Começa a ser pago nesta quarta-feira (15) lote especial de restituição automática do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF). O Ministério da Fazenda estima que aproximadamente 3,5 milhões de contribuintes receberão cerca de R$ 460 milhões em restituições.

A consulta sobre essa restituição conhecida por cashback pode ser feita por meio do portal da Receita Federal no link Meu Imposto de Renda ou pelo aplicativo Receita Federal.

O dinheiro será creditado diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.

“Têm direito à restituição os contribuintes que não entregaram a declaração de IRPF em 2025 por não estarem obrigados, mas que apuraram valores que os credenciaram para restituição durante o ano de 2024”, informou a Fazenda.

A partir de informações já disponibilizadas à Receita, foi possível, mesmo sem qualquer ação prévia do contribuinte, gerar declarações de receita simplificada que identificaram os valores a serem restituídos.

Os contribuintes contemplados também poderão acessar a declaração gerada automaticamente para conferir dados, incluir informações e fazer ajustes, se necessário.

O lote especial tem cronograma próprio e não faz parte do calendário regular de restituições do IRPF 2026. O próximo lote regular está previsto para 31 de julho.

A Receita orienta os contribuintes a utilizarem apenas os canais oficiais para consultas e acompanhamento do processo.

Diferença

A Receita Federal esclarece que este lote especial de restituição automática “não integra o calendário regular de restituições do IRPF 2026, que seguem seu calendário previsto”.

Trata-se de um lote com cronograma próprio, destinado a contribuintes que não apresentaram declaração.

“Os lotes regulares continuam sendo pagos normalmente aos contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo legal. O próximo lote regular está previsto para 31 de julho”, informou a Receita.

Fonte: Agência Brasil

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A Receita Federal abriu hoje a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), modalidade chamada pelo órgão de “cashback“. Ao todo, 3.551.101 contribuintes serão beneficiados nesta etapa, que soma cerca de R$ 460 milhões em restituições.

O pagamento será realizado em 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.

Quem recebe

O lote contempla pessoas não obrigadas a apresentar a declaração do Imposto de Renda de 2025 e, por isso, não enviaram o documento. Ainda assim, tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e passaram a ter direito à restituição.

Para identificar esses casos, a Receita utiliza informações disponíveis em suas bases de dados para gerar automaticamente uma declaração simplificada, sem necessidade de pedido prévio pelo contribuinte.

O valor da restituição é limitado a R$ 1 mil por pessoa.

Além de não estar obrigada a declarar o IR em 2025, a pessoa precisa ter mantido o CPF em situação regular e possuir uma chave Pix vinculada ao CPF até o fim de junho deste ano. Segundo a Receita, cerca de 500 mil contribuintes deixaram de receber o cashback este ano por não cumprir um desses requisitos.

Como consultar

A consulta poderá ser feita no portal da Receita Federal, por meio da página Consulta cashback, criada para o serviço de restituição automática, ou pelo aplicativo oficial da Receita.

Também será possível acessar a declaração gerada automaticamente na área “Meu Imposto de Renda”. O documento poderá ser conferido, complementado ou retificado antes da conclusão do processamento, caso o contribuinte identifique alguma informação que precise ser ajustada.

Pagamento

A restituição será depositada exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF. Não haverá depósito em contas bancárias comuns nem emissão de ordem de pagamento.

Quem tiver direito à restituição, mas não atender aos requisitos do lote automático, como não possuir chave Pix cadastrada até o prazo estabelecido, estar com o CPF irregular ou ter valor superior a R$ 1 mil para receber, poderá apresentar declaração de Imposto de Renda de exercícios anteriores para pedir a restituição.

A página Download do Programa de Imposto de Renda – Receita Federal traz instruções para o preenchimento online ou através dos programas geradores de declaração dos anos anteriores.

Lote separado

A Receita destaca que esse pagamento não faz parte do calendário regular de restituições do Imposto de Renda 2026. O lote especial foi criado exclusivamente para contribuintes que não entregaram declaração por não serem obrigados.

Os contribuintes que apresentaram a declaração dentro do prazo continuam seguindo o cronograma tradicional de restituições. O próximo lote regular está previsto para 31 de julho.

Fonte: Agência Brasil

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Sergipe recebeu R$ 23.303.127,16 em royalties do petróleo referentes à produção de abril de 2026, segundo a distribuição concluída pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Do total, R$ 3.794.235,46 foram destinados ao Governo do Estado e R$ 19.508.891,70 aos municípios sergipanos. Entre as prefeituras, Riachuelo foi a maior beneficiada, com R$ 6.911.662,32, enquanto Amparo de São Francisco recebeu o menor repasse, de R$ 61,23.

A ANP concluiu a operacionalização da distribuição dos royalties referentes à produção de abril de 2026 nos contratos sob os regimes de concessão, cessão onerosa e partilha de produção.

Em todo o país, os repasses destinados aos estados somaram R$ 2,35 bilhões, enquanto os municípios receberam R$ 3,02 bilhões, beneficiando 945 cidades e dez unidades da Federação. Com a operação, foram concluídos todos os pagamentos relativos à produção do período.

Além dos estados e municípios, parte dos royalties foi destinada à União e ao Fundo Especial, conforme previsto na legislação. Considerando os três regimes de exploração — concessão, cessão onerosa e partilha de produção —, o total distribuído referente à produção de abril alcançou R$ 8,91 bilhões.

Em Sergipe, os maiores repasses municipais ficaram com Riachuelo (R$ 6.911.662,32), Indiaroba (R$ 4.247.271,76), Siriri (R$ 2.970.635,27), Divina Pastora (R$ 2.019.838,48) e São Cristóvão (R$ 1.946.255,79). Também receberam valores expressivos os municípios de Rosário do Catete (R$ 1.846.171,53), Pirambu (R$ 1.466.736,77), Barra dos Coqueiros (R$ 1.426.781,86), Brejo Grande (R$ 1.378.577,45) e Santana do São Francisco (R$ 1.371.140,53).

Na outra ponta da distribuição, os menores repasses foram destinados a Amparo de São Francisco (R$ 61,23), Cumbe (R$ 61,26), Malhada dos Bois (R$ 61,35), São Domingos (R$ 61,36) e Pedra Mole (R$ 61,40).

Cabe à ANP calcular, apurar e distribuir os royalties de acordo com as regras estabelecidas pelas Leis nº 7.990/1989 e nº 9.478/1997, além dos decretos que regulamentam a divisão dos recursos. Embora não exista uma data fixa para os depósitos, a agência informa que busca dar celeridade ao processo de distribuição.

Os valores detalhados por beneficiário, bem como as séries históricas dos repasses, estão disponíveis na página de royalties da ANP. Os beneficiários também podem consultar valores, datas de pagamento e demais informações no portal do Banco do Brasil, na opção “ANP – Royalties da ANP”.

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O Novo Desenrola, programa do governo federal voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas, já beneficiou, nos primeiros dias do programa, mais de 6 milhões de pessoas e famílias, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Deste total, cerca de 4 milhões de pessoas tiveram suas dívidas quitadas.

“São pessoas com dívidas pequenas de até R$ 100”, detalhou o ministro da Fazenda nesta terça-feira (9), durante entrevista concedida ao portal UOL.

O Novo Desenrola Brasil foi criado com o objetivo de reduzir a inadimplência e facilitar a recuperação do crédito. A iniciativa beneficia principalmente brasileiros de baixa e média renda, em especial quem ganha até cinco salários mínimos e tem dívidas bancárias em atraso.

Para tanto, são oferecidas condições mais favoráveis do que as disponíveis no mercado para quitar ou parcelar débitos.

Entre suas principais características estão descontos que podem chegar a até 90% sobre o valor da dívida e juros reduzidos (limitados a cerca de 1,99% ao mês). O parcelamento pode ser de até 48 meses.

Há também a possibilidade de uso de parte do FGTS para abater débitos e a “desnegativação” de consumidores com dívidas de pequeno valor.

Juros

Durante a entrevista, Durigan disse que a alta taxa de juros cobrada no Brasil é algo que, de fato, tem prejudicado as pessoas, mas que, por meio do programa, o governo tem ajudado a população a lidar com essa situação.

“Dados desta manhã mostram que mais de 6 milhões de pessoas e famílias já foram beneficiadas pelo Novo Desenrola logo nos primeiros dias do programa”, disse o ministro ao lembrar que essa é uma mobilização nacional que tem previsão de se encerrar no dia 2 de agosto.

Segundo Durigan, “cerca de 4 milhões de pessoas foram negativadas por terem dívidas pequenas, de até R$ 100; e 1,1 milhão de pessoas já pagaram suas dívidas à vista, com descontos médios superiores a 80%”.

“Essas pessoas limparam o nome e estão novamente aptas a consumir”, ressaltou.

O ministro da Fazenda negou que os juros no país estejam altos porque o governo gasta muito. “Eles decorrem de desarranjos causados, em grande parte, pela guerra [dos EUA e de Israel contra o Irã]. Por isso, enquanto houver esse cenário, estamos adotando medidas de subvenção [de preços], como a da gasolina”, acrescentou ao reafirmar que, do ponto de vista fiscal, nada foi alterado. “Nossas metas serão cumpridas”, concluiu o titular da Fazenda.

Fonte: Agência Brasil

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), realizará, na próxima quarta-feira, 21, o Sergipe Digital para Todos, evento que marca o lançamento da Estratégia de Governo Digital, iniciativa transversal que integra as ações voltadas à modernização da gestão pública e à ampliação dos serviços digitais.

A programação do evento contará com representantes do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife (PE), Banco Mundial e outros especialistas, com o objetivo de promover um ambiente qualificado de diálogo, troca de experiências e disseminação de boas práticas em governo digital, fortalecendo a integração institucional e a governança da transformação digital no âmbito dos estados e municípios.

O secretário Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação, Julio Filgueira, destaca a iniciativa como uma forma de consolidação da transformação digital em Sergipe. “O foco do Governo do Estado é promover uma transformação digital inclusiva, eficiente e centrada no cidadão, assegurando que sergipanos e sergipanas possam acessar e utilizar os serviços públicos digitais com simplicidade, segurança e equidade”, ressaltou.

O evento visa reunir diferentes integrantes da população sergipana, como servidores públicos estaduais e municipais, representantes do ecossistema local de inovação, parceiros institucionais e membros da sociedade civil, para promover uma grande troca de experiências e criar um ambiente qualificado de diálogo para a disseminação de boas práticas sobre governo digital. As vagas são limitadas e as inscrições já podem ser realizadas por meio da plataforma Sympla.

Transformação digital

A Estratégia Governo Digital (EGD), instituída por um decreto datado de dezembro de 2025, possui cinco eixos (Infraestrutura e Conectividade; Segurança da Informação; Serviços Públicos Digitais centrados no Cidadão; Dados e Inteligência para Políticas Públicas; e Habilidades Digitais) e estabelece os princípios e diretrizes que possibilitam a integração de todos os projetos desenvolvidos na área de transformação digital no Estado de Sergipe.

No Plano, que será apresentado no encontro, consta seis eixos principais, são eles: Serviços Públicos Digitais, com o Portal Único de Serviços, que permite ao cidadão acessar todos os serviços ofertados pela rede estadual em um único site, e digitalização de fluxos administrativos; Infraestrutura e Conectividade, que engloba a Infovia Estadual e modernização tecnológica; Dados e Inteligência, com integração e governança de base de dados, por meio da Infraestrutura Sergipana de Dados Espaciais (ISDE); Capacitação e Inclusão Digital, garantindo formação em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Inteligência Artificial (IA) para servidores e cidadãos; Inovação e Inteligência Artificial, com aplicações de IA em escolas e serviços públicos; e, por fim, Transformação Setorial e Municipal, que visa integrar projetos digitais por secretarias estaduais e apoio aos municípios.

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Por Antônio Carlos Garcia (*)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota (Republicanos), criou, esta semana, uma comissão especial para discutir a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que desobriga as pessoas a ingressarem numa autoescola para ter acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Rio Grande do Sul (SindiCFC RS), Vilnei Pinheiro Sessim, acompanhou as discussões em Brasília e disse que a resolução já está provocando demissões nos centros em várias partes do país. Até agora, a resolução não foi publicada no Diário Oficial da União

Vilnei Sessim explicou que essa comissão terá 45 sessões para apresentar e votar um novo projeto de lei. “O presidente Ygor Gomes Valença, presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), está trabalhando firmemente nesse assunto”, afirmou Sessim.

A comissão foi instalada em meio ao impacto da minuta de resolução do Contran divulgada pelo ministro Renan Calheiros Filho, que retira a obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas em autoescolas para a obtenção da CNH. A decisão abriu uma crise nacional, provocando reação imediata de dirigentes do setor e o início de um processo de paralisação em diversos estados.

Surpresa negativa

Para Vilnei Pinheiro Sessim, que também presidente do Instituto Zero Acidente, a resolução “surpreendeu negativamente” o segmento tanto pela forma como foi apresentada quanto pelo conteúdo.

Segundo ele, a retirada da obrigatoriedade das aulas ameaça diretamente a qualidade da formação dos futuros condutores e expõe a sociedade a risco elevado. “Estamos falando de colocar nas ruas motoristas sem preparo adequado, dividindo o mesmo espaço com todos nós. Isso é extremamente grave. As autoescolas têm um papel educacional, não apenas burocrático. A proposta desmonta um sistema que levou décadas para ser construído.”

Ele lamentou não ter havido um debate técnico com o setor, frisando que os empresários do setor envolvidos na educação para o trânsito e a sociedade precisam ser respeitados. Sessim alertou que Centros de Formação de Condutores (CFCs), em todo o país, já registraram cancelamentos de matrículas, incerteza entre alunos e queda imediata na procura por serviços.

Demissões em Sergipe

A presidente do Sindicato das Autoescolas de Sergipe, Luciana Costa Araújo, afirma que 50% das empresas do estado já iniciaram demissões. Sergipe possui 85 CFCs — cerca de 75 sindicalizados — empregando entre 600 e 700 pessoas apenas em unidades de pequeno porte. As maiores também já estão demitindo. “A maioria das empresas está apenas concluindo os processos antigos dos alunos que já estavam em formação.”

Além disso, ela denuncia que todos os alunos e CFCs estão bloqueados no sistema do Detran/SE, porque o órgão não prorrogou o prazo de renovação dos credenciamentos — ao contrário de outros estados.

“Solicitamos a prorrogação, mas Sergipe não deu prazo. Muitos CFCs não renovaram porque aguardavam a nova resolução, já que ela extingue a obrigatoriedade dos CFCs. Mesmo assim, fomos obrigados a pagar taxas de R$ 3 mil a R$ 5 mil.”

Sem tabela e sem obrigatoriedade, instrutores independentes podem cobrar valores altos. Ela alerta também para a perda de segurança: veículos sem duplo comando, instrutores sem qualificação e plataformas EAD pagas para o curso teórico.

“A segurança viária vai despencar. Vamos colocar pessoas sem preparo dirigindo veículos sem segurança adequada. É um enorme retrocesso.”

Autoescolas sob risco

Na Bahia, presidente do Sindicato das Autoescolas da Bahia (Sindauto), Wellington Oliveira, afirma que a resolução já provoca fechamento de empresas. “Em todo canto do Brasil tem autoescola já fechando as portas e demitindo. A Bahia não é diferente.”

O estado possui 506 autoescolas e gera mais de 10 mil empregos diretos. Segundo Wellington, mais de 2 mil trabalhadores baianos já foram demitidos, entre atendentes, diretores de ensino, diretores de trânsito e instrutores. Ele ressalta que a discussão sobre os centros de condutores se arrasta desde julho. “Em 29 de julho, o ministro dos Transportes, Renan Filho, vai à grande mídia e coloca a ideia de desobrigar o processo de habilitação, trazendo precarização para o setor.”

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Por Silvio Farias (*)

Fundada em 1877 pelos primos Ilario e Leopoldo Ruffino, o que à primeira vista pode não parecer muito em um continente onde empresas centenárias não são raras, Ruffino foi a vinícola que exportou a primeira garrafa de Chianti para os Estados Unidos.

Para consolidar a imagem de um dos principais e mais tradicionais produtores toscanos, Ruffino contou com a produção de três propriedades principais: Poggio Casciano, a sede da vinícola localizada perto de Florença (onde saem as uvas para os rótulos Alauda e Modus), Santedame, na Conca d’Oro (zona nobre de Chianti Classico e onde produzem Romitorio) e Gretole, em Castellina e onde produzem as uvas para o icônico Riserva Ducale.

Hoje Ruffino possui mais de 1.500 hectares de vinhedos onde também constam uma propriedade em Montalcino (Greppone Mazzi) e a primeira vinícola comprada pelos primos Ruffino, a Montemasso, que ocupa o espaço de um monastério erguido no século XI.

Os domínios de Ruffino ultrapassam os limites toscanos e possuem duas vinícolas no Vêneto. Um dos principais vinhos da vinícola, o Chianti Classico Riserva Ducale é uma homenagem ao Duque d’Aosta, que na década de 1920 nomeou Ruffino como a vinícola fornecedora oficial de vinhos da realeza italiana.  Desde então é produzido e sua consistência ao longo de quase 100 safras produzidas é uma grande chancela para a vinícola.

Na década de 40 foi produzida pela primeira vez o Riserva Ducale Oro, uma edição especial do rótulo para marcar as melhores safras. Hoje Oro é classificado como Chianti Gran Selezione, o nível mais alto de classificação para os Chianti.

A estabilidade de Ruffino é reflexo de seu enólogo-chefe, Gabrielle Tacconi, que elabora os vinhos desde 1998 e conhece como poucos o comportamento de cada um dos vinhedos e consegue retirar seu melhor a cada ano. Desde 2011 Ruffino é integralmente controlada pela Constellation Brands e está em marcha a conversão de boa parte de seus vinhedos para a cultura orgânica.

Sangiovese é uma das uvas tintas mais emblemáticas da Itália, amplamente cultivada nas regiões da Toscana e Umbria. Ela é a base de vinhos famosos, como o Chianti e o Brunello di Montalcino, a uva se adapta bem a climas quentes e solos calcários, resultando em vinhos de acidez alta, taninos firmes e bom potencial de envelhecimento.

Os vinhos feitos com Sangiovese geralmente apresentam aromas de frutas vermelhas frescas, como cereja e framboesa, além de notas de ervas secas e um toque terroso. Quando envelhecidos em barricas, ganham complexidade com nuances de couro, tabaco e especiarias. Essa versatilidade permite que a uva produza tanto vinhos leves e frescos quanto rótulos mais estruturados.

Sua alta acidez e taninos moderados fazem da Sangiovese uma excelente opção para harmonização com pratos de massas com molho de tomate, carnes grelhadas e queijos curados.

Embora sua produção seja predominante na Itália, também é cultivada em outros países, como Argentina e Estados Unidos, mas é na Toscana que alcança maior prestígio e qualidade.

A família Folonari, outra linhagem com raízes profundas no mundo do vinho, adquiriu a vinícola em 1913, injetando uma nova energia na marca e expandindo sua influência.

Sob a gestão dos Folonari, a Ruffino ganhou ainda mais prestígio, lançando em 1927 a Riserva Ducale Oro, um embaixador do Chianti que até hoje é um ícone do estilo e da tradição vinícola da região.

Esta safra, junto com o Romitorio di Santedame, um blend distinto de Colorino e Merlot, e o Modus, uma fusão de Sangiovese, Merlot e Cabernet Sauvignon, simboliza o compromisso da Ruffino com a qualidade e a autenticidade.

Hoje, a Ruffino é uma das primeiras vinícolas a possuir vinhedos nas três regiões vinícolas mais renomadas da Itália: Chianti Classico, Brunello di Montalcino e Vino Nobile di Montepulciano.

Com cerca de 600 hectares distribuídos por oito propriedades, a Ruffino não só preserva a arte da viticultura toscana como também a dissemina pelo mundo, com exportações para os Estados Unidos e outros países, mantendo-se sempre fiel à sua filosofia de revelar a essência do território toscano em cada garrafa.

A Itália funde séculos de tradição com inovações modernas, adaptando-se continuamente às novas tendências e paladares. Cada garrafa de vinho italiano é uma verdadeira obra-prima, uma expressão viva da cultura, paixão e terroir do país, consolidando assim sua posição como um dos maiores e mais diversificados produtores de vinhos do mundo.

Cada região italiana tem sua própria identidade ímpar, o Piemonte, ao norte, é reverenciado por seus vinhos Barolo e Barbaresco, elaborados a partir da uva Nebbiolo, reconhecidos por sua complexidade e longevidade.

Já a Toscana, berço de ícones como Chianti e Brunello di Montalcino, reflete a essência da uva Sangiovese e é um marco inigualável na vinicultura italiana. No sul, a Sicília e a Puglia se destacam por seus vinhos encorpados, fruto do generoso sol e do clima mediterrâneo.

Com uma paisagem que se estende desde os majestosos Alpes até as pitorescas margens do Mediterrâneo, o país oferece uma espetacular variedade de terroirs, resultando em uma riqueza de estilos de vinhos incomparável.

A região vinícola de Chianti se estende entre as cidades históricas de Florença, Siena e Pisa, na região da Toscana. Portanto, o mapa de Chianti se estende entre essas cidades. O mapa de Chianti é composto por diferentes denominações: Chianti Classico, Chianti Rufina, Chianti Montalbano, Chianti Montespertoli, Colli Fiorentini, Colli Aretini, Colli Senesi e Colline Pisane.

Todas as denominações estão localizadas dentro da área das Colline del Chianti (Colinas de Chianti), que se estendem pelas províncias de Florença, Siena e Arezzo em uma pequena porção.

Nas colinas verdejantes e exuberantes do coração da Toscana, entre as cidades de Siena e Florença, a região vinícola de Chianti traz sua longa história para cada taça de vinho.

Este fresco blend de tinto tem sido apreciado por grandes artistas e pensadores italianos, como Michelangelo, que produzia seu próprio vinho nas colinas de Chianti, Maquiavel, que escreveu sua obra-prima “O Príncipe” enquanto residia aqui, e Giuseppe Verdi, que adorava beber uma taça de Chianti de vez em quando.

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A Semana Santa tem início com uma programação especial e diversificada na Vila da Páscoa. As atividades que têm início nesta segunda-feira, 14, contam com várias atrações teatrais, musicais, atividades educativas e manifestações de fé durante a semana, com apresentações diárias. Aos finais de semana, sábado e domingo, o evento conta, ainda, com a encenação da Paixão de Cristo, sempre às 19h.

Além da programação artístico-religiosa, os visitantes poderão aproveitar toda a estrutura do evento, que inclui várias atrações, como a fábrica de chocolate, recreação, espaços para comercialização de artesanato e economia criativa, igreja cenográfica, roda-gigante, espaços instagramáveis, toca do coelho, labirinto, brinquedos adaptados para pessoas com deficiência, sala multissensorial e praça de alimentação.

Vila da Páscoa

A Vila da Páscoa 2025 acontece diariamente até o dia 27 de abril, das 17h às 22h, na Orla da Atalaia, e é uma realização do Governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap) e secretarias de Estado da Comunicação (Secom), da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) e do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem). O evento conta com apoio da Netiz, Energisa e Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e patrocínio do Banco do Estado de Sergipe (Banese).

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Termina nesta sexta-feira, 31, o prazo para os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) regularizarem suas pendências com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em condições especiais.

Por meio do Parcelamento Especial podem ser renegociados qualquer tipo de débito desse imposto, inscritos ou não em dívida ativa, contraídos até 31 de outubro de 2024. Os valores poderão ser pagos em até 60 meses, com parcela mínima de R$ 345,60.

Até esta segunda-feira, 27, quase 2,2 mil contribuintes já aderiram ao programa, renegociando mais de R$ 84 milhões em débitos. Esses recursos serão destinados para financiar políticas públicas do Governo de Sergipe ao longo dos próximos meses

Para efetuar o parcelamento, o empresário deve acessar o site da Sefaz (www.sefaz.se.gov.br), clicar no banner do Portal de Autorregularização e informar o número de Inscrição Estadual ou CNPJ. Além do site, o procedimento também pode ser efetuado pelo aplicativo Sefaz Mais Fácil ou de forma presencial nos Ceacs, fazendo o agendamento prévio pelo endereço . É importante lembrar que a renegociação só é concretizada após a quitação da primeira parcela.

“Estamos oferecendo uma oportunidade crucial para que os contribuintes regularizem suas pendências fiscais de forma facilitada. Com isso, não apenas garantimos a arrecadação necessária para o Estado, mas também promovemos a conformidade tributária. É importante lembrar que a empresa que está devidamente regularizada usufrui de uma série de vantagens, como o acesso mais facilitado a linhas de crédito e a possibilidade de ser um fornecedor do Estado”, diz a gerente de Recuperação de Crédito da Sefaz, Rosa Amélia
Gomes.

Amigo da Gente

O Parcelamento Especial é mais uma oportunidade para a nova reclassificação das empresas no ‘Amigo da Gente’, que será realizada no final de janeiro de 2025. O programa de conformidade tributária foi lançado em setembro de 2023 e é o primeiro já implementado no Estado, buscando promover uma política de autorregularização, ou seja, fazer com que o contribuinte busque resolver espontaneamente quaisquer pendências com o Fisco.

A ação faz parte de um conjunto de iniciativas promovidas pelo Governo do Estado para melhorar o ambiente de negócios, garantindo segurança jurídica para as empresas e transparência nos atos de gestão.

A proposta é valorizar aqueles que cumprem a legislação tributária estadual, oferecendo um olhar mais atento da gestão pública. Na última rodada do ‘Amigo da Gente’, realizada em setembro, 41.384 contribuintes foram enquadrados na categoria ouro, o que representa 66% do total, e contam com um tratamento diferenciado por parte da Sefaz, tendo, por exemplo, a oferta de procedimentos especiais no controle de mercadorias em trânsito, canais de atendimento especiais na Secretaria, prioridade no julgamento de processos administrativos e um prazo maior para regularizar suas pendências, quando algum tipo de problema for detectado.

Há ainda para aqueles na categoria ouro a redução de multas fiscais, a simplificação nos processos de restituição e compensação de tributos e a participação em grupos de trabalho para aperfeiçoamento do ‘Amigo da Gente’. Outros 16.056 contribuintes foram enquadrados na categoria prata e usufruem de prioridade na renovação do Regime Especial de Tributação, simplificação nos processos de restituição e de compensação de tributos e tratamento diferenciado nos procedimentos de controle de mercadorias em trânsito.

Já a categoria bronze conta com 5.220 empresários e têm maior possibilidade de receber as ações rotineiras da Sefaz, como a realização de auditorias, sem prazos diferenciados para resolver eventuais inconsistências.

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Considerado um dos nomes mais relevantes da história da arte em Sergipe, Joubert Moraes abrirá, dia 12 de setembro, no Museu da Gente Sergipana, a exposição “Joubert – 60 anos de Arte”. A mostra inédita, fomentada pelo Programa Funarte Retomada 2023 – Artes Visuais comemora sua trajetória de dedicação à arte e revela as múltiplas fases do artista, narradas através das telas e esculturas.

“Joubert-60 anos de arte” reúne 20 obras de diferentes períodos estilísticos que caracterizam seu trabalho até hoje. A retrospectiva propõe aproximar o seu legado artístico do público, tornando-o acessível aos olhares para além das coleções particulares.

A exposição abraça também as várias facetas artísticas de Joubert. Na vernissage, a partir das 19 horas, acontecerá a exibição do curta-metragem “Aracajoubert” que mostra um pouco da sua vida e obra, e, na sequência, o show Cor Nua com composições de Joubert, participação especial de Tatiana Cobbett, direção musical de Rodrygo Besteti, gaita de Júlio Rêgo, sax de José Aroldo, bateria de Odílio Saminêz, flauta de Clístenes Lisboa,Rivaldo Jr no baixo e Pedrinho Mendonça na percussão.

Sobre Joubert Moraes, o crítico de arte Wilson Rocha escreveu: “A força do seu instinto e a lucidez da sua consciência pictórica assumem uma categoria mental e uma claridade estética que propõe uma nova teoria psicológica na atualidade da pintura. Uma obra realizada com tanta força e espontaneidade, com uma paixão desmedida e uma total ausência de complexos numa margem de precisão raramente vista.” Para Joubert sua pintura é plasmática, carregada de mistérios – “Eu não desenho, eu plasmo.”

Com  curadoria e produção executiva de Jade e Joubert Moraes, e expografia de Germana Araújo, a exposição poderá ser conferida até o dia 12 de outubro, de terça a domingo, das 10h às 15 horas.

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