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Golpe, duelo e espelho

Valtenio Paes de Oliveira — Mon, 23 Jan 2023 12:37:35 +0000

Valtênio Paes (*)

– Tá difícil tomar o poder pelas urnas. Eles chamam ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, mas acho pura frescura. Melhor a gente governar sem legislativo e judiciário. Eu sozinho faço o legislativo e o judiciário. Tudo errado o que se ensina na escola sobre governar.

– Fácil! É só fechar o Congresso e STF.

– Verdade, mas como fazer?!

– Tente com os militares. Depende do povo nas ruas. Afague, entregue cargos e outras vantagens. Topa?

– Não é a bebida, mas é uma boa ideia. Vamos trabalhar: muitas notícias falsas e no 7 Setembro dará certo. Deu certo com Hitler e Mussolini, dará aqui. Mande os meninos produzirem nas redes sociais. Diga que o pessoal do Rio, outra pessoa fará contato.

…

–Rapaz, que raiva! Muitos que se comprometeram não apareceram. Soltaram o “filho da p…”, vai complicar. Temos que ir pra eleição mesmo sem gostar da justiça. Que saudade de Tp, nos ajudou muito com notícias falsas e bens materiais. Inventem que há fraudes nas urnas. O X. é de lascar, mas vamos acabar com eles.

– Estamos trabalhando chefe, temos algumas emissoras de rádio, políticos, professores, negros e mulheres do nosso lado.

–Liberem dinheiro para obras de interesse do legislativo.

…

– Perdemos a eleição, mas vamos tomar o poder na marra. Militares garantem que se o povo for pra rua eles seguram a barra e a gente volta.

– Então vou detonar do nosso jeito! Vamos criar nossa “democracia” derrubando eleição, universidades, conselhos, direitos e quem aparecer na frente.
Não quiseram pintar no sete, mas agora depois das eleições, neste oito, será nossa vez definitivamente. A força está esperando a hora de entrar. Fácil, fazendo o quebra-quebra e ela entra pra organizar, nós saímos, eles tomam conta e passa pro chefe. Tudo combinado!

– Invadiram e quebraram tudo.

– Ótimo, quando posso voltar?

– Eita! Seu pessoal não tomou o poder?

– Quebramos tudo e ninguém apareceu?

– Apenas países protestando contra o quebra-quebra feito pelos nossos. Tem muita gente unida com eles e defendendo a democracia. Até muitos de seus amigos. Gente nossa trocou a casaca.

– Deu errado chefe! Tem muitos amigos presos, porém muitos nos traíram. A grande maioria se uniu contra nós. E agora o que faço?

– Afinal, passei anos no poder, tentei de tudo para continuar, a turma quebrou tudo e esse tal de “ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” não aparece. Procure por todo o país esse “filho da p…”. Se achar esta tal de democracia traga também. Ele ou ela não tem coragem de aparecer? Quando achar, marque o local que quero duelar sozinho com eles. Pode ser no gramado plano. Só assim, acabo com os dois e tomarei o poder. Somente prestarei contas a ‘Deus’ como no absolutismo francês do século XVIII.

…

– Opa! Quem sou? Presidente, rei, cowboy ou pessoa? Não importa, quero acabar com esse “Estado Democrático de Direito” e com essa democracia”.

– OK chefe! Suas ordens serão cumpridas.

…

– Tá difícil – respondeu o espelho d’agua.

– Por que está? – perguntou o chefe.

– Na verdade vos digo: nem eu existo – disse o espelho.

– Tá louco – respondeu o chefe – falo com você todos os dias e agora me dizes que não existes.

– Delírios são delírios chefe. Nada mais.

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(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada-Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor. Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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Deus, pátria e família: do integralismo a Bolsonaro

Valtenio Paes de Oliveira — Mon, 05 Dec 2022 11:00:47 +0000

Valtênio Paes (*)

Na primeira metade do século XX, após a Primeira Guerra Mundial, surgiram várias ditaduras no planeta. Hitler com o Nazismo na Alemanha (1933-1945), Mussolini com o Fascismo na Itália (1922- 1943), Stalin (1922-1953). Cada um com seu slogan. Tempos depois, Peron na Argentina, Vargas no Brasil com viés social, além do Paraguai, Uruguai etc. Influenciado pelo fascismo, surgiu no Brasil (1932- 1938) um grupo político denominado integralismo liderado por Plínio Salgado seguido por Gustavo Barroso e Miguel Reale.

Giuseppe Mazzini, um dos líderes da unificação italiana (1848-1871), defendia ideias que foram aprimoradas por Mussolini no século XX. Versão brasileira do fascismo italiano, a ação integralista pregava que toda ação política deveria ser vinculada à fé católica como religião oficial, unidade nacional, corporativismo, combater ao liberalismo e ao socialismo. Deus, pátria e família era seu lema. Conhecidos como “camisas verdes” e pelos detratores “galinhas verdes” por usarem fardas, os simpatizantes deste movimento político foram desarticulados com criação do Estado Novo liderado por Getúlio Vargas.

A campanha de Bolsonaro retoma lema idêntico agregando ao conservadorismo, preconceito, rejeição da diversidade cultural na sociedade e atacando negros, mulheres, pobres e LGBTQI+. Ataques às instituições, à imprensa livre, defender fechamento do STF foram artifícios ditatoriais presentes em todo ano eleitoral de 2022. Um mês após a derrota nas eleições, seguidores alimentam a tomada do poder contrariando o Estado Democrático do Direito.

Ao reutilizar o lema ‘Deus, pátria e família” tenta unir o religioso, o civismo e conservadorismo familiar para se manter no poder após derrota nas urnas. O presidente procurou adaptar o religioso usando evangélicos em substituição aos católicos preferidos por Plinio Salgado no integralismo.

Desestruturado, derrotado pela democracia eletiva e sob pressão internacional diplomática e militar, passou quase um mês sem ir ao principal local de trabalho. Silenciosamente assiste a grupos de simpatizantes fechando estradas, invadindo locais públicos com armas e tiros. Não percebe que a legitimidade das eleições e a resistência das instituições nacionais e internacionais impedem qualquer tentativa de ditadura neofascista.

No século XXI no mundo ocidental, pessoas buscarem a ilegalidade da força na vã tentativa de golpe político é ferir a democracia como pilar da legitimidade de poder. A evolução é a maior lei existencial da humanidade. Negá-la, impondo o conservadorismo extremado é condenar a população ao atraso medievalista com base em egos inconsequentes.

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** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor. Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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Incompatibilidades entre Estado Democrático de Direito e ditadura

Valtenio Paes de Oliveira — Mon, 22 Aug 2022 13:02:11 +0000

Valtênio Paes (*)

Nosso país viveu no 11 de agosto do corrente ano manifestações da sociedade brasileira em prol do Estado Democrático de Direito. A data remonta ao império do Brasil e tem simbologia história. Foi em 11 de agosto de 1827 que o imperador Dom Pedro I criou os cursos de direito no Império. Tornou-se também dia do estudante e dia do advogado. Nesta mesma data de 1977 publicou-se a Carta em Defesa do Estado Democrático de Direito sob liderança do professor Golfredo da Silva Teles Junior, reverenciado mestre do Direito no país. Agora no mesmo local, o Largo de São Francisco, ocupou a atenção de brasileiros em defesa da democracia ameaçada.

Este símbolo de resistência pelo Estado Democrático de Direito acontecera em 11 de agosto 2022, ante as sucessivas ameaças de segmentos do atual governo em defesa de golpe político. Mais uma vez, um gatilho pela ordem democrática. O fantasma de 1964 vem à tona, por isso todos os segmentos democráticos devem se unir, independente de tendências e sob o manto de bandeira única da democracia brasileira.

Pairam constantes ameaças ao Estado Democrático de Direito na medida em que as instituições são atacadas. Pessoas defendem o fechamento do Congresso, do Judiciário, de universidades, ataques à imprensa e estimulo à violência. Estado Democrático de Direito é a prevalência incondicional da soberania popular através dos poderes constituídos, coexistindo harmonicamente, eleições livres, respeito à Constituição e às instituições. Que todas as pessoas se submetam às normas da Carta Magna. Todo poder do governante é limitado pelos direitos da população.

Ditador não gosta de falar em ditadura, mas agarra-se na busca de extinção ou perseguição e controle de instituições que tratam do direito e da liberdade. Judiciário, Legislativo, escolas, imprensa, igreja, sindicatos e a ciência teriam que se submeter aos pés do ditador. Apenas o artigo 5º da Constituição de 1988 enumera mais de 100 direitos individuais e coletivos inquestionáveis do povo brasileiro. Atacar instituição ou defender seu fechamento é ato ditatorial como acontecera no governo Getúlio Vargas (1030-1945) e depois de 1964 com os militares. O império da Constituição é a garantia de liberdade de nosso povo.

Jairo Nicolau ao prefaciar “Como as Democracias Morrem” de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt afirmou: “além do texto da Constituição, uma democracia necessita de líderes que conheçam e respeitem as regras informais”. Ainda bem que o presidente afirmou no dia 20 de agosto que respeitará o resultado das eleições. Quem se contrapõe à ordem jurídica, viola o espírito da Lei Maior da sociedade. No mundo contemporâneo não existe outra forma de governo nem tão pouco regime político melhores, apesar de imperfeições. Que se busque o aperfeiçoamento para a evolução de nossa sociedade. Neles, o respeito às leis, às instituições, à manifestação, à diversidade cultural, científica e religiosa, e tantas outras formas de convivência de um povo, são garantidos com a devida responsabilização das consequências por cada pessoa. Ditadura jamais, democracia sempre.

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** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor. Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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Inquérito civil do MPF que investiga a eleição da UFS é desarquivado

Só Sergipe — Tue, 22 Dec 2020 12:46:59 +0000

A professora de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Denise Leal Fontes Albano Leopoldo, candidata à reitora da instituição universitária pela chapa RenasceUFS, saúda a decisão da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília que, em manifestação recente, determinou o desarquivamento do inquérito civil que investiga a eleição para a Reitoria da UFS. Trata-se do segundo desarquivamento desse procedimento investigativo.

Denise Leal divulgou um comunicado comentando a decisão do MPF. Leia.

Acreditamos que nossas alegações, acompanhadas de várias e qualificadas evidências materiais das muitas ilegalidades e abusos cometidos no curso do aludido processo eleitoral, levaram esse digno colegiado a acolher nosso recurso.

Professora Denise Leal: “nosso recurso foi acolhido”

Esperamos que, na retomada dessa investigação, seja possível apurar as razões pelas quais o ex-reitor da UFS não permitiu ou viabilizou qualquer auditoria no sistema de votação eletrônica utilizado na eleição, apesar de ter afirmado que o faria na reunião de votação, bem como o amplo e notório uso da máquina administrativa para favorecer seu candidato, o ex vice-reitor temporário por ele nomeado.

Além disso, há muitas questões reveladoras de possíveis fraudes em documentos oficiais relativos a essa eleição que demandam uma rigorosa apuração de responsabilidade.

Importa esclarecer a realidade dos graves fatos ocorridos ao longo de todo o processo eleitoral, especialmente aqueles praticados por quem conduziu esse processo. Predomina uma ampla percepção entre servidores e estudantes da UFS de que a lista tríplice forjada nessa eleição restrita aos conselhos superiores da UFS carece de qualquer legitimidade e valor legal.

Mais uma vez, o valoroso e indispensável Ministério Público Federal atua diligentemente como fiscal da lei, fiel vigilante de sua observância, a fim de que as bases do Estado Democrático de Direito não sejam trincadas por abusadores do poder e aviltadores das instituições públicas.

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