A Prefeitura de Aracaju decretou ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, em razão das celebrações do carnaval na capital. A medida vale para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no âmbito do Poder Executivo e foi oficializada por meio do decreto nº 8.491, assinado pela prefeita Emília Corrêa e publicado no Diário Oficial desta terça-feira, dia 10.

Com a publicação do decreto, a gestão municipal reconhece a relevância do carnaval para a identidade cultural da cidade, além de sua contribuição para o lazer da população. A decisão também considera a importância dos festejos para a preservação das tradições histórico-culturais e religiosas do município.

Apesar da suspensão do expediente na maior parte dos setores, os serviços considerados essenciais, e aqueles que não podem sofrer descontinuidade, seguirão funcionando normalmente, assegurando o atendimento à população durante o período festivo.

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O prefeito Edvaldo Nogueira compareceu, nesta quarta-feira, 30, ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), para entregar à presidente do órgão, Susana Azevedo, o decreto que institui a Comissão de Transição de governo. Composta por secretários municipais, a equipe será responsável por transmitir à gestão que assumirá a partir de 1º de janeiro de 2025 informações essenciais para a continuidade dos serviços públicos, conforme estabelece a resolução nº 338 do TCE-SE. Edvaldo estava acompanhado do coordenador da comissão, o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, além do secretário da Educação, Ricardo Abreu , e do procurador-geral do Município, Sidney Amaral Cardoso, membros do grupo constituído.

“Essa é mais uma demonstração do nosso compromisso com a cidade. Com a entrega do decreto para a presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conselheira Susana Azevedo, estamos cumprindo com o que estabelece a resolução do órgão, dentro do prazo de 48 horas, pós-resultado das eleições. Nossa comissão foi constituída ontem, publicamos o decreto no Diário Oficial e hoje já realizamos a entrega do documento no TCE para que possamos dar início aos trabalhos. O que buscamos é que seja uma transição tranquila, com a apresentação de todos os dados necessários, para que a próxima gestão inicie o seu mandato”, afirmou o prefeito.

Ao recepcionar o gestor da capital, a presidente do TCE-SE, conselheira Susana Azevedo, elogiou a postura do prefeito. Ela também destacou a relevância do período de transição e reiterou a disposição do órgão para a condução do processo. “A alternância de poder é um momento crucial para a consolidação da democracia. Passado o período eleitoral, é hora de pensar coletivamente no que é essencial: o bem-estar e o desenvolvimento da nossa população. Temos que trabalhar juntos para garantir a manutenção da ordem administrativa e a continuidade dos serviços essenciais. Nosso intuito é assegurar o diálogo construtivo”, frisou.

Comissão de trabalho

A comissão de trabalho instituída pelo prefeito Edvaldo é composta pelos secretários Jeferson Passos (Fazenda), Ricardo Abreu (Educação), João Victor Burgos (Saúde), Michele Lemos (Planejamento), Sérgio Ferrari (Obras e Urbanização), Sidney Amaral (Procuradoria-Geral) e Eliziário Sobral (Controladoria). Também integram o grupo a diretora-presidente do Instituto de Previdência do Município, Maria Avilete Ramalho; e o secretário-adjunto da Fazenda, Márcio Porto.

Entres os dados que serão apresentados para a equipe que serão formada pela gestão que assumirá a Prefeitura em janeiro de 2025 estão: o Plano Plurianual; a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício seguinte; a Lei Orçamentária Anual para o exercício seguinte; o demonstrativo dos saldos disponíveis, o demonstrativo da Dívida Fundada Interna, bem como operações de créditos por antecipação de receitas; relações de documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros; termos de ajuste de conduta e de gestão firmados; relação atualizada dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo; relações de bens de consumo existentes em almoxarifado.

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A previsão é de que as provas sejam aplicadas no dia 17 de setembro, em todas as unidades federativas do Brasil, para alunos de escolas públicas e privadas. A iniciativa parte da premissa de que todos os estudantes devem ter acesso aos conteúdos e materiais sobre planejamento orçamentário e educação financeira — essenciais para a tomada de decisões cada vez mais conscientes e responsáveis ao longo da vida.

Rafael Leleu, sócio administrador do Zahav Investimentos, escritório credenciado do Banco Safra, diz que a iniciativa do Banco Central já vem capacitando professores no Brasil e em Sergipe, e reforça que esta temática – educação financeira – vem ganhando mais visibilidade. “Inclusive, nós do Zahav Investimentos temos essa preocupação, não somente com nossos clientes ao oferecer cursos presenciais e online a respeito de educação financeira e investimentos, mas, agora, para o público em geral pretendemos expandir com cursos pelos canais do Youtube, em outubro.”

“Vamos voluntariar nosso tempo para levar para sala de aula essa experiência de alguém do mercado, que vivencia isso na atividade profissional. Na área de assessoria de investimentos somos muito cobrados para que sejamos um exemplo, primeiro, em nossa vida privada.  O cliente não vai enxergar em nós uma autoridade para cuidar do patrimônio dele, se nós não somos pessoas que têm, minimamente, uma educação financeira”, reforçou. Além do canal do Youtube, o Zahav tem disponibilidade de ir até as escolas, basta ser convidado.

Certificados

Como preparação para as olimpíadas, será oferecida uma plataforma que capacita professores com recursos didáticos especializados, ao mesmo tempo em que prepara os alunos para gerenciar os recursos (ganhos e gastos), economizar dinheiro de forma eficaz e entender as diferentes alternativas de investimentos. Além de ser uma olimpíada, a ação pretende criar uma jornada de conhecimento de educação financeira para escolas, professores e alunos.

Todos os participantes receberão certificados digitais, e os melhores desempenhos serão reconhecidos com medalhas. Para incentivar a participação e o engajamento, a olimpíada oferecerá também um plano de premiações, contemplando as escolas públicas e seus professores.

Aquelas que tiverem maior nível de engajamento e desempenho, bem como os professores mais comprometidos, receberão premiações para investir em melhorias na própria escola, como laboratórios de ciência e computação, bibliotecas, compra de equipamentos, entre outras. Haverá duas escolas contempladas por estado, totalizando 54 instituições de ensino.

Com informações do Ministério da Fazenda

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O governo do Estado decretou, após reunião semipresencial do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) com o governador Belivaldo Chagas nesta quinta-feira, 1º, o retorno presencial para todas as séries a partir de 17 de agosto de 2021 na rede pública estadual de ensino. Já na rede privada, fica autorizado o retorno para todas as séries a partir de 21 de julho; o mesmo vale para o retorno das aulas presenciais em todos os períodos letivos do ensino superior. Também ficam autorizadas, a partir do dia 21, o retorno dos cursos livres, incluindo preparatórios para concursos e pré-vestibulares, idiomas e outros. Permanece vigente o toque de recolher das quintas-feiras aos sábados, das 22h às 5h do dia seguinte.

“Graças a Deus, as medidas restritivas que adotamos, como o toque de recolher, o aumento do número de leitos, o avanço da vacinação, e ao trabalho dos nossos profissionais de Saúde, temos hoje em Sergipe números comparáveis ao do início da pandemia em março de 2020, mas numa queda evidente e sustentável”, afirma Belivaldo.

O Comitê analisou uma queda nas internações totais nos últimos 14 dias, com redução de 30,6% dos internados totais. Sendo 23,1% de redução das UTIs e 38,8% de redução das enfermarias. Também nos últimos 14 dias, houve redução de 25,8% das internações no SUS e de 37,6% na rede privada.  Além disso, Sergipe atingiu a marca de 33,7% da população vacinada com a primeira dose.

Ainda com relação às atividades educacionais, os estabelecimentos de ensino público ou privado deverão, sempre a critério dos pais e responsáveis, oferecer aos alunos a opção pelo ensino presencial ou remoto, sendo garantida, para os que assim optarem, a permanência na modalidade integralmente remota. Em todos os casos, o retorno às atividades educacionais presenciais deve respeitar o cumprimento dos protocolos sanitários e a limitação da capacidade de alunos por sala obedecerá ao espaçamento mínimo entre carteiras de 1,5 m. Permanecem autorizadas, sem limitação de capacidade operacional, as atividades administrativas de apoio.

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