O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresenta nesta quarta-feira (14) a lista de empresas participantes do programa que concede descontos na venda de veículos. Divulgada na página da pasta na internet, a lista também detalhará os modelos que serão vendidos com preços mais baixos.

O prazo para as montadoras de carros aderirem à política de créditos tributários acabou na última segunda-feira (12). As fabricantes enviaram ao MDIC a confirmação do interesse em participar do programa e informaram os modelos que terão descontos.

Com previsão de durar até quatro meses, ou enquanto houver recursos, o programa foi lançado no último dia 5 pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

No caso dos carros, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e serão concedidos com base em três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (geração de empregos e uso de peças nacionais).

Arte – Critérios para concessão de desconto para carros populares – Arte/Agência Brasil

Também haverá um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões. Nesse caso, o desconto vai variar conforme o tamanho do veículo e será usado para a renovação da frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado.

Para obter o desconto sobre o caminhão e o ônibus, o motorista precisa comprar um caminhão licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviar o veículo velho para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte.

O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. No caso de um caminhão de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.

Arte – desconto carros populares – Arte/Agência Brasil

Créditos tributários

O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Alckmin explicou que está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

Segundo Haddad, a reoneração parcial em 2023 ajudará a diminuir as pressões sobre a inflação em 2024.

Fonte: Agência Brasil

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A Solar Coca-Cola promove, na próxima segunda-feira (29/08), um mutirão para contratação de pessoas com deficiência (PCDs) na unidade de Aracaju, capital de Sergipe. O ‘Dia D’ será realizado das 9h às 12h e 14h às 17h, para atrair e selecionar PCDs para as vagas. Na ocasião, uma equipe da empresa vai ficar responsável pelo recebimento de currículos, documentações e demais etapas da seleção, como cadastros, entrevistas e avaliação do time de Saúde.

A iniciativa faz parte do Programa #EuIncluo, que busca promover a diversidade de pessoas dentro da empresa e a inclusão de grupos minorizados, que geralmente possuem menos igualdade de oportunidades na sociedade, a exemplo das pessoas com deficiência, mulheres, LGBTQIA+, pessoas negras e 50+. Essa é a segunda edição do ‘Dia D’ para atração e seleção de PCDs, o piloto da iniciativa foi feito no dia 18 de junho deste ano, também em Aracaju.

Virgínia Lima, especialista de Recursos Humanos que coordena o Programa de Inclusão e Diversidade da Solar Coca-Cola, ressaltou a importância de ações como esse dia. “Esse tipo de iniciativa é fundamental para que o nosso time de colaboradores e colaboradoras seja plural. Se a sociedade é diversa, as empresas precisam refletir essa diversidade”, afirma.

A unidade de Aracaju fica na Rua Manoel de Oliveira Martins, 360, bairro Inácio Barbosa, ao lado do antigo supermercado Extra.

Sobre a Solar Coca-Cola

Entre os 15 maiores fabricantes do mundo e a segunda maior fabricante do Sistema Coca-Cola no país, a Solar Coca-Cola conta atualmente com 13 fábricas e atua em uma área que representa cerca de 70% do território brasileiro, operando na totalidade das regiões Norte, Nordeste, Estado do Mato Grosso e parte de Goiás e Tocantins.

Destaque no cenário nacional como uma das maiores empresas de bens de consumo do país, a companhia conta com mais de 15 mil colaboradores(as) e é responsável pela produção e distribuição de mais de 350 produtos do portfólio da Coca-Cola e de parceiros para cerca de 400 mil pontos de venda. Com faturamento anual de cerca de R$ 9,6 bilhões, a companhia alcança 25 milhões de lares em todo país.

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O oligopólio é uma estrutura de mercado determinada pela presença de poucas firmas dominando o mercado e uma enormidade de pequenos demandantes com itens negociados com um pequeno nível de substituição entre si.

Em verdade, não é estritamente a quantidade de ofertantes que determina a existência de um oligopólio, mas sim o perfil da concentração de mercado.

Em muitas cidades médias do país, embora haja muitos estabelecimentos que vendem alimentos, produtos de limpeza, de higiene e afins, geralmente, a maior parte do volume de vendas fica nas mãos de duas ou três empresas.

Eis uma situação análoga a um oligopólio.

O oligopólio é uma forma imperfeita de mercado e, como tal, socialmente ineficiente.

Por auferir lucros anormais, ele deixa de fora do mercado um vasto espectro do total de consumidores. E quanto maior o seu poder, maior essa exclusão.

Além dos tradicionais fatores mercadológicos de diferenciação – atendimento, localização, pós-venda, etc. – os oligopólios podem alterar os padrões de consumo das famílias.

Quanto maior a participação de um oligopólio num setor, maior a sua influência sob a sua conduta.

No Brasil, muitos mercados são oligopolizados.

Por estas terras, cinco bancos centralizam 83,4% dos depósitos e 83,7% dos empréstimos concedidos, no ano de 2019.

Também em 2019, uma única fábrica foi responsável por 79% das vendas de motocicletas no Brasil.

Em julho de 2020, mais da metade dos automóveis vendidos em território nacional foram fabricados por apenas três montadoras.

Apenas uma fabricante respondeu por 59,4% do mercado de cerveja brasileiro, em 2019.

E mesmo num segmento de menor barreira à entrada, como o fornecimento de alimentos, a concentração oligopolista já dá as cartas.

Em 2020, um volume de 92,9% das vendas estava nas mãos das redes de supermercados e, dentro desse total, 40% era detido por apenas três grandes grupos.

Isso ilustra bem o perigo político representado pelos oligopólios.

Afinal, com a expansão dos seus domínios, eles conseguem acumular força suficiente para moldar as trajetórias dos mercados aos seus próprios interesses.

Fazendo isso de uma forma em que, cada vez mais, aquilo o que é chamado pelas pessoas de “estilo de vida” se transforme em apenas um segmento de negócios dos oligopólios.

(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia e Doutor em Administração

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe

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