necessário que haja uma grande união entre prefeitos, governadores e governo federal, e confiamos que o governo do presidente Lula coloque os entes em uma grande concertação, para, juntos, enfrentarmos as dificuldades”, frisou Edvaldo informando que um encontro com o presidente eleito será marcado posteriormente.

A Carta

Edvaldo Nogueira entrega carta a Geraldo Alckmin

No documento entregue pela comitiva da FNP ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, prefeitos e prefeitas se comprometem com o novo governo “na superação do lamentável retorno do Brasil ao mapa da fome”. Os representantes das grandes cidades destacam que “é imprescindível o contato direto e cotidiano entre a assistência social municipal e oa cidadãos”.

A Carta reforça também que os municípios “estão aptos para implementar as inadiáveis medidas de enfrentamento aos reflexos danosos da pandemia na aprendizagem dos estudantes“. Reitera ainda que as cidades “estão prontas para vacinar em massa contra a covid-19 e outras doenças”.

O documento destaca também os desafios que foram evidenciados durante a pandemia, como a crise do transporte coletivo urbano, e frisa a necessidade da criação de um novo modelo de financiamento para o sistema, uma vez que o atual “fundamentado nas receitas tarifárias, encarece as passagens, contribui para a precarização do serviço e induz a volta do transporte clandestino”.

A FNP defende ainda na Carta a instituição do Conselho de Gestão Fiscal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e também “uma reforma tributária que respeite a autonomia municipal e assegure receitas suficientes para atender dignamente a população”.

Além disso, a frente enfatiza que apoia o fortalecimento e/ou retomada das comissões tripartites e de colegiados como o Conama e o Conselho das Cidades.

Abertura de diálogo

Esta é a segunda reunião da Frente Nacional de Prefeitos com o gabinete de transição do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro encontro ocorreu de forma virtual, na tarde de terça-feira, 22, e contou com a participação do deputado federal eleito Guilherme Boulos (SP), do ex-governador de São Paulo, Márcio França e do ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.

Durante a reunião com a comitiva da entidade municipalista, o deputado federal eleito Guilherme Boulos agradeceu a disponibilidade da FNP para a abertura de um diálogo com o governo eleito e reforçou a importância de uma contribuição da Frente para a elaboração de um mapa de prioridades das cidades brasileiras, para o início de 2023.

Fizeram parte da comitiva em Brasília os prefeitos de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira; Maringá (PR), Ulisses Maia; São Luís (MA), Eduardo Braide; de Araraquara (SP), Edinho Silva; Campinas (SP), Dário Saadi; a prefeita de Juiz de Fora(MG), Margarida Salomão; e o prefeito em exercício de Belém(PA), Edilson Moura.

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Gastos com saúde em Aracaju somam R$ 545,7 milhões, aponta anuário Multi Cidades

Só Sergipe — Thu, 20 Oct 2022 12:15:30 +0000

Entre as 10 cidades que mais gastaram com saúde na região Nordeste no ano de 2021, nove são capitais. Os dados são do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e apontam, ainda, o município de Feira de Santana (BA) em nono lugar no ranking.

O maior gasto com saúde do Nordeste foi registrado em Fortaleza (CE), com R$ 2,58 bilhões dedicados à pauta. Em seguida, Salvador (BA), com R$ 2,07 bilhões; Recife (PE), com R$ 1,45 bilhão; Teresina (PI), com R$ 1,34 bilhão; Natal (RN), com R$ 1,03 bilhão; São Luís (MA), com R$ 1 bilhão; João Pessoa (PB), com R$ 849,8 milhões; e Maceió (AL), com R$ 774,1 milhões.

Em nono lugar no ranking dos maiores gastos com saúde está o município de Feira de Santana (BA), que gastou R$ 566,9 milhões em 2021. Completa a tabela a capital Aracaju (SE), com gastos de somam R$ 545,7 milhões.

Brasil: cresce aporte de recursos próprios dos municípios na saúde

Ainda enfrentando as consequências da pandemia, os municípios brasileiros seguiram a tendência de alta nos gastos com saúde em 2021: foram aplicados R$ 213,03 bilhões na área, valor 1,1% maior do que o registrado no ano anterior, em valores corrigidos pelo IPCA. A diferença, entretanto, é que no ano passado as administrações municipais não contaram com o auxílio financeiro da União na mesma proporção registrada em 2020, resultando em crescimento no aporte dos recursos próprios.

Através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, em 2020, a União destinou R$ 23 bilhões aos municípios para enfrentamento à pandemia, sendo R$ 3 bilhões repassados exclusivamente para serem utilizados em ações de saúde e assistência social. Houve também um montante de R$ 11,3 bilhões, repassados posteriormente através da Portaria 1.666, de 1º de julho de 2020.

Ainda em 2020, segundo informações do Fundo Nacional de Saúde, os municípios receberam, via Fundo a Fundo, R$ 23,16 bilhões, a preços correntes, encaminhados para a mitigação da crise sanitária, além das verbas de aplicação livre. Naquele ano, foi possível observar, com base em dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), que o acréscimo na despesa com saúde dos entes locais realizada com recursos próprios alcançou R$ 5,13 bilhões.

No segundo ano da pandemia, em 2021, a União enviou R$ 10,13 bilhões aos municípios para o combate ao coronavírus, via Fundo a Fundo, enquanto as alocações com recursos próprios dos entes locais foram incrementadas em R$ 19,77 bilhões, também a preços correntes.

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Mobilização da Frente Nacional de Prefeitos confirma R$ 2,5 bi para o transporte coletivo

Só Sergipe — Wed, 13 Jul 2022 12:37:55 +0000

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o prefeito Edvaldo Nogueira liderou, ontem, uma mobilização em Brasília, com a finalidade de tratar sobre o socorro emergencial para o transporte coletivo do país. Acompanhado de governantes municipais associados à FNP, o gestor de Aracaju se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para dialogar sobre o aporte de R$ 2,5 bilhões para custear a gratuidade dos idosos, ainda este ano, previsto na PEC 01/2022, e do PL 4392/2021, que tramita na Casa sob relatoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB/AL). A agenda incluiu, ainda, uma reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia), para discutir sobre a temática. Para Edvaldo a comitiva sai “muito satisfeita, mas, sobretudo, esperançosa de que os projetos serão aprovados, rapidamente”.

“Viemos a Brasília, mais uma vez, para trabalhar pela aprovação destes projetos e tivemos resultados bastante importantes. Nosso primeiro encontro foi com o presidente da Câmara, Arthur Lira, que nos garantiu a votação da emenda para destinação dos R$ 2,5 bilhões para custear as gratuidades dos idosos o quanto antes. Ele também se comprometeu em colocar para votação, assim que os deputados retornarem do recesso, o projeto de lei, que prolonga o auxílio federal para o sistema de transporte, para os próximos dois anos, visto que os R$ 2,5 bilhões ajudariam de forma mais rápida, ainda para este ano, mas não resolveriam os problemas, do ponto de vista de médio prazo. Ficamos muito esperançosos com essa resposta que representa mais uma vitória para os municípios”, destacou o prefeito de Aracaju.

Reunião de prefeitos com o ministro Paulo Guedes Foto: Ascom/Ministério da Economia

Edvaldo ressaltou que, durante a reunião com o presidente da Câmara, ficou alinhado, ainda, a realização de um seminário, que será organizado através de uma parceria entre a FNP e a Câmara, com foco na construção de um novo modelo de financiamento do transporte público no Brasil. “A ideia é que, passada as eleições, a gente realize um grande evento, com a participação de empresários do ramo do transporte, representantes de organizações não-governamentais, governantes estaduais, municipais, para que, juntos, possamos debater sobre o modelo existente e, a partir disso, possamos construir um novo modelo de transporte, um marco regulatório para o transporte coletivo do Brasil”, afirmou.

O presidente da Frente Nacional também avaliou a reunião ocorrida no final da tarde, com o ministro Paulo Guedes, como “extremamente positiva”. “O ministro já sinalizou que, tão logo a PEC seja sancionada, com todas as questões definidas, ele regulamentará a emenda e fará a liberação dos recursos para que os os municípios possam aplicar nos sistemas de transporte público. Essa afirmativa nos mostra uma direção para essa crise, que tem se agravado a cada dia”, expressou o gestor.

MDR

Ainda pela manhã, dirigentes da FNP também se reuniram com o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. No encontro, do qual participou o superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT), Renato Teles, o representante do governo federal afirmou que o MDR trabalhará para instituir a proposta, “caso a PEC que prevê os R$ 2,5 bilhões seja aprovada”. “A gente não sabe como vai ser operacionalizado, mas defendo que, por ser uma subvenção, deveria ser uma transferência especial, que é o instituto mais simples que a gente tem hoje para transferir recursos para estados e municípios”, declarou.

O ministro lembrou, ainda, durante o encontro, que já está em construção um marco legal para a mobilidade urbana. “Sabemos que um projeto dessa magnitude não será implementado este ano, mas o projeto será um ponto de partida dentro do Congresso Nacional para que qualquer governo que seja eleito no próximo ano retome essa discussão”, reforçou.

Integraram a comitiva da FNP os prefeitos Eduardo Braide (São Luís/MA), Sebastião Bocalom Rodrigues (Rio Branco/AC), Edmilson Rodrigues (Belém/PA), Cícero Lucena (João Pessoa/PB), Sebastião Melo (Porto Alegre/RS), Anderson Farias (São José dos Campos/SP) e Mário Hildebrandt (Blumenau/SC).

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Em Dubai, Edvaldo defende protagonismo das cidades no enfrentamento à pandemia

Só Sergipe — Mon, 25 Oct 2021 13:04:40 +0000

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, participou, na manhã desta segunda-feira, 25, da Expo Dubai 2020, em Dubai, como palestrante, da 5ª Conferência Global sobre Tecnologia e Inovação Sustentáveis (G-STIC). Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo destacou que o protagonismo das cidades no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus demonstrou a capacidade de gestão e de resolução de problemas por parte dos municípios brasileiros. Para ele, as cidades serão, de maneira efetiva, elementos fundamentais à reconstrução do país, sobretudo no cumprimento da agenda de sustentabilidade.

“As cidades são uma grande invenção da humanidade, são nelas onde a vida acontece, onde os problemas se materializam, mas é também onde estão as grandes soluções. A pandemia comprovou esta realidade, especialmente no Brasil, onde, apesar de não termos tido uma unidade nacional para o enfrentamento da doença, as cidades foram fundamentais para que pudéssemos enfrentar o coronavírus, de maneira competente e eficaz”, afirmou o prefeito.

Edvaldo citou como exemplo os índices da vacinação em Aracaju, um dos melhores do Nordeste. “Até a última sexta-feira, já tínhamos vacinado 75% dos adultos com as duas doses e 90% das pessoas acima de 12 anos com a primeira dose, mostrando o protagonismo das cidades na defesa da vida e na luta contra a pandemia”, reiterou.

Neste contexto, o prefeito defendeu que os municípios terão papel decisivo na efetivação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. São objetivos e metas claras, para que todos os países adotem de acordo com suas próprias prioridades e atuem no espírito de uma parceria global que orienta as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas.

“O pós-pandemia será um excelente momento para inaugurarmos a Agenda 2030 na realidade dos municípios, organizando assim as competências das cidades para o cumprimento das tarefas de desenvolvimento sustentável. Entendo que os problemas são globais, mas as cidades, respeitadas as suas particularidades, poderão dar respostas efetivas aos problemas da humanidade. A FNP, entidade que presido e que representa as grandes cidades do Brasil, tem como premissa a Agenda 2030, pois somos defensores da sustentabilidade, da democracia, do progresso e da reconstrução do país”, declarou.

Edvaldo participa da Expo 2020 Dubai, a convite da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da G-STIC. Além de palestrar no evento, em sua passagem pelos Emirados Árabes, Edvaldo também participará de agendas bilaterais com entidades e empresas e visitará o pavilhão do Brasil na feira.

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