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Ministra anuncia gratuidade dos 41 medicamentos no Farmácia Popular

Só Sergipe — Fri, 14 Feb 2025 17:55:27 +0000

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, ela explicou que todos os 41 itens do programa, a partir de agora, passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.

Segundo o Ministério da Saúde, a medida abrange toda a população brasileira e vai beneficiar de forma imediata mais de um milhão de pessoas por ano, que antes pagavam coparticipação.

Fraldas de graça para o público elegível

As fraldas geriátricas, por exemplo, vão passar a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A ministra avalia que essa foi uma escolha importante em atenção ao envelhecimento da população.

“Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, disse a ministra.

O ministério contabiliza que, de 2022 para 2024, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.

A ministra ainda anunciou que o governo ampliou o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular.

A ideia é chegar a todas as cidades, segundo a ministra. Atualmente, o programa já está presente em 4.812 municípios (86% das cidades e 97% da população com mais de 31 mil farmácias credenciadas). O programa foi criado em 2004.

A partir de 14 de fevereiro de 2025, o Programa Farmácia Popular passou a disponibilizar gratuitamente 100% dos medicamentos e insumos de seu elenco à população brasileira. O programa atende 12 indicações, contemplando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção. Além disso, oferece fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

Prevenção à dengue

Também no encontro de prefeitos, Nísia Trindade alertou que as gestões municipais são “atores principais” no combate à dengue no País.

“Muito pode ser feito, principalmente no âmbito dos municípios, das prefeituras, com a limpeza urbana e evitar água parada. Isso porque 75% dos focos (do mosquito transmissor) estão nas nossas casas e ao redor das nossas casas”, disse em entrevista à imprensa.

Ela acrescentou, no entanto, que o enfrentamento deve ser conjunto, com governo federal, estados e municípios a fim de conscientizar a população. “Nós conseguimos ter uma redução de 60% (dos casos) neste ano quando comparamos com 2024”, afirmou.

A ministra lamentou que no ano passado houve 6,5 milhões de casos de dengue. Ela atribuiu o resultado às mudanças climáticas e também à variação dos sorotipos da dengue. Inclusive, em janeiro, o ministério alertou que o tipo 3 é o que mais preocupa as autoridades porque tem maior potencial de causar formas graves da doença.

“Há muitas regiões do Brasil que são motivos de preocupação para nós, como alguns municípios de São Paulo, onde estamos apoiando as prefeituras, como é o caso de São José do Rio Preto”.

Ela ponderou que a vacina contra a doença ainda não é produzida em uma escala para todo o país, e é destinada para crianças e adolescentes em mais de dois mil municípios. “Precisamos recomendar fortemente aos responsáveis que levem suas crianças e seus adolescentes que não tomaram a segunda dose para tomar”, alertou.

Ela garantiu que o ministério tem apoiado estados e municípios com novas tecnologias de unidades para dispersar o larvicida, fortalecer os agentes de endemias e realizar ações para os próximos anos, como é o caso da introdução da bactéria Wolbachia para controlar a transmissão do vírus.

Fontes: Agência Brasil e Ministério da Saúde

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Procon Aracaju pesquisa preços de medicamentos na capital

Só Sergipe — Sat, 20 Aug 2022 13:22:05 +0000

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), divulgou nessa sexta-feira, 18, uma pesquisa voltada aos preços dos medicamentos. O objetivo do levantamento é proporcionar referência de valores aos aracajuanos e evitar monitorar o mercado.

A coleta de dados foi realizada pelo setor de Educação e Pesquisa do órgão, em seis farmácias localizadas nos bairros Atalaia, Ponto Novo, Grageru, Salgado Filho, São Conrado e Centro. Foram verificados os valores aplicados para medicamentos analgésicos, antialérgicos, anticonvulsivantes, antidepressivos, anti-inflamatórios, antidiabéticos, anti-hipertensivos, contraceptivos e antiparasitários.

Os analgésicos que constam na tabela divulgada são Dipirona em gotas(20ml), com valores entre R$ 3,26 e R$ 13,99, Buscopan em gotas (20ml), com valores de R$ 16,88 a R$ 19,86 e Dorflex (caixa com 36 comprimidos) por R$ 18,50, o menor preço, e R$ 24,95 o maior preço.

Entre os anti-inflamatórios contemplados no levantamento estão Diclofenaco, Ibuprofeno e Nimesulida. A caixa do Diclofenaco sódico com 20 comprimidos(100g) custa a partir de R$ 10,00, já a mesma quantidade do comprimido ibuprofeno (600mg), varia de R$ 9,90 a R$ 21,99.

O coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, citou alguns cuidados necessários na hora de adquirir os medicamentos. “Além de exigir a nota fiscal, o consumidor deve se atentar a data de validade e ao número do lote, que fica impresso na parte de fora da caixa. Esse número tem que ser igual ao que vem impresso no frasco ou na cartela interna. Também é importante verificar o lacre de segurança. Não é indicado comprar produtos com embalagem danificada ou violada.”, indica o coordenador.

Confira a tabela completa.

Atendimento

Para sanar dúvidas ou registrar denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o órgão através do SAC 151 ou do número telefônico 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.

Para registrar reclamações de forma presencial, na sede do órgão, é necessário agendar o atendimento através do site agendamento.procon.aracaju.se.gov.br .

O órgão está localizado na avenida Barão de Maruim, 867, bairro São José, e funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira.

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Procon Aracaju divulga nova pesquisa de preços dos medicamentos

Só Sergipe — Fri, 11 Mar 2022 21:04:24 +0000

Em continuidade aos trabalhos de monitoramento de mercado e auxílio aos consumidores, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), divulga nesta sexta-feira, 11, o novo levantamento comparativo de preços dos medicamentos.

A pesquisa contemplando 34 diferentes medicamentos Imagem: Pixabay

A coleta de dados foi realizada em seis estabelecimentos comerciais, a título de amostragem, todos localizados na capital, contemplando 34 diferentes medicamentos. Foram observados itens analgésicos, antialérgicos, anticonvulsivantes, antidepressivos, anti-inflamatórios, contraceptivos, antiparasitários, antibióticos e outros.

Entre os analgésicos, constam na tabela Buscopan, com menor preço de R$13,44 e maior preço de R$17,90; Dipirona, que apresentou valores entre R$1,99 e R$7,99; e Dorflex, com valores que vão de R$17,59 a R$21,28.

O coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, frisa que os consumidores devem manter atenção às condições dos produtos e verificar, em especial, a data de validade para consumo; e se o número do lote, principalmente dos itens vendidos em cartela, é compatível com o da caixa.

“O número do lote, prazo de validade e data de fabricação, que constam na caixa do medicamento, devem ser iguais aos marcados nas cartelas ou frascos”, pontuou, acrescentando que todo medicamento deve possuir o número de registro no Ministério da Saúde.

Para registro de denúncias, reclamações ou para sanar dúvidas, os consumidores podem entrar em contato com o Procon Aracaju através do SAC 151 ou do número telefônico 3179-6040, entre 8h e 13h, em dias úteis, de segunda a sexta-feira. Também é possível encaminhar solicitação para o e-mail procon@aracaju.se.gov.br.

Acesse aqui a tabela completa.

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Vendas no Dia das Mães: presidente da Acese, Marco Pinheiro, diz que “não tem certeza de muita coisa”

Antônio Carlos Garcia — Thu, 29 Apr 2021 14:35:24 +0000

Embora considere o Dia das Mães como uma das datas mais importantes para o comércio varejista, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Marco Aurélio Pinheiro, diz que no momento “não tem certeza de muita coisa”, daí a dificuldade de fazer prognósticos. “Temos ações municipais e do Estado, mesmo positivas, mas que precisam avançar. Nós precisamos de recursos, as empresas estão precisando urgentemente manter os empregos e o crédito tem sido muito difícil”, lamenta o empresário.

Ele diz que, recentemente, a Associação Comercial e Empresarial de São Paulo fez uma pesquisa nacional e os resultados mostram que 50% da população tem interesse em fazer compras “e isso é um dado positivo”. Ele ressalta que há ações do governo federal, mas reforça que ações do município e do Estado precisam avançar mais.

“As fábricas não produzem para deixar os produtos guardados, mas para o comércio vendê-los. Estamos numa data importante e quando o comércio vende bem é bom para todo mundo”, destaca.

Sobre a decisão de ontem do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais – Ctcae –, que manteve o toque de recolher até o dia 13 de maio e outras medidas restritivas para Aracaju e região metropolitana, Pinheiro diz que não mudou nada. “Eles têm mantido o que está aí. Sem novidades”, reforçou.

CNC

Uma pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima para o Dia das Mães deste ano um volume de vendas de R$ 12,2 bilhões em todo o país, o que representa aumento de 47% em relação ao resultado de 2020 (R$ 8,26 bilhões). O economista sênior da CNC, Fabio Bentes, disse hoje (29) que 2020 foi especialmente atípico para essa data, uma vez que o varejo não essencial estava fechado devido às medidas restritivas impostas pelas autoridades para o combate ao novo coronavírus.

Por isso, a CNC optou por comparar a expectativa de vendas de 2021 com a de 2019, que foi o último Dia das Mães normal do varejo. A movimentação financeira prevista para a data ficou 2% abaixo em relação à de 2019, que alcançou R$ 12,34 bilhões. O economista esclareceu que por movimentar praticamente todos os segmentos do comércio, o Dia das Mães é considerado o “Natal do primeiro semestre”. Em 2020, as vendas do varejo para a data recuaram 33,1%, maior queda da série histórica.

Vestuário

O segmento de vestuário, calçados e acessórios costuma, tradicionalmente, liderar as vendas nesse período do ano. Em 2020, movimentou R$ 1,6 bilhão, com redução de 62,7% em relação a 2019. Este ano, a previsão de faturamento do segmento se eleva para R$ 4,09 bilhões, segundo a CNC, mostrando variação positiva de 146%. “Vai mais que dobrar este ano.”

Vestuário sempre lidera as vendas Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Fabio Bentes observou que em 2021 o varejo está pegando o processo de reabertura. “Os shopping centers estão voltando a operar, o que não tinha no ano passado. O segmento do vestuário é muito forte em shoppings e sofreu muito em 2020”. Ele explicou que além de ser o setor que mais vai movimentar, em números absolutos, as vendas no Dia das Mães, será também o que mais vai crescer em comparação ao ano passado, por essa realidade diferente da operação dos estabelecimentos comerciais.

Em seguida, devem vir os ramos de móveis e eletrodomésticos (R$ 2,38 bilhões) e farmácias, perfumarias e cosméticos (R$ 1,52 bilhão). Sobre o segmento de perfumaria, Bentes destacou que, além de ter um apelo natural associado à data, é um segmento de tíquete médio (valor médio das vendas de um período) também baixo. Disse que a crise sanitária acaba provocando uma crise econômica, pressão no orçamento das famílias, com desemprego ainda elevado e inflação alta. “Geralmente, quando você tem um cenário desfavorável para o orçamento familiar, esses segmentos crescem, como os de vestuário e perfumaria e cosméticos, aos quais os filhos recorrem no momento de aperto no orçamento”.

Com informações da Agência Brasil

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“Graças a Deus ele não decretou um lockdown, pois aí é que ia acabar de matar o comércio”, disse o diretor da Fecomércio, Alex Garcez

Antônio Carlos Garcia — Sun, 07 Mar 2021 08:00:38 +0000

“Graças a Deus ele não decretou um lockdown, pois aí é que ia acabar de matar o comércio”. As palavras são do diretor e conselheiro da Federação do Comércio de Sergipe (Fecomércio), Alex Garcez, ao analisar as medidas restritivas anunciadas pelo governador Belivaldo Chagas, na última quinta-feira. A medida para estes dois finais de semana é, no entendimento de Alex, para frear o contágio, principalmente, das novas variantes da Covid-19.

Presidente do Sindicato das Farmácias de Sergipe e profissional da área de saúde – ele é farmacêutico – Alex Garcez sugere melhorias na resolução governamental. A principal delas é que o governador, o prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira, e representantes do setor de transporte coletivo, discutam a ampliação da frota. Para ele, não adianta fechar bares e restaurantes, e com os ônibus lotados de pessoas sendo contaminadas e passando o vírus para outras.

“O cidadão está na empresa fazendo todo o protocolo de higienização, acompanhando todas as orientações que o Ministério da Saúde pede que as empresas façam, aí o funcionário precisa pegar o ônibus para ir trabalhar, é contaminado ali dentro do coletivo e leva o vírus para dentro da empresa”, ponderou Alex Garcez.

Para Garcez, os empresários sergipanos estão fazendo a sua parte, seguindo as determinações das autoridades de saúde, mas ressalta que as outras pessoas, também, têm que colaborar, usando máscara e álcool em gel. Como representante da Fecomércio, ele diz que a entidade quer todo o comércio aberto, “mas como eu posso aceitar tudo aberto com o alto índice de infecção que está tendo? É justo? Nós temos bom senso”, frisou.

“Queremos produção, PIB subindo, economia subindo. É um desejo da Fecomércio. É o desejo dos sindicatos filiados, dos empresários que fazem parte do sistema. Mas nós temos que entender a situação. Temos diretores que estão na UTI há 20 dias. Temos que ter equilíbrio. Vamos atender o decreto, as pessoas precisam entender o que é protocolo e ter álcool em gel e se cuidar”, frisou.

Na quinta-feira, logo depois que o governador anunciou as medidas restritivas, Alex Garcez conversou com o Só Sergipe. Confira.

SÓ SERGIPE – Como o senhor avalia a decisão do governador Belivaldo Chagas que, na quinta-feira, adotou medidas restritivas para este final de semana e o próximo?

AG – Pelo que eu entendi das palavras do governador, ele quer avaliar estes dois finais de semana para não dar um lockdown. Ele mantém o funcionamento normal durante a semana e no final de semana fecha shoppings, bares e restaurantes para tentar coibir um pouco o aumento da Covid-19, que se propaga de forma muito grande, não só na capital, como em nosso Estado. Nossas UTIs estão superlotadas em todo o Estado, tanto pública como privadas. Acho que os casos desta vez estão muito maiores do que em março do ano passado, quando começou a pandemia, quando houve o fechamento de tudo. Acho que, tanto o governador como o prefeito Edvaldo Nogueira, precisam tomar algumas outras medidas.

Ônibus circulam superlotados

SS – Quais por exemplo?

AG – Com o transporte público. Nós notamos que os ônibus, às vezes, estão superlotados, não há um controle de pessoas para entrar. Essas autoridades poderiam ver com as empresas que detêm o controle do transporte público para aumentar um pouco a frota. Se o cidadão passar, às 22 horas, num ponto de ônibus, quando estão saindo os funcionários dos shoppings, pode ver a loucura das pessoas para quererem chegar em casa e os ônibus superlotados. Aí não adianta fechar somente bares e restaurantes e o transporte público estar desse jeito. Não estou falando mal do transporte público, mas dizendo que poderia ter uma medida em parceria com as empresas para aumentar a frota, principalmente nas linhas que aglomeram mais passageiros, nas saídas dos trabalhos. Porque se não fizer isso, não adianta.

SS – Por quê?

AG – Porque fecha bares e restaurantes e o transporte público está cheio de gente contaminando as pessoas. O cidadão está na empresa fazendo todo o protocolo de higienização, acompanhando todas as orientações que o Ministério da Saúde pede que as empresas mantenham, aí o funcionário precisa pegar o ônibus para ir trabalhar e é contaminado ali dentro do transporte e leva o vírus para dentro da empresa. Antes, não víamos a contaminação dentro das empresas, principalmente no setor de farmácia. Mas hoje está afetando demais o pessoal das farmácias. Muitos vírus podem ser levados pelo uso do transporte urbano. Isso é só uma ênfase para que as autoridades enxerguem também essa medida de melhorar o fluxo, aumentar a frota de ônibus, principalmente nos horários de pico e naquelas linhas com maior número de pessoas. Eu vejo como uma das medidas que pode diminuir o risco de contaminação.

SS – Hoje há uma preocupação maior com as variantes da Covid-19 que estão espalhadas em todos os lugares, não é?

AG – Sim, nós sabemos das variantes da Covid-19. Eu, por exemplo, tive uma virose muito grande, fiz dois exames. O primeiro, quatro dias depois dos sintomas, que é o PC-R, deu negativo. E com 12 dias fiz a sorologia florense que é o IGGM e deu negativo. São as variantes que estão fortes. Estou com amigos internados há 30 dias na UTI, conhecidos que morreram. Só sabe do sofrimento quem perde alguém querido. Sou farmacêutico e vi uma paciente chorado porque a irmã se contaminou, e ela passou para o pai e a mãe de 90 anos. Essa moça estava desesperada. Então, só sabe quem perdeu um ente querido.

SS – Voltando à medida do governador, fechar nos finais de semana foi a solução?

AG – Foi para tentar controlar as aglomerações. No sábado eu vi o shopping lotado de carro e se tinha carro, tinha gente. Os shoppings têm os protocolos, mas acho que poderiam ser melhores. Shopping lotado pode parecer que todos estão comprando, mas não estão. Há gente passeando, tomando sorvete, indo para praça de alimentação. Você chega na praça de alimentação, todos estão sem máscara porque estão comendo. É bacana ir a shopping, mas também aglomera. Nos bares e restaurantes pela cidade que não há controle de espaço. Passei em vários e não entrei, preferi ir para minha casa e fazer o pedido. Às vezes você quer sair de casa e ir para um ambiente diferente e chega lá está superlotado, é melhor ir para casa. A medida do governador foi cautelar, não vai ficar fixa e dependerá dos quadros que estão sendo monitorados. O surto aumentou, está se tentando controlar isso. Poderia haver medidas como colocar hospital de campanha, mas tem que controlar as pessoas.

SS – A população, principalmente a mais jovem, tem que se conscientizar mais?

AG – O vírus está pegando jovens de 25 a 40 anos, os que mais estão na rua, convivendo em ambiente público, aberto, com aglomerações. O governo tem que tomar uma medida. É ruim para alguns lojistas, porque ficará fechado no sábado e domingo, como é caso dos shoppings, mas ao mesmo tempo Belivaldo teria que tomar uma medida para controlar. A meu ver, ele teve que tomar essa medida com a assessoria para estudar a evolução dos casos, se vai diminuir ou aumentar. As pessoas têm que ter bom senso, pois estamos na pandemia. As variantes da Covid-19 estão pegando as pessoas, e foram detectadas seis variantes aqui no Estado. É preocupante, pois negócios são fechados. Os funcionários públicos vão trabalhar das 7 às 13 horas para reduzir a carga horária. Ou seja, o governador está tentando fazer algo que seja para o bem comum. Eu sei que é difícil ser um líder, um governador, prefeito. Se ele toma a medida certa, está errado; se toma a medida errada, está mais errado ainda. Graças a Deus ele não decretou um lockdown, como ocorreu em várias cidades, para fechar tudo. Aí é que ia acabar de matar o comércio, mas ele está tentando minimizar a transmissão. Sei que tem uma turma jovem alugando casas e fazendo festas às escondidas, isso é um problema e é difícil descobrir isso. São vários casos de Covid-19 que vêm acontecendo e nós temos que ter cautela. Eu trabalho na área de saúde, sei que todo mundo está estressado e vejo as pessoas comprando ansiolíticos prescritos pelo médico, e muita gente procurando remédio natural para controlar ansiedade, stress. Tenho minha vó de 95 anos que só saiu o ano passado para se vacinar contra a gripe. Há um ano que não sai do apartamento.

SS – Em linhas gerais, o senhor acha que a população tem que colaborar mais?

AG – Olha, na minha farmácia chegam pessoas sem máscara. Eu peço para aguardar, vou até a porta mantendo distância para não perder venda. Se na minha farmácia acontece isso, imagine nas outras empresas por aí? As pessoas não estão levando a sério o que é a Covid-19 e suas variantes. Esse é meu modo de enxergar.

SS – Embora não esteja entre os 12 segmentos da Fecomércio, o setor de eventos, que envolve uma gama de pessoas, está preocupado. Eu conversei com um cerimonialista e ele estava apavorado porque um casamento que seria neste final de semana foi cancelado. E eles investiram R$ 69 mil. Não é um prejuízo muito grande?

AG – Como pessoa, como empresário eu acho que não era momento de acontecer essa festa. Houve o tempo de planejar. Se verificou que ainda existe pandemia, que pessoas estão sendo infectadas, estão morrendo, e fazer festa para colocar 100 a 150 pessoas, será justo isso? Festa tem bebida, comida e não tem máscara. Ali vão estar famílias e amigos. Se a pessoa fizesse a festa e pedisse 72 horas antes o exame, e só entrar quem não tivesse infectado, tudo bem. Hoje só se pega avião se tiver o teste negativo para Covid-19. Sei que o pessoal de eventos coloca o termômetro para medir a febre. Mas às vezes o cidadão está assintomático e não tem febre. Vai tirar a máscara, vai beber, falar, dançar. Tem que ter bom senso. Daqui até junho ou julho, acho que boa parte das pessoas estará vacinada. Marquem suas festas para agosto. Fico triste por causa das despesas, porque geralmente as festas já estão pagas. O momento é de bom senso. Neste momento pode ter uma infecção coletiva.

SS – O senhor tem opiniões que divergem um pouco do empresariado, quando comenta sobre a decisão do governador. Essa opinião não vai um pouco de encontro ao que pensa a Fecomércio, que defende o funcionamento do comércio?

PIB quando estava em alta

AG – Olha, nós queremos tudo aberto. Mas como eu posso aceitar tudo aberto, com o alto índice de infecção que está tendo? É justo? Será que a Fecomércio é a favor do que está acontecendo? Nós temos bom senso. Queremos produção, PIB subindo, economia subindo. É um desejo da Fecomércio. É o desejo dos sindicatos filiados, dos empresários que fazem parte do sistema. Mas nós temos que entender a situação. Temos diretores que estão na UTI há 20 dias. Temos que ter equilíbrio. Vamos atender à resolução. As pessoas precisam entender o que é protocolo, e ter álcool em gel, manter o distanciamento social e se cuidar. Os lojistas estão fazendo o máximo com a segurança, pedindo às pessoas que só entrem na loja com máscara. Não queremos perder faturamento. Mas chega a um nível de infecção que as unidades de saúde não estão suportando. Eu disse no início que precisa ter outras medidas. É uma cadeia, um ciclo de processo. Os governantes precisam melhorar o transporte público. Precisa melhorar a resolução.

SS – Então, as lojas estão cumprindo todos os procedimentos sanitários?

AG – Sim, sim. Os empresários têm feito a sua parte e a população tem que ajudar, porque senão nunca sairemos desse problema. Vai estar sempre assim: fecha, abre, fecha abre, sem falar na loucura no sistema de saúde. As pessoas têm que entender, fazer um esforço, que não é fácil, para que os números de infectados não aumentem. E com isso não aumentem os problemas de saúde pública no Estado e no município. A Fecomércio se preocupa muito. Nosso presidente, Laércio Oliveira, tem se preocupado demais. Tem feito o que pode para que não feche o comércio e nossa economia. Já não está tendo faturamento suficiente, imagine se fechar. A Fecomércio enxerga isso: reduzir as infecções na população e quer que melhore a economia. Temos que aceitar essa resolução e ir trabalhando junto com o Estado e a Prefeitura para que façam o papel deles, fiscalizando os ambientes que fazem festas clandestinas, ver o transporte público, dentre outros. Não só Aracaju, mas em todos os municípios sergipanos. Tem gente que acha que a doença nunca chegará até ele, só vai se arrepender quando tem um óbito na família. Aí, é tarde.

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A justiça fiscal e o desenvolvimento do Estado e seu povo

Só Sergipe — Tue, 26 Jan 2021 14:50:28 +0000

Breno França (*)

A guerra fiscal entre os Estados remete à segunda metade do século XX. Os Estados intensificaram a concessão de benefícios com o intuito de atrair empresas e investimentos que pudessem levar desenvolvimento econômico e social para seu território e seu povo, através da geração de emprego e renda. Com o passar dos anos a disputa entre os entes federativos se acirrou, entre outros motivos, pela ausência de uma política nacional de desenvolvimento regional, que promovesse equidade na cadeia de produção dos estados. O que deu vantagens competitivas a uns, em detrimento de outros menos favorecidos em níveis educacionais e populacionais.

Essa disputa acirrada desaguou no judiciário, com centenas de processos que questionavam a legalidade dos benefícios concedidos pelos Estados. Até que em 2012, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou que a instituição iria avaliar a edição de uma súmula vinculante que tornaria ineficaz tais benefícios concedidos pelos Estados. Além disso, seriam cobrados os créditos tributários retroativos ao período de cinco anos, das empresas que aderiram aos incentivos.

Várias medidas foram engendradas por órgãos da União com o propósito de equalizar as divergências tributárias entre os estados, a exemplo da Resolução número 013/2012 do Senado Federal, que visava fazer face à concessão de benefícios a produtos estrangeiros, que prejudicavam o produto nacional (Guerra dos Portos); a Medida Provisória 599, que propunha a reforma estrutural do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); o Projeto de Resolução número 01/2013, que declinava as alíquotas interestaduais, jogando a tributação do ICMS para o destino; o Projeto de Lei Complementar 238/2013, que flexibilizava o quórum do Confaz para a aprovação do Convênio de Convalidação, entre outros.

Nesse diapasão foi aprovada a Lei Complementar 160/2017 que reconheceu a concessão de benefícios fiscais de maneira irregular, pelos Estados, por não seguirem o rito preceituado na Constituição Federal, para a concessão de benefícios e autorizou a remissão dos créditos tributários, desde que os Estados seguissem, a partir daquela data, a regulamentação ordenada na Lei. Além disso, possibilitou a reinstituição dos benefícios fiscais concedidos pelos Estados, com prazos variados de vigência, de acordo com o setor da atividade econômica.

Essa divergência entre prazos de vigência de benefícios fiscais entre setores produtivos, cria uma distorção entre atividades econômicas que, se não houver a equalização dos prazos para por setor, manterá um quadro de injustiça tributária complexa.

Pela Lei Complementar 160/2017, o setor de comércio atacadista, por exemplo, será altamente prejudicado, caso as condições que possibilitam a atuação das empresas nos Estados, deixem de existir a partir do ano de 2023. A mudança poderá colocar em risco os empregos de milhares de sergipanos que trabalham na cadeia direta e indireta de abastecimento do comércio e serviços, pois todas as atividades dependem do atacado distribuidor para funcionar.

Movimento do comércio varejista em Aracaju Foto: Ascom/Fecomércio

Em Sergipe por exemplo, são mais de 700 empresas que atuam no setor de distribuição de alimentos, produtos de higiene, limpeza, medicamentos, entre outros, que juntas, empregam 15 mil colaboradores diretos, chegando a 30 mil indiretos, que arrecadam 15% do ICMS auferido mensalmente pelo Estado e contribuem com 14% do PIB estadual, com mais de 6 bilhões de reais de movimentação financeira por ano.

No bojo da sua atividade, as empresas do comércio atacadista distribuidor exercem um trabalho social e desenvolvimentista relevante, pois levam à produção para fortalecer o comércio varejista dos 75 municípios do estado, fortalecendo o comércio local, o pequeno varejo, as micro e pequenas empresas, maiores geradoras de emprego de Sergipe. Onde existe uma mercearia, um mercadinho, uma farmácia, uma clínica, um hospital, um salão de beleza ou um pet shop, até mesmo no pão de cada dia, lá vai estar presente um atacadista distribuidor. Em Sergipe, esses estabelecimentos totalizam oito mil negócios, de pequeno e médio porte, que contribuem para o fortalecimento da economia local, em todos os municípios. Por esses motivos, é justo e necessário equiparar os prazos de vigência dos benefícios fiscais das empresas do setor comércio aos prazos do setor agroindustrial, cujo prazo de vigência é 2032.

A finalidade do ICMS é ser um imposto sobre o consumo, sendo necessário corrigir problemas estruturais, para que a receita auferida do ICMS pertença ao ente federativo onde ocorre o seu consumo, deixando de ser um imposto interestadual sobre a produção, que no sistema vigente está ancorado no princípio da origem e destino, prejudicando o crescimento das cidades e do próprio Estado.

Tal discussão deverá estar na pauta de uma reforma tributária que tenha possiblidade de ser consensuada entre os entes federados. E assim, pôr fim de uma vez por todas, a uma das causas que motivaram a guerra fiscal entre os estados para atraírem empresas. Até lá, é razoável à manutenção das condições fiscais atuais, necessárias para atuação das empresas do setor do comércio de bens, incluindo, o atacado distribuidor, sob pena de uma interrupção abrupta trazer consigo consequências econômicas e sociais que acentuariam ainda mais as desigualdades e dificuldades econômicas que os estados estão atravessando, principalmente os da região Nordeste, no qual Sergipe está inserido.

É imprescindível que a equiparação dos prazos de vigência dos benefícios fiscais do setor comércio aos de outros setores com vigência até 2032 esteja na pauta de discussão entre setor produtivo e os representantes dos poderes estaduais, em todos os níveis. Tornando-se um ponto essencial para o planejamento de médio e longo prazos, para que Sergipe continue avançando rumo ao desenvolvimento econômico e social.

(*) Breno França é presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Sergipe (Sincadise)

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Energisa parcela contas atrasadas

Só Sergipe — Wed, 01 Jul 2020 13:10:20 +0000

A pandemia da Covid-19 afetou o orçamento da diarista doméstica, Maria Selma Vieira. Antes, fazia faxina todos os dias da semana. Agora, em apenas dois dias. Há três anos completava a sua renda com o aluguel de um imóvel. Mas, no início do mês, o inquilino saiu da casa. Assim, Selma resolveu se mudar para o imóvel e se deparou com uma situação complicada: várias contas de energia em atraso. Para não correr o risco de ficar sem energia em casa, entrou em contato com a Energisa Sergipe em busca de uma solução para o seu problema.

“Por morar em uma zona rural, é bem complicado para me deslocar e resolver algumas coisas presenciais. Agora com a pandemia, que não está tendo esse tipo de atendimento, ficaria mais difícil. Mas eu já conhecia o atendimento virtual da Energisa e fiz tudo por WhatsApp. A atendente me enviou todas as faturas que estavam em atraso, sem que eu precisasse ir em uma lan house, por exemplo. Como eu não tinha condição de pagar tudo de uma vez, também recebi uma opção de negociação para pagamento do valor dividido em quatro parcelas, de uma forma que ficou ótimo para mim. Foi muito prático, fui atendida rapidamente e indico o serviço”, destaca a cliente.

O Grupo Energisa está com condições especiais de parcelamento para os clientes com contas atrasadas das suas 11 distribuidoras. Consumidores atendidos em baixa tensão, como as residências e pequenos comércios, poderão dividir novamente seus débitos já negociados com entradas facilitadas e mais opções de parcelamento.

“A Energisa tem feito todo o possível para que os clientes mantenham a vida financeira equilibrada e não deixem as contas acumularem. Isso é importante para ultrapassarmos esse momento delicado”, afirma o diretor presidente da Energisa Sergipe, Roberto Carlos Currais.

O diretor presidente da Energisa lembra que a própria Aneel tem ressaltado que os clientes devem, na medida do possível, manter os pagamentos em dia. “Estamos sensíveis às dificuldades de nossos clientes, que também são nossas. O que estamos oferecendo é a possibilidade de parcelar contas atrasadas, mesmo para quem já tinha negociado antes, e ainda ter condições especiais de pagamento”, enfatiza o diretor.

Para negociar os débitos com a Energisa, basta entrar em contato com a distribuidora pelo Whatsapp da Gisa, Website ou aplicativo Energisa On. No chat da conversa de Whatsapp, é só escrever “Parcelamento”. “As agências de atendimento estão temporariamente fechadas, para evitar a propagação do coronavírus, mas tudo isso vai passar em breve”, afirma Roberto Carlos, lembrando que agências bancárias, caixas eletrônicos e outros agentes arrecadadores, como mercados, farmácias e lotéricas seguem abertos. A lista e os endereços desses agentes estão disponíveis no site: https://www.energisa.com.br/Paginas/informacoes/sua-conta/onde-pagar-sua-conta.aspx

“O débito automático também ajuda a manter a organização financeira e evita aglomerações. O pedido de inclusão no débito automático pode ser feito por nossos canais digitais de atendimento, a Gisa e o site energisa.com.br”, completa o diretor presidente da empresa.

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Farmácias Edson inaugura a 13ª filial

Antonio Carlos Garcia — Tue, 30 Jul 2019 19:05:04 +0000

Fundada pelo empresário Edson Rabelo dos Santos, a Farmácias Edson inaugurou a 13ª filial no mercado de Aracaju. A nova unidade, fruto de um investimento de R$ 500 mil, fica na avenida Hermes Fontes, próximo da Pizzaria Tarantella. Gera 12 empregos diretos, funciona todos os dias, das 7 a zero hora. Edson faz questão de dizer que as farmácias estão ‘“do Bugio a Atalaia”, numa referência às zonas norte e sul, os extremos de Aracaju.

Edson, entre os filhos Rafael e Gabriel Rabelo

“Essa é mais uma opção para os moradores do bairro Suíssa. Mais um serviço para ficar próximo às pessoas”, ressaltou Edson Rabelo, durante a solenidade de inauguração na segunda-feira, 29, pela manhã. Ele acrescentou que a empresa oferece aos clientes um mix de 13 mil itens. “São as melhores marcas de produtos de higiene, beleza, medicamentos”, afirmou. “Hoje, no mercado de Aracaju, ninguém ganha da Farmácias Edson em preço de desodorantes, fraldas descartáveis para adultos e crianças”, completou.

Em maio deste ano, em comemoração aos 33 anos de fundação da Farmácias Edson, o empresário ampliou e reinaugurou a primeira loja, na avenida Visconde de Maracaju. Veja os detalhes clicando aqui.

Convidados durante a solenidade de inauguração

Todo grupo Farmácias Edson, que gera 130 empregos diretos, atende a um programa do governo federal chamado “Aqui Remédio Gratuito”, que dá direito a qualquer pessoa ter, gratuitamente, remédios para pressão arterial, diabetes, colesterol, asma e insulina. “Basta a pessoa pedir e que o médico prescreva o medicamento que o governo distribui de graça”, ensinou o empresário.

Na inauguração da Farmácias Edson houve a bênção de um religioso. O empresário reuniu representantes de laboratórios, distribuidores, médicos e clientes. Ele lembrou que os clientes nem precisam sair de casa para adquirir os produtos das Farmácias Edson: basta ligar para o número 3217.9524.

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Pague Menos e Hapvida firmam parceria

Antônio Carlos Garcia — Sun, 30 Sep 2018 13:05:33 +0000

As Farmácias Pague Menos e a Hapvida firmaram uma parceria que vai beneficiar mais de 3,8 milhões de usuários da operadora de saúde, sendo 144 mil em Sergipe. Estes usuários já estão recebendo descontos em fármacos nas 1.163 unidades da Pague Menos espalhadas pelo Brasil. Em Sergipe, a empresa tem 33 lojas, sendo 24 na capital e as demais no interior.

“É a união de dois gigantes que vai beneficiar o Brasil inteiro. Além dos descontos em medicamentos, os usuários do Hapvida também vão poder comprar produtos OTCs, mix de artigos de higiene pessoal, beleza e cosméticos que têm preços atrativos, por ser o DNA da rede”, celebra a diretora de Relacionamento com o Cliente da Pague Menos, Aline Alves.

Sempre em busca de oferecer um portfólio completo, todos os conveniados cobertos pela Hapvida poderão contar ainda com as 780 salas de atendimento e prestação de serviços farmacêuticos Clinic Farma da Pague Menos, onde é possível realizar o acompanhamento do tratamento prescrito pelos médicos e do autocuidado, revisão da medicação, acompanhamento de diabetes, hipertensão, risco cardiovascular, asma, programas parar de fumar e perda de peso, entre outros. Inclui a realização de testes de verificação de pressão arterial, glicemia e bioimpedância.

Para ter direito a todos os benefícios da parceria, os usuários do Hapvida precisam apresentar documento com foto e CPF na hora da compra.

A união das companhias reforça o compromisso de ambas em proporcionar melhor qualidade de vida aos seus clientes, que terão à disposição múltiplas soluções de bem-estar e conveniência, além de um amplo sortimento de produtos e serviços com valores singulares. Nas regiões Norte e Nordeste, a Pague Menos é a única rede de farmácias que terá contrato com o plano de saúde.

O vice-presidente comercial e de relacionamento do Hapvida, Cândido Junior, ressalta que iniciativas como essa promovem a saúde para a população de forma justa e acessível. “Nossa preocupação com o cliente é para além de uma boa estrutura hospitalar e clínica para atendimento. Buscamos mais possibilidades para que nossos beneficiários tenham o tratamento completo e, para isso, é fundamental ter seus medicamentos necessários mais acessíveis”, destaca.

Hapvida – Com 3,8 milhões de beneficiários, o Hapvida hoje se posiciona como a maior operadora de saúde do Norte e Nordeste e uma das maiores do Brasil. Os números superlativos mostram o sucesso de uma estratégia baseada na gestão direta da operação e nos constantes investimentos: atualmente, são mais de 19 mil colaboradores diretos envolvidos na operação de 26 hospitais, 75 clínicas médicas, 19 unidades de prontos atendimentos e 83 centros de diagnóstico por imagem e coleta laboratorial (Vida&Imagem). A operadora, que atua com rede própria em 11 estados do Brasil, também fez uma oferta inicial de ações (IPO) no primeiro semestre deste ano.

Pague Menos – As Farmácias Pague Menos são a primeira rede varejista presente nos 26 estados da federação e no Distrito Federal, desde 2009. Mantém um crescimento médio anual (CAGR) de 18% nos últimos dez anos, um dos maiores índices de crescimento contínuos do Brasil. Contam hoje com 1.163 lojas, 780 unidades do Clinic Farma e mais de 23 mil colaboradores que atuam em 356 municípios.

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“Nós vivemos em busca das melhores esquinas”

Antônio Carlos Garcia — Sun, 01 Jul 2018 07:00:48 +0000

A política de expansão da rede de farmácias Pague Menos no Nordeste é agressiva. E por aqui não é diferente porque, no entendimento da empresa, Sergipe está entre as prioridades da região. O gerente de operações da Pague Menos, Carlos Freitas, disse que a empresa “vive em busca das melhores esquinas”, e isso se confirma nas 33 lojas que a empresa em Sergipe, sendo 24 delas em Aracaju. A mais recente loja foi inaugurada na semana passada e fica, justamente, na esquina entre a avenida Barão de Maruim com a rua Itabaiana, no bairro São José.

Nos últimos 18 meses, a empresa abriu 11 lojas em Sergipe, o que representa um crescimento de 35% da rede no Estado. A recém inaugurada apresenta novo formato, layouts, mobiliário e nova forma de comunicação e iluminação com o propósito de melhorar ainda mais o momento da compra. As próximas quatro a serem inauguradas até o final do ano em Sergipe seguirão esse perfil.

De acordo com Carlos Freitas, a empresa chegou em Sergipe em 1999 e, além das lojas de Aracaju, tem três filiais em Nossa Senhora do Socorro, duas em Itabaiana e uma loja nos municípios de Barra dos Coqueiros, Estância, Lagarto, Nossa Senhora da Glória. Em 23, das 33 unidades no Estado, a loja disponibiliza o Clinic Farma, uma sala dentro da loja para prestação de atenção individualizada aos clientes.

As Farmácias Pague Menos são a primeira rede varejista presente nos 26 estados da federação e no Distrito Federal, desde 2009. Mantém um crescimento médio anual de 18% nos últimos dez anos, um dos maiores índices de crescimento contínuos do Brasil. Contam hoje com 1.138 lojas, mais de 750 unidades do Clinic Farma e mais de 23 mil colaboradores que atuam em 356 municípios.

Essa semana, logo após a inauguração da loja na avenida Barão de Maruim, Carlos Freitas concedeu a seguinte entrevista ao Só Sergipe.

SÓ SERGIPE – Por que a região Nordeste e Sergipe, mais especificamente, é tão importante para vocês?

CARLOS FREITAS – O Estado de Sergipe nos recebeu, em 1999, muito bem. E daí começamos a construir uma relação muito interessante com os sergipanos. É um mercado muito promissor, tem muitas empresas importantes, e a Petrobras é uma delas, e sempre tivemos um bom relacionamento.

Inauguração da loja na avenida Barão de Maruim

SS – Aqui em Sergipe são 33 lojas, não é isso?

CF – Isso. Inauguramos a 33ª essa semana, na avenida Barão de Maruim, uma loja muito ampla, com o novo layout que a Pague Menos implanta, a partir de agora, nesse segundo semestre, com nova iluminação, com o Clinic Farma, um grande diferencial da Pague Menos que é o atendimento farmacêutico dentro da loja. Em Sergipe nós já temos 17 lojas com esse serviço e no Brasil são mais de 730.

SS – Por que o Clinic Farma é um diferencial?

CF – Porque ele cuida da gestão do consumo de medicamentos pelo cliente. Ele afere a pressão arterial, cuida da pressão corporal, então ele cuida do cliente dentro da loja. Esse é o nosso grande diferencial.

SS – Com essa nova loja recém-inaugurada em Aracaju, aumentou a geração de empregos. Quantos empregos diretos a empresa gera aqui no Estado?

CF – Nós temos 20 empregos diretos por loja. São pouco mais 700 empregos em Sergipe, contando com pessoal de escritório.

SS – Há planos de se abrir novas lojas em Sergipe?

CF – Brevemente teremos muitas outras novidades aí em Sergipe, para levar mais conforto e economia para os sergipanos.

SS – A empresa, com um número expressivo de lojas no Estado e com perspectiva de abrir outras, é um grande pagador de impostos no Estado.

CF – Sim com certeza. O grande legado que nós deixamos para o Estado é arrecadação de impostos e geração de emprego.

SS- Quais são seus principais concorrentes no ramo, atualmente?

CF – Vemos só concorrentes, não vemos um principal. Temos aqueles diretos e os que não são diretos, a exemplo dos supermercados. Mas temos a Drogasil que está com muita força na expansão e isso é motivo para fazermos cada vez melhor.

SS – Também está chegando aqui a Extrafarma. Como vocês encaram seus concorrentes, essa disputa intensa pelo mercado sergipano e brasileiro no varejo farmacêutico?

CF – Tem mercado para todo mundo. Agora, vai sustentar, vai ficar com o mercado aquele que tiver o melhor atendimento, entender mais o cliente, entregar aquilo que ele espera , ter a melhor proposta de compra , conforto dentro da loja. E nosso diferencial é que temos o nosso cartão de fidelidade, que é um programa de desconto personalizado, onde analisamos a história de compras de cada um deles e cria oferta personalizada para eles. Temos o Cliente Ouro, com um histórico de compras, onde não entra a aquisição de medicamentos, a cada seis meses e ele tem muitos serviços, isso é percebido pelas pessoas e faz o diferencial. Nós temos milhares de clientes ouro em Sergipe.

SS –Parece-me que a Pague Menos iria abrir uma nova loja na avenida Beira Mar, em frente ao Iate Clube de Aracaju, onde era a Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc). Haverá uma nova filial ali?

CF – Nós tivemos negociação, mas não fechamos.

SS- Até o final do ano, quantas lojas Pague Menos haverá em Aracaju?

CF – Acredito que teremos mais umas quatro lojas até o final do ano.

SS – Quando os cientistas disseram sobre a possiblidade de vida em Marte, surgiu uma brincadeira nas redes sociais de que Pague Menos e a Drogasil já tinham colocado lojas por lá. O senhor chegou a ver?

CF – E surgiu outra também. Quando o cidadão sai de casa e quando volta tem uma Pague Menos no local.

SS – Mas a empresa tem uma política de expansão bastante forte.

CF – Nós vivemos olhando as oportunidades. E realmente, às vezes, existe o grande ponto que está por trás de uma residência, de um local e não tínhamos visto anteriormente. Agora, nós só procuramos as melhores esquinas, então a percepção de que estamos abrindo muitas lojas vem daí. Nós vivemos em busca das melhores esquinas.

SS- Uma pergunta agora no campo esportivo. A Pague Menos fez a primeira edição de uma corrida aqui em Aracaju. Teremos a segunda?

CF – Nós teremos no final do ano, a Caminhada contra Diabetes com o doutor José Sotero. A Corrida Pague Menos está na sua nona edição, aconteceu em mais de 17 cidades e agora estamos no movimento de fazer em novas cidades e fazer a segunda etapa em outras. Em breve, muito em breve, vai ter a segunda edição em Aracaju.

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