Em menos de um ano de funcionamento, a Maternidade Municipal Lourdes Nogueira (MMLN), construída pela Prefeitura de Aracaju no bairro 17 de Março, atingiu o marco de três mil bebês nascidos na unidade. Inaugurada em abril de 2023, quando se tornou o primeiro complexo materno-infantil da rede municipal de saúde da capital, a maternidade é um dos principais investimentos sociais realizados pela administração municipal nos últimos sete anos e possui a missão de ampliar e qualificar os serviços de saúde, garantindo atendimento humanizado às gestantes e seus bebês.

A maternidade conta com uma estrutura de ponta, fruto de um investimento superior a R$18 milhões, e está altamente equipada, uma vez que atua para promover o atendimento integrado na rede municipal, assegurando às gestantes assistidas pela rede primária acompanhamento gestacional completo, desde as consultas de pré-natal à realização de exames, parto e ao acolhimento pós-parto, respeitando, sobretudo, a vontade e a necessidade da gestante.

Esse mesmo olhar integral é dedicado às pessoas em situação de vulnerabilidade, seja da população LGBTQIAPN+ ou mulheres vítimas de violência sexual, público que necessita de acolhida especializada.

Porta aberta para usuários do Sistema Único de  Saúde (SUS), a Maternidade Municipal Lourdes Nogueira disponibiliza ainda os serviços de atendimento de urgência e emergência obstétrica e neonatal, atendimento de urgência com observação de até 24 horas, consultas com profissionais da atenção especializada, diagnóstico por teste rápido, exames de patologia clínica, exames radiológicos, ultrassonografia obstétrica, ultrassonografia com doppler, eletrocardiograma e tococardiografia anteparto.

Aliada a essa estrutura, a unidade conta com uma equipe multidisciplinar composta por profissionais médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e assistentes sociais.

A marca de três mil nascimentos foi atingida na segunda-feira, 26, e consolida ainda mais o equipamento como referência em qualidade de serviços prestados à população. A secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, destaca que este é um momento muito importante e de grande emoção, pois o número revela a função social que a maternidade vem exercendo na cidade, ao garantir dignidade às famílias em um momento tão fundamental.

“As mães chegam à unidade com aquele misto de alegria e de receio para saber como vai ser seu parto, mas na ‘Lourdes Nogueira’ elas têm uma equipe multidisciplinar para tirar dúvidas, ajudar e apoiar neste momento tão diferenciado para a mulher, que é o parto. O atendimento humanizado faz toda a diferença no nascimento da criança, porque é um ambiente de acolhimento, amor e carinho e isso contribui para o desenvolvimento do bêbe. A nossa ideia é que os partos realizados nessa maternidade sejam, em sua maioria, partos normais e humanizados, mas caso haja a necessidade dessa criança ter acesso a UTI ou a um equipamento de tecnologia que precise dar apoio à saúde dessa criança, nós também estamos preparados”, destaca Waneska.

Com funcionamento 24 horas por dia, todos os dias da semana, e com a qualidade que oferece, a maternidade tem registrado uma crescente demanda. “Existem finais de semana que nossa maternidade é a única em funcionamento aqui na nossa região. Desde a sua inauguração, ela nunca parou de funcionar, tanto durante a semana como em  feriados, sempre com sua equipe completa e preparada para acolher as mulheres e dar toda essa estrutura que elas merecem”, ressalta a secretária.

Os atendimentos realizados na maternidade obedecem a um fluxo de classificação de risco, com atenção prioritária aos casos de emergência, seguindo para urgência e procedimentos de baixa complexidade. Assim como as gestantes em trabalho de parto são recebidas na unidade, as pacientes que apenas necessitam de uma avaliação médica especializada em obstetrícia também podem buscar atendimento.

O diretor clínico da MMLN, Dr. Mauro Bezerra, acredita tratar-se de um  momento simbólico, que reflete a garantia de assistência em saúde e o sucesso de um modelo que busca agregar recursos interdisciplinares e holísticos.

“Este é um momento muito bonito que acontece na nossa cidade, que é o nascimento do bebê número três mil. A gente percebe o cuidado e o zelo que a maternidade têm com as pessoas e isso é fundamental em qualquer equipamento de assistência e principalmente na saúde. Essa assistência humanizada, o foco na família e na mulher é o reflexo da nossa maternidade. É uma equipe multiprofissional, baseada em protocolos assistenciais bem elaborados, com foco na individualidade de cada um e esse é um grande diferencial”, conta Mauro.

Serviços aprovados

Irene dos Santos, mãe de Nicolas Davi Santos de Jesus, o terceiro milésimo bebê nascido na Maternidade Lourdes Nogueira, diz que já ouvia falar sobre o atendimento e o apoio que a unidade de saúde oferece, mas foi uma surpresa positiva a forma como ela e seus familiares foram tratados, sempre com muita informação e atenção de toda a equipe.

“Essa experiência de ter meu bebê aqui na maternidade foi incrível e algo inexplicável. Apesar de ter sido uma gravidez planejada, nós nunca estamos preparadas para a hora do parto. Aqui, eu fui bem recebida, as enfermeiras me ajudaram muito na hora que eu mais precisei e pude contar com a ajuda do meu esposo também. Amei a forma como fui tratada aqui”, afirma Irene.

O pequeno Nicolas Davi nasceu de parto normal às 8h37, do dia 26 de fevereiro, e é o primeiro filho do casal Irene dos Santos, de 28 anos, e do carpinteiro Daniel Santos de Jesus, moradores do bairro Areia Branca. Além de todo o apoio e acolhimento, a família recebeu ainda um kit, com material de higiene, roupas e uma manta, que é oferecido a todos os bebês que nascem na unidade.

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O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES), inicia o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem nesta quinta-feira, 28. São R$ 13 milhões, enviados pelo Ministério da Saúde, que contemplam os pagamentos retroativos desde maio deste ano para os profissionais da rede própria e filantrópicas.

O governador Fábio Mitidieri reforçou que a gestão seguirá os critérios do Ministério da Saúde, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e a orientação da Advocacia Geral da União (AGU). “Reconhecemos a importância de garantir salários justos e adequados para os profissionais da enfermagem e vamos cumprir o que determina o STF. A partir da folha de setembro, vamos iniciar o pagamento do complemento do Piso da Enfermagem, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e orientação da AGU. Sempre me posicionei a favor do piso. Enquanto deputado federal, votei favorável. É preciso deixar claro que o valor enviado não considera a capacidade financeira do estado e a sustentabilidade do orçamento público. Por isso, a decisão do STF trata de complemento. As divergências de vínculo e de carga horária serão informadas ao Ministério da Saúde”, explicou.

O Estado de Sergipe recebeu da União o valor de R$ 13 milhões para o primeiro grupo de profissionais, sendo R$ 8,8 milhões para a rede própria e R$ 4,2 milhões para entidades filantrópicas, conforme a portaria 1.135/2023 do Ministério da Saúde. Foi encaminhada para o ministério a documentação de mais de seis mil profissionais com vínculo de enfermagem no Estado, entre celetistas, estatutários e temporários. No entanto, 5.126 profissionais foram autorizados pelo MS a receberem a complementação do Piso da Enfermagem, sendo que 2.372 profissionais já tiveram a documentação validada e outros 2.754 aguardam a validação do próprio ministério.

O Governo de Sergipe segue cobrando do MS a validação dos demais CPFs e ressalta que todos irão receber retroativo ao mês de maio, independentemente de quando a documentação for aprovada. A partir desta quinta-feira, os nomes dos profissionais autorizados a receberem estão disponíveis nos sites da Sead e da SES.

Para a efetivação do pagamento do Piso da Enfermagem, a secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes, explicou que uma portaria foi publicada para viabilizar o repasse dos recursos encaminhados pelo Ministério da Saúde. “O recurso veio por CPF e o pagamento será efetuado por vínculo na folha de pagamento. Muitos dos nossos servidores possuem duplo vínculo na forma permitida pela Constituição Federal e possuem o direito de receber o complemento nos dois. Este é um primeiro passo de uma gigante construção coletiva que envolve todos os entes da federação. Os procedimentos ainda estão sendo ajustados no âmbito do Ministério da Saúde e estamos atentos aqui em Sergipe para que todos os servidores da enfermagem que possuem direito ao complemento o recebam corretamente”, frisou.

Ainda conforme a secretária Lucivanda Nunes, parte dos profissionais da enfermagem irá receber o piso de maneira inconsistente. “Nesse primeiro momento, parte dos servidores vai receber os valores com inconsistências. Os dados já foram mapeados e informados ao Ministério da Saúde para adoção de providências nos próximos dias”.

O secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, ressaltou que a gestão estadual está comprometida com o piso, seguindo as diretrizes e critérios adotados pelo ministério. “Os profissionais da categoria irão receber o pagamento retroativo referente ao mês de maio, independentemente do período de validação realizada pelo Ministério da Saúde. É o ministério que faz a validação desses dados e, portanto, todos os profissionais que estão dentro dos critérios estabelecidos pelo Governo Federal serão contemplados retroativos ao mês de maio. O ministério já garantiu que a retroatividade está garantida”, destacou.

É importante destacar que, quanto ao pagamento do Piso da Enfermagem em relação aos meses subsequentes, o Governo de Sergipe aguarda os novos recursos que serão enviados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde.

Dúvidas

Os servidores da rede própria do Estado que tiverem qualquer dúvida sobre o valor recebido bastam ir presencialmente, a partir desta quinta-feira, 28, das 7h às 17h, à Secretaria de Estado da Saúde. Os celetistas da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) podem ligar para os telefones: 79 99191-5841 ou 79 3226-8350. Já os servidores da SES podem entrar em contato por meio dos 79 3226-8363, 79 3226-8364 e 79 3226-8366.

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Na reunião, ficou pactuado que as prefeituras e governos estaduais farão o cadastramento de todos os profissionais da enfermagem junto ao governo federal. O cadastro dos trabalhadores do setor será realizado em um portal, apresentado pelas equipes do ministério durante a audiência, até o dia 29 deste mês, e servirá para um diagnóstico da área da enfermagem em todas as unidades federativas. A iniciativa permitirá ao governo federal fazer o dimensionamento exato dos recursos para os estados e municípios. Para Edvaldo, a pactuação representa “um grande avanço”.

“Estamos vivendo um grande dilema, em que existe algo que é justo, é consenso de todos, que é o pagamento do piso da enfermagem, mas que, ao mesmo tempo, nos causa grande preocupação. E por qual motivo? Por ser um piso que, da forma que está posta, quem se responsabiliza são os estados e municípios, atualmente, em grande dificuldade. Todos nós sabemos a importância de que o piso dos enfermeiros possui, especialmente pelo trabalho extraordinário que esses profissionais realizaram durante a pandemia. Eles foram para a linha de batalha. Foram verdadeiros guerreiros e merecem que este novo salário saia do campo teórico e se torne prático. Mas o grande questionamento atual é: como vamos pagar?”, destacou Edvaldo.

Edvaldo ponderou que o aporte indicado pela União, de R$ 7,3 bilhões, seria insuficiente para que Estados e Municípios assegurem o pagamento do piso, e reiterou que “se não houver a ampliação do repasse pelo governo federal, o impacto será grandioso”. “A maioria das cidades sofrerá as consequências, principalmente porque os municípios possuem três regimes de contratações, o regime próprio, que são os concursados, o da terceirização, que representa a maior parte, e o da prestação de serviços. Isso significa que precisamos de recursos para honrar com o pagamento do piso de forma geral”, afirmou o prefeito sugerindo que um levantamento geral seja realizado.

O presidente da FNP enfatizou o posicionamento favorável da entidade com relação ao pagamento do piso da enfermagem. “Ninguém está contra o piso dos enfermeiros, pelo contrário. Estamos lutando para pagar porque reconhecemos que é justa a valorização desses profissionais. O que nós buscamos é que as cidades não sejam prejudicadas com o comprometimento dos orçamentos municipais, que já estão apertados. Portanto, é uma questão que exige a nossa somação de esforços. Precisamos dar as mãos para encontrarmos alternativas que sejam viáveis para todos”, completou.

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, concordou com o prefeito Edvaldo Nogueira. “Não estamos procurando culpados e muito menos tirando o mérito desses profissionais atuantes. O que estamos buscando é uma solução conjunta para que possamos dar uma resposta à sociedade. Há pontos que precisam ser melhor esclarecidos porque há uma insegurança jurídica nos moldes que foram estabelecidos na emenda. Além disso, como bem pontuou Edvaldo, o valor do repasse não é suficiente. A conta não fecha”, considerou o governador.

Ao ouvir as demandas dos gestores, a ministra da Saúde, Nísia Andrade, reconheceu que o tema é “desafiador”. Ela informou que o aporte anunciado inicialmente pelo governo federal teve como base um estudo prévio, realizado por um grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil, com a participação dos ministérios da Saúde e Planejamento, e que o impacto não estava precisamente dimensionado. A ministra acrescentou também que “o piso chega em um momento de “reordenação da relação interfederativa, com grande impacto das questões de isenções devidas pelo governo passado, além de outras questões que tornam a situação ainda mais delicada”, afirmou.

A ministra disse ainda que o governo federal está aberto ao diálogo com os estados e municípios e disposto a encontrar saídas conjuntas para que o pagamento do piso seja assegurado. “Queremos fazer a correção dessa realidade contando com vocês. Quero dizer também que foi feita uma discussão com os conselhos e que juntos, definimos uma proposta de cadastro de cada situação para que se possa ter precisão”, reforçou.

A ministra Nísia Andrade também propôs uma pactuação entre os entes para traçar um caminho de implementação do piso. “Primeiro, quero propor que um diagnóstico nacional preciso seja traçado. A partir disso, com um trabalho de muitas mãos e o cadastramento de todos os profissionais, poderemos avançar ainda mais. Em paralelo, com a decisão do Supremo, que ainda não está concluída, proponho que possamos sentar para buscar, conjuntamente, o caminho de implementação do piso. Não é de interesse do Ministério da Saúde segurar os recursos, mas queremos fazer de forma acordada, a partir do retrato fidedigno dos estados e municípios, com a colaboração de vocês”, declarou.

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Quem é daqui adora uma novidade e você vai amar essa: o bacharelado em Fisioterapia é o novo curso oferecido pela Faculdade Pio Décimo. Considerando o aumento da demanda nos serviços públicos de saúde, a nova graduação tem foco na formação de recursos humanos em saúde para atender à necessidade de profissionais fisioterapeutas em nosso mercado, inseridos na comunidade e com olhar crítico e biopsicossocial. Com previsão de turmas para o próximo semestre, 2023/2, as inscrições para o vestibular e matrículas já estão disponíveis no site da instituição.

O curso é resultado da visão ampla da Pio Décimo, trazendo para a nossa sociedade a oferta de um curso totalmente conectado ao momento e com todas as possibilidades para entregar profissionais preparados para os desafios da carreira. Além disso, os destaques do curso são para a estrutura de apoio, o corpo docente altamente qualificado e a tradição de décadas da Faculdade Pio Décimo na formação de diversas categorias, inclusive na área da Saúde, como psicólogos, veterinários e enfermeiros.

A grade curricular é outro diferencial com disciplinas atualizadas e fundamentais para garantir competências e habilidades para o pleno exercício da profissão. Uma combinação perfeita para que o aluno encontre todas as ferramentas necessárias para exercer sua carreira de forma articulada ao contexto atual, entendendo-a como uma forma de participação e contribuição social.

Para se inscrever no processo seletivo para o curso de Fisioterapia, que contará com aulas nos turnos da manhã e noite, basta acessar www.piodecimo.edu.br/vestibular.

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O piso, que ainda será promulgado, será importante para a categoria da enfermagem e em Sergipe, de modo particular, que é um dos estados que menos paga a estes profissionais. “A média salarial do enfermeiro é de R$ 2.500,00 e do técnico de enfermagem é de R$ 1.600,00, lembrando que muitos técnicos ganham apenas um salário-mínimo e enfermeiros ganham apenas R$ 2 mil”, afirmou Azevedo, referindo-se aos profissionais da iniciativa privada. Os do setor público conseguem ganhar um pouco melhor.

A média salarial do enfermeiro no Brasil é de R$ 3.136,50,  segundo o site Quero Bolsa, que pesquisou os salários em todo o país  de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de 2021, do Ministério do Trabalho.

Durante todo esse processo, o conselheiro do Coren disse que a categoria teve o apoio da bancada federal sergipana que não só votou favorável ao piso da categoria como também “abriu portas” em Brasília e participou das negociações.

Marcel Azevedo destaca que Sergipe tem um déficit profissional e que o Coren vem atuando para que as empresas públicas e privadas contratem mais profissionais. Esta semana, Marcel, que é mestre em Saúde da Família, especialista em terapia intensiva, enfermeiro do Hospital João Alves Filho, participou ativamente dos debates em Brasília, e concedeu esta entrevista para o Só Sergipe.

Confira.

SÓ SERGIPE – O Senado aprovou, em dois turnos, na terça-feira (20), a PEC que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem. O valor do piso salarial, que vai de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras, até R$ 4.750 para enfermeiros, é satisfatório para a categoria?

MARCEL AZEVEDO – A gente entende que o salário deveria ser mais do que isso, muito superior a esse valor que foi acordado no final. Mas logo no início das negociações, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, representando o governo, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, falaram que a outra proposta seria inviável, assim com vincular as 30 horas trabalhadas. Então foi o que a gente conseguiu, que é melhor do que ocorre hoje. Estamos todos na expectativa dessa reparação histórica com o piso salarial.

SÓ SERGIPE – De que forma o Coren Sergipe atuou, junto com os demais Corens e o Cofen, na batalha pelo piso salarial da categoria?

MARCEL AZEVEDO – O Coren Sergipe junto com os demais Corens e todo o sistema Cofen desde os primeiros momentos participou de todos as reuniões e articulações. Esteve o tempo todo em Brasília participando das votações, tentando articular com os deputados e senadores a aprovação do nosso piso. Esteve nos atos e manifestações, da paralisação nacional da enfermagem e segue fazendo parte de toda a conjuntura para viabilizar a aprovação desse piso.

SÓ SERGIPE – O senhor procurou a bancada federal sergipana? Se afirmativo, o diálogo foi proveitoso? Eles apoiaram o pleito da enfermagem?

MARCEL AZEVEDO – A bancada federal sergipana foi solícita, apoiou, participou e votou favorável  ao piso e ajudou dentro das possibilidades. Inclusive, abriu portas nas mesas de negociação.

SÓ SERGIPE – A categoria foi muito mobilizada para manifestações em Sergipe?

MARCEL AZEVEDO – Tivemos uma paralisação histórica. Foi a maior manifestação da enfermagem, pois nunca tivemos tantos profissionais mobilizados. Foi um movimento lindo, que ficou marcado. Além disso, a mobilização nas redes sociais está imensa, estamos todos engajados confiantes de que conseguiremos o nosso piso.

SÓ SERGIPE – Mesmo com a aprovação da matéria, que segue para promulgação, a categoria enfrenta um impasse judicial que está travando o piso. O senhor acredita que, com a promulgação, a situação jurídica poderá ser resolvida no STF?

MARCEL AZEVEDO – Entendemos que com a promulgação da PEC 42 resolvemos a questão com o STF que justificou para suspender o nosso piso, que era a ausência de uma fonte de custeio em definitivo. Nossa expectativa é que o STF acate o consenso, revogue a liminar, e todos possam receber o piso salarial.

SÓ SERGIPE – Sem o piso, qual a média salarial da categoria em Sergipe? O senhor pode fazer uma comparação com outros Estados?

MARCEL AZEVEDO– A média salarial do enfermeiro em Sergipe é de R$ 2.500,00 e do técnico de enfermagem é de R$ 1.600,00, lembrando que muitos técnicos ganham apenas um salário mínimo e enfermeiros ganham apenas R$ 2 mil. É uma média salarial muito baixa e Sergipe é um dos estados que paga menos em todo o Brasil. Os profissionais que atuam no serviço público acabam ganhando muito mais do que aqueles que atuam na iniciativa privada, na maioria dos casos.

SÓ SERGIPE – Quantos são os profissionais de enfermagem em Sergipe?

MARCEL AZEVEDO – Nós temos alguns setores e alguns serviços que possuem um déficit de profissionais de enfermagem. Por isso o Coren vem atuando, cobrando, notificando o dimensionamento para tentar suprir isso. Hoje temos cerca de 29 mil profissionais em todo o Estado.

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O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue agora para promulgação.

O texto, que tem como primeiro signatário o deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi aprovado na semana passada pela Câmara e chegou ao Senado na forma do substitutivo da comissão especial à PEC 390/2014. 

A iniciativa estabelece que a União ajudará estados e municípios a pagar esses profissionais usando recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo, verificados ao fim de cada ano entre os exercícios de 2023 a 2027, exceto os saldos vindos do esforço de arrecadação dos servidores civis e militares da União, como os relacionados à cobrança da dívida ativa.

A aprovação da proposta foi uma reação do Congresso à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o pagamento do piso. A Corte deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e a eventual redução na qualidade dos serviços, com a apresentação de proposta de solução.

O relator da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), afirmou que a medida não cria despesas sem contrapartidas e por essa razão soluciona o impasse judicial.

— O que ocorrerá são recursos que, até então, estavam destinados para a formação de superávits primários ou para a quitação de dívidas e passarão a ter uma destinação claramente mais útil para a sociedade — explicou. Contarato é autor do projeto que instituiu o piso nacional salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2.564/2020 que gerou a Lei nº 14.434, de 2022).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita que com a aprovação da medida e sua posterior promulgação o STF deve reverter o bloqueio.

— Eu considero que é o instrumento que o Supremo Tribunal Federal necessita para poder destravar o piso nacional da enfermagem no Brasil, que é um desejo muito genuíno e sincero do Senado Federal desde sempre e de todos os senadores e senadoras — disse.

Em seu voto, Contarato ressaltou que o impacto da PEC está estimado em R$ 19 bilhões. Frente a isso, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avalia que o incremento necessário para o cumprimento do piso será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os municípios, de R$ 1,3 bilhão ao ano para os estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. Por outro lado, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou aumento de R$ 6,3 bilhões ao ano.

Teto de gastos 

De acordo com o texto, o valor destinado as despesas correntes e os valores transferidos pela União aos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ficará fora do teto de gastos da União. A matéria estabelece ainda um período de transição para que esses entes, que terão um aumento das despesas com pessoal, contabilizem o piso nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A norma vai retirar as despesas com o piso salarial do cálculo do limite de despesas com pessoal. Dessa forma, nenhuma despesa que tenha esse objetivo será computada como gastos com pessoal no primeiro ano de vigência da emenda constitucional (EC) que resultar da PEC. No segundo ano, somente 10% das despesas serão computadas; 20% no terceiro ano e, assim, sucessivamente, com incrementos de 10% ao ano, até que a totalidade dos gastos com o piso salarial seja computada no limite de gastos com pessoal. Atualmente o limite com despesa de gasto com pessoal é de 65% da receita corrente líquida (RCL) do ente.

— Não faz sentido incluir, de pronto, nos gastos com pessoal, as despesas para pagar o piso salarial das áreas associadas a enfermagem. Com todos os problemas citados, os estados e municípios vinham tentando se organizar para não atingir o teto de 65%. Não se pode esperar que, de uma hora para outra, consigam reorganizar suas finanças de forma a acomodar o aumento de despesas que esta PEC provocará. A proposta de escalonar seu impacto, ao longo de dez anos, é bastante razoável, pois dá tempo para se organizarem, alterando o ritmo de contratações ou de concessão de reajustes salariais — justificou Contarato.

Fundo Social 

A PEC estabelece ainda como fonte adicional de recursos para o pagamento da assistência financeira, os recursos vinculados ao Fundo Social, sem prejuízo da parcela que estiver destinada à educação. O Fundo Social foi instituído pela Lei 12.351, de 2022, com o objetivo de formar uma poupança de longo prazo com os recursos arrecadados com a exploração do petróleo, sobretudo nos contratos de partilha na região do pré-sal.

Contarato observou em seu voto que, em 2022, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou o seu balanço patrimonial de 2021 com um superávit financeiro dos fundos da União de R$ 20,9 bilhões, sendo que R$ 3,9 bilhões se referem a parcela do Fundo Social destinada à saúde pública e à educação.

Debate

A Lei nº 14.434 fixou o piso salarial em R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem, e 50% daquele valor (R$ 2.375) para os auxiliares de enfermagem e parteiras.

Os senadores foram unânimes em reforçar o pedido para que o STF, em especial o relator do voto, ministro Luís Roberto Barroso, viabilize o pagamento do piso. Para eles, a PEC atende aos questionamentos feitos na ação.

— Essa PEC de hoje dá respaldo legal de onde vão ser retirados os recursos para pagar esse piso da enfermagem — disse Zenaide Maia (Pros-RN), relatora do projeto que definiu o piso salarial da categoria.

Na avaliação dos senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Sérgio Petecão (PSD-AC), a medida busca reforçar a série de projetos já aprovados pelo Congresso Nacional e transformados em lei que buscam oferecer constitucionalidade e viabilidade financeira para aplicação do piso.

— Ainda que as nossas decisões sempre tenham sido corretas no mérito, mas falhas na forma. Acho que elas alcançarão, com esse voto a favor, o objetivo verdadeiro de fazer justiça a quem, especialmente na pandemia, fez jus a esta distinção e a este reconhecimento — afirmou Amin.

Setor privado

Apesar de votarem favoravelmente à matéria, os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Soraya Thronicke (União-MS) e Flávio Arns (Podemos-PR) manifestaram preocupação em relação a resposta do Congresso para que as instituições privadas também tenham condições de pagar o piso sem promover demissões em massa.

Eles defenderam a aprovação de projetos, já em tramitação no Senado, que auxiliam o setor a arcar com o aumento das despesas que serão geradas com o cumprimento da lei. O senador Izalci citou como exemplo projeto de sua autoria que inclui empresas do setor de saúde entre as beneficiadas do programa de desoneração da folha (PL 1.378/2022)

—  A nossa reivindicação é para colocar na pauta a desoneração da folha, caso contrário, isso não será resolvido e teremos que novamente votar essa questão no Plenário — avaliou Izalci.

Diante da preocupação, Rodrigo Pacheco informou que já esteve com o indicado a assumir o Ministério da Economia do próximo governo, Fernando Haddad, e que já antecipou essa preocupação. Segundo ele, há interesse da equipe econômica do novo governo em buscar uma viabilidade financeira para o setor privado. O que, na visão dele, não impede que o STF já delibere sobre o que diz respeito às instituições públicas e filantrópicas.

— Em recente conversa com o futuro ministro da Economia, Fernando Haddad, ele se comprometeu, já em janeiro, a deliberar a respeito do espaço fiscal e dos recursos necessários para as medidas compensatórias para a iniciativa privada, que viriam, a princípio, por uma desoneração da folha de pagamentos. Assim como existem para 17 setores da economia nacional essas desonerações, que pudesse eventualmente ser também em relação aos hospitais — concluiu.

Fonte e foto: Agência Senado

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O Centro de Convenções de Sergipe vai receber, em Aracaju, o 26º Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida. A afirmação foi feita após visita técnica, realizada nesta quinta-feira, 3, onde participou o secretário de Estado do Turismo, Sales Neto, e os médicos  George Caldas e Álvaro Ceshin, responsáveis pelo evento. A presidente da Sergipe Destination, Daniela Mesquita, também estava presente na visitação, que foi guiada pela coordenadora do Centro de Convenções, Patrícia Brito, e a diretora, Rafaella Mamede.

Destacando a realização de um evento científico da mais alta relevância para o meio médico, o secretário Sales Neto frisa que isso representa o cumprimento da missão do Governo do Estado, pois a promoção de grandes eventos em Sergipe favorece o desenvolvimento da economia. “Ao apoiar a realização de um evento como esse, que é de grande qualidade porque tem como público-alvo representantes da classe médica, um setor extremamente importante, vai possibilitar que a nossa economia gire em torno dele, pois haverá não só a ocupação dos hotéis da cidade, assim como dos bares, restaurantes e praias. O Governo do Estado faz questão de apoiar e estar presente em todas as iniciativas desse porte porque entendemos que isso é bom para o desenvolvimento de Sergipe”, disse.

O médico Álvaro Ceshin, que é o presidente da Associação Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA), revelou que a escolha de Sergipe para sediar o evento se deu porque trata-se de um Estado que está atraindo muito do ponto de vista técnico-científico, além de suas belezas naturais. “É impressionante a infraestrutura da cidade, assim como do Centro de Convenções que é moderno, bem equipado, bem estruturado e que realmente vai poder oferecer aos congressistas tanto a parte técnica-científica quanto a parte de acomodação, especialmente de atendimento os congressistas”, considerou.

“Essa é a 26ª edição do Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida, um congresso nacional na área da reprodução assistida, que acontece anualmente em cada região do país de forma alternada, e que conseguimos trazer para Sergipe para o ano de 2023, no final do mês de agosto. A nossa expectativa é que este evento conte com cerca de 1500 participantes entre médicos, enfermeiros, psicólogos e embriologistas que vão participar de palestras, cursos e exposições nessa área”, explicou George Caldas, que é o presidente da 26º edição do Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida.

A presidente da Sergipe Destination, Daniela Mesquita, expressou que para a realização deste evento suas expectativas são sempre as melhores. “A gente precisa colocar Sergipe de volta no circuito de eventos e ficamos muito felizes quando o Dr. George falou que Sergipe já tinha sido escolhido para trazer esse evento em 2023. A Sergipe Destination está apoiando desde o início, colocando em contato com todas as pessoas para que este evento realmente seja um sucesso”, destacou.

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“O documento traduz a nossa Reunião Geral, visto que estes foram os temas centrais deste encontro de dois dias, de prefeitos do país inteiro, e que abarca três pontos. O primeiro, e mais urgente, é o financiamento para o futuro da Saúde. Teremos um aumento das sequelas com relação à Covid-19 e precisamos que o governo federal  melhore o  orçamento dos municípios. Outro ponto é o socorro ao transporte público, setor que já vinha passando por dificuldades, mas que se agravou com a pandemia. Precisamos de auxílio, seja na desoneração do combustível, seja com um subsídio. Esperamos  contar com a sensibilidade dos deputados, em especial do presidente da Casa, Arthur Lira, para encontrar a esperança de uma saída para os problemas dos municípios brasileiros”, destacou Edvaldo.

Com relação ao transporte público, o gestor de Aracaju e presidente da FNP ressaltou que o envio do auxílio emergencial, no valor de R$ 5 bilhões, defendido pela Frente Nacional, “seria uma forma de manter a sustentabilidade do setor”. “Isso daria para um refresco. As gratuidades representam 20% do preço da tarifa e os combustíveis mais 20%, e não tem solução para resolver o problema com o aumento da passagem porque isso vai causar um novo problema, já que são os trabalhadores que utilizam o transporte e os salários estão defasados. Portanto, a saída seria a desoneração ou a incorporação das gratuidades pelo governo federal”, frisou Edvaldo.

O gestor e presidente da FNP destacou outros pontos da Carta, como a reivindicação da aprovação das PEC’s 13/2021 e 122/2015. “Na Educação, os municípios não têm como gastar os 25% neste ano, uma vez que passamos boa parte dele com as escolas fechadas. Desta forma, a PEC 13 seria a solução. O que nós queremos é a aplicação correta e adequada do recurso na Educação. Também tem a PEC 122, que não permite a autorização de novas leis com novos gastos para os municípios, sem a devida definição de onde partirão os recursos”, reforçou o presidente da FNP acrescentando que, por estes motivos, “os prefeitos e prefeitas estarão mobilizados em Brasília, no dia 8, para lutar pela aprovação destas pautas tão fundamentais ao povo brasileiro”, enfatizou.

O prefeito de São Paulo/SP,  e vice-presidente da FNP, Ricardo Nunes, também defendeu a urgente necessidade de um subsídio para o transporte público por parte do governo federal. “Precisamos deste auxílio emergencial para o transporte, ao mesmo tempo em que precisamos pensar em novas alternativas para o setor, como a eletrificação dos veículos”, reforçou.

Apoio

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, disse que os parlamentares estão atentos às demandas que estão surgindo, em virtude da pandemia, e que a Câmara Federal tem buscado tratar “com urgência” dessas pautas. “Vivemos os reflexos da pandemia em 2021 e isso se repetirá em 2022. Está sendo assim no transporte público, mas também será em outras áreas. Mas quero lembrar que a Câmara esteve muito presente à sociedade durante a pandemia, tomando decisões urgentes em favor da população. O Congresso fez a sua parte e aprovou auxílio aos municípios, aos Estados, para a compra da vacina. E é graças à vacina que estamos aqui”, disse.

Sobre o transporte público, Lira garantiu que a “Câmara quer participar deste diálogo e construir, junto com o governo federal, alternativas de socorro”. “Vamos encontrar uma solução factível. É importante que construamos consensos. É um problema mundial, que precisa ser tratado em uma escala de governos federais, estaduais e municipais, com a ajuda do Congresso Nacional, para que possamos encontrar uma solução o mais rápido possível”, salientou.

Com relação às outras temáticas, o presidente da Câmara também expôs que o Congresso Nacional “tem se esforçado, ao máximo, para construir consensos”. “Vamos trabalhar para construir uma unanimidade para votar a PEC 13. Além disso, há uma posição da Câmara Federal, de que não votaremos nenhum projeto que gere despesas aos municípios sem apontar a fonte da despesa”, completou o deputado e presidente da Câmara ao se referir sobre a PEC 122.

O ministro da Cidadania, João Roma, parabenizou a FNP “por lutar pela melhoria da vida de suas populações”. “Nós, do governo federal, também estamos trabalhando para ajudar as pessoas, com o Auxílio Brasil, iniciativa que irá cobrir uma importante parcela da população brasileira em situação de vulnerabilidade”, afirmou. O ministro também se comprometeu a levar as demandas dos prefeitos para o governo federal.

O governador Belivaldo Chagas se disse muito feliz com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, secretários e assessores de todo o país em Sergipe. Ele afirmou que as pautas que preocupam os prefeitos, também são prioridades dos governadores. O governador destacou, ainda, a parceria com a Prefeitura de Aracaju no enfrentamento à pandemia.

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Enfermagem é uma área em ascensão. É o que levantamentos indicam sobre as profissões que mais foram evidenciadas neste período de pandemia. O cenário para a área é cada vez mais promissor, tanto que o site do Banco Nacional de Empregos (BNE) está ofertando 13.447 oportunidades de trabalho com remunerações que vão de R$ 1.603,24 até R$ 3.994,17.

Segundo uma pesquisa feita pelo BNE, em 2020 os meses com maior oferta de vagas foram março e dezembro. Neste ano, o mês de março também se destacou entre os que mais registraram oportunidades para profissionais de enfermagem.

As vagas em destaque na plataforma atualmente são para enfermeiro (3.761 vagas), técnico de enfermagem (8.354 vagas), auxiliar de enfermagem (1.244 vagas), gerente de enfermagem (36 vagas) e supervisor de enfermagem (52 vagas).

“A enfermagem é a maior profissão de saúde no mundo, são cerca de 20 milhões de enfermeiros e acredito que a pandemia trouxe ainda mais visibilidade à área. Pode-se afirmar que ela é imprescindível para a sobrevivência da população. Esse crescimento das vagas é reflexo do momento em que estamos vivendo e reforça também a importância da formação de qualidade para que esses profissionais se destaquem no mercado”, afirmou Derijulie Siqueira de Sousa, professora do curso de Enfermagem da Unit Sergipe e conselheira do Conselho Regional de Enfermagem (COREN/SE).

Outro ponto de destaque da atuação do profissional de enfermagem é o desenvolvimento de protocolos, que neste período tem focado no processo de reabertura dos estabelecimentos, a exemplo das escolas.

“O processo de flexibilização do distanciamento social e a reabertura dos estabelecimentos trouxe a necessidade das escolas em se preparar para mitigação da transmissão do Sars-CoV-2 visto que, junto aos serviços de saúde, as escolas cumprem importante papel na redução da propagação de doenças ao proporcionar ambientes de aprendizado seguros e saudáveis. É gratificante poder contribuir com o retorno das aulas presenciais, com a orientação aos pais sobre o cuidado em manter as medidas de biossegurança em casa e na escola, ser referência no serviço de consultoria e ainda contribuir com a socialização das crianças no momento atual que nos encontramos. O enfermeiro é ator-chave em qualquer circunstância que esteja atrelado à saúde”, ressalta a professora.

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Dentro de alguns anos, o ecoturismo em Sergipe pode ganhar um grande impulso: a construção de uma ciclovia ligando Aracaju a Salvador nos 323 quilômetros da Linha Verde, que separam essas duas capitais nordestinas. O deputado federal e vice-líder do governo na Câmara Federal Gustinho Ribeiro, do Solidariedade, decidiu apoiar o projeto de autoria do seu colega baiano, Arthur Maia. As conversas vêm avançando, e o Governo do Estado já sinalizou que apoia a empreitada que, também, foi abraçada pelo ex-deputado federal André Moura.

A obra não será somente da ciclovia, que por si só já é bastante significativa e vai envolver cifras em milhões de reais. Ela irá impulsionar a economia das cidades sergipanas e baianas que ficam ao longo da Linha Verde. Tanto que, em momento oportuno, Gustinho Ribeiro vai conversar com os gestores das respectivas cidades sobre infraestrutura. Também, na rodovia, haverá pontos de apoio para os ciclistas que se lançarem nesta aventura. “Vamos abrir o diálogo com representantes do ciclismo dos dois estados, justamente para que eles possam opinar”, assegurou Gustinho.

Ao mesmo tempo em que trabalha pela obra da ciclovia, que poderá ser viabilizada pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), Gustinho, há algum tempo, está em outra frente que fará um diferencial enorme para Sergipe: a construção do Hospital de Amor, que cuidará de pacientes oncológicos. “O Hospital de Amor é a maior obra já realizada em Lagarto e está a todo vapor, começando a ganhar forma”, garante o parlamentar, frisando que o investimento é de mais de R$ 150 milhões. Lembrando que o Hospital do Câncer, em Aracaju, ainda é um sonho distante.

O deputado Gustinho Ribeiro, que pensa na reeleição em 2022, é autor do projeto que trata da fixação do piso nacional e da jornada de trabalho do enfermeiro e demais profissionais da área. Esta semana, ele conversou com o Só Sergipe.

Confira a entrevista.

SÓ SERGIPE – O deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) quer viabilizar a construção de uma ciclovia nos 323 quilômetros que ligam Aracaju a Salvador pela Linha Verde. Como será a participação do senhor nesse projeto, junto com o ex-deputado federal André Moura?

GUSTINHO RIBEIRO- Eu e o ex-deputado André Moura firmamos uma parceria com o deputado Arthur Maia, que lançou esta ideia de construir uma ciclovia ligando Salvador a Aracaju pela Linha Verde. André Moura vem há 30 dias conversando com o deputado baiano para que o projeto seja viabilizado via Codevasf. Inclusive, me comprometi em destinar recursos para a parte da obra em território sergipano.

SS  – Como esse projeto poderá ser viabilizado pela Codevasf? O senhor já tem ideia de quanto custará essa ciclovia?

GR –  Vamos trabalhar em Brasília de modo que as tratativas avancem para que sejam viabilizados recursos para o projeto executivo e, em seguida, a realização da obra, que deve ser feita pela Codevasf em parceria técnica com o Ministério do Turismo. Quanto ao valor, saberemos a partir do projeto executivo que será elaborado.

SS – Aliado à construção da ciclovia, como o senhor poderá apoiar os gestores das localidades do lado sergipano que ficam ao longo da rodovia? Questiono isso porque, no futuro, com o impacto positivo  dessa obra será necessário melhorar a estrutura destas localidades.

GR – O objetivo da construção desta ciclovia ligando as duas capitais é justamente tornar a região litorânea da Linha Verde um grande atrativo turístico por meio do incentivo ao Ecoturismo. E é claro que vamos buscar os gestores municipais para que estejam engajados com o projeto e preparem seus municípios para a nova realidade. E, para isso, vamos buscar, junto com a bancada, recursos para que cada prefeito possa realizar as melhorias necessárias para atender o público que passará a visitar aquela localidade.

SS– Neste projeto, que visa alavancar o ecoturismo nas duas regiões, está sendo providenciado estrutura de apoio aos ciclistas ao longo dos 323 quilômetros da rodovia?

GR – Com toda certeza. Inclusive, vamos abrir o diálogo com representantes do ciclismo dos dois estados justamente para que eles possam opinar e, desta forma, o projeto a ser executado atenda as necessidades de quem utilizar a ciclovia.

SS– Paralelo a construção da ciclovia, um trabalho forte para atrair turistas será extremamente necessário. O senhor já iniciou as tratativas com o Governo de Sergipe nesse sentido?

GR – Esse é um projeto que conta com o apoio do Governo do Estado. O próprio governador Belivaldo disse isso ao ex-deputado André Moura durante uma reunião esta semana. E vamos estar sempre em contato com o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Turismo, para que seja elaborado todo um trabalho de divulgação do novo atrativo, mostrando nossos potenciais. Vale destacar que uma das nossas prioridades é buscar investimentos para o Turismo, porque no pós-pandemia esse setor será importante para a geração de emprego e renda.

SS – Construções públicas neste país sempre chamam a atenção pela demora na conclusão. Somente para fazer uma comparação, o senhor nasceu em 1982 e a duplicação da BR-101 começou em 1989, tem 31 anos e a parte de Sergipe, a partir de Estância até a divisa com a Bahia, sequer foi iniciada. O senhor tem esperança que ciclovia saia em menos tempo?

GR – Dificilmente veremos uma obra lançada nos tempos atuais demorar tanto tempo para ser concluída. Embora seja uma obra grande, a construção da ciclovia Aracaju/Salvador é bem menos complexa que a duplicação de uma rodovia. Acredito sim que a obra seguirá o cronograma e a ciclovia estará concluída num prazo muito inferior ao da BR-101.

SS – Mudando de assunto. Como está a tramitação do Projeto de Lei 5640/20, de sua autoria, que trata da fixação do piso nacional e da jornada de trabalho do enfermeiro e demais profissionais da área?

GR –  A matéria está no Senado Federal e a sua votação vem sendo cobrada por vários parlamentares, além de contar com o apoio da sociedade. O PL trata da valorização destes profissionais da Saúde, que já eram importantes e agora, na pandemia, são ainda mais essenciais e estão atuando na linha de frente no combate à Covid-19.

SS – Numa recente entrevista, o senhor disse que fará o possível para que esse projeto de lei seja aprovado o quanto antes. Seria possível estabelecer um prazo?

GR – Este é um projeto que conta com o meu apoio e, no que for possível, estarei sim empenhado para que seja aprovado o mais breve possível. Quanto ao prazo, vai depender do Senado Federal que, como eu disse, vem sendo pressionado pelos profissionais da enfermagem de todo o país com o apoio da sociedade, inclusive pressionando os senadores por meio das redes sociais.

SS– Em março deste ano, o senhor conseguiu a liberação de mais de R$ 2 milhões para pavimentação de ruas na sede em povoados de Lagarto. Há mais verbas a serem liberadas ainda este ano?

GR – Sim. Para Lagarto, por exemplo, destinamos uma emenda no valor de R$ 3 milhões para construção de uma escola modelo na sede do município. Inclusive, junto com a prefeita Hilda, tratamos da liberação com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte Lopes. Recentemente, conseguimos a liberação de recursos também para pavimentação de vias em Cristinápolis, Umbaúba, Canindé do São Francisco e Arauá. Além das emendas citadas, temos várias outras que devem estar sendo liberadas no decorrer deste ano para atender as demandas de diversos municípios além de Lagarto.

SS- O Hospital do Câncer, em Aracaju, não saiu do papel. E como está o Hospital de Amor, em Lagarto, que é uma iniciativa sua?

GR – O Hospital de Amor é a maior obra já realizada em Lagarto e está a todo vapor, começando a ganhar forma. Uma luta nossa para que ele fosse construído em nosso município com o apoio de toda bancada de Sergipe no Congresso Nacional. Uma obra que traz orgulho para todos os sergipanos e que irá elevar Lagarto a um patamar nunca antes visto, salvando vidas. Além disso, há uma expectativa de circulação mensal de cerca de R$ 10 milhões na economia local após a sua inauguração. A unidade oncológica será́ referência nacional no estudo, pesquisa, prevenção e tratamento contra o câncer. Um investimento de mais de R$ 150 milhões. Fico muito feliz enquanto deputado federal, ao lado de toda a bancada e da Prefeitura de Lagarto em ver esse projeto se realizar. Nosso trabalho de articulação garantiu que o Hospital de Amor saísse do papel tornando-se a obra mais importante das últimas décadas para o nosso Estado e que beneficiará e salvará a vida de milhares de pessoas.

SS– Como estão as conversas para 2022? O senhor tentará a reeleição como deputado federal ou tem outros projetos?

GR-  Estamos dialogando constantemente com diversas lideranças políticas do nosso estado. Nomes fortes, muitos deles com pretensões políticas para 2022. Seguimos aguardando a definição das regras eleitorais para o próximo pleito queremos aglutinar estas lideranças para formação de um grupo forte. Quanto a mim, o projeto atual é buscar, a partir de todo o trabalho desenvolvido em Brasília em prol de Sergipe, a reeleição.

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