Nesta sexta-feira (02), o governador Belivaldo Chagas visitou a Cerâmica Serra Azul, empresa pertencente ao Grupo Carmelo Fior e instalada no Distrito Industrial de Nossa Senhora do Socorro. O grupo anunciou, em abril de 2021, a implantação de sua terceira linha de produção no estado. A expectativa é de que a nova linha entre em operação até o quarto trimestre deste ano. A ampliação representa um investimento estimado em R$ 60 milhões.

“Esta ampliação deve elevar a atual produção da fábrica de 2 para 3 milhões de metros quadrados de revestimento cerâmico por mês, transformando, a unidade sergipana na maior fábrica da empresa. Já são 240 funcionários trabalhando, com a expectativa de geração de outros 100 empregos diretos e indiretos, aproximadamente. Fico muito orgulhoso da expansão deste empreendimento, que praticamente nasceu no nosso governo, e hoje já produz o equivalente a 80 caminhões de mercadoria por dia. Tudo isso é fruto do empenho do Estado, tanto através do Plano Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), mas também de ações como a modernização regulatória no ramo do gás natural – que alimenta a fábrica, que é a principal cliente da Sergas no estado – e a redução do ICMS deste insumo para uso industrial”, pontuou o governador Belivaldo Chagas.

Com a expansão, a empresa prevê um aumento de 50% em relação à geração de impostos estaduais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). A unidade também prevê aumento de 50% no consumo de energia elétrica e gás natural. Hoje, este consumo é da ordem de 2,50 MW por mês em energia e 1,78 milhões de metros cúbicos de gás mensais.

O gerente-geral da Cerâmica Carmelo Fior, Eduardo Roncoroni Fior, ressaltou o apoio do governo do Estado para a expansão da indústria. “É um investimento que nós estávamos aguardando para fazer há mais ou menos 4 ou 5 anos, mas devido à recessão que o país teve, a empresa segurou o investimento para o momento adequado. O nosso principal foco é atender aos nossos clientes com a melhor qualidade e com a maior agilidade no menor prazo possível e graça ao apoio que todo o governo nos concedeu desde quando chegamos aqui e agora no presente momento, as conversas que tivemos com Belivaldo e toda a sua equipe também fortaleceu a nossa visão e a determinação de que fizéssemos o investimento aqui. Nosso objetivo é que essa linha esteja em produção no quarto trimestre deste ano. O investimento aqui, hoje, é na ordem de R$ 60 milhões ” , explicou.

Empregos

Atualmente, a unidade está empregando diretamente 240 funcionários. Com a expectativa de gerar outros 100 empregos aproximadamente, serão cerca 340 gerados ao todo. Para Marcelo, 38 anos, técnico em segurança do trabalho, que trabalha na Cerâmica há dez anos, a expansão significa mais empregos e desenvolvimento para região. “Nós temos a intenção de alavancar a produção mensal. Isso é muito importante para a geração de emprego aqui, na região, a gente tem a intenção de criar 100 empregos diretos e mais ou menos uns 40 indiretos com essa terceira linha, que a gente tem uns terceirizados que trabalham para a gente a aração da argila. Moro aqui em Socorro, a fábrica foi muito importante para a minha vida, para o desenvolvimento profissional, crescimento pessoal e aprendizado”, frisou.

De acordo o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, a ação é fruto do compromisso do governador e sua política econômica de incentivar a geração de empregos e renda para os sergipanos.  “A empresa faz parte do PSDI que é um Programa de Subsidio de Desenvolvimento da Indústria em Sergipe. É claro que quando você aumenta a produção também gera imposto, mas esse programa decididamente é o melhor do Brasil porque o governo estimula a contratação de empregados, estimula o aumento da produção sem olhar tanto a arrecadação. Nós temos essa compreensão de que a indústria ela tem um uso intensivo de mão de obra e, num momento em que o desemprego é uma realidade no Brasil, o governo tem esse olhar. Então nós temos a satisfação de ver quando uma indústria pega aquele componente da renúncia fiscal responsável, ela utiliza para investir, para gerar novos empregos”.

Governo

A assinatura do protocolo de intenções entre a empresa e o Governo de Sergipe para o projeto de expansão ocorreu em dezembro de 2019. Desde então, a gestão estadual vem avançando no fortalecimento do setor, com ações como a modernização regulatória no ramo do gás natural e a redução do ICMS deste insumo para uso industrial. O anúncio também se relaciona diretamente com a recente aprovação da nova Lei do Gás (Lei 14.134), ocorrida em abril, que vem gerando boas perspectivas ao segmento.

“Para o estado é uma coisa muito animadora por conta dos empregos, pois praticamente dobra a produção. A legislação, assinada pelo governador Belivaldo, foi uma antecipação para a chegada do gás. O gás é o insumo mais caro para a produção da cerâmica. Ele representa 30% do custo. Quando o governo do Estado reduziu o ICMS do gás, foi significativo, decisivo pra a expansão da empresa”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, José Augusto Pereira.

Junto com a Indústria Vidreira do Nordeste (IVN), localizada em Estância, a Cerâmica Serra Azul é a maior consumidora de gás natural de Sergipe, mesmo antes da ampliação. Segundo o diretor-presidente da Sergas, Valmor Barbosa, a distribuidora de gás canalizado, a Sergas, vem sempre dialogando com a Serra Azul e com as outras empresas consumidoras de gás no intuito de oferecer melhores condições e estimular o mercado. “Hoje, aqui, nós visitamos a expansão dessa ampliação e a importância dessa nova lei do gás é justamente isso, porque vai criar um mercado mais competitivo, de mais oportunidade, de mais supridores do gás, e isso para competitividade, para o comércio e para indústria é muito importante porque o gás é um energético de transição, o gás é importantíssimo, essas grandes indústrias, principalmente a siderúrgica, a cerâmica e a vidreira necessitam dessa matéria-prima”, destacou.

A Serra Azul é a segunda indústria que anuncia expansão dos negócios em Sergipe, graças à política fiscal que tem sido adotada pelo Estado. Em outubro de 2020, a IVN iniciou suas operações de expansão com aumento de 70% da capacidade produtiva, investindo R$ 100 milhões e aumentando o quadro de trabalhadores de 140 para 300.

As ações de apoio ao setor industrial adotadas pelo Governo de Sergipe incluem ainda o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), que oferece incentivos fiscais e locacionais, como suporte a empresas novas e já instaladas no estado.

Também estiveram presente na visita, o prefeito Padre Inaldo (Nossa Senhora do Socorro), o deputado federal Laércio Oliveira, que foi relator da Lei do Gás no Congresso Nacional; o superintendente executivo da Sedetec, Marcelo Menezes; os ex-prefeitos Zé Franco e Tonho da Caixa (Socorro); além de outras lideranças da região.

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Sergipe acaba de receber mais uma ótima notícia no setor industrial: a Cerâmica Serra Azul,  instalada no município de Nossa Senhora do Socorro, implantará uma terceira linha de produção, com expectativa de entrada em operação no quarto trimestre de 2021. A confirmação é fruto das ações do Governo do Estado, que vem alinhando políticas regulatórias e tributárias a fim de robustecer e desenvolver a indústria sergipana, e tem relação direta com a recente aprovação da nova Lei do Gás (Projeto de Lei 4476/2020), na Câmara Federal, quem vem gerando boas expectativas ao setor industrial em todo o país.

A nova linha da Cerâmica Serra Azul, pertencente ao grupo Cerâmica Carmelo Fior, deve elevar a atual produção da fábrica de 2,1 para 3,1 milhões de metros quadrados de revestimento cerâmico por mês. A ampliação representa um investimento estimado em R$ 60 milhões de reais e deve somar cerca de 100 empregos diretos e indiretos, aos 240 já mantidos pela fábrica em Sergipe. Com a ampliação, a unidade sergipana deve se transformar na maior fábrica da empresa, detentora de outras três plantas industriais em São Paulo e Santa Catarina.

“Queremos continuar crescendo no estado, contribuindo com o crescimento do município e região e, principalmente, abastecer nossos clientes com maior agilidade e qualidade. Entre as nossas principais expectativas está o aumento das exportações, levando o nome de Sergipe aos mais diversos países”, afirma o diretor industrial da Cerâmica Carmelo Fior, Eduardo Roncoroni Fior.

Com a expansão, a empresa também prevê um aumento de 50% em relação à geração de impostos estaduais, a exemplo do  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). Outra estimativa diz respeito ao consumo de energia elétrica e gás natural, que deve subir em 50%. Hoje, este consumo é da ordem de 2,50 MW por mês em energia e 1,78 milhões de metros cúbicos de gás mensais. Atualmente, o grupo Carmelo Fior está entre os seis maiores produtores de cerâmica do mundo.

Esta é a segunda indústria que anuncia expansão dos negócios em Sergipe, graças à política fiscal que tem sido adotada pelo Estado, principalmente relacionada à redução do ICMS do gás natural para uso industrial, além de demais adequações regulatórias e tributárias que estão sendo implementadas pelo Governo do Estado.

“Ficamos muito felizes em receber a notícia da expansão de mais uma indústria no nosso Estado. Há alguns meses, vimos a Indústria Vidreira do Nordeste (IVN) iniciando a operação da sua terceira linha e aumentando o número de empregos gerados, e, agora, vemos outra grande indústria seguindo esse caminho. A IVN e a Serra Azul já eram as duas maiores consumidoras de gás natural de Sergipe, mesmo antes das ampliações. Isso muito nos orgulha, pois percebemos que traçamos um caminho correto quando optamos pela redução do ICMS do gás para o setor industrial. Nossa pretensão é seguir fazendo tudo o que estiver ao nosso alcance para que a indústria sergipana continue crescendo e gerando empregos e renda para nossa população”, pontua o governador do Estado, Belivaldo Chagas.

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De nada adiantou o apelo da Federação das Indústrias de Sergipe (FIES) ao “criterioso senso dos parlamentares” para que eles não aprovassem a prorrogação do prazo de vigência do Fundo Estadual do Equilíbrio Fiscal (FEEF) até dezembro de 2022. Hoje, os “criteriosos” aprovaram por unanimidade o projeto de autoria do Poder Executivo, para reforçar a indignação da diretoria da FIES com o Governo do Estado.

Segundo a justificativa do PL, a manutenção do FEEF foi em virtude da chegada da pandemia do novo coronavírus, que afetou drasticamente a expectativa dos brasileiros quanto à recuperação da economia, tendo produzido efeitos negativos significativos em todos os setores, que certamente irão se estender por mais alguns anos.

A aprovação do PL visa assegurar que as contas públicas do Estado de Sergipe permaneçam em situação de equilíbrio durante esse período de grave dificuldade, permitindo que o Governo não apenas arque com os seus compromissos, como também recupere sua capacidade de investimento.

Mas o entendimento da FIES é outro. A entidade diz “que o impacto fiscal na vida das empresas e das indústrias em particular tem concorrido para tornar mais difícil a atividade produtora que se mantém a custos exorbitantes em prejuízo do pleno emprego e do desenvolvimento econômico, concorrendo, agora mais que nunca, agravados por conta da pandemia da covid-19 que se instalou no mundo, para o fechamento de empresas e para supressão de postos de trabalho”.

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A Federação das Indústrias de Sergipe (FIES) divulgou uma nota hoje à tarde, 29, manifestando “absoluta indignação com o projeto de lei 254\2020, do Governo do Estado, que pretende prorrogar o prazo de vigência do Fundo Estadual do Equilíbrio Fiscal (FEEF), até dezembro de 2022. E apela “ao criterioso senso dos parlamentares sergipanos para que rechacem  medida tão absurda quanto intempestiva, zelando, como só eles podem fazer neste momento, pela sobrevivência da indústria sergipana”.

O  FEEF, instituído por meio da Lei Estadual nº 8.180, de 28 de dezembro de 2016, que entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017 até dezembro de 2020, retém uma porcentagem de 10%  da receita bruta de indústrias.

De acordo com a FIES, a prorrogação da FEEF,  “como proposto pelo Governo de Sergipe, no exato momento em que as empresas precisam de folego econômico para a retomada das atividades interrompidas, configura-se uma quebra de acordo que, em prevalecendo, trará consequências desastrosas para a já cambaleante economia sergipana”.

A nota diz, ainda, “que o impacto fiscal na vida das empresas e das indústrias em particular, tem concorrido para tornar mais difícil a atividade produtora que se mantém a custos exorbitantes em prejuízo do pleno emprego e do desenvolvimento econômico, concorrendo, agora mais que nunca, agravados por conta da pandemia da covid-19 que se instalou no mundo, para o fechamento de empresas e para supressão de postos de trabalho”.

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Representantes da Federação da Indústria do Estado de Sergipe (FIES) debateram, na segunda-feira, 17, com o secretário de Estado da Casa Civil, José Carlos Felizoa, sobre  o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), tema principal do almoço que a entidade teve com o governador Belivaldo Chagas, na última sexta-feira. Esse encargo de 10% sobre o benefício fiscal concedido às empresas, na opinião da FIES, deve ser revisto na próxima gestão.

O setor produtivo entende que deve haver, nesse momento, um diálogo para que o equilíbrio entre os poderes público e privado cheguem a um denominador comum. As empresas já são demasiadamente oneradas por inúmeros impostos e aliviar a carga tributária deve ser um dos pontos focados na gestão estadual.

Criado no auge da crise econômica, o Fundo foi regulamentado por meio do Decreto 30.479 em 18 de janeiro de 2017 por meio da lei nº 8.180 de dezembro de 2016. O imposto é cobrado das empresas que obtiveram algum incentivo fiscal e tem receita bruta anual acima de R$ 3,6 milhões. A validade da norma acabaria agora no último dia de dezembro, mas há tratativas dentro do governo para que o prazo seja ampliado.

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