Confira o que abre e o que fecha:

Mercados e feiras

As feiras livres dos conjuntos Orlando Dantas e Dom Pedro, que costumam acontecer sempre às quartas, na semana do Réveillon, estarão suspensas. Já a feira do conjunto Augusto Franco será antecipada para terça-feira, dia 31, e funcionará das 6h às 16h.

Ainda no último dia de 2024, 31, ocorrerá a feira do bairro 13 de Julho, realizada ao lado do Batistão, das 6h às 12h.

No dia 1° de janeiro de 2025, não haverá funcionamento de feira livre na cidade.

Os mercados centrais (Virgínia Franco, Thales Ferraz e Antônio Franco), assim como os setoriais (bairros) manterão horário de funcionamento habitual no dia 31, fechando apenas no dia 1° de janeiro.

Saúde

Funcionam normalmente as urgências dos hospitais municipais Fernando Franco e Nestor Piva, 24 horas por dia (inclusive para atendimento aos casos de síndromes gripais), além da Maternidade Municipal Lourdes Nogueira (MMLN).

A urgência odontológica também funcionará normalmente, 24 horas, no Centro de Especialidades Odontológicas, localizado na rua Carlos Pereira de Melo, 450, bairro Farolândia.

Na Rede de Atenção Psicossocial (Reaps), o atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) seguirá de porta aberta, mas apenas com acolhimento noturno dos usuários já em acompanhamento.

Estarão fechadas as Unidades de Saúde da Família, incluindo as salas de vacinação, a sede administrativa da SMS e o Centro de Atendimento e Triagem da Síndrome Gripal, que retornam ao funcionamento na quinta-feira, dia 2. Os atendimentos pelo Programa Ver a Vida também estarão suspensos durante o período.

Operacional

A coleta do lixo domiciliar ocorre sem alteração no cronograma. Os demais serviços de limpeza pública serão realizados, porém, com redução de equipes.

Os ecopontos da cidade, o programa Cata Treco e a coleta seletiva não funcionam.

Parques e Chica Chaves

O Parque Governador Augusto Franco (Sementeira), no bairro Jardins, abrirá das 5h às 21h30.

O Parque Ecológico Poxim, no Inácio Barbosa, funcionará normalmente, das 6h às 18h.

Já o Centro de Artesanato Chica Chaves, no Bairro Industrial, abre das 13h às 18h.

Orla Pôr do Sol

Os serviços de embarque e desembarque na Orla Pôr do Sol (Mosqueiro) ocorrerão sem qualquer alteração, das 8h às 17h.

Área de Proteção para Prática do Ciclismo e Corrida (Orla da Atalaia)

Em virtude do ponto facultativo e do feriado de Réveillon, a Área de Proteção para a Prática do Ciclismo e Corrida (APPC), que funciona na avenida Santos Dumont, na Orla da Atalaia, estará, excepcionalmente, suspensa nestas datas. O espaço retorna normalmente no próximo sábado, dia 3.

Educação

A Casa de Ciência e Tecnologia da Cidade de Aracaju Galileu Galilei (CCTECA), localizada no Parque da Sementeira, e a Coordenadoria de Apoio Educacional às Pessoas com Deficiência (Coepd/CAP), estarão fechadas na terça, 31. Todas as unidades de ensino municipais não funcionarão neste dia, retomando as atividades na quinta-feira, dia 2.

Funcaju

Todas as unidades da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) estarão fechadas na terça-feira, 31, retornando às atividades na quinta-feira, dia 2.

Fundat

A sede e todas as unidades da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) estarão fechadas na terça-feira, 31, retornando às atividades na quinta-feira, dia 2.

Horário dos shoppings

Os dois principais shoppings de Aracaju funcionam normalmente até o dia 30 de dezembro. No último dia do ano, 31 de dezembro, todas as lojas funcionarão das 9h às 18h.

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A modernização da rede estadual de ensino de Sergipe é realidade. Quem percorre o estado constata alguma obra estruturante em escolas em andamento ou já inaugurada, e percebe o sentimento de pertencimento nas comunidades escolares. Tudo isso é resultado do trabalho planejado e bem executado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), que, desde o início da gestão, em 2023, até setembro de 2024, já entregou 55 obras para a educação, um ritmo positivo de um equipamento inaugurado a cada 12 dias.

Desse total, já são 20 escolas totalmente reformadas, ampliadas e climatizadas, e 35 quadras e espaços poliesportivos, fruto de investimentos de R$ 121.111.677,77, recursos bem aplicados para deixar as escolas estaduais com condições para ofertar uma educação para o futuro. “O governo está de parabéns por sempre entregar à população essas obras para a educação. A gente vê muitas reformas acontecendo e tive o prazer de ver o renascimento e inauguração do Centro de Excelência Nelson Mandela. Valorizou bastante a nossa área. Que venham mais e mais”, comemora a aposentada Fátima Barreto, moradora do conjunto Médici II, em Aracaju.

O Centro de Excelência Secretário Francisco Rosa, no bairro Bugio, em Aracaju, foi uma das primeiras obras entregues nessa gestão. Com investimentos de R$ 3.312.496,37, a escola em tempo integral é uma das referências na comunidade tanto em ações pedagógicas como em estrutura social.

“Vivenciei diferentes momentos da escola e o Francisco Rosa é especial. É gratificante ver que todos os alunos têm acesso aos laboratórios, à biblioteca, à quadra, todas as salas são climatizadas e diariamente somos incentivados a estudar, experimentar e buscar novos conhecimentos”, enfatizou a estudante Larissa Matos dos Santos.

Já na região do baixo São Francisco, em Propriá, o centenário Colégio Estadual Cel João Fernandes de Brito também ganhou uma nova estrutura. Com cerca de 740 alunos matriculados, a unidade recebeu cerca de R$ 4.549.108,19 em investimentos aplicados na reestruturação predial, quadra, laboratório, cozinha e muito mais. A unidade teve as características preservadas do prédio tombado pelo Patrimônio do Estado e deu uma nova vida ao entorno da comunidade. “Estudei na minha juventude e o novo prédio foi reconstruído sem perder a estrutura tradicional. Ficou lindo e sempre dá gosto vir à praça admirá-lo”, afirma a aposentada Maria Helena Vieira.

Para a estudante do 3º ano, Sara Vitória, os investimentos estimulam a todos nós a se dedicar aos estudos. “Superou nossas expectativas. Temos uma escola com ar-condicionado em todas as salas de aula, elevador para pessoas com deficiência e toda estrutura para nossos maravilhosos professores”, disse a jovem.

Além dessas escolas, o governo entregou o Centro de Excelência Professor Paulo Freire (Aracaju), Centro de Excelência Dr. Leandro Maciel (Pacatuba), Colégio Estadual Maria da Conceição – Maria Pereira (Itabaiana), Colégio Estadual General Siqueira (Aracaju), Centro de Referência em Educação de Jovens e Adultos Jorge Amado (Estância), Centro de Excelência em Educação Profissional Professor Udison Ribeiro (Simão Dias), Centro de Excelência Edelzio Vieira de Melo (Capela), Centro de Excelência Santos Dumont (Aracaju), Colégio Estadual Eduardo Silveira (Itabaiana), Centro de Excelência Doutor Jessé Fontes (Pedrinhas).

Também foram inaugurados o Colégio Estadual Prof. Joaquim Vieira Sobral (Aracaju), Conservatório de Música (Aracaju), Centro de Excelência São Francisco de Assis (Canhoba), Centro de Excelência Manuel Dantas (Cedro de São João), Colégio Estadual Coronel João Fernandes de Brito (Propriá), Colégio Estadual Miriam Melo (Aracaju), Colégio Estadual Silvio Romero (Lagarto), Colégio Estadual Monsenhor Rangel (Gararu), Centro de Excelência Nelson Mandela (Aracaju).

“A escola ficou irreconhecível! Estou aqui desde o início da reforma. Quero agradecer por esse benefício”, disse a aluna Bárbara Vitória, da Escola Estadual Monsenhor Rangel, em Gararu, entregue no mês de agosto deste ano, com investimento de R$ 1.390.936,10.

Fortalecimento do desporto

Das 55 obras entregues nesses 21 meses, 35 são quadras de esportes, que, além de serem espaços destinados ao esporte escolar, agregam ao plano político pedagógico ambientes propícios à realização de feiras científicas, eventos socioculturais e artísticos, integrando estudantes, todos que fazem a escola e a comunidade.

Uma das escolas contempladas com uma quadra poliesportiva foi o Colégio Estadual Armindo Guaraná, em São Cristóvão. A comunidade escolar comemora, pois foram 46 anos de espera. Hoje, o esporte na escola é uma ferramenta de transformação, possibilitando que a unidade conseguisse incentivar a prática esportiva entre mais jovens. Com a quadra de esportes, toda comunidade escolar tem a possibilidade de contato com vários esportes.

Em Nossa Senhora Aparecida, a construção da quadra de esportes do Colégio Estadual João Salônio foi uma reivindicação da comunidade escolar atendida pelo Governo de Sergipe. Os alunos têm na quadra um espaço de incentivo à prática das diversas modalidades esportivas, garantindo a cidadania, inclusão social, saúde e lazer, totalizando um investimento de R$ 716.736,52.

O ex-aluno da escola, Guilherme Cauã, atualmente cursando Letras na Universidade Federal de Sergipe (UFS), mantém o sentimento de pertencimento à escola e afirma que o espaço também incentiva o esporte na comunidade. “Continuarei treinando o futsal e tenho amigos que também querem participar”, destacou. Já a aluna Maria Heloisa Farias afirma que “a quadra é boa para alunos e professores, que desenvolvem projetos pedagógicos e de esportes em um ambiente adequado”.

Dentre as 35 quadras poliesportivas e espaços esportivos inaugurados estão as do Centro de Excelência Abdias Bezerra (Ribeirópolis), Colégio Estadual Dom Mário Sivieri (Lagarto), Colégio Estadual Joao Salônio (Nossa Senhora Aparecida), Colégio Estadual Benedito Oliveira (Aracaju), Colégio Estadual Padre Gaspar Lourenço (São Cristóvão), Colégio Estadual Dr. Jessé Trindade (Ilha das Flores), Centro de Excelência Nelson Resende de Albuquerque (Gararu), Colégio Estadual Luiz Garcia (Brejo Grande), Colégio Estadual Prof. Rogaciano Magno Leão Brasil (Santo Amaro das Brotas), reestruturação do Ginásio Constâncio Vieira e Parque Aquático Zé Peixe (Aracaju), Escola de Esporte Professor Kardec (Aracaju), Escola de Esporte Gerivaldo Garcia (Aracaju).

Também foram entregues a quadra da Praça João Paulo II (Bairro Olaria, Aracaju), quadra do Colégio Estadual Professora Clarice da Silva (São Cristóvão), quadra do Colégio Estadual Petrônio Portela (Aracaju), do Centro de Excelência Emeliano Ribeiro (São Domingos), Centro de Excelência de Educação em Tempo Integral Lourival Fontes (Riachão do Dantas), Centro de Excelência 24 de Outubro (Aracaju), Colégio Estadual de Ensino Fundamental Sagrada Família (Neópolis), Colégio Estadual 8 de Julho (Aracaju), Colégio Estadual Murilo Braga (Itabaiana), Colégio Estadual Prof Josefina Oliveira (Pedrinhas), Centro de Educação Profissional Prof Marcos Ferreira (Simão Dias), Escola Estadual Rodrigues Dórea (Aracaju), Centro de Excelência Professora Anita Passos (Pinhão), Colégio Estadual Martinho Garcez (Frei Paulo), Colégio Estadual Olavo Bilac (Aracaju), Centro de Excelência Professora Noêmia de Souza (Poço Redondo), Escola Estadual São José (Aracaju), Escola Estadual José de Alencar Cardoso (Aracaju), Escola Estadual Olímpia Bittencourt (Aracaju).

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Cuidar da educação, com uma gestão presente no dia a dia da escola pública sempre foi uma prioridade do Governo de Sergipe. É por meio dela que é possível transformar a vida das pessoas, prepará-las no presente e projetá-las no futuro. Os grandes responsáveis por toda a construção e formação do cidadão são os professores. Em Sergipe, diariamente eles estão presentes na vida de mais de 165 mil estudantes, nas 318 escolas da rede pública estadual de ensino distribuídas nos 75 municípios, dando o melhor para que sonhos sejam realizados e a cidadania, fortalecida.

E para que esse fortalecimento seja cada vez mais concretizado, desde o início de 2023 o Governo de Sergipe tem aproximado da categoria profissional, mantendo um frequente canal de diálogo, ouvindo demandas, debatendo pautas e concretizando compromissos. Uma dessas pautas é a valorização da carreira do magistério. Após 16 anos de congelamento, nesta gestão houve a reestruturação da carreira, amplamente discutida, debatida, elaborada e validada entre o governo e a categoria, aprovada por meio da Lei nº 9.351/2023, que proporciona ganhos reais e imediatos para os professores da rede estadual.

No ano de 2024, a categoria da Educação de Sergipe foi a primeira a ter reajuste salarial, resultado de muito diálogo, negociação e acordo construído em conjunto entre o Governo Estadual e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Rede Oficial de Ensino do Estado de Sergipe (Sintese) durante o ano de 2023.

Valorização real

Desde o dia 1º de janeiro de 2024, o professor de nível superior completo em início de carreira passou a ter uma remuneração de R$ 5.634,85. Ou seja, um salário base de R$ 4.902,28 mais o abono de R$ 732,57. Isso significa dizer que Sergipe paga acima do piso salarial nacional, que é de R$ 4.580,57, valor definido pelo Ministério da Educação e da Cultura, de acordo com a Portaria nº 61, de 31 de janeiro de 2024.

O acordo construído em conjunto com o Sintese durante todo ano de 2023 e implementado em 2024 tem sido rigorosamente cumprido. Em janeiro deste ano, foi iniciada a retomada da carreira do magistério e será concluída em janeiro de 2025. Com a nova remuneração e o avanço na retomada da carreira, o investimento custará aos cofres públicos um montante R$ 240.360.109,15, sendo R$ 166.904.445,97 no exercício financeiro de 2024 e de R$ 73.455.663,18 para 2025.

 

Em Sergipe, no ano de 2024, professor em início de carreira na rede pública estadual tem salário base R$ 5.634,85 (R$ 4.902,28 + R$ 732,57). Já um professor regular com dois vínculos o salário passou para o total de R$ 11.269,70 (R$ 4.902,28 + R$ 732,57, de cada vínculo). O professor em tempo integral recebe R$ 8.521,00 (R$ 4.902,28 + R$ 732,57 + R$ 2.886,15). A média salarial do professor regular é de R$ 7.260,71 e a média salarial professor em tempo integral é de R$ 9.408,39.

Outro ponto importante e concretizado foi a permanência do abono temporário dos professores para o biênio 2024/2025, um dos resultados que atendem aos anseios da categoria também debatidos em reuniões. Ele passou a ser pago em 12 parcelas fixas de R$ 732,57, de janeiro a dezembro de 2024. A partir de janeiro de 2025, as 12 parcelas fixas passam a ser de R$ 632,57, já que R$ 100 será adicionado ao salário base.  O custo anual do pagamento do abono (12 parcelas) em 2024 é de R$ 86 milhões e, em 2025, o investimento será R$ 74,5 milhões.

“O diálogo sempre foi a vertente do nosso trabalho para que soluções sejam concretizadas. É com respeito e transparência que o governo cuida dos nossos professores e sempre estivemos de portas abertas para dialogar. Sempre! Todas reivindicações são legítimas e é no diálogo e no debate que elas são atendidas. Reforço o nosso compromisso de ouvir os professores para que, juntos, possamos seguir firmes avançando para sempre ofertar uma educação de qualidade com todas as condições para que eles desempenhem seus trabalhos com maestria, preparando nossos estudantes para o futuro”, afirma o governador Fábio Mitidieri.

Mais avanços

A retomada da carreira do magistério foi um grande avanço, uma conquista dos professores que tanto reivindicaram a pauta ao longo de 16 anos. Além disso, após 20 anos, foi firmado um acordo com o Ministério da Educação e o Governo de Sergipe sobre o valor devido pela União a título de complementação das verbas do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Sergipe irá receber, no total, R$ 136.153.471,21 e o pagamento será realizado aos beneficiários em 2025, 2026 e 2027.

Com a retomada da carreira, o pagamento do abono e o acordo do Fundef, Sergipe dá passos importantes na valorização dos professores. Essas medidas representam o reconhecimento do papel fundamental que os educadores desempenham na formação de futuras gerações e no desenvolvimento do estado. O investimento na educação é, acima de tudo, um investimento no futuro e Sergipe demonstra seu compromisso com o avanço da educação pública e a com a dignidade dos seus profissionais do magistério.

Melhores condições

Além disso, os professores sergipanos contam com avanços nas condições dignas de trabalho nas escolas estaduais. De 2023 até setembro de 2024 foram entregues 55 obras para a Educação, entre elas 16 escolas novas e reformadas e 39 quadras e espaços esportivos. Em 21 meses foram mais de 149 escolas estaduais climatizadas em todas as salas de aulas, laboratórios e bibliotecas em todas as Diretorias Regionais de Educação de Sergipe e mais de 94 escolas estão em processo de aumento de carga para climatização. A meta do governo é ter 100% das escolas estaduais climatizadas até dezembro de 2026.

Somente na capital, Aracaju, das 77 unidades escolares estaduais, 45 já passaram por modernização, ampliação, climatização e construção de quadras poliesportivas e espaços de lazer. Além desse total, mais sete escolas estão em fase de licitação e um novo centro de excelência está em construção no bairro Japãozinho, em uma área de 9.500 m² com capacidade para 23 salas de aulas e quadra de esportes. A perspectiva é receber mais de 1.200 alunos da zona norte de Aracaju.

Das 45 escolas que sofreram intervenções estruturais, oito foram entregues à comunidade escolar totalmente reformada, dez escolas passaram por melhorias e construção de quadras esportivas e 16 foram contempladas com o programa de climatização Sinta o Clima. Desse total, ainda estão em obras 11 escolas entre reformas e construção de quadras que deverão ser entregues até o primeiro semestre de 2025. O governo também está expandindo o ensino integral. Atualmente são 102 escolas que ofertam a modalidade.

“Estamos sempre de portas abertas para dialogar com todos os professores, os maiores responsáveis pela formação e crescimento dos nossos alunos. Além disso, o governo tem trabalhado na modernização das escolas estaduais e reafirma o compromisso com os professores sergipanos para que eles tenham sempre espaços adequados e de qualidade. Quando entregamos uma escola reformada e realizamos melhorias estruturais, damos estrutura e espaços preparados para os professores, a exemplo da climatização na sala de aula, tecnologia, laboratórios equipados e equipamentos esportivos. Esses avanços também são frutos de muito diálogo com os professores. Percorremos as escolas estaduais, dialogamos com os professores e nos somamos para que, juntos, avancemos ainda mais na educação”, destaca o secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral.

 

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Por Valtênio Paes (*)

O Estado Democrático de Direito formaliza que a liberdade de expressão não é plena porque esbarra nos limites impostos pela existência das outras pessoas. Todas são livres no pensar, agir e expressar de quaisquer formas, até a fronteira existencial do respeito e da convivência com as outras pessoas. O exercício democrático do direito é parâmetro obrigatório.

O discípulo sempre observa a prática do mestre. Pais, mães e filhos; professor(a) e estudantes; político partidário, religiosos e fiéis; líderes e liderados, devem primar pela coerência entre o discurso e a prática. A contradição entre o discurso e a prática é antipedagógica ao produzir maldade educativa pela incoerência. Fidelidade para com a verdade é ético e educa. Tal postura, robustece a boa conduta fortalecendo a moral e a ética na sociedade. Escolas, famílias, igrejas, partidos políticos e demais instituições sociais, devem primar pela coerência ética.

Neste momento histórico, manifestações de ódio, exercícios de deslealdades carregados pela exacerbação do individualismo passaram a ser rotina no meio social. Os debates políticos entre os candidatos nas eleições de 06.10.24 extrapolam quaisquer fronteiras de civilidade na ética política. Insatisfeitos com a prática da mentira defendem e praticam violência.

Na capital de São Paulo, a busca pelo protagonismo e a prática da mentira culminaram com o arremesso de cadeira e gíria de presídio. Donald Trump fugindo da pergunta em debate, acusa imigrantes de comerem gatos e cachorros dos norte-americanos. Propostas passaram despercebidas, desrespeitando eleitores(as). Ao agredir a própria consciência, miram exclusivamente o poder, batem-se em contradições, negam a ética argumentativa pela ganância de ser eleito(a).

A incoerência martiriza a consciência, ensejando o pesadelo existencial, torna a pessoa mentirosa, infeliz. Urge que valores como lealdade, respeito, justiça, honestidade, solidariedade, sejam cativados. Família, escola, representações de trabalhadores, igreja, agremiações esportivas e políticas deveriam retomar, com rigor, a ação ética na sociedade.

Discurso de fanfarrice odienta, sem lógica e repleto de esquisitices com intuitos exibicionistas de ostentação política ou social, desnorteia a facilitação de entendimento. De igual modo, prejudica a juventude ao dificultar o entendimento dos valores sociais e éticos.

Não podemos aceitar a derrota para a violência, a mentira e seu uso nas redes sociais. Render-se à maldade pode ser cômodo, porém, fazer a nossa parte é uma bela responsabilidade.

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Por Valtênio Paes de Oliveira (*)

Em Sergipe propagandeia-se “o país do forró” e no palco principal, no mês de junho/2024 paga-se milhões de reais para Pablo, Tayrone, Unha Pintada, Leonardo, Luanzinho, e tantos(as) outros(as). Aqui, muitos gestores, seus assessores e outros interessados, agridem intencionalmente a arte e a cultura musical nordestinas. Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Anastácia, Marinês, Genival Lacerda, Clemilda, Trio Nordestino, Santana, Mestrinho, Lucas Campelo, Joza, Jackson do Pandeiro, Sivuca, Erivaldo de Carira e dezenas de outros(as) artistas, devem sofrer com o cruel desvirtuamento cultural, econômico e administrativo. Muitos artistas criticam, a exemplo de Elba Ramalho, há anos, ferrenha lutadora contra esses contratos. Desabafou: “junho é nosso, S. João é nosso forró, e forró é tudo para junho”. Não é ouvida em Sergipe. Vivos ou falecidos, estão sendo preteridos em seus direitos que tanto contribuíram para a música do Nordeste.

Secretaria de Turismo e Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) precisam explicar o que chamam e o que entendem por cultura junina no Estado de Sergipe. Arrocha é cultura junina em nosso Estado? As escolas estão ensinando errado ou existe alguém enganando e outros sendo enganados? Nossos representantes no legislativo precisam responder. O Tribunal de Contas e o Ministério Público que analisem tantas dúvidas.

Se cultura, neste fato, for hábitos, conhecimentos e crenças do povo nordestino, estes artistas listados, dentre outros contratados, nada produzem de arrasta pé, baião, xaxado, xote e forró pé de serra. Tão pouco de canjica, milho assado, quentão, pé de moleque, pamonha, congêneres e quadrilha. Portanto, estão trocando nossa cultura por outros interesses. Pode-se afirmar que tais cantores e similares produzem e estimulam valores culturais nordestinos juninos?  Os gestores estão usando corretamente o dinheiro público? Os valores pagos aos artistas da terra que brotam de nossa cultura estão sendo justos? O “país do forró” alardeado em propaganda paga, precisa se ancorar no arrocha e similares ou existem outros interesses?

Pretextar presença do povo como justificativa para outros gêneros musicais é pura manobra maquiavélica porque ninguém gosta ou não gosta, do que não vê ou não lhes é apresentado. A exemplo, nem por isso, no governo Marcelo Déda quando prefeito, a praça do mercado ficou cheia para assistir às orquestras.

Nas escolas ensinam valorizar a cultura, porém gestores impõem gratuitamente gêneros musicais, impróprios para o período, na cabeça de jovens. Inocentes, passam a consumir o que não tem mensagem, nem raiz cultural. No dia seguinte substituem por outro e a função educativa-cultural da ação pública não acontece. Acontece apenas a troca por um belo cachê pago com o dinheiro dos sergipanos a pretexto de turistas. Visitantes vêm a Sergipe para ver arrocha ou para conhecer e conviver com nossa cultura? O que vale mais na sociologia?

Festejos que genuinamente tocam os sentimentos do verdadeiro nordestino não podem ser maculados.  Noutras plagas, não se contrata com dinheiro público arrocha para tocar no carnaval do Rio de Janeiro, no Centro de Tradição Gaúcha, tão pouco no carnaval de Olinda. O que justifica tal atitude em Sergipe? Complexo vira-latas ou “outros interesses”? Precisa-se fazer entender, precisa-se explicar, precisa-se convencer! Por que não devolver o dinheiro se provado o uso indevido?

Entidades fiscalizadores, protejam o povo nordestino desta violência cultural e financeira. Cobrar dos gestores contratantes que conceito de cultura utilizaram para contratarem tais artistas e identificar origens e aplicação dos recursos, ajuda fiscalizar. Com certeza, improbidade, estelionato cultural e educacional aparecem no radar. Rigor legal e administrativo para a felicidade geral da cultura do povo nordestino! Em “Vozes da Seca” Luiz Gonzaga cantava desde o século passado: “mas doutô uma esmola a um homem qui é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”. Hoje em Sergipe, podemos dizer: autoridades, tais contratos de esmola musical ou nos mata de vergonha ou vicia o povão.

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Com o retorno das aulas escolares, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), retoma mais uma ação marcante na oferta de serviços da gestão. A partir da próxima segunda-feira, 26, as equipes de saúde realizarão a vacinação nas instituições de ensino da rede pública municipal, com foco no avanço da cobertura vacinal de crianças, adolescentes e toda a comunidade escolar.

As vacinas ofertadas são de rotina, a exemplo de HPV, antitetânica, meningite, mas também as de campanha, como covid-19 e influenza. Portando o cartão de vacina, documento de identificação e termo de autorização assinado pelos pais ou responsáveis, a equipe de saúde realiza a consulta no sistema, de quais vacinas estão pendentes, a fim de atualizar a imunização da criança ou do adolescente.

No dia 26, sempre das 8h às 12h e das 13h às 16h, a vacinação ocorrerá na Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Ana Luiza Mesquita (bairro José Conrado de Araújo); dia 27, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) José Antônio da Costa (bairro Suissa) e Emei Neuzice Barreto (bairro Suissa); dia 28, Emef Ágape (bairro Siqueira Campos); dia 29, Emef Alencar Cardoso (bairro José Conrado de Araújo) e no dia 1º de março nas unidades Emef Presidente Vargas (bairro Siqueira Campos) e Emei Fernando Guedes (bairro América). Toda semana será divulgado um novo calendário contemplando as demais unidades de ensino.

Cadastro de escolas

O cadastro para as escolas da rede privada para receber a vacinação também está aberto. Basta preencher o formulário que está disponível no site da Prefeitura de Aracaju. Para acessar, clique aqui. A instituição de ensino deve informar e-mail, nome e endereço da escola, assim como nome do responsável e telefone para contato. Desta forma, a equipe da Saúde iniciará o contato com as escolas, realizando o agendamento e a articulação do planejamento das ações. Durante o cadastro, será disponibilizado um fluxograma para as instituições, para que se possa alinhar como será a estratégia dentro do espaço escolar, bem como o termo de autorização que deverá ser entregue aos pais ou responsáveis.

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A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), realizará nos dias 4 e 5 de janeiro a primeira fase da Matrícula Online 2024. Trata-se da transferência interna para alunos público-alvo da Educação Especial. Os responsáveis pelos estudantes que já fazem parte da rede e desejam ser transferidos de uma escola para outra devem ficar atentos aos prazos para garantirem a vaga do estudante.

O processo é realizado por meio do portal Matrícula Online. Após garantir a vaga no sistema, o responsável terá até o dia 9 de janeiro para entregar a documentação na escola escolhida. Secretário da Educação de Aracaju, Ricardo Abreu afirma que a implantação da matrícula prioritária na rede, a partir de 2024, tem o objetivo de promover a garantia do acesso à escola para toda e qualquer criança, adolescente ou adulto com deficiência.

“Tanto na fase de transferência interna, quanto na fase para alunos novos, estamos criando datas específicas para a matrícula de estudantes que são público-alvo da educação especial. São alunos com espectro autista, surdos, com dificuldades de locomoção e todos aqueles que estão grafados a partir da entrega do relatório médico como parte desse grupo”, explica o secretário.

O portal da matrícula pode ser acessado de qualquer computador, tablet ou celular com acesso à internet. Neste ano, a Semed está disponibilizando sinal de Wi-fi gratuito nas escolas.

Próximas etapas

Após a fase de transferência interna para a Educação Especial, a Semed realizará entre os dias 10 e 12 de janeiro, também pelo portal na internet, a transferência interna dos demais estudantes. Já nos dias 18 e 19, o portal abrirá para matrículas de alunos novos da Educação Especial. Entre os dias 24 e 26 será a vez dos demais estudantes que desejam ingressar na rede.

Central da Matrícula

A fim de sanar dúvidas de mães ou responsáveis, que possam ocorrer durante o processo da solicitação de vaga, a Semed está disponibilizando a Central da Matrícula. Os números de telefones disponíveis são: 79 3179-1574, o 79 98157-5918 ou o 79 98106-2969 (WhatsApp).  A Central da Matrícula 2024 já está funcionando e o horário de atendimento é de segunda a sexta, das 7h30 às 17h.

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Valtênio Paes de Oliveira (*)

A existência do devido processo legislativo, no interior das escolas públicas e particulares, é exercício de cidadania porque permite às escolas, práticas de regularidade e legitimidade de procedimentos de direito, entre os atores da comunidade escolar. Os conselhos escolares no âmbito da escola e dos conselhos de educação municipais, estaduais, distrital e nacional são responsáveis, na esfera administrativa, por esta persecução. Decisões de gestores públicos ou privados, neste processo legislativo, podem não ser terminativas, pois, estão sujeitas às possibilidades de recurso se algum ator da comunidade escolar agir em tempo hábil. Mais uma razão para regulamentação nos conselhos escolares e nos conselhos de educação ou seus equivalentes.

Na escola pública alguns conselhos são fortalecidos e o direito no ensino flui, mas na escola particular pouco se pratica. Poder, direito, ensino e democracia formam um quarteto elementar para sustentar o que chamamos de “exercício pedagógico do direito”. Alguns conselhos escolares e gestões públicas ou privadas se omitem nesta caminhada.

No nosso trabalho de conclusão do curso de doutorado em 2012 dedicamos uma reflexão sobre o tema. A aplicação da matéria não é novidade. Desde 2013 o Estado de São Paulo, dentre outros conselhos, já tem regulamentação através a Deliberação CEE-120 de 20-5-2013 ao estabelecer todo o processo legislativo da tramitação do feito. Na mesma toada, o Conselho Municipal de São Paulo através do protocolo CME 24/14 regulamentou pedido de reconsideração e recurso naquele município em 2014 para as escolas públicas.

O instituto jurídico permite aos pais ou responsáveis se insurgirem contra decisões nas escolas, por meio da apresentação de pedidos de reconsideração ou recurso. A direção, assim, deve avaliar o pedido e apresentar resposta consistente aos pais e responsáveis em tempo hábil. Muitas escolas sergipanas não aplicam em seus regimentos tais possibilidades, tampouco, conselhos de educação se dignaram regulamentar a propositura.

Se conselhos de educação não regulamentam, também contribuem para deseducar juridicamente ao bloquearem a possibilidade do Jus esperneandi em obediência ao princípio do contraditório, opondo-se às decisões monocráticas das direções escolares.  Regulamentar normas de convivência escolar reduz e previne a prática de violência na escolar, fortalece a cultura de paz, facilita conviver com conflitos e soluções pacíficas e criativas, dentro da escola, tão necessárias nos dias atuais. Ademais, evitará proliferação de ações como mandado de segurança contra atos de direção de escola, rotina no meio forense.

Conselhos escolares e regimentos escolares ao deliberarem sobre normas de convivência na comunidade escolar fortalecem seus protagonismos, revigoram o sistema educacional e as relações entre seus atores. Regimentos na escola pública como na particular, devem constar procedimentos do direito de recorrer. Abdicar é permitir que a direção escolar continue com o monopólio do poder e do direito no ensino, caminho fértil para redução do saber e da ética fundada no coletivo.

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No próximo domingo, dia 1°, será realizado o Processo de Escolha 2023 do Conselho Tutelar em todo o território nacional, como estabelece a Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Os locais de votação, na capital sergipana, não são os mesmos das eleições gerais, pois as zonas eleitorais foram agrupadas para esse processo.

Aracaju terá 33 locais de votação e é importante que os eleitores estejam atentos aos endereços. As seções estarão abertas das 8h às 17h. Ao todo, 122 candidatos concorrem às vagas dos seis distritos da capital. A lista de candidatos completa está disponível no site do TRE/SE.

Na capital, o Processo de Escolha é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, e conta com o apoio do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), este responsável pelo fornecimento das urnas eletrônicas e pelo treinamento dos mesários.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju (CMDCA), Natália Dalto, destaca que podem participar do processo de escolha dos conselheiros tutelares que atuarão nos seis distritos da capital no quadriênio 2024-2027 todos os eleitores quites com a Justiça Eleitoral. Para votar, basta comparecer ao local de votação munido do título eleitoral e documento de identificação com foto e escolher um candidato que deve atuar no distrito correspondente ao seu território.

“Não é obrigatório, mas é necessário. A gente precisa criar essa cultura de que a eleição do Conselho Tutelar é importante assim como qualquer outra eleição. Então, no dia 1° de outubro, procure o seu distrito, procure o local de votação e faça cidadania promovendo esses direitos de crianças e adolescentes”, frisa Natália.

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O caminhão do Programa de Eficiência Energética (PEE) está visitando o bairro Porto Dantas durante esta semana. O objetivo é levar orientação sobre segurança, uso consciente de energia elétrica e realizar a troca de lâmpadas para clientes beneficiados com a Tarifa Social. A ação acontece na Orla do Porto Dantas até a próxima sexta-feira, 1º, das 8h às 17h.

Na unidade móvel, os visitantes conhecem um pouco sobre como utilizar a energia de forma eficiente e recebe orientações sobre segurança com a rede elétrica. A entrada é gratuita, mas para participar da ação da troca de lâmpadas, é preciso ser cliente do Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e apresentar o RG. Cada unidade consumidora pode trocar até seis lâmpadas gratuitamente.

“O objetivo é falar sobre o uso seguro de energia de forma interativa para que as pessoas reflitam sobre como podem economizar energia e cuidar do meio ambiente. Além disso, estamos realizando a troca de lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED que são mais econômicas e eficientes”, explica o especialista em Eficiência Energética, Pedro Lins.

Além da comunidade, escolas da região também estão visitando o caminhão para receber orientações sobre segurança com a rede elétrica. Alunos da Escola Estadual 8 de Maio, Centro de Excelência Prof. Maria das Graças, Escola Municipal Etelvina Amalha de Siqueira e Emei Berenice Campos visitarão o caminhão ao longo da semana.

Segurança

Além do Caminhão do PEE, o Colégio Estadual Professor Maria das Graças receberá na próxima quinta-feira, 8, um grupo de teatro para uma apresentação sobre segurança na rede elétrica, abordando os temas de pipas na rede elétrica e cuidados na construção civil.

“O objetivo é orientar as crianças sobre os riscos com pipas na rede elétrica, uma prática muito comum, mas que pode provocar acidentes e a interrupção no fornecimento de energia. Outro tema muito importante é construção civil, pois as temperaturas estão mais quentes sendo ideal para a construção. Essas mensagens são levadas de forma lúdica para que essas crianças entendam e levem a mensagem para os pais”, explica Pedro.

Além de Aracaju, o caminhão do PEE também percorrerá os municípios da Barra dos Coqueiros, Carira, Ribeirópolis, Neópolis, Malhador e Carmópolis.

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