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Petrobras amplia participação em áreas do pré-sal após leilão

Só Sergipe — Fri, 05 Dec 2025 13:17:43 +0000

A Petrobras arrematou os direitos e obrigações da União nas jazidas compartilhadas de Mero e Atapu no Leilão de Áreas Não Contratadas realizado pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) na quarta-feira (4).

A operação envolve valores superiores a R$ 8,7 bilhões e eleva a fatia da estatal nos dois campos do pré-sal, de acordo com a estratégia de reposição de reservas de óleo e gás prevista no Plano de Negócios 2026-30.

Em Mero, o consórcio formado pela Petrobras (80%) e a Shell Brasil (20%) adquiriu a participação de 3,500% pertencente à União por R$ 7,791 bilhões. Com isso, a estatal passa de 38,60% para 41,40% na jazida compartilhada.

No caso de Atapu, a Petrobras (73,24%), também em parceria com a Shell (26,76%), arrematou 0,950% da União por R$ 1 bilhão, elevando sua participação de 65,687% para 66,38%.

O pagamento dos valores está previsto para dezembro de 2025, no total de R$ 6,97 bilhões, e os contratos serão assinados até março de 2026.

Segundo a companhia, o desembolso já estava planejado e os volumes adquiridos, embora não previstos, permanecem dentro da margem de 4% da projeção de produção considerada no Plano de Negócios 2026-30.

O leilão foi realizado com base na Lei nº 15.164/2025, que alterou a Lei nº 12.351/2010 e autorizou a União a alienar direitos e obrigações de acordos de individualização de produção em áreas não concedidas ou não partilhadas no pré-sal.

Fonte: Agência Brasil

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Petrobras (PETR4) divulga nova estratégia para políticas de preços da gasolina e diesel

Só Sergipe — Tue, 16 May 2023 12:47:28 +0000

Por Fernanda Bonpam (*)

]A Petrobras (PETR4) informou nesta terça-feira (16) qual será a nova estratégia que substitui política de preços de gasolina e diesel nas refinarias. Com a mudança, a Petrobras (PETR4) acredita que terá mais flexibilidade para praticar preços competitivos.

Conforme comunicado divulgado pela empresa na manhã de hoje, a estratégia usa referências de mercado como custo alternativo, como valor a ser priorizado na precificação, e o custo marginal.

A estatal explica que o custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. O valor marginal para a Petrobras, por sua vez, é baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e dos petróleos utilizados no refino.

Os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, assim, a Petrobras pode evitar repassar para os preços internos a volatilidade internacional.

“A estratégia comercial tem como premissa preços competitivos por polo de venda, em equilíbrio com os mercados nacional e internacional, levando em consideração a melhor alternativa acessível aos clientes. Essa estratégia permite à Petrobras competir de forma mais eficiente, levando em consideração a sua participação no mercado, para otimização dos seus ativos de refino, e a rentabilidade de maneira sustentável”, aponta a Petrobras no comunicado.

Anúncio da Petrobras confirmado

No último domingo, a Petrobras havia confirmado, em comunicado publicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que faria discussões internas para fazer mudanças na política de preços da companhia.

Essa divulgação veio após o CEO Jean Paul Prates ter afirmado na sexta anterior que a companhia iria “reavaliar” o preço dos combustíveis nesta semana.

“O critério dos preços da Petrobras vai ser de estabilidade versus volatilidade. Não precisamos voltar ao tempo em que não houve nenhum reajuste, como em 2006 e 2007, mas também não precisamos voltar à maratona de 118 reajustes no ano em um único combustível, como em 2017, o que levou à greve dos caminhoneiros”, disse durante entrevista coletiva sobre os resultados na empresa, que lucrou R$ 38,1 bilhões, como mostrou o Estadão na ocasião.

(*) Fonte: Site Suno

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Petrobras reduz preço do gás de cozinha em 9,7% para distribuidoras

Só Sergipe — Thu, 08 Dec 2022 13:22:33 +0000

O preço do gás de cozinha vendido pela Petrobras às distribuidoras terá uma redução de 9,7% a partir de hoje (8), anunciou a estatal. Segundo a estatal, o valor médio pago por essas empresas a cada 13kg do combustível terá uma queda de R$ 4,55.

O gás de cozinha é chamado oficialmente de gás liquefeito de petróleo (GLP), e a diminuição anunciada hoje pela Petrobras fará com que o quilo do GLP vendido pela estatal caia de R$ 3,5837 para R$ 3,2337.

O valor cobrado pela petrolífera brasileira corresponde a 42,5% do preço final que as famílias pagam pelo botijão, que custa, em média, R$ 109,75 no país.

Distribuidores e revendedores de combustíveis ficam com 47% do valor pago pelo consumidor final, e 10,5% vão para as unidades da federação por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A Petrobras afirma que o ajuste no preço anunciado hoje acompanha a evolução dos valores de referência no mercado internacional. A empresa justifica que sua prática de preços é buscar o equilíbrio dos seus preços com o mercado sem o repasse para os valores internos das variações constantes nos preços de negociação do GLP e do dólar no exterior.

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Petrobras reduz preço do gás de cozinha para distribuidoras

Só Sergipe — Tue, 13 Sep 2022 12:52:13 +0000

O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, está reduzido a partir de hoje, 13. De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%.

É a segunda redução consecutiva no preço do GLP, também conhecido como gás de cozinha. Em abril deste ano, houve uma queda de R$ 0,25 no valor do kg. Antes, no entanto, os preços mantinham trajetória de alta. Em julho do ano passado, houve aumento de 6%; em outubro de 7,2% e em março deste ano de 16,1%.

Segundo a Petrobras, o preço médio de 13 kg, correspondente à capacidade do botijão de uso doméstico, sofrerá uma redução de R$ 2,60, ficando em R$ 52,34. Contudo, não é possível precisar o valor final que será cobrado do consumidor, já que outros fatores exercem influência como os tributos que incidem sobre o GLP e as margens de lucro das distribuidoras.

Além da redução no GLP, a Petrobras anunciou nas últimas semanas quedas na gasolina, no diesel, no querosene de aviação e na gasolina de aviação. Os reajustes refletem as variações do mercado internacional, conforme a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI) adotada pela estatal desde 2016. Na semana passada, o preço do barril de petróleo tipo brent, usado como referência, caiu abaixo de US$ 90 pela primeira vez desde fevereiro.

No primeiro semestre do ano, porém, o cenário internacional era outro. Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta, o que gerou manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato. Caio Mário Paes de Andrade assumiu no lugar de José Mauro Ferreira Coelho.

Em nota, a Petrobras informa que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática. A estatal sustenta que busca o equilíbrio com o mercado, sem repassar a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio. “De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor”, acrescenta o texto.

Consumidor

Conforme o último levantamento divulgado pela Petrobras, realizado entre 28 de agosto e 3 de setembro, o botijão de gás de 13 kg estava custando ao consumidor em média R$ 111,57. A estatal calcula ser responsável apenas por 49,2% desse valor. Atualmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), tributo estadual, responde por 10,6%. O restante do preço é de responsabilidade das distribuidoras, que leva em conta os gastos logísticos e a margem de lucro.

Essa composição do preço leva em conta a suspensão da incidência dos impostos federais sobre o GLP de uso doméstico. Uma medida provisória que abre essa possibilidade foi assinada em março do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, sendo posteriormente aprovada no Congresso Federal. Foram zeradas as alíquotas do programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Sem mudanças significativas na política de preços da Petrobras, a desoneração tem sido o caminho adotado pelo governo federal para baixar os preços não apenas do GLP, mas também da gasolina, do etanol, diesel e do Gás Natural Veicular (GNV). Outra lei proposta pelo governo federal entrou em vigor no final de junho limitando as alíquotas do ICMS que incidem sobre itens considerados essenciais.

A queda na arrecadação dos estados deverá ser compensada por meio do abatimento de valores da dívida pública que eles têm com a União. A medida, no entanto, gerou questionamentos dos estados e também de prefeituras, que recebem uma parcela do ICMS. No cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a perda apenas dos municípios é de quase R$ 20 bilhões. Além disso, divergências em torno do prazo para realização dessa compensação têm sido tratadas no âmbito judicial.

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Petrobras anuncia novo aumento de combustíveis; Bolsonaro faz duras críticas à estatal

Só Sergipe — Fri, 17 Jun 2022 14:20:09 +0000

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18).

A empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11 de março, há 99 dias.

Para o diesel, o reajuste ocorre 39 dias depois do aumento anterior. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu no dia 10 de maio.

O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, não sofreu reajuste. Em nota para divulgar os aumentos, a Petrobras afirmou que tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

“Esse posicionamento permitiu à Petrobras manter preços de GLP estáveis por até 152 dias; de diesel por até 84 dias; e de gasolina por até 99 dias. Esta prática não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus preços até diariamente”.

Já pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas à Petrobras pelo novo reajuste.

Bolsonaro “A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos.” Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“O Governo Federal como acionista é contra qualquer reajuste nos combustíveis, não só pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse público previsto na Lei das Estatais”, postou o presidente.

Em seguida, ele citou a possibilidade de uma greve de caminhoneiros, em decorrência do preço dos combustíveis.

“A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo”.

Na última quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, fixando-a no patamar máximo de 17% a 18%, abaixo dos valores atuais aplicados pelos estados. A medida tem o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor, mas os aumentos da Petrobras podem anular os efeitos dessa desoneração. O texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.

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Petrobras não descarta novo reajuste no preço dos combustíveis

Antônio Carlos Garcia — Tue, 28 Sep 2021 12:56:48 +0000

A Petrobras poderá anunciar um novo reajuste no preço da gasolina que, em algumas cidades brasileiras o valor do litro chega a R$ 7. Na segunda-feira, o general Joaquim Silva e Luna, presidente da companhia, concedeu uma entrevista coletiva para afirmar que a política de preços continua e que os valores podem ser elevados para corrigir a defasagem atual. A declaração do general vem depois que o presidente Jair Bolsonaro afirmar que estuda medidas para reduzir o preço dos combustíveis.

Na mesma entrevista, o diretor de comercialização e logística da Petrobras, Cláudio Mastella, reconheceu a defasagem e garantiu que a empresa estuda novas aumentos. “Pontualmente, os preços estão sim defasados, o que significa que estamos avaliando ajustes de preços”, frisou.

O presidente da companhia afirmou que a participação média da Petrobras no valor do litro da gasolina – que chega a R$ 7 em algumas cidades brasileiras – é de cerca de R$ 2. Da mesma forma, o valor da parte da estatal no litro do diesel é de R$ 2,49 e, no preço do botijão de 13 kg do gás de cozinha, é de R$ 46,90. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, pelo presidente da companhia, general Joaquim Silva e Luna.

Segundo Silva e Luna, há um conjunto de fatores que impacta diretamente o país, “quase como uma tempestade perfeita”: crise da pandemia, período de baixa afluência hídrica com impacto na energia e uma elevada alta nas commodities, incluindo petróleo e gás.

“A Petrobras recebe cerca de R$ 2 por litro [de gasolina] na bomba. Essa parcela, que corresponde à Petrobras, se destina a cobrir o custo de exploração, de produção e refino do óleo, investimentos permanentes, juros da dívida, impostos e participações governamentais”, explicou durante apresentação ao vivo pela internet, que também contou com a participação de diversos diretores da empresa.

Componentes de custo

Segundo a estatal, do total do preço do litro da gasolina, somente 34% são referentes à Petrobras e os outros 66% são formados por outros componentes de custo, incluindo impostos e margem de lucro das empresas.

No caso do diesel, a parcela da empresa fica em 52%, sendo os demais 48% relativos aos demais fatores de mercado. Na formação do preço do botijão de gás GLP de 13 kg, a Petrobras fica com 48% do preço, com os outros 52% ficando por conta das empresas de envase, distribuição, revenda e impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Perguntado sobre como a Petrobras poderia contribuir para a redução nos preços dos combustíveis e do GLP, Silva e Luna explicou que esses debates são afeitos ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério da Economia e à Casa Civil, cabendo à estatal do petróleo garantir saúde financeira, recolhimento de impostos e distribuição de dividendos aos acionistas.

Ele reiterou que não há mudança na política de preços da companhia. “Continuamos trabalhando da forma como sempre. A maneira que a Petrobras acompanha o preço da paridade internacional do [petróleo tipo] Brent, as mudanças em relação ao câmbio, a análise permanente para ver se isso são [fatores] conjunturais ou estruturais, essa mudança não existe”, disse.

Crise energética

Quanto à ajuda que a estatal pode dar para minorar os efeitos da crise energética, o general lembrou que a Petrobras triplicou a entrega de gás para a operação das termelétricas nos últimos 12 meses.

Sobre a participação da empresa na economia nacional, ela gerou, entre 2019 e setembro de 2021, R$ 20,4 bilhões de dividendos para a União.

Até dezembro deste ano, a projeção é a geração de R$ 552 bilhões em tributos para a União, estados e municípios.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana entre 29 de agosto e 4 de setembro, o preço médio do litro da gasolina comum no país era de R$ 6,00; o diesel S10, R$ 4,69, e o botijão de 13 kg, R$ 93,61.

Com informações da Agência Brasil

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“O universo das contratações públicas é complexo”, diz o analista judiciário Bruno Maciel

Antônio Carlos Garcia — Sun, 06 Jun 2021 09:00:22 +0000

“O universo das contratações públicas é complexo”. A constatação é do bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Tributário, Bruno Maciel de Santana, 38 anos, que acaba de lançar o e-book “O mínimo para você entender licitações e contratos”, cujo objetivo é “justamente facilitar o entendimento das compras públicas”. Analista judiciário concursado do Tribunal de Justiça de Sergipe, Bruno trabalha com licitações e contratos e desde 2010 está lotado na Consultoria de Licitações e Contratos do TJSE, onde já emitiu mais de 1 mil pareceres jurídicos.

O e-book, como ele explica, “é fruto de quase 11 anos de experiência com o mundo das compras públicas. Ao longo deste período, mantive contato diário com servidores e representantes de empresas, os quais me mostraram que existe uma lacuna no mercado: conteúdo de qualidade de fácil assimilação”. É mostrar, num texto leve, que o processo licitatório é algo que pode ser aprendido com facilidade. Mas tudo requer disposição e concentração.

E-book: texto leve

Bruno Maciel ressalta que para conhecer o processo licitatório existe um tripé importante: “conhecer bem as contas públicas, familiarizar-se com o ordenamento jurídico e estudar as regras específicas de licitações e contratos”. O público-alvo da obra é o corpo técnico de servidores que trabalham diretamente com este segmento, pois “estão na linha de frente e são responsáveis por instruir os autos”, completou.

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O autor decidiu que doará R$ 10 para cada um dos 100 exemplares para a campanha #correndopeloamanhã do Instituto Joana de Ângelis e pretende juntar R$ 1 mil com a ajuda de todos.

Esta semana, Bruno Maciel conversou com Só Sergipe. Confira.

SÓ SERGIPE – O senhor está lançando no mercado o e-book “O mínimo para você entender licitações e contratos”. Pelo título, se supõe que a linguagem utilizada é muito simples. Estou correto?

BRUNO MACIEL – Sim, está correto. Um dos objetivos deste e-book é justamente facilitar o entendimento das compras públicas. Como elas ocorrem no âmbito de todos os órgãos públicos. Pessoas de diversos níveis de conhecimento atuam nos processos de contratação. Com efeito, servidores públicos da mais baixa escolaridade até aqueles da mais alta graduação são responsáveis por conduzir um processo de licitação. Dessa forma, é preciso espalhar e amplificar o estudo acerca das compras públicas ao máximo para que o maior número de pessoas seja capacitada. “O mínimo para você entender licitações e contratos” é fruto de quase 11 anos de experiência com o mundo das compras públicas. Ao longo deste período, mantive contato diário com servidores e representantes de empresas, os quais me mostraram que existe uma lacuna no mercado: conteúdo de qualidade de fácil assimilação. Ou tem qualidade, mas, por ser muito técnico, exige do leitor conhecimento em Direito, Administração Pública, etc., ou é fácil, mas o conteúdo é raso e não dá o suporte necessário para evoluir. Vejo isso, tanto em livros quanto em cursos. Assim, a proposta desta obra é fazer com que qualquer pessoa possa compreender licitações e contratos. Este é o volume 01 – Introdução às compras públicas. Espero em Deus que eu possa lançar os demais volumes para abranger todo o sistema de contratação.

SÓ SERGIPE – Quando se fala em licitações e contratos a ideia é que ambos são complexos. Será mesmo ou qualquer pessoa, sem precisar ser um especialista, poderá dominar?

BRUNO MACIEL – Sim, o universo das contratações públicas é complexo. Mas não precisa ter uma graduação específica, nem mesmo precisa ter formação superior, para compreendê-lo bem. O seu domínio, no entanto, vai exigir bastante estudo e dedicação, como tudo que se queira dominar na vida. Este estudo deve ser iniciado a partir do entendimento acerca do sistema de compras públicas. O sistema de compras públicas está sedimentado sobre um tripé fundamental: a) o comprador público; b) o ordenamento jurídico e c) as regras específicas de licitações e contratos.

SÓ SERGIPE – Fale um pouco mais sobre esse tripé e me diga como o senhor chegou até ele.

BRUNO MACIEL – Com o contato permanente com servidores, licitantes e alunos, percebi que as dificuldades para aprender licitações e contratos se concentram, em grande medida, na falta de conhecimento básico acerca dos fundamentos da contratação pública. Nesse aspecto, muitos desconhecem noções elementares de Direito e de Administração Pública, o que atrapalham muito a compreensão acerca das compras públicas. É como se uma criança tentasse sair correndo antes mesmo de aprender a caminhar. Primeiro, ela rola, depois, se senta; em seguida, engatinha e, por último, caminha. Ela tem de passar por essas etapas. Depois, não para mais, não é mesmo? Entender compras públicas exige um processo semelhante. Por isso eu criei o método sistemático da contratação no qual ensino a como aprender as compras públicas a partir do tripé fundamental. Primeiro, você deve aprender como estudar as compras públicas. Depois, conhecer bem o comprador público (Administração Pública) e, ao menos, familiarizar-se com o ordenamento jurídico (como funcionam as normas jurídicas). Por último, são estudadas as regras específicas de licitações e contratos. No mercado, os livros e cursos só ensinam a última perna, as regras específicas. Deixam de lado as duas primeiras. Eles já colocam o bebê para caminhar, antes de engatinhar. Entendo que este é o motivo pelo qual as pessoas sentem tantas dificuldades.

SÓ SERGIPE – Os gestores públicos – prefeitos, governadores – têm obrigação de conhecer todo o processo licitatório?

BRUNO MACIEL – Conhecer a fundo, não. Eles devem ter uma visão ampla de todo o processo. Saber de como começa, quais são os principais momentos e obstáculos e quais os papéis fundamentais. Como eles são os ordenadores de despesas, quer dizer, são as pessoas que autorizam a compra, eles finalizam e chancelam uma cadeia enorme de atos administrativos que precedem suas decisões. É, praticamente, impossível que eles possam rever e fiscalizar todas as ações perpetradas até a conclusão processual, em face da imensa quantidade de processos de compra, com inúmeros documentos técnicos, informações, pareceres, e outros. Do mesmo modo, faltam-lhes conhecimento técnico sobre o objeto da licitação – também em quantidade bastante variada –, bem como sobre finanças públicas, normas de contratação, entre outros campos do saber que permeiam o universo das licitações e contratos.

Bruno Maciel explicando licitação a uma turma

Escrevi um pouco sobre isso no livro:

“Nesse passo, entra em cena o corpo técnico de servidores, em regra concursados, cuja responsabilidade primária é suprir as deficiências de conhecimento do chefe de poder para lhes municiar com as informações necessárias e facilitar a tomada de decisão.

Para fazer a ponte entre os servidores e a alta cúpula da administração, são nomeadas pessoas de grande confiança do então mandatário que, para além do saber técnico, precisam saber liderar, ter bom trânsito interno, gozar de respeitabilidade para o fim de transmitir segurança aos seus liderados e à gestão superior. Eis aí o porquê das funções e cargos de confiança.”

SÓ SERGIPE – Estes gestores são o seu público-alvo?

BRUNO MACIEL – Não. Meu público-alvo é o corpo técnico de servidores que manuseiam diariamente os processos de contratação pública. Eles estão na linha de frente e são responsáveis por instruir os autos. Em outras palavras, são eles quem criam os documentos essenciais para a compra acontecer, tais como: pesquisa de preços, estudos técnicos preliminares, termo de referência, edital, minuta de contrato e outros.

SÓ SERGIPE – O senhor dirige a Escola da Licitação em Sergipe. O trabalho constante neste tema lhe deu mais facilidade em escrever este livro?

BRUNO MACIEL – Com certeza. Eu trabalho com licitações e contratos há 11 anos no Tribunal de Justiça de Sergipe, órgão no qual sou analista judiciário concursado. Desde 2010 que estou lotado na Consultoria de Licitações e Contratos do TJSE, onde já emiti mais de 1.000 pareceres jurídicos e presidi a Comissão Permanente de Licitações e Contratos e a Comissão de apuração de licitantes e contratados. Hoje, estou como pregoeiro desde o ano passado. A Escola da Licitação só foi criada em 2020 com a finalidade de divulgação e debate do tema nas redes sociais, notadamente, o Instagram. Hoje, possuo um site (escoladalicitacao.com.br) no qual mantenho um blog, disponibilizo vídeos e cursos.

SÓ SERGIPE – Quais são os pontos básicos da sua obra?

BRUNO MACIEL – Este é o vol. 1 – Introdução às compras públicas. Possui 208 páginas distribuídas em 5 capítulos que buscam ensinar as compras públicas desde o início a partir do método sistemático da contratação pública. São pontos básicos: os fundamentos da contratação pública, as noções elementares de Direito e o desenvolvimento inicial de alguns temas da nova lei de licitações e contratos. É importante registrar que o livro não é voltado apenas aos iniciantes. Quem já lida com compras públicas, mas sente dificuldades com a linguagem ou falta o conhecimento basilar, poderá aprender muito com esta obra.

SÓ SERGIPE – O senhor, também, dá cursos sobre o assunto no seu portal e demais plataformas online. Quantos profissionais já foram formados em sua escola?

BRUNO MACIEL – Como disse antes, a Escola da Licitação surgiu ano passado, mas estava restrita às redes sociais. Em março deste ano, o site foi lançado, mas ainda não formei turma. Por falta de tempo, ainda não gravei os cursos que pretendo lançar. Meu foco era concluir o livro, meu primeiro produto e, na sequência, começar a gravação dos cursos. O livro foi lançado dia 3 de junho deste ano, mas como estou ministrando um módulo da Pós-Graduação de Licitações e Contratos da Faculdade Amadeus, além de meu trabalho no TJSE, vou levar mais algumas semanas para lançar o primeiro curso. Contudo, já escolhi o tema: o planejamento da contratação pública conforme a nova lei de licitações e contatos.

SÓ SERGIPE – No dia 1º de abril deste ano, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021), que substituirá, após dois anos de transição, outras três. Quais foram as principais mudanças? Elas foram explicadas no seu livro?

Aula de Bruno em outra turma

BRUNO MACIEL – Este livro tem a proposta de sedimentar as bases da contratação. Os próximos volumes pretendem adentrar de forma aprofundada na nova lei. Entretanto, o último capítulo aborda algumas questões tais como a sua aplicação e fase de transição, seus princípios e suas novidades, quais sejam:

Observância do princípio da segregação de funções (impedir o acúmulo de funções nas mãos de poucos cargos para evitar a ocorrência e a ocultação de erros e fraudes);
Remissão expressa à Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro – LINDB (lei bastante importante que traz normas elementares para a Administração Pública);
Ênfase no planejamento da contratação;
Abordagem principiológica mais robusta;
Governança da contratação, gestão de riscos e controle das contratações

SÓ SERGIPE – Que avanços ocorreram desde a primeira lei de licitações – a 8.666, de 1993 até agora? Ela sempre foi cristalina ou esta nova lei é ainda mais translúcida?

BRUNO MACIEL – A lei 8.666/93 foi criada num período em que o Brasil ainda estava muito apegado ao modelo burocrático de Administração Pública. Muita gente não sabe, mas burocracia é uma maneira de atuar do Poder Público com as seguintes características: a) obediência às regras e à autoridade instituída; b) delimitação de competências (quem faz o quê); c) aplicação do princípio da hierarquia; d) ênfase nos meios (controle e supervisão); e) formalismo (documentos escritos) e outras. Mas os excessos de controles e a rigidez dos processos tornaram a burocracia sinônimo de ineficiência, morosidade e entrave. A Lei nº 8.666/93 nasceu neste contexto, embora o país já tivesse passado por diversas tentativas de desburocratização da máquina pública. Já a Lei nº 14.133/2021 surge num momento diferente, no qual a modelagem de atuação estatal é o gerencialismo. O modelo gerencial é pautado por: a) descentralização de funções; b) ênfase nos resultados; c) controle posterior; d) busca alcançar o interesse público. A Lei nº 8.666/93 não é obscura. E o problema não está aí. Licitações e contratos é tema complexo por natureza. Falta mais capacitação aos servidores. E falta mais comprometimento em aprender.

SÓ SERGIPE – Se tem uma palavra que leva o brasileiro a pensar em corrupção nas esferas públicas, ela se chama licitação, por causa dos escândalos amplamente noticiados. O brasileiro deve continuar com esse temor ou essa nova lei é mais rigorosa?

BRUNO MACIEL – É preciso ter em mente, que uma norma, por si só, não muda comportamentos. É necessária uma atuação mais correta dos atores envolvidos, quer dizer, dos servidores do baixo escalão até aqueles da alta cúpula da Administração, bem como dos contratados. Todos devem mudar a forma de ver o bem público e trabalhar em nome da sociedade. É claro que o particular deve auferir lucro quando for contratado pela Administração, sob pena de não mais ter interesse em fazê-lo. Entretanto, uma vez que esteja recebendo dinheiro público, sua conduta deve estar voltada a alcançar, também, o interesse público. Assim, não concordo em atribuir às normas a culpa por desvios, erros, corrupção, morosidade e todos os demais problemas. A culpa é de todos nós, inclusive dos particulares que lidam com o Poder Público com o fim de tirar proveito. Lembro que a Operação Lava Jato só surgiu em razão das gigantescas fraudes e corrupções envolvendo agentes públicos e empresas privadas.

SÓ SERGIPE – Lendo um artigo do professor e jurista Dalmo Dallari, ele diz textualmente que “a licitação tem-se transformado, sim, numa ritualística inconsequente, numa maneira de acobertar a fraude, de dar segurança àqueles que se aproveitam do dinheiro público”. O que o senhor acha dessa afirmação?

BRUNO MACIEL – É uma afirmação forte e parcialmente verdadeira. Não podemos negar nem tapar os olhos a inúmeros casos que são noticiados constantemente. Por outro lado, nos meus 11 anos de trabalho nesta seara nunca presenciei fraudes, desvios ou corrupção. No âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe, nunca peguei um processo no qual eu desconfiasse de alguma irregularidade voltada a fraudar a lei ou ao desvio de dinheiro público. Entendo, também, que a afirmação do professor Dallari não se destina exclusivamente a atacar a norma, mas, também, aos que participam dos processos de compras. Como disse antes, as dificuldades do tema e a complexidade normativa não são desculpas para a corrupção.

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Diretor da Petrobras detalha ações do programa Sergipe Águas Profundas

Só Sergipe — Tue, 02 Feb 2021 12:55:30 +0000

As ações da Petrobras no âmbito do programa Sergipe Águas Profundas (SEAP) foi um dos temas da recente entrevista concedida pelo diretor de Exploração e Produção (E&P) da empresa, Carlos Alberto Oliveira, publicada no último sábado (30), no portal Brasil Energia Online, da Editora Brasil Energia, especializada nos segmentos de Energia e Petróleo. Entre os pontos destacados, foram apresentadas informações referentes ao direcionamento dos US$ 2 bilhões previstos no Planejamento Estratégico 2021-2025 da estatal para Sergipe.

Na entrevista, o diretor afirmou que o projeto SEAP deve ganhar força no próximo período em virtude dos bons resultados obtidos pela Petrobras nos Testes de Longa Duração (TLD), realizados na costa sergipana. “O projeto perdia prioridade na comparação com os demais que tínhamos, mas ganhou maturidade a partir do teste que fizemos lá e de todo o trabalho de reservatório.”, assegurou. Segundo o representante, o Planejamento Estratégico da estatal inclui a perfuração de sete poços na Bacia Sergipe-Alagoas no período 2021-2025.

Petrobras atuando em águas profundas Foto: André Morta\Petrobras

Sobre o valor destinado pela Petrobras a Sergipe, o diretor de E&P informou que o recurso contempla investimentos da fase de desenvolvimento de produção nos quais estão incluídos “construção de poços, sistemas submarinos e plataforma de Barra, Farfan e Muriú, áreas drenadas pelo projeto de SEAP1, que terá seu início de operação após 2025”. Carlos Alberto Oliveira acrescenta que a ida ao mercado para iniciar o processo de contratação da Unidade Flutuante de Produção, Armazenamento e Transferência (FPSO) está prevista para 2021.

O diretor explicou ainda que a Petrobras vem estudando a possibilidade de utilização de uma plataforma no modelo Build Operate Transfer (BOT), embora ainda não haja confirmações sobre este intuito. “Para nós seria interessante ter um piloto com BOT porque nunca experimentamos, sempre fizemos afretamento. Mas é óbvio que ele tem que se justificar na perspectiva econômica e na sua viabilidade. Temos a expectativa de utilizar. Pode ser até que seja no próprio Sergipe Águas Profundas, mas ainda estamos avaliando”, comentou.

Também de acordo com Carlos Alberto Oliveira, a empresa vem buscando parceiros para a execução do projeto sergipano, embora não haja obrigatoriedade nesse quesito. “Seria ideal ter um parceiro adicional, mas isso não está impedindo a gente de ir adiante com o projeto. Em princípio, estamos verificando a existência de algum parceiro que pudesse trazer valor. Isso não é uma coisa mandatória dentro do nosso planejamento estratégico. Sergipe-AP tem uma natureza diferente e ganhou um impulso grande para ser desenvolvido, encontrando ou não um parceiro. Não consta do nosso planejamento estratégico a necessidade de ter parceria para ele”, pontuou. Em se tratando da declaração de comercialidade do programa Sergipe Águas Profundas, o diretor de E&P relata que deverá ocorrer em breve, antes de fechar a fase 3.

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Sindpese diz que esse é o oitavo reajuste de gasolina

Antônio Carlos Garcia — Thu, 13 Sep 2018 12:29:08 +0000

Um dia depois que a Petrobras anunciou um aumento de 1,02% no preço médio do litro da gasolina nas refinarias, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe (Sindpese) divulgou uma nota frisando que esse é o oitavo reajuste feito pela estatal.

O Sindpese diz, ainda, que “ mesmo tendo anunciado em nota no último dia 6 de setembro, que os aumentos seriam a cada 15 dias, a estatal faz novo reajuste, antes mesmo do dia 15”.

O sindicato esclarece, também, que “esses reajustes fazem parte da nova política comercial da Petrobras, referente aos preços para os combustíveis, com reajustes diários, que prevê as oscilações no mercado internacional e o câmbio”.

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Petrobras anuncia queda nos preços da gasolina e do diesel

Antônio Carlos Garcia — Tue, 22 May 2018 18:37:36 +0000

A partir de amanhã (23), a gasolina e o óleo diesel ficarão mais baratos nas refinarias de todo o país. Informações divulgadas hoje (22) no site da Petrobras indicam que o preço da gasolina cairá 2,08% e o do diesel, 1,54%. A queda no preço da gasolina ocorre depois de 11 aumentos consecutivos nos últimos 17 dias e de o preço do produto ter fechado os primeiros 21 dias do mês de maio com alta acumulada de 16,07%. Com a queda de 2,08% que entra em vigor amanhã, o preço da gasolina nas refinarias cairá para R$ 2,0433.

No caso do diesel, com a queda de 1,54%, após sete aumentos consecutivos, o produto passará a custar a partir de amanhã nas refinarias R$ 2,3351. O diesel acumula desde o dia 1º de maio alta de 12,3%. A queda de preços anunciada hoje pela Petrobras se dá um dia depois de a companhia ter informado mais um aumento nas refinarias de todo o país nos valores do diesel, que subiu 0,97%, e nos da gasolina, com alta de 0,9%.

No mesmo dia, mais cedo, caminhoneiros de todo o Brasil iniciaram uma greve geral contra os aumentos do diesel, o que levou à paralisação dos transportes de carga e ao bloqueio de rodovias em vários estados.

Ainda ontem (21), o governo convocou uma reunião, no Palácio do Planalto, em caráter de emergência, para discutir a alta dos combustíveis. Participaram do encontro o presidente Michel Temer, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Minas e Energia), Eduardo Guardia (Fazenda) e Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

O aumento dos preços dos derivados voltou a ser discutido hoje em Brasília. Os ministros Eduardo Guardia e Moreira Franco se reuniram com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, no Ministério da Fazenda. Após o encontro, Parente afirmou que a redução dos preços da gasolina e do diesel, anunciada hoje, foi tomada em função da queda do dólar ontem.

Há discussões no governo sobre a possibilidade de redução da cobrança de tributos sobre os combustíveis. Existem situações em que a composição de impostos chega a quase a metade do valor final do preço da gasolina e do diesel nas bombas de todo o país.

Segundo a Petrobras, os aumentos são consequência das oscilações do preço do barril do petróleo no mercado externo. De acordo com a estatal, “os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo”.

A companhia destacou que a variação dos preços nas refinarias e terminais é importante para que a empresa possa competir de forma eficiente no mercado brasileiro.

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