Em virtude das celebrações da Semana Santa e do feriado em homenagem a Tiradentes, os shoppings Jardins e RioMar Aracaju funcionarão em horário diferenciado nos dias 18 e 21 de abril. Na sexta-feira, 18 de abril, e na segunda-feira, 21 de abril, os restaurantes, cafés, praças de alimentação e operações de lazer abrirão do meio-dia às 21 horas. As lojas e os quiosques estarão fechados.

No sábado e no domingo, os shoppings funcionarão normalmente. No dia 19 de abril, as grandes lojas abrirão das 9h às 22h e demais operações, das 10h às 22h. No dia 20 de abril, os restaurantes, praças de alimentação e operações de lazer funcionarão do meio-dia às 21 horas; grandes lojas, das 13h às 21 horas; demais lojas e quiosques, das 14h às 20h.

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O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. Mas Lula havia vetado o trecho, na mesma lei, que impedia a saída de presos do regime semiaberto, condenados por crimes não violentos, para visitar as famílias. Até então, presos que estavam no semiaberto, que já tinham cumprido um sexto do total da pena e com bom comportamento, poderiam deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Com a rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos ficam impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães, mesmo para aqueles do semiaberto.

A saída para estudos e trabalho continua permitida. Os critérios a serem observados para concessão são: comportamento adequado na prisão; cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4, se reincidente; e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

O trecho que havia sido vetado por Lula, agora, vai à promulgação.

O senador Sergio Moro (União-PR), autor da emenda que permitiu a saída de presos para estudar, defendeu a derrubada do veto presidencial. Para ele, a saída para atividades de educação e trabalho é suficiente para a ressocialização. O senador classificou o veto ao fim das saídas em feriados como “um tapa na cara da sociedade” e um desserviço ao país.

“O preso do semiaberto, hoje, sai de quatro a cinco vezes ao ano, nos feriados. Muitos deles não voltam, o que traz uma série de dificuldades à polícia, que tem que ir buscá-los, comprometendo o trabalho normal de vigilância e proteção do cidadão, e o que é a pior parte: esses presos liberados cometem novos crimes”, disse Moro.

Com a nova lei, passou a ser obrigatória a realização de exame criminológico para que o preso possa progredir do regime fechado para o semiaberto, e assim ter acesso ao direito às saidinhas. Os presos que progridem do regime semiaberto para o aberto devem ser obrigatoriamente monitorados eletronicamente, por meio de tornozeleiras eletrônicas.

Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), dos 835 mil presos no país, apenas 182 mil terão direito ao benefício das saídas temporárias. Para ele, acabar com esse benefício é deixar ainda mais caótica a situação das penitenciárias do país e privar os apenados da ressocialização adequada.

“É querer agregar caos ao caos que já é o sistema penitenciário brasileiro. É cruel, é de uma crueldade incomum. Eu fico com dificuldade de entender como aqueles que sempre propagam os valores cristãos da fraternidade, da igualdade, da justiça, da busca da paz, defendem essa medida”, criticou. “Convívio familiar é fundamental”, afirmou.

Outros vetos

A pauta de hoje do Congresso previa a análise de 17 vetos. Entre outros, os parlamentares mantiveram os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Em setembro de 2021, o ex-presidente vetou cinco dispositivos do projeto que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, instituindo a nova Lei 14.197/2021, entre os quais, artigos que previam punição para atos de “comunicação enganosa em massa”, as chamadas fake news, e para quem impedisse “o livre e pacífico exercício de manifestação”. Bolsonaro vetou ainda o aumento de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo aumento de pena para militares que atentassem contra a democracia.

Com a manutenção dos vetos pelos parlamentares, as punições para esses casos não poderão ser aplicadas.

Em acordo entre governistas e opositores, foi mantido o veto do presidente Lula para não adotar multa por atraso no pagamento do novo seguro para vítimas de acidentes de trânsito. Na justificativa do veto, o ônus foi considerado excessivo para um serviço considerado de caráter social.

Sancionada em 16 de maio, a Lei Complementar 207/2024 criou o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que deverá ser cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas, para pagar indenizações por morte; invalidez permanente, total ou parcial; e reembolso de despesas médicas, funerárias e de reabilitação profissional não cobertas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A Caixa Econômica Federal é a administradora do fundo desses recursos. A taxa será obrigatória a partir de 2025 e a expectativa do governo é que o valor a ser cobrado fique entre R$ 50 e R$ 60.

Com a nova lei, o rol de despesas cobertas pelo seguro passou a contemplar assistência médica e suplementar, como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses e próteses. Também passam a ser pagos serviços funerários e despesas com a reabilitação profissional de vítimas que ficarem parcialmente inválidas.

*Agéncia Brasil, com informações da Agência Senado

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Foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira, 29, o decreto nº 542, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração pública estadual – Poder Executivo, para o ano de 2024.

As datas são divulgadas todo ano para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais.

A publicação, também, define que os feriados declarados em leis municipais deverão ser observados pelas repartições estaduais localizadas nos respectivos municípios.

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A partir de agora, o trabalho no comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União – estabelece a exigência de concordância dos trabalhadores.

Segundo a portaria, apenas as feiras livres poderão abrir nos feriados sem acordo coletivo. A medida altera uma portaria de 2021 que regulamentava o trabalho em atividades comerciais.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) comemorou a medida. Para a entidade, a portaria repara um erro histórico. “A medida foi resultado de uma articulação das entidades sindicais, em especial das confederações, que defenderam, junto ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a necessidade de reparar um erro histórico que começou no governo de Michel Temer, quando foi desrespeitada a legislação que garantia o direito dos trabalhadores do comércio de negociar as condições de trabalho em feriados”, ressaltou a confederação.

Precarização

Vinculada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) também elogiou a portaria. Para o presidente da entidade, Julimar Roberto, a decisão representa uma vitória dos trabalhadores contra a precarização profissional.

“Essa portaria fortalece bastante as convenções coletivas, que são o instrumento mais adequado para garantir os direitos e os benefícios dos trabalhadores do comércio. Agradecemos ao ministro Luiz Marinho, ao Ministério do Trabalho, pela reparação desse erro que tanto prejudicava os trabalhadores”, afirmou o presidente da Contracs.

A Força Sindical considera a decisão importante. “Resgate histórico para a nossa categoria”, comentou o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre, Nilton Neco. O sindicato é vinculado à central sindical.

Fonte: Agência Brasil

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O ano de 2022 terá 9 feriados nacionais, dos quais apenas um será prolongado, o que celebra a Paixão de Cristo, de sexta-feira a domingo, nos dias 15, 16 e 17 de abril. Não estão nesta lista os feriados municipais e estaduais, como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades.

Carnaval e Corpus Christi também não são feriados nacionais, por isso não estão na lista. Ambas as datas são consideradas ponto facultativo no serviço público federal e feriado estadual ou municipal em alguns locais.

Nos municípios em que as datas forem consideradas feriados, a população terá duas folgas a mais: 28 de março e 1º de março (Carnaval, segunda-feira e terça-feira) e 16 de junho (Corpus Christi, quinta-feira).

Feriados Municipais 2022 Aracaju

Para quem mora na capital Aracaju, ainda terá os feriados municipais abaixo listados.

• 17 de Março – Aniversário de Aracaju
• 24 de Junho – São João
• 08 de Dezembro – Nossa Senhora da Conceição

Feriados 2022 em Sergipe
Data	Tipo	Dia da Semana	Feriado
01 de janeiro de 2022	Nacional	sábado	Confraternização Universal
28 de fevereiro de 2022	Nacional	segunda-feira	Carnaval
01 de março de 2022	Nacional	terça-feira	Carnaval
02 de março de 2022	Nacional	quarta-feira	Quarta-feira de Cinzas
15 de abril de 2022	Nacional	sexta-feira	Sexta-feira da Paixão
17 de abril de 2022	Nacional	domingo	Páscoa
21 de abril de 2022	Nacional	quinta-feira	Dia de Tiradentes
01 de maio de 2022	Nacional	domingo	Dia do trabalhador
16 de junho de 2022	Nacional	quinta-feira	Corpus Christi
08 de julho de 2022	Estadual	sexta-feira	Autonomia política de Sergipe
07 de setembro de 2022	Nacional	quarta-feira	Independência do Brasil
12 de outubro de 2022	Nacional	quarta-feira	Dia de Nossa Senhora Aparecida
02 de novembro de 2022	Nacional	quarta-feira	Finados
15 de novembro de 2022	Nacional	terça-feira	Proclamação da República do Brasil
25 de dezembro de 2022	Nacional	domingo	Natal
Fonte: calendario.online

Feriados nacionais em 2022

1º de janeiro (sábado): Confraternização Universal

15, 16 e 17 de abril (sexta a domingo): Paixão de Cristo é dia 15

21 de abril (quinta-feira): Tiradentes

1º de maio (domingo): Dia Mundial do Trabalho

7 de setembro (quarta-feira): Independência do Brasil

12 de outubro (quarta-feira): Nossa Senhora Aparecida

2 de novembro (quarta-feira): Finados

15 de novembro (terça-feira): Proclamação da República

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Acabamos de sair de um feriado, 7 de setembro,  e outro já se aproxima, 12 de outubro. Certamente, os feriados são datas maravilhosas para muitas pessoas e empresas ao redor do mundo. Aprender a usar essas datas comemorativas como uma ferramenta de marketing pode favorecer também o aumento de vendas do produto ou serviço da sua marca.

Se alguém lhe perguntasse se usar feriados como ferramenta de marketing é necessário, você provavelmente responderia com: “Sim!”. Isso porque você empreendedor, já entende como os comportamentos dos clientes mudam ao longo do ano.

O verdadeiro truque é não só usar as datas como uma oportunidade para promover sua marca, e sim fazer isso da maneira correta e assertiva.

Existem muitas maneiras de promover seu produto/serviço durante os feriados, por isso, estamos aqui para ajudar você leitor a encontrar aquilo que pode funcionar melhor para seu negócio.

Comece a se planejar antes dos feriados

Um grande erro que muitas marcas cometem é esperar até que esteja perto da data comemorativa. Não aconselhamos iniciar campanhas de marketing, 2 ou 3 dias antes do mesmo. Pelo contrário, você deve planejar essas ações no final do mês anterior, e lançar suas campanhas no mínimo 8 dias antes desses feriados.

Além disso, começar antes esse planejamento, lhe dá uma vantagem sobre as outras empresas que esperam para agir tarde.

O pior cenário quando se planeja antecipadamente é que algo pode mudar e você terá que editar suas campanhas. É melhor ter que editar seus anúncios do que começar do zero sem tempo suficiente para preparar uma campanha pensativa e produtiva.

Não acham?

Utilize concursos

Não há nada como um grande concurso nas redes sociais para trazer novos clientes, e os feriados trazem uma oportunidade perfeita para realizar isso. Seja para um tema como dia dos namorados, férias de fim de ano ou algo fora da caixa, essa estratégia pode favorecer a visibilidade da sua marca e consequentemente, atrair clientes e ganhar seguidores nas redes sociais.

Considere usar um produto ou serviço que você oferece como um dos prêmios para apresentar os mesmos a novos clientes, e também sua empresa de forma leve e interativa.

Recompense a lealdade do seu cliente

Os feriados também são um ótimo momento para recompensar a lealdade dos clientes. Ofereça descontos especiais ou complementos aos clientes que sempre compram de você durante os meses, inclusive aqueles que fazem compras durante os feriados.

Recompensar seus clientes aumentará sua fidelidade e ajudará a aumentar seus lucros, tornando o seu negócio com mais estabilidade financeira, além de atrair outras pessoas que procuram marcas que sabem fidelizar seus clientes.

Use um boletim informativo de feriados

Um boletim informativo serve para compartilhar notícias, principalmente durante os feriados. Ao enviar e-mails ou distribuir mensagens em um grupo no WhatsApp, você pode melhorar a comunicação entre sua marca e clientes. Lembrando que essa prática deve ser leve e moderada, não precisa enviar mensagens de ‘bom dia’ aos participantes da lista de contatos.

Certifique-se de incluir atividades divertidas e informações importantes em sua mensagem para garantir que você alcance seu público e possa encorajá-los a trazer novas oportunidades de negócios.

Considere todos os feriados

Embora a temporada de férias seja um dos melhores momentos para comercializar, há uma série de outros feriados que podem merecer sua atenção também. Dia dos Namorados, Páscoa, Dia de São João, Halloween, entre outros, são feriados populares que podem colaborar para o crescimento da sua marca.

Considere o que você está vendendo e como ele pode encaixar em uma campanha de qualquer feriado. Mesmo que os feriados principais provavelmente sejam os mais úteis para o seu negócio, considere todos os pequenos, e muitas vezes bobos, alguns deles podem ser úteis no seu plano de marketing.

Por exemplo, se você vende produtos para animais de estimação, procure feriados que você possa utilizar em sua estratégia de marketing, como o Dia Mundial do Gato (17 de fevereiro), o Dia Nacional do Cão (26 de agosto) ou também, o Mês do Bem-Estar do Animal de Estimação (outubro). Os restaurantes podem usar o Dia Mundial do Chocolate (07 de julho) para se promoverem exibindo algumas sobremesas personalizadas homenageando a gostosura.

Nas redes sociais, esses feriados bobos viraram moda, e muitas das vezes se tornam trending topics. Por isso, aproveite ao máximo essas datas, mesmo que ainda poucas pessoas tenham conhecimento delas.

(*) Consultor de Marketing Digital e idealizador do Me Ajuda Cleo, natural da cidade de Aracaju – Sergipe, amante da música, de um bom café, daquela reunião com boas companhias e apaixonado por belezas naturais e pela vida.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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O governo do Estado dá início, nesse domingo (17), à operação de trânsito que torna o sentido único na Rodovia José Sarney, região litorânea da capital. A operação acontece, aos domingos e feriados, no trecho onde estão sendo executadas as obras do projeto de urbanização da Orla Sul. O objetivo é proporcionar segurança e garantir fluidez ao transito.

A alteração se dará em parte da SE-100, no trecho entre o final da Passarela do Caranguejo até a primeira rótula de acesso à Avenida Melício Machado (na altura do Restaurante Mãe Gorda), em que o trânsito passará a funcionar em um único sentido (Norte/Sul), entre às 10h e 15h.

Ruas alternativas

Para os motoristas que fazem o trajeto vindo das praias do litoral Sul pela Rodovia José Sarney, no sentido Sul /Norte, estes deverão seguir na rotatória da Avenida Valter Bastos até a Avenida Melício Machado, que continua com sentido duplo.

Para ter acesso à Avenida Melício Machado, os motoristas poderão utilizar as ruas Clóvis Rollemberg, Rua João Dias Morais, Rua Silvio Sobral Santana, Rua João Mota dos Santos, Rua R, Rua Valter Bastos. Serão empregados por meio da CPTran e CPRV, um efetivo de vinte policias militares,  além de usos de 06 viaturas e 06 motocicletas.

Operação flexível

“É uma operação de orientação para a população, flexível. Nós estaremos observando o trânsito, podendo chegar o momento de se encerrar o bloqueio, caso haja necessidade. O principal objetivo é diminuir o máximo possível o transtorno para os cidadãos”, relatou o comandante da operação, major Aldevan Silveira.

Com a alteração no trânsito que será feita aos domingos e feriados, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) irá alterar o itinerário de uma linha do transporte público que passa pela região: a 600-Circular Praias 02.

A partir do dia 17 de janeiro, e sempre aos domingos e feriados, apenas, os ônibus que fazem a linha passarão a fazer o seguinte percurso: Rodovia José Sarney – Rua Dr. Walter Bastos – Rodovia dos Náufragos – Avenida Melício Machado – Rua Dep. Clóvis Rollemberg – Rua Niceu Dantas – Rua Juíz Moacir Sobral – Terminal Zona Sul.

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O ano de 2020 promete mais dias de folga do que 2019. São 12 nacionais, 11 deles caem em dias de semana, sendo que dez podem ser emendados com sábados e domingos.  Ah, você tem que contar, também, com os feriados estaduais e municipais.

As exceções aos feriados colados ao fim de semana são 1º de janeiro (Confraternização Universal), caindo em uma quarta-feira; 21 de abril (Tiradentes), que será em uma terça-feira e o Corpus Christi (11 de junho), que sempre cai às quintas-feiras 60 dias após a Páscoa.

Páscoa e carnaval são feriados alongados em todos os anos. A Paixão de Cristo (sexta-feira) será no dia 10 de abril. A segunda-feira e a terça-feira de carnaval cairão nos dias 24 e 25 de fevereiro, respectivamente.

Além desses dias, os brasileiros poderão emendar com o fim de semana o Dia do Trabalho (1º de maio) que cai numa sexta-feira, assim como o Natal (25 de dezembro).

Para quem não gosta da segunda-feira, a boa notícia é que os feriados da Independência do Brasil (7 de setembro), de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e de Finados (2 de novembro) cairão nesse dia da semana.

Perdas

Com tanto feriado, há quem preveja perdas econômicas. “O varejo nacional deve deixar de faturar R$ 11,8 bilhões em 2020 por causa de feriados nacionais e pontes ao longo do ano. O total é 53% maior do que a perda prevista para 2019, de R$ 7,6 bilhões”, calcula a Federação do Comércio de São Paulo.

Outros setores de atividade econômica festejam como é o caso do turismo. “No ano passado, os feriados prolongados resultaram em 13,9 milhões de viagens, que injetaram R$ 28,84 bilhões na economia brasileira”, soma o Ministério do Turismo (MTur).

Segundo a pasta. “o feriado de [1º de] maio movimentou [em 2019] R$ 9 bilhões na economia e resultou em 4,5 milhões de viagens. Já o 12 de outubro foi um dos mais movimentados do ano com a realização de 3,24 milhões de viagens domésticas e impacto econômico de R$ 6,7 bilhões nos destinos visitados”. O MTur ainda não fez projeção do impacto dos feriados de 2020 em venda de passagens, hospedagens e passeios.

O ano que começa é ano bissexto e, portanto, tem um dia a mais, mas esse não descontará as folgas proporcionadas pelos feriados nos dias de semana. O dia 29 de fevereiro cairá em um sábado.

Com informações da Agência Brasil

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O governo federal publicou no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.

No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.

A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”

O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.

Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.

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