A Iguá Sergipe vai investir R$ 1 bilhão na ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 74 municípios sergipanos, beneficiando mais de 2,3 milhões de pessoas. Desse total, R$ 770 milhões serão financiados pelo Banco do Nordeste (BNB) com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), enquanto os demais R$ 230 milhões serão aportados pela concessionária. Para o diretor-geral da Iguá Sergipe, Fernando Vieira, a operação representa um marco por ser a primeira captação de longo prazo destinada exclusivamente à execução de obras no estado.

O contrato de crédito foi assinado entre o Banco do Nordeste e a Iguá Saneamento por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura Complementar da Região Nordeste (FNE Proinfra). O financiamento corresponde a 77% do orçamento total previsto para esta etapa de investimentos, que tem como objetivo ampliar a infraestrutura de saneamento básico em Sergipe.

A meta é contribuir para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário até 2033, prazo estabelecido pela Lei Federal nº 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico no país.

Impactos econômicos 

O superintendente estadual do Banco do Nordeste, César Santana, afirmou que a operação reforça o papel da instituição no financiamento de projetos estruturantes para o desenvolvimento regional e ressaltou que os investimentos em saneamento produzem reflexos que vão muito além da infraestrutura.

“O investimento em saneamento básico gera benefícios em cadeia, como melhorias para a saúde, a qualidade de vida e a economia da região. Os recursos do FNE Proinfra alcançam este objetivo e estão disponíveis para empresas de todos os portes, para financiar implantação, reforma, compra de veículos, máquinas e equipamentos e elaboração de estudos ambientais, entre outras finalidades, sempre voltadas à ampliação de serviços de infraestrutura”, afirmou.

Segundo César Santana, o crédito de R$ 770 milhões permitirá acelerar obras fundamentais para que Sergipe avance na universalização do saneamento, ampliando o acesso da população aos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

Financiamento acelera 

Para o diretor-geral da Iguá Sergipe, Fernando Vieira, a contratação do financiamento representa um passo decisivo para a execução do plano de investimentos da concessionária e, principalmente, para a população sergipana.

“É a primeira operação de longo prazo captada exclusivamente para o financiamento de obras, que beneficiarão, nesta etapa, mais da metade dos municípios do estado. Os recursos serão totalmente direcionados a investimentos, desde a reservação e o abastecimento de água até a expansão da infraestrutura de esgotamento sanitário.”

Segundo Vieira, os investimentos em abastecimento de água contemplam a ampliação da capacidade de reservação, a modernização das redes de distribuição, a adequação das ligações prediais e dos sistemas de medição, além de ações voltadas à redução de perdas.

“Na prática, isso se traduz em mais confiabilidade, continuidade e qualidade no fornecimento de água para as famílias sergipanas”, explicou.

Tratamento de esgoto 

Na área de esgotamento sanitário, Fernando Vieira destacou que os recursos terão um impacto ainda mais estrutural. Dos 74 municípios contemplados, 49 receberão investimentos em sistemas de coleta e tratamento de esgoto, em localidades onde a cobertura ainda é reduzida.

“Estamos falando do início da estruturação desses sistemas, um avanço histórico, com efeitos concretos em saúde pública, qualidade de vida, valorização urbana e preservação dos rios e do meio ambiente.”

O diretor-geral da Iguá acrescentou que cada obra representa uma melhoria concreta na vida da população. “Cada obra viabilizada por esses recursos representa mais gente com água tratada chegando em casa com regularidade e, principalmente, mais gente com esgoto coletado e tratado adequadamente. Esse financiamento reforça o compromisso da Iguá com a universalização progressiva do saneamento em Sergipe e com a transformação social que a concessão se propôs a entregar.”

Com a contratação do financiamento junto ao Banco do Nordeste, a Iguá acelera o cronograma de investimentos previsto para Sergipe, ampliando a infraestrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário e fortalecendo a meta de universalização dos serviços até 2033. A expectativa é que as obras promovam ganhos permanentes para a saúde pública, o meio ambiente, a qualidade de vida da população e o desenvolvimento econômico dos municípios sergipanos.

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A Iguá Sergipe anunciou, nesta segunda-feira (18), o Plano Verão 2025/2026, que prevê investimentos de aproximadamente R$ 100 milhões nos próximos seis meses. O pacote de obras tem como objetivo enfrentar os desafios históricos do abastecimento de água em Sergipe, especialmente durante o verão, período mais crítico para o consumo e oferta no estado.

Serão executadas mais de 20 intervenções que incluem manutenção e recuperação de adutoras, ampliação de reservatórios, instalação de novas Estações de Tratamento de Água (ETAs) e melhorias na rede de distribuição. A expectativa é beneficiar diretamente mais de 640 mil pessoas em 30 municípios sergipanos.

“Planejar com antecedência é essencial para garantir mais segurança hídrica durante o verão. Este pacote de obras é parte do nosso compromisso com a melhoria contínua dos serviços e com a qualidade de vida da população sergipana”, afirmou o diretor-geral da Iguá Sergipe, Fernando Vieira.

Obras no Sertão e Agreste

As regiões mais afetadas pela estiagem receberão intervenções robustas nos sistemas adutores Sertaneja, Alto Sertão e Semiárido, com substituição de ventosas, instalação de válvulas redutoras de pressão e recuperação de 61 reservatórios. Somente essas ações vão beneficiar cerca de 199 mil pessoas em 22 cidades, como Poço Redondo, Porto da Folha, Carira, Frei Paulo, Nossa Senhora da Glória e Canhoba.

Também estão previstas ampliações em centros de reservação de municípios como Frei Paulo, Porto da Folha, Nossa Senhora de Aparecida, Santana do São Francisco, Itabi e Telha, reduzindo a intermitência no abastecimento.

Centro-Sul e Sul do estado

No Centro-Sul e Sul sergipano, o plano prevê a implantação de duas novas ETAs modulares – em Estância (bairro Cidade Nova) e em Siriri. Outra obra de destaque é a interligação da ETA Imbé à Adutora de Itabaianinha e Tomar do Geru, que deverá beneficiar mais de 31 mil moradores, aguardando a conclusão da Barragem do Guararema, sob responsabilidade da Deso.

Região Metropolitana e cidades-polo

Na Grande Aracaju e em cidades de médio porte, a Iguá investirá na modernização da rede de distribuição, com instalação de bombeamentos, válvulas redutoras de pressão, macromedidores e combate a perdas. Entre os municípios contemplados estão Nossa Senhora do Socorro (118 mil habitantes beneficiados), Itabaiana (81 mil), Lagarto (48 mil), Tobias Barreto (35 mil) e Canindé de São Francisco (15 mil).

Em Itabaiana, além da setorização, será construído um novo reservatório com capacidade de 400 m³, ampliando o sistema e beneficiando 40 mil pessoas.

Nossa Senhora do Socorro: foco em saneamento

Além das obras de abastecimento, a Iguá Sergipe está executando uma das maiores intervenções de esgotamento sanitário do município de Nossa Senhora do Socorro. Com investimento de R$ 51 milhões, o projeto prevê a implantação de 36 km de rede coletora e quatro estações elevatórias, beneficiando cerca de 20 mil famílias. Quando concluída, a obra terá capacidade de coletar e tratar até 5 milhões de litros de esgoto por dia.

Continuidade dos investimentos

O Plano Verão sucede o plano emergencial de 100 dias, quando a concessionária já havia aplicado outros R$ 100 milhões em melhorias operacionais. Agora, com esse novo pacote, a Iguá Sergipe reforça seu compromisso com a modernização do sistema de saneamento básico, priorizando segurança hídrica, eficiência e sustentabilidade.

“Este é um movimento estratégico e necessário para minimizar os impactos do verão sobre o abastecimento, principalmente nas regiões mais vulneráveis. A antecipação e o planejamento são fundamentais para garantir água para os sergipanos nos momentos mais críticos do ano”, concluiu Fernando Vieira.

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Concessionária realiza intervenções prioritárias em 25 localidades, beneficiando 250 mil sergipanos com melhorias operacionais e estruturais nos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário

A Iguá Sergipe tem ampliado seus investimentos e intensificado o ritmo de execução de obras em 18 municípios. As ações abrangem desde intervenções estruturais até melhorias operacionais no abastecimento de água e esgotamento sanitário em 25 localidades do estado. Dessa forma, a concessionária tem alcançado um número crescente de sergipanos, levando mais estabilidade no fornecimento de água e renovando a infraestrutura de saneamento básico.

Desde o início da concessão, em 1º de maio, a Iguá já registra avanços significativos:

• Mais de 600 mil atendimentos realizados nos canais da empresa;
• Cerca de 250 mil pessoas beneficiadas com melhorias operacionais e estruturais;
• 59 km de novas adutoras em implantação, com previsão de entrega no segundo semestre de 2025, que vão beneficiar aproximadamente 70 mil moradores em seis municípios.

Com cerca de mil colaboradores — entre próprios e terceirizados — atuando em campo, as equipes operacionais trabalham todos os dias da semana, em regime de plantão, para garantir respostas rápidas às demandas da população.

Melhorias operacionais em andamento

A Iguá Sergipe já executou uma série de melhorias nos sistemas de água e esgoto que impactaram positivamente a vida dos sergipanos. Entre as principais ações, estão:

• Interligações de rede concluídas em Aracaju (Atalaia), São Cristóvão (Luiz Alves) e Monte Alegre;
• Interligações de rede em andamento em Santa Rosa de Lima, Riachão do Dantas e Moita Bonita;
• Melhorias no sistema de bombeamento em Aracaju (Soledade), Nossa Senhora do Socorro (Guajará) e Neópolis;
• Instalação de novos equipamentos em Canindé de São Francisco, Frei Paulo, Poço Redondo, Telha, Lagarto, Salgado, Santa Luzia, Simão Dias, Poço Verde e Riachão do Dantas;
• Ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Hospital Universitário, no bairro Palestina, e do Hospital da Criança, no bairro José Conrado de Araújo;
• Mais de 9 mil operações de caça-vazamentos em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Lagarto, Salgado, Propriá e Nossa Senhora das Dores.

Ações corretivas e de monitoramento

Além das obras estruturais, as frentes operacionais atuam continuamente na manutenção e controle do sistema:

• Mais de 800 desobstruções de redes e ramais de esgoto;
• Mais de 450 manutenções corretivas em bombas, motores e painéis elétricos;
• Instalação de cerca de 1.400 pontos de monitoramento de pressão e vazão, ampliando a atuação do Centro de Controle Operacional (CCO);
• Mais de 15 mil análises de qualidade da água, com base em 2.673 amostras, em conformidade com os padrões do Ministério da Saúde.

Obras emergenciais

Como parte dos investimentos, quatro obras emergenciais de abastecimento de água seguem em andamento, com a previsão de entrega de 59 km de novas adutoras no segundo semestre de 2025. As intervenções vão beneficiar aproximadamente 70 mil pessoas nos municípios de Poço Redondo, Porto da Folha, Itabaiana, Moita Bonita, Lagarto e Riachão do Dantas.

“Nosso foco é entregar melhorias que tenham impacto direto na vida das pessoas. As ações que estamos realizando vão além da infraestrutura e eficiência operacional: representam mais saúde, segurança e dignidade para a população sergipana”, afirma Cláudio Martins, diretor de operações da Iguá Sergipe.

Responsabilidade social e relacionamento comunitário

A Iguá Sergipe também tem atuado para fortalecer o relacionamento com a população, promovendo o diálogo com lideranças locais e desenvolvendo ações educativas:

• 18 atividades de educação ambiental realizadas, com mais de 1.200 pessoas impactadas;
• 35 reuniões com moradores, além de mais de 1.100 visitas porta a porta;
• Atuação em 91 escolas da rede pública e mapeamento de mais de 700 atores sociais em comunidades e sedes municipais.

A concessionária também marcou presença em eventos promovidos pelo poder público, como o programa “Sergipe é Aqui”, do Governo do Estado, além das ações “Giro Fundat” e “Ciranda Sergipe”.

Canais de atendimento

 A Iguá Sergipe oferece atendimento 24 horas pelo telefone 0800 400 4482, disponível para ligações e WhatsApp. Também disponibiliza o Digi Iguá, plataforma digital que reúne os principais serviços ao cliente, como emissão de segunda via, adesão ao débito automático e consulta de faturas — disponível via app ou pelo site www.digiigua.igua.com.br.

Além dos canais digitais, a empresa mantém 78 pontos de atendimento presencial, distribuídos entre lojas próprias, unidades nos CEACs (Centros de Atendimento ao Cidadão) e agências dos Correios conveniadas. A lista completa de endereços pode ser consultada em: igua.com.br/sergipe/enderecos.

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A Iguá Sergipe formalizou, no último dia 4 de julho, a assinatura da ordem de serviço para dar início a um dos maiores investimentos em infraestrutura de esgotamento sanitário no município de Nossa Senhora do Socorro. As regiões dos bairros Guajará e Santa Inês serão contempladas com obras estruturantes que somam um investimento total de R$ 51 milhões, beneficiando cerca de 20 mil famílias.

O diretor-geral da Iguá Sergipe, Fernando Vieira, destacou a importância estratégica da obra e relembrou que essa foi uma das primeiras intervenções planejadas pela empresa ainda durante o período de operação assistida. “Estivemos no Guajará logo no início da nossa atuação para mapear todas as intervenções necessárias no setor de esgotamento sanitário. Essa ação é fruto de um trabalho técnico detalhado e construído com muito diálogo”, afirmou.

Serão implantados aproximadamente 36 km de rede coletora de esgoto, responsáveis por captar e transportar os efluentes domésticos até o sistema de tratamento. A estrutura também contará com a construção de quatro estações elevatórias de esgoto (EEEs) — unidades responsáveis por impulsionar os efluentes em trechos onde o relevo natural não permite o escoamento por gravidade.

Com a conclusão do projeto, a capacidade instalada será suficiente para coletar e encaminhar cerca de 5 milhões de litros de esgoto por dia para tratamento adequado. Isso representa um avanço significativo na saúde pública, no controle de doenças de veiculação hídrica e na preservação de recursos naturais como rios e nascentes da região.

As obras marcam uma nova fase no saneamento de Nossa Senhora do Socorro, refletindo o compromisso da Iguá Sergipe com a melhoria da qualidade de vida da população e a preservação ambiental. “Ao implantar uma rede de esgoto robusta como essa, reduzimos drasticamente os lançamentos irregulares e contribuímos diretamente para a saúde pública e o desenvolvimento sustentável”, completou o diretor da concessionária.

A expectativa é de que as obras no Guajará contribuam de forma decisiva para ampliar a cobertura de esgoto no município, promovendo mais qualidade de vida e contribuindo para a universalização do saneamento básico em Sergipe. A iniciativa integra o plano de ampliação e universalização do sistema de esgotamento sanitário no estado de Sergipe, conduzido pela Iguá em parceria com o Governo do Estado.

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A Iguá Sergipe apresentou hoje o Centro de Controle Operacional (CCO), que centraliza informações sobre a distribuição de água, esgotamento sanitário e manutenção das redes, permitindo a visualização em tempo real. Com o CCO,  localizado no bairro Coroa do Meio, zona sul de Aracaju, a empresa toma decisões rápidas e eficazes para otimizar a operação, tanto na região metropolitana quanto no interior do estado. O diretor-geral da Iguá Sergipe, Fernando Vieira, destaca que o principal objetivo do CCO é melhorar a resposta a problemas. “Estamos utilizando tecnologias para garantir respostas ágeis, resolvendo situações antes que a população perceba”, comentou.

Até o momento, a Iguá Sergipe instalou cerca de 430 pontos de monitoramento, entre medidores de vazão, pressão e níveis de reservatórios. A previsão é que esse número chegue a 600 pontos até o final deste mês. Esses pontos são cruciais para identificar problemas antecipadamente, acionando alarmes em situações críticas e permitindo intervenções rápidas. Com a operação plena prevista para o primeiro semestre deste ano, a Iguá Sergipe começará a implementar investimentos que beneficiarão mais de 2 milhões de pessoas ao longo dos 35 anos do contrato.

A Iguá Saneamento adquiriu a concessão parcial dos serviços da Deso, com um investimento de R$ 4,5 bilhões, formalizado em setembro de 2024. A empresa explorará os serviços da Deso por 35 anos, assumindo a distribuição de água tratada e o sistema de esgotamento sanitário em 74 municípios. A concessão visa melhorar o saneamento no estado, com recursos do leilão aplicados em obras estruturantes.

Tubulação

A empresa também anunciou a implantação de uma tubulação de 10 km, conectando a Adutora do Semiárido ao reservatório de Lagoa do Rancho, beneficiando mais de 5 mil pessoas. Além disso, a Iguá Sergipe realizará obras emergenciais em Itabaiana, Moita Bonita, Lagarto e Riachão do Dantas, com início previsto para este mês e conclusão no segundo semestre de 2025.

Como parte de seu compromisso com as comunidades, a equipe de Responsabilidade Social da Iguá Sergipe visitou os povoados Chumbinho e Lagoa do Rancho para informar os moradores sobre as obras e esclarecer dúvidas.

A Iguá Saneamento opera em 121 municípios de seis estados do Brasil, beneficiando aproximadamente 6 milhões de pessoas. A empresa é signatária do Pacto Global da ONU e tem se destacado por suas práticas sustentáveis e pela promoção da diversidade. Em 2024, foi eleita pela oitava vez consecutiva como um excelente lugar para trabalhar pela consultoria Great Place to Work (GPTW).

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O Brasil tem uma situação muito crítica em relação ao saneamento básico. A opinião é do diretor-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), Percy Soares Neto. Ele diz que o país ainda não conseguiu avançar significativamente no setor, desde 2013. “Quando a gente atendia com água 82,5% da população em 2013, em 2021, praticamente dez anos depois, nós só subimos para 84,2%”, lamenta. Um estudo da ABCON em parceria com a KPMG mostra que o Brasil precisará investir R$ 893.340,25 bilhões para alcançar a universalização do saneamento até 2033, como prevê o marco legal.

O governo federal quer investir R$ 65,2 bilhões em estados e municípios com o Novo PAC Seleções. Serão 27 modalidades que terão obras executadas para atender a população de todas as cidades brasileiras em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos. Estados e municípios podem inscrever propostas no período de 9 de outubro a 10 de novembro de 2023, para participar do Novo PAC Seleções.

O desafio será grande para todos os estados. De acordo com o levantamento da ABCON, a região Sudeste precisa investir R$ 330.081,90, a região Nordeste R$ 232.817,15, Sul R$ 155.000,25, Centro-Oeste R$ 96.178,54 e Norte R$ 79.262,11. Conforme o diretor-executivo da ABCON, Percy Soares Neto, o Brasil tem um caminho importante a trilhar para a universalização do esgoto, principalmente.

“Temos que prover o tratamento de esgoto de praticamente metade da população brasileira. Isso é um desafio não trivial”. Percy acredita que existem condições para isso a partir do que foi estabelecido no Marco Legal do saneamento. “Nos últimos três anos, foram 65 bilhões de investimentos contratados junto aos operadores privados. Isso tende a mostrar um ritmo importante no crescimento do investimento no setor”, conta.

A pesquisa revela que as concessionárias privadas atingem 389 cidades, das quais 42% são municípios com até 20 mil habitantes. “Há ainda um número muito aquém de uma situação razoável, ou seja, ter praticamente a metade do esgoto produzido no país não tratado é criar condições para a proliferação de doenças e criar um impacto ambiental nos recursos hídricos”, revela Neto.

Para o diretor-executio da Abcon, a competição, a melhoria da regulação e a regionalização são os pilares que alicerçam todo um arcabouço institucional que nos levará ao atendimento da meta de universalização. “Ou seja, 90% da população com esgoto coletado e tratado e 99% da população com água potável vertendo em suas torneiras nas suas casas”, espera.

Saúde

O Novo Pac também pretende investir na área da saúde. A previsão é construir policlínicas​, Unidades Básicas de Saúde​ (UBS), maternidades​, Centros de Parto Normal, adquirir novas Ambulâncias para o SAMU​, criar Centrais de Regulação (CRUs)  – Ambulâncias do SAMU​, Centros de Atenção Psicossocial​ (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Oficinas Ortopédicas e Unidades Odontológicas Móveis​ (UOM).

A advogada especialista em direito médico, Alessandra Varrone, diz que a ideia é boa quando tenta atingir municípios mais distantes com insuficiência de prestação de serviços de assistência à saúde. Mas a especialista acredita que não basta criar uma estrutura física com equipamentos modernos, ambulâncias, procedimentos, se não houver a mão humana.

“É importante analisar caso a caso, porque não adianta você construir um grande hospital numa região em que não há sequer demanda para aquela população. Por óbvio, esses equipamentos ficarão em desuso e acabarão estragando. Então é importante que haja uma conscientização dos próprios governadores, próprios prefeitos no caso, para que eles invistam esse dinheiro de uma maneira eficiente para a população”, avalia.

Varrone destaca que existem muitos desafios para a área da saúde nos municípios. “Eles receberão esse dinheiro e dentre ali os desafios a gente pode trazer a gestão consciente, efetiva desse dinheiro que eles irão receber. Então é construir de uma maneira honesta a estrutura predial, seguir as normas da licitação pública, a gerência desse dinheiro naquilo que for usado ali para a construção e compra de equipamentos, insumos, tudo de uma maneira honesta”, observa.

Segundo a advogada, os municípios deveriam fazer um estudo para entender qual é a real necessidade da população. “Ás vezes, construir um hospital super estruturado não é necessidade daquela população, talvez seja um posto de saúde, um atendimento de UBS, enfim, analisar a necessidade de cada município para então gerir o gasto para a construção daquele ou dessa necessidade de uma maneira mais consciente”, ressalta.

Educação

Na área da educação estão previstas a construção de escolas em temo integral, creches e pré-escolas de Educação Infantil em áreas de vulnerabilidade social, para ampliação da oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos, também em tempo integral, além da aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola, de todas as etapas de ensino, em especial, alunos moradores da zona rural.

Na opinião do advogado especialista em direito educacional Henrique de Mello Franco em relação à importância que a educação infantil tem, ainda existe bastante a ser feito, e de maneira urgente. “De todas as fases escolares, a mais importante é a educação infantil. E para essa, inclusive, a infraestrutura normalmente é cara, porque ela demanda espaços amplos para poucos alunos, ambientes especiais lúdicos, medidas específicas de segurança”.

Ele também destaca que a distribuição das demandas por creches precisa ser melhor organizada. “O problema é muito mais na distribuição de vagas do que na existência de vagas. E nesse sentido, existe sobra até de vagas em prédios localizados nos bairros envelhecidos e carência em outros lugares. Então, realmente é um problema muito mais de logística de distribuição de vagas do que existência de vagas em si”, pontua.

Pelo Novo PAC Seleções, também estão previstos investimentos na regularização de assentamentos de população de baixa renda dotadas, total ou parcialmente, de infraestrutura ou demarcadas como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), construção de Centros Culturais, com padrão arquitetônico adequado à oferta de serviços de arte, cultura, esportes e cidadania, em territórios vulneráveis e construção de espaços esportivos comunitários, com o objetivo de incentivar a prática de atividades física para todas as idades.

Fonte: Brasil 61

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A Prefeitura de Aracaju e a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) firmaram, nesta segunda-feira, 9, um encontro de contas a partir do qual a empresa estadual direcionará recursos para a realização de obras no município. O acordo faz parte do primeiro aditivo no contrato existente entre a Prefeitura e a Deso, para cumprimento do novo marco legal do saneamento. A partir do convênio, a administração municipal passa a realizar a reposição do asfaltamento após as obras de esgotamento sanitário executadas pela companhia em Aracaju.

“Este convênio que assinamos faz parte de um contrato que fizemos com a Deso, a partir do qual passamos a administração do esgoto e da água para a companhia e, com isso, passamos a ter uma participação nos lucros da empresa, para a realização de obras na cidade. Nesses dois anos, já deu uma possibilidade de R$ 20 milhões, com os quais, fizemos o acordo no encontro de contas, com as dívidas da Prefeitura em água”, explicou o prefeito Edvaldo Nogueira, durante entrevista à imprensa, após a solenidade.

Edvaldo destacou que o acordo com a Deso é fundamental para que o pavimento da cidade mantenha sua qualidade e seja recuperado de acordo com os parâmetros estabelecidos pela administração municipal. “Vamos resolver um grande problema. As empresas contratadas pela Deso, para obras de esgotamento sanitário e água, muitas vezes, não fazem a reposição do asfalto com a mesma qualidade anterior. Então, a partir de agora, a Emurb, a nossa empresa de obras, será responsável por este asfalto. A Emurb vai recuperar o asfalto e a Deso vai pagar a Prefeitura, ressarcir aquilo que for gasto pela gestão municipal. A Emurb vai fazer com mais qualidade, já que já desenvolve este trabalho muito bem. Todos ganham, e a cidade passa a ter suas vias preservadas e recuperadas com a máxima qualidade”, afirmou o prefeito.

Pelo convênio, a Deso deverá ressarcir o município com relação às despesas referentes aos serviços de esgotamento sanitário realizados na capital. Somente nos últimos anos, foram investidos pela administração de Aracaju R$ 20.683.507,82 em obras de saneamento nos diversos bairros e loteamentos da cidade. Com esse primeiro aditivo ao contrato, fica ajustado um encontro de contas entre o crédito do município e o valor das faturas vencidas dos órgãos da administração direta e indireta da prefeitura com serviços de água, garantindo um eventual saldo positivo à gestão.

“Fizemos, há dois anos, a assinatura de um contrato de convênio com a Deso, um contrato de programa, que deu condições para que a Deso pudesse operar e implantar a parte de água de esgoto em Aracaju. O acordo que assinamos, hoje, é a consequência desse contrato. A Prefeitura já devia contas de água para a Deso, que vinham se acumulando ao longo dos anos. Em compensação, todas as vezes que a Prefeitura tem feito uma obra de infraestrutura, ela coloca esgotamento sanitário. De modo, que esses investimentos serão compensados pela Deso nas dívidas em contas de água que a Prefeitura tinha. A partir de agora, vamos instituir um fundo de saneamento, assim, todo ano, 2% do faturamento da Deso, em Aracaju, será revertido para a Prefeitura”, informou o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari Vargas.

Marco legal do Saneamento

Em 2020, a Prefeitura de Aracaju e o governo do estado renovaram o convênio para o prosseguimento da prestação de serviços pela Deso na capital. Com a assinatura do termo de cooperação, também foram asseguradas melhorias, além da expansão dos serviços de saneamento na cidade, aumentando a cobertura de esgotamento sanitário dos  atuais 60%  para 90%. Com esta parceria, Aracaju alcançará, de maneira célere, as metas estabelecidas no Marco Legal do Saneamento em cobertura de água e esgoto, conforme explica o presidente da Deso, Carlos Melo.

“Com o novo marco legal de saneamento, todos os municípios brasileiros e suas companhias estaduais precisam e são obrigadas, até 2033, a atingir 90% de meta de cobertura de esgotamento sanitário e 99% de abastecimento de água. Em Aracaju, já estamos com 100% de cobertura de abastecimento de água, 65% de cobertura de esgotamento sanitário e em obras em andamento para que, até o final do próximo ano, possamos atingir os 90%. Todo o centro da cidade até a zona sul já tem cobertura de esgotamento sanitário, as obras em andamento estão sendo executada na zona Norte, Santos Dumont, Jardim Centenário, e ainda, temos o Santa Lúcia, Sol Nascente que acabamos de entregar, e iniciaremos o Bugio, ficando apenas para cumprir, para atingir os 100%, a parte do Mosqueiro e restante da Zona de Expansão. Ou seja, Aracaju terá, muito antes o que prevê o marco, atingido as metas previstas por lei”, afirmou.

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O Banco do Nordeste e a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) assinaram contrato de crédito nesta terça-feira (9), destinado a obras públicas de infraestrutura em sete municípios sergipanos. Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o crédito de R$ 216 milhões é destinado à implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A solenidade de assinatura foi realizada no auditório do Palácio dos Despachos, em Aracaju.

O projeto envolve realização de obras de construção civil e aquisição de materiais e equipamentos, para atender à implantação de sistema de esgotamento sanitário nos municípios de Boquim, Carira, Itabaianinha, Riachão do Dantas, Tobias Barreto, Nossa Senhora da Glória e Simão Dias.

Nas duas últimas cidades, também serão feitas obras de ampliação dos sistemas de abastecimento de água. No caso de Nossa Senhora da Glória, a Estação de Tratamento de Água (ETA) está localizada no município de Porto da Folha, numa região tratada como Semiárido Prioritário. Ao todo, em torno de 242 mil moradores devem ser beneficiados diretamente.

“Uma máxima diz que cada real em saneamento é economia de cinco reais em saúde pública. E este é o maior contrato de crédito para investimento em saneamento que o governo de Sergipe e a Deso fazem até hoje. Um marco para o saneamento básico do estado, principalmente porque é a ampliação da oferta de água para moradores que precisam bastante. Agradecemos ao empenho das equipes do governo estadual, da Deso e do BNB para concretizar este contrato. Agora é cair em campo para executar as obras”, declarou o diretor-presidente da Deso, Carlos Melo.

Viabilizado por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura Complementar da Região Nordeste (FNE Proinfra), o crédito do Banco do Nordeste corresponde a 79,9% do valor do orçamento previsto, que totaliza R$ 270 milhões. O restante do valor virá de recursos da própria Deso.

“A parceria com o setor público é uma das estratégias do Banco do Nordeste para dar andamento a projetos relevantes para a infraestrutura da nossa região. Esse contrato com a Deso é a maior operação de crédito da história do BNB em Sergipe, que demonstra importância pelo valor financeiro, mas sobretudo por atender a uma necessidade básica da população: o investimento em obras de saneamento”, disse o superintendente estadual do BNB, César Santana.

“Estamos ajudando a desenvolver o estado, por isso contamos com apoio total do Banco do Nordeste para a assinatura desse contrato tão importante. A parceria nos dá condições para implementar essas ações, que beneficia indiretamente uma grande população. É bom lembrar sempre que investir em abastecimento de água e esgotamento sanitário é uma questão de saúde, portanto o projeto é muito relevante do ponto de vista social, porque contribui para cuidar da vida das pessoas”, afirmou o governador Belivaldo Chagas.

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As comunidades Nova Olaria e Recanto da Paz situadas, respectivamente, nos bairros Olaria e Aeroporto, em Aracaju, serão contempladas por obras históricas de habitação e infraestrutura urbana, inseridas no Programa Pró-Moradia, do Governo Federal. As intervenções, anunciadas no último dia 9, pela Prefeitura de Aracaju e Ministério do Desenvolvimento Regional, resultam de um investimento superior a R$80,7 milhões e beneficiam cerca de 1.350 famílias.

Na comunidade Nova Olaria, serão investidos R$55.981.478,10. Do montante, R$49.986.278,10 são do financiamento pelo FGTS e R$5.995.200,00 de contrapartida do Tesouro Municipal. A ocupação da área, que fica às margens da BR-235, começou em 2013. Casas foram construídas de forma desordenada, o que resultou em um ambiente sem padrões adequados de salubridade e habitabilidade.

A intervenção prevê, explica o secretário municipal da Infraesrutura, Sérgio Ferrari, a construção de 612 casas e a implantação de infraestrutura completa na localidade, com abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação, iluminação pública e construção de via de contenção, além da regularização fundiária. Atualmente, existem no local, aproximadamente, 540 barracos.

“Eu saio da assinatura com o coração vibrando, um clima gostoso. Vou dormir sossegado sabendo que vamos ter urbanização, sair daquela lama. Estou muito feliz, porque vai melhorar tudo, vai poder entrar carro, Uber ou o SAMU para um idoso quando precisar, vamos ter endereço fixo. Foram dez anos esperando por isso. É um sentimento de alegria, imensa alegria, porque vai melhorar muito a qualidade de vida ali”, afirma o morador do local Rafael de Sousa.

Recanto da Paz

Para a comunidade Recanto da Paz, o investimento será de R$ 32.822.544,12, sendo R$ 30.720.044,12 do financiamento pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$2.102.500,00 em contrapartida do Tesouro Municipal. Estima-se que quase três mil pessoas residem na comunidade, que começou a ser ocupada na década de 1980.

“Estão previstas, no projeto, melhorias em 735 residências, obras de pavimentação, drenagem, redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário e equipamento público de lazer, além da regularização fundiária e trabalho social com os moradores”, destaca Ferrari.

“Eu moro no Recanto da Paz há 40 anos. Tem gente que mora há mais de 60 anos e o nosso maior sonho, nossa maior necessidade é a urbanização da nossa comunidade. Deus deu início à realização deste sonho com a assinatura desta ordem de serviço. É uma mudança de rumo, porque vai ser o fim da lama, do esgoto em frente à casa da gente, de crianças com doenças de pele e respiratórias”, aponta a agente de saúde Marilene da Ressurreição.

O secretário Nacional de Habitação, Alfredo Santos, também reconheceu os esforços da Prefeitura para acabar com o déficit habitacional e elogiou o trabalho que tem sido feito na capital sergipana. “Atos como este, de iniciativa da gestão municipal, merecem todo o reconhecimento. É uma grande parceria com o governo federal para atacar um dos principais problemas do país, que é o déficit habitacional. A inovação do programa Casa Verde e Amarela é que não apenas constrói casas para quem não tem, mas também para aquele cidadão que tem sua residência e precisa de melhorias. A Prefeitura de Aracaju demonstra sua sensibilidade social nesta parceria e merece muito destaque. É um exemplo a ser seguido”, elogiou.

Sobre o Pró-Moradia

O Programa do Governo Federal apoia estados e municípios, por meio de financiamentos com recursos do FGTS, na execução de empreendimentos e ações de urbanização e regularização de assentamentos precários.

Desde 2020, são permitidas apenas propostas na modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precário (UAP), que visam melhorar as condições de moradia em favelas, palafitas, loteamentos informais, cortiços e conjuntos habitacionais degradados.

Os projetos devem ter valor de financiamento mínimo de R$1 milhão e máximo de R$50 milhões, e o ente público deve aportar contrapartida de, no mínimo, 5% do valor do investimento total.

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