Por Germano Viana Xavier (*)

Ao lado de Luísa Fresta, numa jornada de parcerias que já ultrapassa uma década, aprendi que o verdadeiro poeta fotografa o caos, que o verdadeiro escritor registra os medos de nós-gentes e articula a chama que fará o fogo-máximo de nossas idas e vindas, de nossas descobertas e, também, de nossas decepções. Luísa Fresta soa quase sempre maternal, como uma mãe que ensina às suas crias os segredos do caminho.

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Luiz Thadeu Nunes e Silva (*)

Embora tão perto da Ilha do Amor, meu lugar predileto no mundo, há anos não ia a Alcântara. Quando estudante de Agronomia era para lá que fugia, sempre que podia, acompanhado de alguma jovem, para desfrutar da calmaria do lugar, suas praias, sua comida — na época a palavra gastronomia não era usual — e de seu povo acolhedor. Alcântara era minha Arembepe, o refúgio de hippies na Bahia. Ou seria meu Nirvana?

Alcântara foi a primeira cidade maranhense tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, em 1948, como cidade-monumento. Cercada por praias, ilhas desertas, serena e tranquila, Alcântara pode se orgulhar de ser também a mais importante cidade histórica da Amazônia. Seu casario colonial preservado e imponente e o silêncio de suas ruínas guardam reminiscências de um passado glorioso, tempo de riqueza, de fausto, de famílias nobres e numerosa população escrava. Os atrativos começam logo na descida da lancha, no Porto do Jacaré e subindo a ladeira de pedras, que conduz ao coração da cidade: o largo onde se encontram as ruínas da Igreja da Matriz, a antiga cadeia e o pelourinho, ícones máximos das sociedades coloniais e escravagistas brasileiras. Além de igrejas coloniais, fontes e museus. Todo o centro antigo pode ser visitado a pé. Tão importante quanto apreciar os monumentos é ouvir dos moradores ou guias turísticos locais, as histórias/estórias que tornam Alcântara ainda mais encantadora.

Tenho memórias afetivas com a cidade, a maioria ligada a prazeres libidinosos. Com testosterona saindo pelas orelhas, era na calmaria de Alcântara, especialmente em noites de lua cheia, que a natureza ficava mais exuberante e excitante. Me conecto com Deus, através da música, literatura, sexo e natureza, não necessariamente nessa ordem.

No sábado, ao desembarcar no cais da cidade, rebobinei a memória, e quantas coisas boas se apossaram de mim. O tempo se encarrega de carregar as coisas para frente, a memória em trazê-las de volta. Lembrei de minhas amigas. Por onde andará Iraci, jovem catarinense, que conheci em um congresso da UNE, em Belém, e que desviou seu caminho para acompanhar-me até o paraíso de Alcântara? Não tive mais notícias dela. Lembrei de Ângela, baiana de Cruz das Almas, morena esguia, sorriso fácil, onde a alegria fez morada, que conheci no centro de São Luís. Ela veio a São Luís para coletar material para sua tese de mestrado. Que fim levou Sheila, vinda de Imperatriz, que optou por morar na Ilha do Amor, pois era apaixonada pelo mar?

Tive a impressão de que Alcântara estacionou no tempo. Mesmo tendo uma Base Espacial — algo impensável para aquela época — pouca coisa mudou. O mormaço das tardes, as ruas com calçamento de pedras, as casas sem grades nas portas e janelas, cachorros dormindo nos monumentos históricos, seus moradores sem pressa, os doces de espécies, o som das caixeiras. Vi nativos debruçados nas janelas a espiarem os transeuntes, que vêm de longe para admirar as belezas da terceira mais antiga cidade do Maranhão. Sábios, aprenderam que na sequência do agora que se vive o hoje. Devem pensar “pra que pressa, se tudo lá na frente vai acabar mesmo?”. Enquanto o mundo se preocupa quem será o próximo presidente dos Estados Unidos, ou com a subida do dólar, os locais estão a desfrutar da mansidão do lugar.

Depois de viajar por esse mundão de meu Deus, visitar mais de 600 cidades em 151 países em todos os continentes, arrisco a dizer que Alcântara é uma das esquinas do mundo. Lá se encontram o passado e futuro.

Nesta ida a Alcântara tive o privilégio de testemunhar o nascimento de mais uma Academia de Letras em nosso estado. A ALCAF é a 55ª. Me alegra presenciar o renascimento do momento cultural que reposiciona o Maranhão no cenário de artes e cultura nacional. Ver a alegria de cada confrade e confreira que fazem a ALCAF, capitaneadas pelo presidente Paulo Melo Sousa, é motivo de júbilo.

Uma coisa é certa, preciso voltar mais vezes a Alcântara. Como me faz bem!

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Em 2021, eles dividiram a autoria da obra “150 anos de Religiosidade e Fé – Paróquia Senhora Sant’Ana do Boquim-SE (1820-2020)”. Em 2023, a primeira biografia: “Pela Luz dos Olhos Teus – Ensaio Biográfico – Hugo Gurgel”. No dia 17 de abril, às 17 horas, no Museu da Gente Sergipana, estarão lançando o livro “As Exéquias do Monsenhor Olympio de Souza Campos”.

Trata-se de um estudo sobre a memória em torno do monsenhor Olympio de Souza Campos (1853-1906). Um projeto há muito pensado e desejado por Ana Medina e que agora se concretiza com seu parceiro, o professor e historiador lagartense Claudefranklin Monteiro (Departamento de História da UFS), ambos da Academia Sergipana de Letras.

Antes de ser um contraponto ao tratamento idílico dado ao seu principal rival político ao longo de décadas, Fausto Cardoso, a obra pretende situar a importância do religioso e líder sergipano a partir dos eventos que envolveram a sua morte, velório e sepultamento. Compreender como seu legado se perpetuou no tempo e no espaço, sobrevivendo ao que os especialistas chamam de “batalha da memória”.

Mantendo uma sintonia afetiva e intelectual de quase duas décadas, Ana Medina e Claudefranklin Monteiro se encontram com maestria seja no processo de levantamento de fontes, seja na escrita e produção historiográfica. Fiéis aos fatos e embasados teoricamente, não abrem mão de boa narrativa, capaz de dar vida às suas obras, como também despertar interesse e aguçar uma boa e salutar discussão.

Nesse sentido, “As Exéquias do Monsenhor Olympio de Souza Campos” se apresenta, também, como uma ótima oportunidade para revisitar do fatídico ano de 1906 e lançar novas luzes sobre os fatos que envolveram belicosamente e fatalmente dois dos mais importantes personagens da Primeira República em Sergipe, ambos vítimas de um tempo de contendas ideológicas acirradas e tensionadas disputas de poder.

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Em Sergipe, o setor da Cultura receberá mais de R＄ 54,4 milhões para aplicação em projetos, por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). Desse valor, R＄ 32,7 milhões são destinados ao governo estadual e R＄ 21,7 milhões vão para os 75 munícipios sergipanos. O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) nesta quinta-feira, 11/5, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar”, disse o presidente. “A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira”, completou Lula.

Os cinco munícipios com maior previsão de repassas são a capital Aracaju (R＄ 5,8 milhões), Nossa Senhora do Socorro (R＄ 1,6 milhão), Lagarto (R＄ 896 mil), Itabaiana (R＄ 822 mil) e São Cristóvão (R＄ 789 mil). Os valores podem ser aplicados na música, dança, pintura, escultura, cinema, teatro, fotografia, artes digitais e outras áreas, visto que a Lei pretende englobar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas.

Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R＄ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Do montante, R＄ 2 bilhões são voltados para os estados e R＄ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros A Cultura foi um dos setores que mais sofreu os efeitos econômicos negativos da pandemia de Covid-19. Apenas para a Região Nordeste, os investimentos somam mais de R＄ 1,1 bilhão.

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transferegov br a partir desta sexta-feira (12/5) e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

Regiões

Somando os aportes para os 1.668 municípios e os quatro governos estaduais do Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), a região terá investimentos que superam R＄ 1,4 bilhão, o maior do país na Lei Paulo Gustavo.

O Nordeste tem R＄ 1,1 bilhão destinados a seus 1.793 municípios e aos nove governos estaduais. O Sul, com R＄ 523,7 milhões reservados a 1.191 municípios e aos governos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, aparece na sequência.

À região Norte estão reservados R＄ 424 milhões a seus 450 municípios e aos sete governos estaduais. O Centro-Oeste completa a lista, com R＄ 298,3 milhões em recursos aos 466 municípios da região e aos governos Estaduais de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

LPG

A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor. A Lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, no dia 4 maio de 2021.

Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.

“A lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela Covid-19. O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Inclusão

O texto garante medidas de acessibilidade nos projetos e ações afirmativas. Estados e municípios devem “assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias”. A Lei estabelece, ainda, que os chamamentos devem ter oferta de (no mínimo) 20% das vagas para pessoas negras e mínimo de 10% para indígenas.

A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública.

Fontes

Os recursos têm como fontes os superávits do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita, vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Por meio deles, é possível realizar uma prestação de contas simplificada e segura, para desburocratizar o acesso à cultura e estimular a participação social no planejamento dos programas, projetos e ações.

◉ BAIXE E CONFIRA o detalhamento dos recursos disponíveis para a Cultura por meio da Lei Paulo Gustavo

Qualificação

Nos dias 12 e 13 de maio, o MinC vai realizar o Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo. O encontro será na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador (BA), com a intenção de capacitar gestores públicos de cultura e a sociedade civil no funcionamento e nos instrumentos necessários à aplicação da norma. As mesas serão presenciais, com transmissão ao vivo pelo YouTube do Ministério da Cultura.

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