O sonho de abrir uma empresa se tornou algo muito mais palpável para quem mora em Aracaju. Empecilhos como demora e burocracia são de uma realidade que não faz parte do cenário de negócios que predomina nos dias de hoje na capital sergipana, que graças a diversas ações desenvolvidas pela gestão municipal, ficou como segunda colocada na lista de cidades com mais rapidez na abertura de empresas, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Municípios 2023. À medida de comparação, no mês de agosto o tempo médio para abrir um novo negócio na cidade era de, em média, 2h6min, uma redução de 58% em relação a agosto de 2022, quando esse tempo era de, em média, 5h6min.

Os investimentos da Prefeitura em tecnologia e na automação dos processos e o trabalho de diálogo realizado junto à Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que resultou em alteração nas legislações, foram as principais mudanças que proporcionaram uma maior agilidade para os novos empreendedores da capital. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, uma das primeiras medidas adotadas pela gestão municipal foi a regulamentação da Lei da Liberdade Econômica, por meio do Decreto nº 6.676 / 2022. Essa lei estabeleceu quais empresas seriam classificadas como de baixo e médio risco, sujeitas a procedimentos mais simplificados e mais ágeis durante o processo de abertura.

Jeferson Passos explica que a gestão municipal tem incrementado à infraestrutura tecnológica, capacidade de armazenamento e processamento de dados, proporcionando um sistema que funciona 24 horas por dia, de maneira mais ágil e rápida. “Fizemos todo esse trabalho da infraestrutura do hardware e software, e agregamos a isso todo o conhecimento e a inteligência dos nossos técnicos. A partir do momento em que conseguimos racionalizar os processos, conseguimos também transferir essa racionalidade para os nossos sistemas informatizados. Foi realmente um trabalho de organização, para que pudéssemos ter um sistema racionalizado e que desse o resultado que a gente queria dar”, afirmou.

Menos burocracia

Quem quer abrir uma nova empresa em Aracaju também encontra um ambiente mais amigável, com processos mais automatizados e menos burocráticos. “Fizemos uma análise e procuramos suprimir etapas desnecessárias, reduzir prazos e complementamos com a adoção de um sistema informatizado, para gerenciar esses procedimentos de abertura de empresas, integrado com a Junta Comercial. É uma via de mão dupla. Informações que antes eram entregues em papel na Junta Comercial ou no município, hoje não precisam mais. Esse sistema informatizado nos permitiu automatizar algumas etapas, de forma que nós reduzimos substancialmente o tempo e também a necessidade de ter uma pessoa executando os processos”, disse o secretário.

Uma das primeiras etapas para a abertura de um novo empreendimento é a análise da viabilidade, ou seja, a verificação se em um determinado endereço pode ser instalada uma empresa. E atualmente, graças a esse processo de automação e simplificação, isso acontece de forma muito mais rápida, em questão de minutos. É o que conta a presidente da Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), Jocelda Araujo Santos Fonseca. Segundo ela, somente neste primeiro passo (consulta prévia) desde janeiro Aracaju tem atingido uma média de 43 minutos, sendo que em setembro, atingiu 19 minutos.

“Isso é muito positivo para o empreendedor, tendo em vista que Aracaju tem um número muito grande de empresas. A capital está no primeiro lugar na quantidade de processos iniciados. O maior alcance que se tem através desses resultados de desburocratização e agilidade no tempo de abertura das empresas se dá diretamente no comércio local porque, com os empresários conseguindo abrir o seu negócio com mais facilidade, isso viabiliza o ambiente de negócios, permite a chegada de mais negócios dentro do estado, dentro de Aracaju”, disse.

Até o mês de agosto, Aracaju tinha 69.132 empresas ativas. Neste mesmo mês de agosto foram abertas 1.162 empresas abertas, e extintas 610, registrado um saldo positivo de 552. Essa maior agilidade na abertura de empresas tem se refletido em uma maior geração de postos de trabalho na capital. “A ideia de termos uma maior agilidade, não só na abertura, mas também no encerramento, nas alterações contratuais e cadastrais dessas empresas, é justamente para termos esse ambiente de realização de negócios mais ágeis e mais propício ao surgimento de novos empregos e de novas empresas. Isso faz parte de um conjunto de medidas para melhorar e diferenciar o ambiente de negócios em Aracaju de outras cidades brasileiras”, explicou Jeferson Passos.

Passo a passo

Para se abrir uma empresa de baixo ou médio risco em Aracaju, o primeiro passo é acessar o Portal Agiliza SE, um portal integrado onde se encontram também a Prefeitura de Aracaju e a Junta Comercial. No Agiliza SE, a pessoa interessada faz o cadastro e informa o endereço onde pretende instalar essa empresa. Essa análise da viabilidade é feita automaticamente, e de imediato, a pessoa já consegue prosseguir na Junta Comercial com o registro do contrato social, obtenção do CNPJ junto à Receita Federal e também com a obtenção do número de inscrição no município de Aracaju.

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