O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o programa que pretende reduzir a fila de espera de benefícios como aposentadorias e auxílios. Segundo ofício, assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, a falta de recursos no Orçamento é a principal responsável pela interrupção do programa.

No documento, Waller pede a suplementação (remanejamento) de R$ 89,1 milhões do orçamento do Ministério da Previdência para dar continuidade ao Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que paga bônus de produtividade a servidores e peritos para reduzir a fila de pedidos de benefícios previdenciários.

A medida tem efeito imediato. A interrupção paralisa o principal esforço do governo para reduzir a fila de mais de 2,63 milhões de solicitações, segundo os dados mais recentes, de agosto. Pressionada por uma greve de 235 dias de médicos peritos do INSS, a fila de espera aumenta desde o ano passado.

Como funcionava o programa

Criado por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro, o PGB paga R$ 68 por processo concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica. O bônus é pago a quem ultrapassasse as metas diárias de trabalho, mas o valor total, somando salário e gratificações, não podia ultrapassar o teto do funcionalismo (R$ 46,3 mil).

O PGB substituiu o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024. Originalmente, o programa tem orçamento de R$ 200 milhões para este ano e vai até 31 de dezembro de 2026.

Segundo o próprio INSS, a iniciativa era essencial para reduzir o tempo médio de análise dos pedidos, mas a verba disponível foi totalmente consumida antes do fim do ano.

Fila em alta

Com a suspensão, o governo enfrenta o risco de novo aumento na fila de benefícios. Segundo dados internos, o estoque de pedidos passou de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025, chegando a 2,7 milhões em março.

O Ministério da Previdência Social havia prometido zerar a fila até o fim do mandato, mas o problema se agravou em meio à escassez de recursos e à lentidão na recomposição orçamentária.

Desafios fiscais

A falta de verba reflete o cenário de restrição fiscal do governo, que busca fechar as contas e atingir um superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. O bloqueio de recursos para o INSS ocorre após a perda de validade de uma medida provisória que aumentaria tributos sobre bancos e apostas online.

Sem o pagamento dos bônus, especialistas alertam que o ritmo de análise de processos deve voltar a cair, afetando sobretudo aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que dependem do dinheiro como principal fonte de renda.

Próximos passos

No ofício, o INSS afirmou que trabalha junto aos ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor o orçamento e restabelecer o programa ainda neste ano. “A suspensão é temporária e necessária diante da atual indisponibilidade orçamentária”, diz trecho do comunicado interno.

Enquanto isso, os servidores devem atuar apenas na rotina regular, sem pagamento adicional por produtividade.

Fonte: Agência Brasil

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Por Antônio Carlos Garcia (*)

Relendo na memória o texto escrito há décadas, é óbvio que as coisas mudaram bastante, mas algo continua ocorrendo da mesma maneira: os brasileiros continuam tendo esperança. E ai deles, se não fosse a esperança. Mas o que está fazendo para que esses dias cheguem? Na política, o brasileiro não acerta nas urnas. Os líderes que surgiram não tiveram luz. E tudo ficou no mesmo da mesmice. Ao longo deste anos, o que se viu foi uma sucessão de trapalhadas, com honrosas exceções. Algumas coisas foram boas. O Collor disse, certa vez, que aqui não havia carros, mas carroças. Isso feriu os brios das montadoras e hoje há carros maravilhosos por aqui, só para citar um dado positivo.

Mas certas mazelas nos perseguem. E vem lá do Planalto Central. O brasileiro preocupado com o Brasil tem a esperança de acabar com essa novela dantesca estrelada por dois ilustres protagonistas: Bolsonaro e Lula. Um transformou o Brasil em chacota mundial, diante do seu irascível comportamento de menino mimado, uma espécie de “enfant terrible”, com negacionismo e tudo o mais de ruim, enquanto que o outro acabou de piorar. O Brasil é um pária no mundo e dificilmente Lula será chamado novamente de “o cara”.

Os brasileiros esperam por dias melhores, não há dúvida. Mas como se, no país, desde a sua “descoberta” até os dias de hoje, reina a corrupção? Dom João VI fez escola ao criar o Banco do Brasil e depois raspar o cofre e levar todo o dinheiro para Portugal. De Dom João até agora, muitos rasparam o cofre.  Para completar, uns sei lá o que saem apoiando ditaduras pelo mundo afora. Os empedernidos sindicalistas, que se acham o último vestígio de moralidade, estão a pressionar o demiurgo a reconhecer o “companheiro” Nicolas Maduro como presidente eleito democraticamente na Venezuela. E também apoiar o grupo terrorista Hamas; ovacionar Putin, que invadiu a Ucrânia, dentre outras bizarrices. Como bem disse o jornalista e empresário baiano Joaci Góes, dono da Tribuna da Bahia, num artigo recente,  “País afora, a sensação é que o Governo Lula 3 acabou, de tal modo é dominante o sentimento do “quem ficar por último, apague a luz e feche a porta”.

As luzes de 2024 estão se apagando lentamente e a chegada de um ano novo tem o poder de renovar as esperanças. E o brasileiro, esse sujeito resiliente que ri da própria miséria, sabe muito bem o que é ter esperança. Para completar, o sábio que dividiu o tempo em anos, certamente o fez para que todos ganhássemos fôlego para recomeçar mais uma etapa. Com a fé de que dias melhores virão, sigamos na esperança. Não escutemos a dor e nem o medo, pois eles não nos levam a nada.

Com esperança, eu vou para onde tenha sol. É para lá que eu vou.

E você?

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Mais de 10 mil pessoas já realizaram suas respectivas cirurgias pelo Opera Sergipe e tiveram a sua saúde e bem-estar restabelecidos. Essa conquista faz parte do plano estratégico do Governo do Estado e tem desempenhado papel crucial no avanço da realização dos procedimentos de caráter eletivo em Sergipe. O Opera segue promovendo celeridade no atendimento, diminuindo as filas por cirurgias e devolvendo a esperança e qualidade de vida aos sergipanos.

Lançado em 22 de julho de 2023, o programa foi criado com o propósito de ampliar a oferta dessas cirurgias. Na primeira fase do Opera, as cirurgias que fazem parte do rol são caracterizadas por serem de média complexidade com cirurgias gerais e ginecológicas, a exemplo das hernioplastias, histerectomias e prostatectomias.

Para o secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, a marca das 10 mil cirurgias é simbólica, tendo em vista que o programa conseguiu atingir a meta determinada pelo governador Fábio Mitidieri, que vislumbrou com o Opera Sergipe ampliar e qualificar o acesso à saúde, principalmente, para as pessoas que esperavam há tanto tempo por ter sua cirurgia realizada e a dignidade devolvida. “Isso serve também de motivação para que a gente possa aprimorar, desenvolver outras etapas, abrangendo ainda mais as necessidades de saúde da nossa população. Sabemos que esse é o compromisso do Governo do Estado em atender aqueles que mais precisam e que são usuários do Sistema Único de Saúde”, disse o secretário.

População aprova o programa

Com um atendimento célere, humanizado e uma assistência especializada, o Opera já beneficiou 10.090 sergipanos durante sua primeira fase. Diversas histórias de superação fazem parte do programa, como é o caso da dona de casa Valdilene Santos, que tem 47 anos e realizou a sua cirurgia de histerectomia. Ela contou que percebia muito sangue devido às hemorragias e, após avaliação médica, foi orientada sobre a necessidade da realização de um procedimento cirúrgico para resolver seu problema de saúde.

“É uma sensação de alívio saber que vou sentir mais dor e muito menos sangrar da forma como estava antes. A cirurgia foi bastante tranquila com uma equipe preparada e estou muito feliz por ter feito o procedimento que tanto precisava e que vinha incomodando a minha saúde e a realização de afazeres do dia a dia. Eu só tenho que agradecer ao Governo do Estado por fazer essa cirurgia e por está beneficiando tantas pessoas com esse programa”, contou Valdilene.

Já a produtora de eventos Adriana Pacheco, de 43 anos, disse que apresentava diversos sangramentos prolongados e muitas cólicas e isso vinha afetando a sua vida. “Foi uma grande oportunidade participar desse programa que beneficiou a minha saúde. Nunca imaginaria que seria tão rápido e eficiente com o auxílio e atenção de todos os médicos e equipe que fazem o Opera. Hoje sou só gratidão”, destacou Adriana.

O aposentado Gilmar Oliveira Santos, tem 50 anos, foi um dos pacientes do Opera, diagnosticado com hérnia inguinal. Ele contou que a sua família já possui histórico de hérnia e que o problema provocou danos à sua saúde. “Já passei por uma cirurgia de hérnia umbilical anteriormente e depois começou a surgir na região inguinal que acabou crescendo muito e de forma rápida. Não conseguia nem caminhar e muito menos usar uma bermuda que já sentia vergonha. Então, acredito que o meu procedimento chegou na hora certa e sou só gratidão por ter tido a oportunidade de recuperar minha saúde”, revelou Gilmar.

Como ter acesso

O Opera Sergipe segue na sua primeira fase contemplando 15 tipos de procedimentos eletivos. O programa conta com hospitais contratualizados para realizar os procedimentos cirúrgicos: Hospital Amparo de Maria em Estância, Hospital Nossa Senhora da Conceição no município de Lagarto, Hospital Nosso Senhor dos Passos em São Cristóvão e Hospital Santa Isabel que realiza as cirurgias da Etapa Aracaju do programa.

Para ter acesso ao Opera Sergipe, o paciente deve fazer o cadastro em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou em um dos hospitais credenciados do programa, ir à consulta e, a partir da necessidade do diagnóstico médico, sua cirurgia será agendada pelo hospital.

É possível acompanhar todo o processo pelo site ou pelo aplicativo Opera Sergipe, disponível nos sistemas IOS e Android. Após o cadastro concluído, o paciente será submetido ao procedimento em até 60 dias, a partir da data de inserção no cadastro do programa.

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O mês de fevereiro chegou e o Carnaval já se aproxima. Em razão do feriado, o fluxo de pessoas se deslocando para os municípios sergipanos para curtir as festividades momescas aumenta. Por isso, o Governo de Sergipe, por meio do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), irá ampliar a frota do transporte intermunicipal durante o período carnavalesco.

Para que o passageiro já possa programar o seu destino, ao longo dos próximos seis dias, o DER/SE informa que disponibilizará, desde as primeiras horas da sexta-feira, 9, até a tarde da ‘Quarta-feira de Cinzas’, 14, a totalidade da frota reserva dos veículos que fazem o transporte público intermunicipal. O número de veículos com destino aos 75 municípios sergipanos passará de 597 veículos para 637 à disposição dos usuários do transporte, proporcionando atendimento eficiente à demanda e permitindo que a população usufrua dos serviços com tranquilidade. Todos os terminais rodoviários funcionarão normalmente, contaremos com 26 fiscais nos principais terminais do estado e duas equipes volantes.

O diretor de Transportes e Trânsito (Ditrans) do DER/SE, Everton Menezes, destaca que a ação visa atender a demanda gerada pelo feriado e que a medida faz parte das estratégias do Departamento Estadual para aprimorar o fluxo do transporte intermunicipal durante o período em que a procura por passagens tem aumento considerável. “É comum adotarmos essa prática nesse período, uma vez que o deslocamento de passageiros com destino às cidades do interior aumenta entre 50% e 75%”.

De acordo com o diretor, os carros extras serão destinados para onde a demanda for maior. “Durante os demais feriados, os destinos mais procurados são as cidades de Itabaiana, Lagarto, Estância, Propriá, Neópolis, Itaporanga d’Ajuda, Canindé do São Francisco, Pirambu e os povoados Abaís e Caueira, em Estância e Itaporanga, respectivamente, que são as principais escolhas dos foliões. No entanto, a frota reserva será liberada a partir da necessidade que será percebida pela fiscalização do Estado, que estará de prontidão nos terminais”, reitera Everton.

Sobre a disponibilidade de linhas extras para alguns povoados do litoral sul, o diretor explica que também obedecerá a avaliação dos fiscais. Segundo Everton, locais sossegados, como Terra Caída, Pontal, Porto do Mato e Praia do Saco, têm procura, mas ainda não há a necessidade do aumento de veículos para esses destinos.

O diretor-presidente do DER/SE, Anderson das Neves, ressalta que, apesar da necessidade de aumentar a frota neste período do ano, a fiscalização dos veículos manterá o rigor habitual. “É parte da política do Governo do Estado garantir comodidade e segurança aos usuários do transporte, oferecendo serviços de qualidade à população sergipana. Nesse período das festas carnavalescas, a fiscalização será intensificada, e não será permitida a contratação de veículos de terceiros não cadastrados e vistoriados pelo DER/SE, através da Ditrans”, enfatiza.

Passagens antecipadas

Para evitar longas filas nos terminais nos dias de viagem, a Ditrans, mais uma vez, recomenda às empresas a venda de passagens de forma antecipada. Os bilhetes já estão disponíveis nos guichês dos terminais rodoviários Luiz Garcia (Rodoviária Velha), localizado no Centro de Aracaju, e José Rollemberg Leite (Rodoviária Nova), na Avenida Tancredo Neves, principais pontos de partida dos veículos com destino ao interior sergipano.

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O governador Belivaldo Chagas convocou uma reunião extraordinária para hoje, 15, a partir das 15 horas, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae), com o objetivo de avaliar a situação epidemiológica do Estado, considerada grave. É possível que o governador tome medidas mais restritivas e nenhuma possibilidade está descartada.  No domingo, 14, as entidades médicas de Sergipe divulgaram um comunicado sugerindo a necessidade adotar medidas restritivas totais de circulação de pessoas, norteado na experiência exitosa de outras cidades no país, a exemplo de Araraquara, no estado de São Paulo.

Além das entidades médicas, o Fórum Nacional dos Governadores, numa carta divulgada no dia 7 de março, sugeriu, também, que os governadores deveriam decretar um lockdown, ontem, 14, mas Belivaldo tomou apenas medidas restritivas. O fórum é capitaneado pelo governador do Piauí, Wellington Dias.

Crescimento

O número de vítimas fatais da doença cresce diariamente. Somente no domingo, foram 18 mortos. Na madrugada de hoje, por exemplo, o empresário Fernando da Huteba, e no sábado, o engenheiro químico Jose Augusto Machado, foram algumas das pessoas que morreram de Covid-19.

Além do avançado número de mortos, os hospitais não vêm tendo condições de receber pacientes. A taxa de ocupação dos leitos de UTI, tanto na rede pública,  com 84,7%, como na rede particular, com 96,8%, está à beira de um colapso. Estão internados 605 pacientes.

Os Hospitais São José, Hospital Renascença (SUS) e Hospital do Coração (SUS) estão com 100% de ocupação de leitos de UTI. Na rede privada, o Hospital São Lucas está com 109,8% de ocupação; o Hospital Renascença estão com 125%; o Hospital da Unimed com 131,6%; e o Hospital do Coração está com 100%.

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A Caixa Econômica Federal libera hoje (5) as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em junho. O valor é de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras).O dinheiro é para fazer frente às dificuldades decorrentes do surto do novo coronavírus.

A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas.

No último sábado (30), foram liberados o saque e a transferência para os nascidos em janeiro. Hoje, é a vez dos nascidos em junho. Amanhã (6), a liberação será para os nascidos em julho, e assim por diante até o sábado, 13 de junho, para quem nasceu em dezembro, com exceção de domingo (7) e do feriado de Corpus Christi (11).

Transferência

A transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso queiram sacar. Segundo a Caixa, mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio emergencial.

Todos os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela.

A Caixa informou que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem às agências durante o horário de funcionamento – das 8h às 14h – serão atendidas. Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 14h, o atendimento continua até o último cliente, garantiu o banco.

Fonte: Agência Brasil

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A Caixa libera hoje (3) as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,7 milhões de beneficiários nascidos em abril. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos estão sendo transferidos automaticamente para as contas indicadas.

A transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso queiram sacar.

Pagamento do auxílio emergencial

Segundo a Caixa, mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio emergencial. Todos os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela.

A Caixa informou que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem às agências durante o horário de funcionamento – das 8h às 14h – serão atendidas. Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 14h, o atendimento continua até o último cliente, garantiu o banco.

Ele fechou parceria com cerca de 1.200 prefeituras para reforçar a organização das filas e manter o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas.

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A Justiça Federal concedeu liminar obrigando a Caixa Econômica Federal a organizar as filas e encerrar as aglomerações nos arredores de suas agência em todo o Estado, para pagamento do auxílio emergencial à população. A ação foi  ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do estado de Sergipe (MP/SE).

Na mesma decisão, a Justiça obriga o estado de Sergipe a garantir presença da Polícia Militar, na forma de policiamento ostensivo, nas áreas externas das agências, para auxiliar na organização das filas formadas por cidadãos em busca do auxílio emergencial concedido pelo governo federal.

Na liminar, fica determinado o distanciamento de dois metros entre as pessoas na fila, como recomenda o Ministério da Saúde. A Caixa deve disponibilizar funcionários próprios ou terceirizados, organizar as filas e distribuir senhas de atendimento.

Os funcionários da Caixa estão autorizados a não atender, naquele dia, “a pessoa que, após ser expressamente advertida pelo menos uma vez por um funcionário da CEF, não respeitar o distanciamento social”.

A Polícia Militar deve deslocar efetivo para as áreas externas das agências da Caixa em todo o Estado durante o horário de funcionamento, devendo auxiliar o cumprimento da decisão judicial na organização das filas e promover o policiamento preventivo e ostensivo no local.

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Os Terminais de Autoatendimento (ATMs) em Aracaju estão facilitando o acesso do passageiro às recargas dos cartões. Atualmente, 95% das recargas são feitas pelos ATMs mesmo na sede da Aracajucard, onde há uma central de atendimento pessoal, as pessoas preferem utilizar a praticidade dos ATMs para obter os serviços. A satisfação dos passageiros tem sido notória diante da agilidade do serviço que permite em poucos segundos a realização de recargas com validação eletrônica dos créditos, consultas a saldos e aquisição no ato do autoatendimento do cartão Mais Aracaju Pré-pago.

O ATM serve não somente para compra de passagens inteiras, como também meia-passagem com o cartão de meia gratuidade para o estudante.

Além dos postos de autoatendimento e do serviço online de recargas pelo site aracajucard.com.br, continua disponível o serviço de atendimento pessoal na Central da Aracajucard, no bairro Inácio Barbosa, próximo à SMTT. Entretanto, o serviço de autoatendimento tende a ser ainda mais expandido por Aracaju e pela região metropolitana, estando em breve em outros Shoppings e locais estratégicos das cidades.

A bilhetagem eletrônica gera praticidade e segurança na hora de pagar a passagem de ônibus, evita a exposição dos passageiros com movimentação de dinheiro no ônibus, proporciona um melhor controle de utilização por parte do usuário e é um mecanismo de simples acesso ao consumo e realização de recargas.

A eficiência do serviço dos ATMs reduziram de maneira significativa as filas para a compra de recargas no atendimento pessoal. Para a compra de recargas no ATM é cobrada uma taxa de conveniência para manutenção e investimento nesses novos equipamentos. A cobrança é comum em outras capitais do país e equivale a 2,5% do valor da compra efetuada em dinheiro. Para recargas realizadas com o cartão de débito a taxa é fixa no valor de R$ 3,50.

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