Por Kássio Kelinton Viana (*)

​Quando o crime choca e a sociedade sangra, as cobranças e o dedo apontado já têm endereço certo na figura da Polícia. Por outro lado, pseudojornalistas insistem no sensacionalismo de divulgar os casos nas redes sociais, o que termina por contribuir negativamente para o aumento das ocorrências. Quem vivencia o cotidiano das delegacias sabe, entretanto, que o trabalho preventivo e punitivo esbarra em um limite emocional e social quase incontrolável.

​O feminicida, porém, não migra. Sua prática não nasce da oportunidade econômica ou do cálculo de risco, mas de uma raiz fincada em um machismo arcaico que reduz o papel da mulher e aniquila suas escolhas. Ele não busca o lucro financeiro, mas reforça o domínio típico da cultura da posse e do controle absoluto.

​Diante da devastação das famílias, brotam de todos os cantos promessas de soluções fáceis e punições exemplares. Porém, poucos se voltam para o que de fato move a engrenagem humana, que é a educação fundamental. As famílias e a escola falham na condução de uma orientação eficiente que ensine nossas crianças sobre a verdadeira liberdade. Trata-se da liberdade absoluta de ser, de ir e, principalmente, a liberdade de escolher com quem a mulher deseja dividir sua preciosa vida.

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O Estado de Sergipe enterra hoje o décimo terceiro corpo vítima de feminicídio confirmado pelo Instituto Médico Legal (IML), neste ano de 2025. Este registro já ultrapassa o levantamento negativo em comparação ao ano passado quando a menor Unidade Federativa do Brasil confirmou dez óbitos. Nesta última quinzena de dezembro, três ocorrências foram registradas, sendo a última no início da noite desta segunda-feira, 29. Profissional da medicina, também com graduação em Direito, o ex-Senador da República Eduardo Amorim utilizou sucessivas vezes a tribuna em Brasília para enaltecer a Lei Maria da Penha, além de novas medidas que impulsionem a proteção das mulheres.

Em homenagem à farmacêutica Maria da Penha, que ficou paraplégica depois das agressões do marido, o Poder Legislativo apresentou, apreciou e aprovou a Lei 11.340/2006. Defensor da lei desde o momento em que representou Sergipe na Câmara dos Deputados, no ano de 2012 – já na condição de Senador, apresentou medidas necessárias para ampliar as penalidades contra aqueles que cometem este tipo de crime. A medida ocorreu em virtude do então aumento de 13% nos registros de agressão contra mulheres em relação ao mesmo período de 2011. O embasamento teve como fonte primária informações tornadas públicas pelo Disque 180. Na maioria dos casos, lamentou o senador, o agressor é o próprio companheiro.

“É triste e revoltante acompanhar o décimo terceiro enterro de um corpo feminino vítima de brutalidade. Sergipe está segue em luto e não devemos nos silenciar diante destes atos de monstruosidade. Sempre fui e serei defensor das pautas que proporcionem proteção aos grupos vulneráveis, somente assim, unindo nossas forças, será possível acabar com o feminicídio em nosso país”, destacou Eduardo Amorim. Em caso de suspeita ou flagrante, a orientação dos órgãos de Segurança Pública é que informações sejam apresentadas por intermédio do Disque Denúncia 181. A ligação é gratuita, e o sigilo integral é garantido. O aplicativo ‘Disque Denúncia 181’ também está disponível para que denúncias sejam feitas via internet.

“Em todos os locais que frequento, observo que as pessoas desejam punições mais severas contra os autores de feminicídio. Há um pleito por mudança no Código Penal Brasileiro, aplicando prisão perpétua sem direito a redução da pena, ou mesmo imposição de pena de morte. A Lei Maria da Penha existe, é importante, mas defendo que novas mudanças devem ser aplicadas para proporcionar segurança às mulheres e o indiscutível direito à vida”, defendeu Eduardo Amorim. Um relatório do Ministério da Justiça revelou que, em média no Brasil, todos os dias quatro mulheres são vítimas de feminicídio.

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Luiz Thadeu Nunes e Silva (*)

Mulher é cara. Quem tem filha, irmã, namorada, noiva ou esposa sabe disso.

Se você é pai de menino, como eu, sabe que uma bola, uma bicicleta, pouca coisa distrai e diverte um garoto. Agora, se você é pai de menina, a coisa muda completamente. Prepare o bolso. Menina tem cuidado com o cabelo, roupas, sapatos, bolsas, adereços e muitas coisitas mais.

Dia desse li a história do primeiro encontro de um casal. Já se conheciam pelas redes sociais, marcaram o encontro em um restaurante, para se conhecerem pessoalmente.

Ela comprou roupa nova, inclusive íntima; foi ao salão, fez cabelo, manicure, depilação, comprou sandália nova, se perfumou. Produção total.

Ele tomou banho com sabonete Phebo, colocou uma cueca lavada, calça jeans, camiseta e desodorante. O kit da maioria de nós. Dou esse exemplo para mostrar o abismo entre homem e mulher, e mostrar que mulher custa caro.

Mulher tem que ser cara mesmo. Nada mais bonito que uma mulher bem vestida, perfumada, e tudo isso custa dinheiro. Gosto de mulheres coloridas; quando vejo mulheres vestindo cores apagadas, acho que perde um pouco do brilho. Mulher veio ao mundo para brilhar.

Vocês mulheres são o sal da terra; são vocês que dão cor, sabor e perfume por onde passam. Imaginem um mundo sem mulheres. Inimaginável; seria dark, feio e mal-cheiroso. Um caos. Mulheres iluminam o mundo com seu sorriso, seu jeito de ser. As mulheres fazem o diferencial onde estão. Se uma mulher, executiva de uma empresa multinacional, olhar algo que não lhe agrada, é capaz de descer do salto, pegar uma vassoura, limpar da forma adequada. Homem não faz isso. Não é com ele.

Vim ao mundo através de uma mulher forte, decidida, que partiu cedo, aos 43 anos, deixando um legado que me norteia até hoje. Aos 65 anos sou carente do amor de mãe. Como homem não entendo como o feminicídio se tornou uma praga em nosso Brasil, um país que já foi descrito como “abençoado por Deus e bonito por natureza”. Há algo de muito errado nisso. E precisa mudar imediatamente. Tem que ser ensinado às novas gerações o respeito total às mulheres, e punição exemplar aos energúmenos e pascácios, com mentalidade arcaica, que se julgam “dono da mulher”.

Mulheres não fazem guerra, pois não querem perder seus filhos em batalhas sangrentas, como estas que estamos acompanhando: conflitos entre Rússia X Ucrânia e Israel X Hammas.

Difícil imaginar que os senhores das guerras, tenham nascidos de mulheres; estão mais para filhotes de chocadeira, ou saíram pelo buraco errado.

Quando Deus enviou o seu único filho, Jesus Cristo, ao mundo, para nos salvar, ele escolheu o ventre de uma mulher, Maria, para ser sua morada durante nove meses.

Mulher é um algo tão maravilhoso, que homem gosta de mulher, mulher tá pegando mulher, e tem homem querendo ser mulher.

Meu respeito, carinho e admiração a todas as mulheres que fazem meu mundo mais feliz, perfumado, colorido e prazeroso.

Um brinde a todas as mulheres que com seu ventre povoam o mundo, e com seu amor o salvam todos os dias.

Neste dia 08 de março e em todos os dias do ano, Viva as Mulheres.

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No próximo dia 8 de março, celebraremos mais um Dia Internacional da Mulher. Mas há o que celebrar? Desde o início da pandemia, aumentaram os casos de violência doméstica e feminicídio. Com os casais passando mais tempo em casa, com menos válvulas de escape para as tensões comuns do dia a dia e a necessidade de uma nova rotina de vida, que inclui mudanças nas relações de trabalho, as mulheres se tornaram o foco para a falta de contenção das tensões de seus cônjuges. As autoridades em defesa dos grupos vulneráveis andam mais preocupadas com este aumento dos casos que acontecem, muitas vezes, de forma silenciosa na sociedade.

A misoginia (aversão às mulheres) e o machismo, a crença mais naturalizada socialmente de que o homem é superior, andam lado a lado e as mulheres negras são seu principal alvo, inclusive dentro dos movimentos feministas há essa segregação entre mulheres brancas e negras. A maioria das mulheres brancas não aceitam que a discriminação, o preconceito e as mortes ocorrem mais entre as mulheres de etnia afrodescendente, na vã tentativa de querer estabelecer uma mesma luta entre as duas raças – coisa que só demonstra mais o nosso racismo estrutural.

Então, temos algo a comemorar no dia definido, inicialmente, na Segunda Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, em 1910, pelos muitos movimentos em todo o mundo, para garantir os direitos das mulheres, como o voto e direitos trabalhistas? Esses movimentos foram iniciados na antiga União Soviética, nos Estados Unidos e na França e cresceram pelo mundo. O fato de haver uma transformação mundial, com a Revolução Industrial, e as mudanças nos processos de produção que passaram a incluir as mulheres, principalmente no período das duas grandes Guerras, nos deu a oportunidade de sermos integradas na sociedade e sair da posição periférica de “donas do lar”.

Entretanto, uma mudança tão profunda na estrutura econômica e, consequentemente, familiar não poderia ser algo tão fácil e rápida. Passados um pouco mais de dois séculos dessa grande mudança, a afetividade humana – algo muito mais primitivo que a linguagem falada – não consegue evoluir na mesma rapidez e parece que os aspectos cognitivos não são suficientes para promover uma revolução orgânica no complexo corpo-mente, a fim de promover a igualdade de direitos e a justiça em sua equidade.

Então, temos algo a comemorar: Sim, lógico que sim! Avançamos em todas as áreas sociais, temos mulheres presentes em todas as profissões do mundo, além de apenas dentro de casa e responsável pela criação dos filhos. Alguns homens já se mobilizaram e compartilham as tarefas familiares em todas as suas instâncias. Mas ainda temos muito a construir. Ainda precisamos de um dia que sirva como marco reflexivo do longo caminho das transformações que serão necessárias, até que mulheres deixem de ser humilhadas, espancadas, violentadas, mortas, discriminadas em seus empregos, sequestradas de seus países para trabalharem como escravas sexuais, entre outros imensos absurdos. E… Lutando, desejo a homens e mulheres um reflexivo e consciente Dia Internacional da Mulher.

(*) Profa. Esp. Petruska Passos Menezes é psicóloga e psicanalista, integrante do Círculo Psicanalítico de Sergipe, tem MBA em Gestão e Políticas Públicas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), Gestão Estratégica de Pessoas (pela Fanese), Neuropsicologia (pela Unit) e em curso Gestão Empresarial pela FGV.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva da autora.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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A Polícia Civil de Sergipe prendeu, até agora, 42 pessoas durante  a Operação Cronos, que tem como objetivo realizar cumprimentos de mandados de prisão de pessoas envolvidas em diversos crimes. Nessa operação trabalham 315 policiais civis. A ação é coordenada pelo Ministério da Segurança Pública, está sendo feita em todo Brasil e tem como meta combater os crimes contra mulheres.

O nome da operação Cronos faz referência ao Deus do Tempo, “Chronos”, que na mitologia grega era a personificação do tempo eterno e imortal. Na prática, chama a atenção para a redução do tempo de vida da mulher vítima de homicídio ou feminicídio em todo o Brasil. Além disso, reforça a ideia de que com a prisão dos envolvidos também é retirado deles mais tempo para cometer novos delitos.

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No ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem solução pela Justiça. Dados reunidos em 27 tribunais estaduais mostraram que o volume de sentenças expedidas por conta desse tipo crime mais do que dobrou, mas ainda têm grande defasagem quando comparado ao número de ocorrências feminicídio. Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que, no ano passado, foram emitidas 4.829 sentenças, o que representa a conclusão de 2.887 processos a mais que os solucionados em 2016.

De acordo com o Atlas da Violência divulgado este ano, os casos de feminicídio aumentaram 15,5% em uma década, passando de 4030 casos em 2006 para 4645, em 2016.

“Enquanto a responsabilização criminal dos assassinos produziu 1.287 novos processos em 2016, o número saltou para 2.643 casos novos no ano seguinte”, destacou a assessoria do CNJ, alertando para uma subestimação dos números. Um dos fatores apontados para a imprecisão dos dados está na dificuldade da categorização do crime como feminicídio nos sistemas, inclusive policiais.

O feminicídio passou a ser tipificado como hediondo recentemente. Apenas em 2015, a Lei 13.104 normatizou o feminicídio como o crime de assassinato de uma mulher cuja motivação envolve o fato de a vítima ser mulher.

Violência doméstica  – Além dos homicídios, o estudo O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha – 2018, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do CNJ, ainda mostrou uma gama de outras violências que atingem as mulheres. “Em 2017, tramitaram na Justiça Estadual 1.448.716 processos referentes à violência doméstica e familiar, o equivalente a, em média, 13,8 processos a cada mil brasileiras”, destacou o CNJ.

Em relação aos crimes de violência conta a mulher, dados dos tribunais revelam a solução de 540 mil processos ao longo do ano passado, contra 908 mil que ainda ficaram pendentes de decisão judicial ao final de dezembro do mesmo ano.

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