O potencial de Sergipe no mercado brasileiro de fertilizantes foi um dos temas abordados em reunião do Grupo Técnico Interministerial para desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes, ocorrida na tarde desta quarta-feira (28). Representando o Governo de Sergipe, o superintendente executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Marcelo Menezes, apresentou as contribuições do estado para a construção da política nacional, enfatizando aspectos técnicos e econômicos.

Liderando o grupo de trabalho, o titular da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE) do Governo Federal, Almirante Flávio Rocha, destacou a necessidade de ações integradas na busca pela redução da dependência brasileira em relação ao mercado externo para fornecimento de fertilizantes. “Estamos lado a lado com os diversos ministérios e instituições nesta importante fase, que é o diagnóstico de um tema desafiador. É momento de ouvir os agentes externos que estão no front do agronegócio para que possamos construir o Plano Nacional de Fertilizantes”, pontuou.

Durante sua explanação, o superintendente da Sedetec enfatizou a existência de um cenário promissor em Sergipe para os fertilizantes, a começar por sua localização geográfica estratégica, pela existência de reservas expressivas de potássio e pelas medidas estaduais de defesa dos interesses desse segmento industrial.

Entre as ações do Governo do Estado, foi salientada a política de incentivo ao consumo do gás natural, insumo basilar para a produção de fertilizantes nitrogenados. Nesse sentido, foram mencionadas iniciativas como a redução e isenção do ICMS do gás natural para grandes consumidores e as revisões regulatórias que permitiram a criação da figura do consumidor livre, tendo a Unigel Agro SE se tornado a primeira indústria a configurar tal status no estado. O grupo é responsável pelas recém retomadas atividades da antiga Fafen/SE, única fábrica produtora de amônia e ureia em funcionamento no Brasil.

“Acreditamos que o gás deverá ser o caminho de viabilização da produção. Por isso, precisamos ter um gás competitivo, enfrentar os diversos tributos e estimular a competição entre supridores”, afirmou Marcelo Menezes, ressaltando as perspectivas próximas de exploração de gás natural no litoral sergipano, por meio da Petrobras e do consórcio Enauta/Murphy Oil/ExxonMobil. Foram citadas, ainda, as expectativas sobre a interligação da malha de transporte ao terminal GNL da Celse, facilitando o escoamento do volume de gás disponível no estado.

Integrando a participação do Governo de Sergipe, o consultor Alan Hiltner (Mastersenso) apresentou aspectos técnicos relacionados à construção do Pólo de Fertilizantes de Sergipe. “Propusemos a constituição de um pólo para misturadores, fabricantes de aditivos e outras empresas, tendo um fundo de investimento subsidiado em project-finance. Com isso, devemos minimizar os riscos e viabilizar investimentos, ampliando condições de ofertas para termos fertilizantes competitivos”, explicou.

Como parceiro do Governo do Estado e do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSP&G) na construção de um plano tributário do setor em Sergipe, o escritório Machado Meyer, representado pelo consultor Diogo Teixeira, também participou da explanação. “Em uma planta de fertilizantes, a carga tributária do gás natural é um fator decisivo para a viabilidade econômica de um investimento. É neste sentido que estamos trabalhando na construção de um diagnóstico para o plano tributário de Sergipe, a fim de articular novas dinâmicas no setor de petróleo e gás”, frisou.

Lideranças

A reunião contou com a presença de lideranças e agentes técnicos de diferentes entidades, a exemplo de três antigos titulares do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “Temos que fazer todos os esforços para encarar o problema da dependência brasileira no ramo de fertilizantes. Devemos buscar saídas por meio da biotecnologia e da irrigação, no sentido de oferecer produtos de melhor qualidade a preços competitivos”, afirmou o ex-ministro Alysson Paolinelli.

Reinhold Stephanes, responsável pela pasta do Mapa entre 2007 e 2010, sublinhou a relevância da retomada dos estudos iniciados à época em que era ministro. “Saber que este grupo de trabalho está recuperando nossas análises é motivo de grande satisfação, uma vez que estamos nos tornando grandes produtores mundiais, e o setor de fertilizantes é fundamental nessa posição”, pontuou. No mesmo sentido, o ex-ministro Roberto Rodrigues trouxe à tona a importância estratégica do debate. “Os fertilizantes são um tema de segurança nacional, do qual depende nossa iniciativa no agronegócio”, concluiu.

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Desde o seu lançamento, em dezembro de 2019, o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSPG) tem trabalhado ativamente, dialogando com empresas e instituições acerca de alternativas que contribuam para o desenvolvimento econômico do estado. Neste sentido, foi firmada uma parceria com o Instituto Fecomércio, para a consolidação deste trabalho, de forma a dar mais dinamismo e celeridade ao processo.

Além disso, recentemente, o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás firmou, através do Instituto Fecomércio, um contrato com o escritório Machado Meyer Advogados para a elaboração de uma proposta para um Plano Tributário para o setor de Gás Natural em Sergipe. A ideia é construir, junto com os membros do Fórum e agentes relevantes do setor, uma proposta de legislação tributária que leve em consideração a cadeia do gás natural como um todo, aperfeiçoando os regimes tributários atualmente aplicáveis e reduzindo eventuais inseguranças jurídicas ou elementos de complexidade.

O esforço coordenado entre as autoridades do governo do Estado, do governo federal, e dos agentes privados visam dar destaque ao Estado de Sergipe no cenário nacional, preparando-o para competir com outros estados em busca de atração de indústrias e de novos negócios que envolvam a cadeia do petróleo e gás.

“Por meio do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, o Estado está se movimentando para adequar sua regulação tributária de forma a ser um Estado ainda mais competitivo, atraindo assim grandes investimentos”, afirma o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho.

Para o secretário executivo do FSP&G, Márcio Félix, o que se pretende para Sergipe é um estado com um ambiente tributário que favoreça o livre empreendedorismo de forma simples e juridicamente segura. “Este é o cenário que teremos como consequência de um novo e mais atrativo plano tributário”, aponta.

O deputado federal Laércio Oliveira, relator do Projeto de Lei 6.407/2013, a nova Lei do Gás, também acredita no projeto. Para ele, a elaboração de uma nova legislação tributária que adeque Sergipe as mudanças que o PL 6.407/2013 promoverá na área do Gás, será fundamental. “O Gás nós já temos, o que precisamos é expandir isso para o país todo, para melhorar a indústria e a vida de todos os sergipanos e brasileiros, acelerando investimentos e aumentando a nossa capacidade de produção”, afirma.

Encaminhamentos

O pontapé inicial do processo aconteceu por meio do workshop online realizado no mês de julho, quando a Sedetec, o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, a Agência EPBR e o Machado Meyer Advogados discutiram as perspectivas e principais gargalos tributários para o desenvolvimento da indústria do Gás Natural, com ênfase em Sergipe.

A proposta a ser desenvolvida conjuntamente envolve a realização de entrevistas e reuniões com os diversos agentes do setor, além de outros representantes do Governo do Estado, como Secretaria da Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Agência Reguladora (Agrese). Por meio da aplicação de questionários, o grupo de trabalho planeja identificar possíveis gargalos e avaliar medidas de mitigação, visando a atração de investimentos.

“As contribuições recebidas das autoridades públicas e do setor privado são imprescindíveis para o sucesso do Plano Tributário, pois, juntamente com a análise técnica e jurídica da legislação atual, viabilizam uma visão integrada do setor de gás natural no Estado de Sergipe”, explica o advogado Diogo Martins Teixeira, que integra o time de trabalho do Machado Meyer Advogados.

Instituições como Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), e Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), além das empresas TAG, Sergás,  Celse, Golar Power, EBrasil, Proquigel e Petrobras tem contribuído com o trabalho. “A iniciativa tem caráter pioneiro e visa oferecer segurança jurídica aos empreendedores, atraindo, dessa forma, novos investimentos para Sergipe”, frisa o superintendente executivo da Sedetec, Marcelo Menezes.

De posse do documento preliminar, o FSPG,  Instituto Fecomércio e demais órgãos do Governo envolvidos poderão fazer suas considerações a fim de afinar as decisões em uma rodada de discussões. A partir de então, a equipe poderá fazer os ajustes necessários e encaminhar a versão final do plano. A estimativa é de que todo este processo de elaboração ocorra em cerca de 90 dias.

De acordo com o superintendente da Fecomércio, Maurício Gonçalves, o novo plano tributário deve representar grande incremento na economia sergipana. “É uma ação bastante esperada e necessária. A riqueza do gás vai impactar, no primeiro momento, as indústrias, o que acaba voltando para o comércio, para a capacitação das pessoas, para a geração de emprego e renda. É um modelo que se desenha e que com certeza vai contribuir para um setor melhor, muito mais eficaz, que vai ajudar no desenvolvimento do estado”, considera.

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Na segunda-feira,9, o Governo de Sergipe e a empresa Golar Power, em parceria com as Centrais Elétricas de Sergipe (Celse) e a Alliance GNLog, vão dar a largada para transformar o estado em um polo de petróleo e gás no Nordeste e uma das referências no Brasil. Durante evento, que acontecerá a partir das 9h, no Teatro Tobias Barreto, será lançado o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSPG), instância deliberativa com o propósito de institucionalizar, estruturar, articular e apoiar as ações das diversas organizações que atuam no setor, visando potencializar os seus resultados econômicos e aumentar a competitividade de Sergipe no mercado da indústria de bens e serviços no âmbito estadual e nacional.

A cerimônia contará também com uma demonstração de caminhões movidos 100% a Gás Natural Liquefeito (GNL) e apresentadas as potencialidades do Terminal de Regaseificação da Celse, cuja operação se inicia ainda em janeiro de 2020. Outro ponto de destaque será a série de anúncios e assinaturas de atos voltados para o fortalecimento da área energética no estado.

À frente do primeiro terminal privado de regaseificação no Brasil, a Golar Power é sócia da Celse na construção da maior termelétrica da América Latina, a UTE Porto de Sergipe, com potência de 1,5 GW, e que já está em fase de conclusão das obras.

Evento técnico:

A partir das 14h,  no Teatro Tobias Barreto, será realizada uma reunião técnica para transportadoras e frotistas, na qual a Alliance GNLog apresentará detalhes dos caminhões e a Golar irá apresentar sistemas modulares de abastecimento.

Já às 16h, haverá a reunião de instalação do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, onde já se discutirá a elaboração do plano de trabalho do Fórum.

Os interessados no evento deverão se inscrever por meio de formulário, disponível na página abre.ai/forumoleoegas

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