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UFS e Governo do Estado: uma parceria nebulosa na pandemia

Só Sergipe — Wed, 19 May 2021 14:41:47 +0000

Rodorval Ramalho (*)

Denise Leal (*)

Desde que o governo de Sergipe decretou, em 16 de março do ano passado, situação de emergência na saúde pública no estado, suspendendo diversas atividades, um pequeno grupo de gestores e professores da UFS se envolveu mais ampla e diretamente com a questão da pandemia no estado.

Quer ocupando postos estratégicos em conselhos e comissões, quer viabilizando parcerias com órgãos públicos e até mesmo capitaneando ou participando de projetos com robustos recursos para o combate ao coronavírus, a UFS, por meio de alguns dos seus quadros, assumiu papel de destaque nessa grave crise de saúde pública que todo o país, e mais particularmente Sergipe, vem enfrentando.

Se por um lado é louvável esse protagonismo assumido por uma instituição do porte e prestígio da UFS, se é digna de louvor a iniciativa de alguns dos seus gestores e outros professores de empregarem sua expertise para contribuir no enfrentamento de tão grave pandemia, alguns aspectos chamam a atenção sobre o que está em curso.

Primeiro, quanto aos recursos destinados à UFS para o enfrentamento da pandemia. Desconsiderando eventuais repasses via MEC ou por meio de alguma agência de fomento à pesquisa como CNPq, CAPES ou FAPITEC, a instituição vem tocando atualmente 3 projetos cujos montantes somam 5 milhões e meio de reais. Também sem questionar o mérito ou a qualidade dessas pesquisas ou outras ações empreendidas, o que causa estranheza é a gestão sem maior transparência desses projetos e, ao que tudo indica, carente de critérios objetivos mais claros para seleção das propostas e dos responsáveis pela aplicação desses recursos.

Se não, vejamos. Um grande projeto chamado Projeto EPI-Sergipe, que abrange 3 subprojetos, está sendo financiado com recursos da ordem de mais de 4,6 milhões repassados pelo governo do estado. Segue sendo uma grande incógnita os critérios para seleção desses três subprojetos ligados ao EPI-Sergipe, uma vez que não houve a publicação de qualquer edital para que professores e pesquisadores da UFS apresentassem suas propostas.

Esses 3 subprojetos abrangem estudos da área da epidemiologia, violência, grupos vulneráveis e impactos socioeconômicos da pandemia. Assim, sem um edital público no âmbito da UFS que assegurasse ampla concorrência e análise criteriosa de projetos de pesquisa, centenas de professores da instituição foram impedidos de submeter projetos relacionados ao coronavírus, assim buscando viabilizar suas pesquisas por meio do financiamento de parte desses milhões de reais.

Embora seja coordenado por uma professora da universidade, sobre a qual não se discute a qualidade do seu projeto e sua competência, esse projeto está sob sigilo absoluto na página da FAPESE. Após persistente pedido de informações, recentemente a Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFS informou que o financiamento tem origem na JBS, sendo essa a empresa que o banca integralmente.

Esse projeto abrange um valor de quase 720 mil reais, e o surpreendente é que a FAPESE invoca sigilo e confidencialidade em relação ao citado projeto desenvolvido por uma universidade pública. Ocorre que o marco legal invocado pela Fundação de Apoio, a Lei Nº 8958/1994, determina exatamente o contrário, impondo transparência e total publicidade na internet aos projetos, com divulgação de informações sobre valores executados, nomes de coordenadores e equipe, pagamentos efetuados, etc.

Também chama a atenção o terceiro projeto chamado “Campanha institucional para angariar recursos destinados a ações de combate ao COVID-19”, capitaneada por um pró-reitor da UFS. O valor de quase 200 mil reais arrecadados tem origem, em sua maior parte, em repasses para a UFS de 6 parcelas regulares de 35 mil reais por uma única instituição pública. Assim, questiona-se: Por que não se tem clareza sobre a forma e os critérios observados para a seleção dos subprojetos contemplados com recursos dessa campanha de doação? Por que também não houve a divulgação de editais no âmbito da universidade para submissão de propostas?

Enfim, não estamos a questionar o mérito ou a qualidade desses projetos. Também louvamos a iniciativa de entidades privadas e públicas financiarem projetos da UFS. Apenas expressamos nossa inquietação diante de um quadro nebuloso que pode comprometer a imagem da UFS, sugerir possível violação a princípios de isonomia e impessoalidade e, ainda, colocar em questão a definição de prioridades quanto ao emprego de verbas públicas e recursos privados diante de um quadro de grave epidemia.

Será que não contraria o bom senso e os princípios da administração pública que, mesmo em tempo de pandemia, a aplicação de tão vultosos recursos ocorra sem concorrência e com uma gestão carente da devida transparência em uma universidade pública?

Com a palavra, os gestores da UFS.

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(*) Professora do Departamento de Direito/UFS

(*) Professor do Departamento de Ciências Sociais/UFS

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva dos autores. Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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Carta aos aracajuanos sobre o enfrentamento da covid-19

Só Sergipe — Mon, 27 Apr 2020 19:30:51 +0000

A sociedade sergipana tem acompanhado os fatos derivados da chegada da covid-19 ao Brasil com duas grandes preocupações: proteger a vida das pessoas e evitar o colapso econômico.

Estimativas da Sociedade Brasileira de Infectologia indicam que, de cada 100 pessoas que contraírem o coronavírus, 80 serão assintomáticas ou terão sintomas leves, 15 precisarão de atendimento hospitalar não-intensivo e 05 dependerão de unidade de terapia intensiva (UTI)[1].

Pensando em Aracaju (657 mil habitantes), se apenas 1% da população contrair o vírus, haveria mais de 6.500 doentes, dos quais 5% desenvolveriam quadros graves e precisariam de UTI (325 pessoas). Acresce que: i- o paciente de covid-19 fica, em média, duas semanas internado; ii- além dos aracajuanos, virão muitos pacientes do interior; iii- o contágio da população pode exceder 1%[2].

Nossa rede de saúde, pública e privada, não está preparada para receber uma demanda assim. Por essa razão, o isolamento social ainda é necessário. Sem UTIs suficientes, um pico de contágio traria grande risco de mortes evitáveis. Entretanto, mitigar o impacto econômico do isolamento é indispensável à travessia deste período crítico. Encontrar um equilíbrio entre saúde e economia é nosso maior desafio.

Ampliar a capacidade da rede de saúde, fazer um mapa epidemiológico do contágio em Aracaju e disponibilizar EPIs para os profissionais de saúde são os requisitos imprescindíveis para que se possa iniciar a flexibilização das medidas de isolamento.

Cumpridos os requisitos, deve-se buscar uma abertura gradual, calibrada por: 1- capacidade de atendimento da rede de saúde (não pode haver saturação das UTIs); 2- risco de contágio massivo das atividades (as de menor risco terão precedência); 3- impacto econômico das atividades (as de menor impacto retornarão por último).

Informações sobre quantos leitos (de retaguarda e de UTI) já estão disponíveis exclusivamente para pacientes covid, quantos serão entregues e quando ocorrerá tal entrega devem ser prestadas. Esclarecimentos sobre efetivo de profissionais de saúde que cuidarão dos pacientes covid também são fundamentais. Não adianta hospital e UTI sem equipes de saúde.

Testes rápidos de covid-19 Foto: Secom\PMA

Órgãos governamentais, entidades de saúde e os órgãos de controle (MPSE, MPT, MPF) têm tratado com zelo a situação da covid-19 em Sergipe. Setores empresariais, como a construção civil, prestaram auxílio à aquisição de equipamentos hospitalares. Certamente, isso acelerará a entrega das UTIs e abreviará o período de restrições às atividades econômicas.

Como cidadãos aracajuanos que torcem pelo êxito do combate à pandemia, apresentamos à sociedade algumas diretrizes para a reabertura gradual das atividades econômicas, pautadas em minimizar riscos à saúde pública. Que os governantes, entidades de saúde, órgãos de controle e fiscalização, empresários, trabalhadores, imprensa e lideranças religiosas possam discutir alternativas e chegar à melhor solução. Juntos venceremos a covid-19!

[1] Ver Informe da Sociedade Brasileira de Infectologia sobre o novo coronavírus, atualizado em 12/03/2020.

[2] O Plano de contingência para enfrentamento da Covid-19, apresentado pela Prefeitura Municipal de Aracaju em fevereiro de 2020, cogita a possibilidade de 25 a 45% da população adquirir a infecção num curto lapso de tempo.

Aracaju/SE, aos 27 de abril de 2020.

Assinam:

Isac Silveira – Vereador de Aracaju (PDT/SE)

Dienis Santos Celestino – Auxiliar de enfermagem e técnico em análises clínicas

Elussis Freitas – Jornalista e técnico em laboratório pós-graduado em saúde pública

Fábio Salviano – Sociólogo

Emerson Souza – Economista

Gerri Sherlock Araújo – Historiador

Diretrizes para a reabertura das atividades econômicas

A retomada gradual dos serviços seguiria linhas de atividades (considerando o risco de disseminação do vírus e o impacto econômico no sustento das famílias).

Recomenda-se intervalo mínimo de 15 dias entre cada linha. Segundo a OMS, o período de incubação do coronavírus pode chegar a 14 dias. Portanto, o intervalo é necessário para dimensionar a repercussão de cada abertura (na demanda por atendimento médico e no contágio nos bairros – que será aferido pelo mapeamento epidemiológico) e reduzir riscos de sobreposição de casos.

1ª linha	consultórios médicos, odontológicos, psicológicos, de fisioterapia e de fonoaudiologia; transporte público com frota de horário de pico.
2ª linha	parques, praças e praias (para a realização de atividades físicas, proibida a aglomeração de pessoas).
3ª linha	comércio varejista (nos bairros com contágio reduzido e excepcionadas as lojas instaladas em galerias, shopping centers e calçadões).
4ª linha	galerias e calçadões (horários de funcionamento das lojas alternados).
5ª linha	salões de beleza, clínicas de estética e cultos religiosos (sem idosos, sem crianças e apenas nos bairros com contágio reduzido).

Observações:

1) As atividades que retornarem deverão respeitar protocolos de higiene preventiva e distanciamento social;

2) Os estabelecimentos (públicos e privados) de cada bairro funcionarão com horários alternados para diminuir a concentração de pessoas no transporte coletivo e nas vias públicas. A sugestão de horário de funcionamento do Plano de retomada da atividade econômica, elaborado pela FIESP, pode servir de referência (ver Anexo);

3) As lojas situadas em galerias e calçadões funcionarão com horários alternados para diminuir a concentração de pessoas;

4) Os parques terão limite de entrada de pessoas, horário de abertura reduzido e permanecerão fechados nos finais de semana;

5) Consultórios da área de saúde, salões de beleza e clínicas de estética seguirão rigorosamente as determinações da Anvisa, sob pena de multa e/ou suspensão;

6) A situação da epidemia será reavaliada semanalmente. Os ajustes necessários serão prontamente determinados (intensificação ou relaxamento do isolamento social);

7) A Prefeitura de Aracaju, considerando a capacidade de atendimento da rede de saúde e as atualizações do mapa epidemiológico, decidirá se é possível ampliar os horários de funcionamento das atividades reabertas ou se é necessário estabelecer novas restrições sobre atividades já liberadas;

8) Grandes eventos continuarão suspensos;

9) A reabertura de universidades, escolas, creches, cinemas, teatros, museus, academias, clubes esportivos e shopping centers somente será considerada após a estação chuvosa.

10) Nos bairros onde o mapeamento epidemiológico indicar alto contágio, atividades de linhas já liberadas poderão ser proibidas e as medidas de fiscalização serão reforçadas;

11) Estabelecimentos que descumprirem os protocolos de higiene preventiva e distanciamento social serão multados; reincidindo, poderão ter o funcionamento suspenso;

12) A liberação completa das atividades fica condicionada à evolução da epidemia.

ANEXO

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