Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indicou que o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe, em novembro do ano corrente, foi cerca de R$ 530,8 milhões.

Em termos relativos, na comparação com outubro último, o repasse assinalou um acréscimo real de 26,1%, considerando o efeito da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já no comparativo com novembro de 2023, houve crescimento real de 8,2% na transferência do recurso.

Com os dados de novembro, o repasse do fundo ao estado no acumulado de 2024 foi de aproximadamente R$ 5,4 bilhões, registrando um crescimento de 9,7%, em termos reais, em relação ao observado no mesmo período de 2023.

Repasse do FPM em novembro/2024

O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizou R$ 215,8 milhões, apontando crescimento real de 12,3%, em comparação com novembro do ano que findou. Já em relação a outubro último, houve acréscimo de 27,5%. No acumulado do ano, o total repassado foi de cerca de R$ 2,3 bilhões, um aumento de 14,3% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Repasse do Fundeb em novembro/2024

O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) totalizou cerca de R$ 103,8 milhões, assinalando um aumento real de 65,0%, em relação a outubro último. Já no comparativo com novembro de 2023, houve um decréscimo real de 5,9% no valor do repasse. Com o montante de novembro, o FUNDEB acumula um volume de repasses de aproximadamente R$1,0 bilhão em 2024, 1,2% menor do que o observado no mesmo período de 2023.

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apresentou preocupação com o comportamento negativo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de julho e agosto deste ano com uma queda superior a R$ 60 milhões no acumulado até a segunda quinzena para Sergipe.

A preocupação, conforme a Sefaz, é ainda maior tendo em vista que não há perspectiva de que haja uma recuperação até o fechamento do mês e, segundo a equipe técnica da secretaria, a trajetória histórica sempre apresentava um crescimento, mesmo que sutil.

De acordo com o subsecretário de Tesouro e Orçamento da Sefaz, Carlos Eduardo Siqueira, o comportamento do FPE neste momento do ano produzirá efeitos negativos para as finanças dos estados, especialmente para Sergipe.

“O FPE responde por cerca de metade da receita estadual. Essa queda acende um alerta vermelho em Sergipe, assim como está afetando demais estados e municípios, estes, no caso, pelo comportamento também negativo do FPM”, alertou.

Assim que os primeiros números negativos se confirmaram, o Governo do Estado enviou uma equipe técnica a Brasília e em conjunto com outros governadores do Nordeste o governador Fábio Mitidieri tem buscado explicações para essas quedas sucessivas registradas nestes dois meses.

Na última terça-feira, 22, a Secretaria da Receita Federal realizou uma coletiva em que divulgou o resultado da arrecadação das receitas administradas pelo Governo Federal em julho de 2023. Os números voltaram a apresentar queda em agosto até agora, momento em que as transferências apresentaram queda real de 9,64%, corrigidos pelo IPCA.

Na comparação com o ano passado, as parcelas do FPE caíram de R$ 7,56 bi em agosto/2022 para R$ 6,64 bi em agosto de 2023.

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O repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe, em junho do ano corrente, foi de R$ 421,0 milhões.  Em termos relativos, na comparação com maio último, o repasse assinalou um decréscimo real de 8,0%, considerando o efeito da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já no comparativo com junho de 2021, houve crescimento real de 17,2% na transferência do recurso.

O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizou R$ 165,4 milhões, apontando crescimento real de 20,3%, em comparação com junho do ano que findou. Já em relação a maio último, houve retração de 7,1%.

Fundeb

O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) totalizou aproximadamente R$ 100,2 milhões, assinalando um acréscimo real de 7,6%, em relação ao mês de maio. Já no comparativo com junho de 2021, houve um aumento real de 25,5% no valor do repasse.

A análise foi realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

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O repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe, em setembro do ano corrente, foi de aproximadamente R$ 273,2 milhões. Em termos relativos, na comparação com agosto último, o repasse assinalou redução real de 22,0%, considerando o efeito da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já no comparativo com setembro de 2020, houve crescimento real de 40,7% na transferência do recurso.

O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizou aproximadamente R$ 105,5 milhões, apontando crescimento real de 44,2%, em comparação com setembro do ano que findou. Já em relação a agosto último, houve redução real de 22,4%.

Fundeb

O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) totalizou R$ 66,9 milhões, assinalando decrescimento real de 5,5%, em relação a agosto de 2021. Já no comparativo com setembro de 2020, observou-se aumento real de 26,5% no valor do repasse.

A análise foi realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

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O economista  do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Luiz Moura, disse hoje que os governadores estão sendo mais equilibrados na prevenção e esclarecimentos à população diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Hoje temos ao nosso favor a informação pela internet, redes sociais. A população está tendo muito acesso”, frisou. Ele afirmou que o Dieese, como faz assessoria dos movimentos sindicais, teve o cuidado de emitir uma nota técnica e ressaltou que é primordial garantir a saúde da população, pois não se pode especular com isso.

Segundo ele, é necessário seguir as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), as orientações das autoridades sanitárias do Brasil e do Estado, e hoje o pensamento dominante é que haja restrição a saída de pessoas às ruas e que se evite aglomerações.

Cálculos e trabalhadores

Moura disse que há um estudo do governo estadual calculando que três mil pessoas vão precisar de atendimento, sendo que desse total, 600 ficarão internadas em UTIs (Unidade de Tratamento Intensivo). “Nós temos 600 UTIs?”, questiona. A experiência mostra, diz Moura, que os sistemas de saúde da Espanha e Itália, que são bons, entraram em colapso.

Para o economista, tanto os governos como empresários e trabalhadores precisam buscar alternativas para minimizar os efeitos desta crise, pois todos precisam sobreviver. “Não se pode abandonar os trabalhadores. Mas também não adianta o empresário ficar pagando “ad eternum” com o trabalhador em casa. Há de se buscar um entendimento”.

Ele acredita que Sergipe vai sofrer financeiramente com a pandemia, pois haverá queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas o governo sinalizou que isso será compensado com as transferências.

No caso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) haverá queda e não tem como repor. “Os preços dos combustíveis estão em queda, a energia elétrica pode aumentar em abril, mas espero que não aconteça. Provavelmente ficarão mantidas a arrecadação com energia, telefonia, remédios, mas poderá ter queda na venda de combustíveis”, comentou.

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O Governo de Sergipe anunciou, no início da noite de hoje, 7, que o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de junho terá uma queda de R$ 59 milhões, em comparação com o mês de maio. A situação pode continuar negativa, pois a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), segundo o governo estadual, sinaliza mais uma redução  do FPE para o mês de julho,   com uma melhora somente em agosto.

Na próxima segunda-feira,  a STN vai depositar a primeira parcela do FPE na conta do Estado. Comparada à primeira parcela do mês de maio, a queda atingirá o valor de R$ 103 milhões.

Na avaliação da equipe técnica da Secretaria de Estado da Fazenda, o impacto nas receitas é em parte amortizado em função das ações na arrecadação do ICMS.

O Governo do Estado diz que  vai continuar aprimorando o planejamento financeiro para conseguir manter todos os pagamentos e compromissos dentro do cronograma que vem sendo executado nos últimos meses.

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Retomada de obras estruturantes e de habitação, revisão dos repasses do FPE e FPM, liberação de operações de crédito para os estados, ações integradas de segurança pública e questões relacionadas ao Programa Mais Médicos. Esses foram os temas principais do Encontro de Governadores do Nordeste nesta quarta-feira (21), em Brasília. Após a reunião, os chefes de Executivo elaboraram uma Carta de reivindicações, a qual será apresentada ao presidente eleito Jair Bolsonaro. Presente no encontro, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, destacou a importância de se discutir, também, a reforma da previdência e as formas de atuação na educação.

O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.

Na primeira etapa do encontro, o Fórum de Governadores do Nordeste se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para debater propostas em tramitação no Congresso Nacional.

Ao sair do encontro, Eunício disse que foram debatidas duas propostas: a partilha da cessão onerosa com estados e municípios, a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a securitização das dívidas. O projeto da cessão onerosa, que autoriza a Petrobras a vender para a iniciativa privada sua parte na exploração do pré-sal, está na pauta do Senado.  Já a possibilidade de União, estados e municípios venderem seus créditos, a chamada securitização, está na Câmara.

“Concordo com a participação dos estados e municípios na cessão onerosa e já deixei minha posição clara sobre isso aqui. Acho que deve ser o entendimento. É o melhor caminho. É o que defenderei com a área econômica”, afirmou Eunício em coletiva à imprensa.

Também estiveram presentes os governadores Camilo Santana (PT-CE), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Rui Costa (PT-BA), e Flávio Dino (PCdoB-MA), o vice-governador Luciano Barbosa (MDB-AL), os eleitos João Azevêdo (PSB-PB) e Fátima Bezerra (PT-RN), além da vice-governadora eleita de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB).

Leia a Carta de Governadores que será apresentada ao presidente eleito aqui. 

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O repasse do Fundo de Participação dos Estados (PFE) para Sergipe, em abril, alcançou R$ 235,2 milhões, que representou um crescimento de 4,4% no comparativo com o mês de março. Os números são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e avaliados pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS (Universidade Federal de Sergipe).

Em termos relativos, quando comparado com abril do ano passado, o repasse assinalou queda real de 1,6%, considerando o efeito da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Entretanto, no comparativo com o mês imediatamente anterior, março último, observou-se elevação de 4,4% na transferência de recursos.
Com os dados de abril, as transferências acumuladas do FPE para Sergipe, nos quatro primeiros meses do ano, ultrapassaram R$ 1 bilhão, registrando alta de 4,2%, quando comparado com o mesmo período de 2017.

FPM e Fundeb
O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ultrapassou os R$ 89,3 milhões, assinalando alta real de 1,1%, em relação a abril de 2017. No comparativo com o terceiro mês do ano corrente a elevação atingiu os 4,6%.

No acumulado dos quatro primeiros meses de 2018, o repasse do FPM totalizou R$ 397,7 milhões, com acréscimo real de 7,4%, em relação ao mesmo intervalo do ano anterior.

O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) ficou acima dos R$ 47,6 milhões, registrando queda real de 6%, em relação ao mesmo mês do ano passado. Em relação ao mês imediatamente anterior, março último, também foi observado retração, porém de 6,5%.

No acumulado do ano andante (janeiro a abril), os repasses somaram mais de R$ 231 milhões, situando-se 2,3% acima do verificado em igual período do ano que findou. Todas as variações são em termos reais.

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Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indicou que o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o estado de Sergipe, no segundo mês do ano, ultrapassou os R$ 300 milhões.

Em termos relativos, verificou-se alta real (descontando a inflação) de 4,6% no repasse em relação a fevereiro de 2016. Quando comparado com o mês imediatamente anterior, janeiro último, observou-se elevação em termos reais de 27,3%.

Com os dados de fevereiro, as transferências acumuladas do FPE para Sergipe ultrapassaram R$ 550 milhões, com elevação de 3,4% em relação ao registrado nos dois primeiros meses do ano passado.

O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), somou R$ 113,9 milhões, no mês analisado.

Nos dois primeiros meses do ano corrente, o repasse do FPM ficou acima dos R$ 200 milhões, assinalando alta de 3,8%, em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais.

O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) chegou a R$ 64,1 milhões, em fevereiro.

Com os dados, os repasses do Fundeb para o estado, entre janeiro e fevereiro, superaram os R$ 125,5 milhões, situando-se 19,6% acima do verificado no mesmo período de 2016.

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O ministro da Fazenda Henrique Meirelles disse em reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), na última segunda-feira, 19, que aumentar os repasses aos Estados pode prejudicar a já combalida economia do país, aumentando o estratosférico rombo das contas públicas previstos para este ano. Mesmo com a promessa de 14 estados prestes a decretar situação de calamidade pública, inclusive Sergipe, a situação é irredutível no momento.

Para se ter uma ideia da queda nesses repasses, o Boletim Sergipe Econômico, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), apontou que até julho deste ano, o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) somou R$ 1,5 bilhão ao estado, registrando queda real de 10,1% se confrontado com o mesmo período de 2015.

“Contudo, como a arrecadação desses impostos está extremamente baixa, a União dispõe de menos recursos para os estados e municípios, que causa um efeito indireto na indústria, com a consequente edição de normas por parte dos estados que busquem reter parte dos benefícios fiscais já concedidos ou mesmo aumentar alíquotas de insumos ou dos produtos finais produzidos pela indústria; tudo isso em um período onde a produção está extremamente fraca e a demanda no mesmo patamar”, aponta Miranda.

O certo é que há uma queda de braço entre o governo federal e os estados, na busca por recursos financeiros, a fim de fechar as contas públicas de ambos. Nesse jogo de empurra-empurra, resta saber como as partes interessadas entrarão num acordo e começarão os entendimentos para que o país possa sair desse difícil momento em que está passando.

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