Companhia com a imagem afetada por sucessivos apagões nos últimos meses, a Enel assumiu o compromisso de investir R$ 20 bilhões de 2024 a 2026 nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e Ceará para reduzir as interrupções de energia. A empresa prometeu o investimento após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrar-se com o diretor-geral da Enel, Flavio Cattaneo, na viagem à Itália.

“A gente está disposto a renovar o acordo se eles assumirem o compromisso de fazer investimento, e eles assumiram o compromisso de ao invés de investirem R$ 11 bilhões, eles vão investir R$ 20 bilhões nos próximos três anos, prometendo que não haverá mais apagão em nenhum lugar em que eles forem responsáveis”, disse Lula em entrevista coletiva após o encontro.

De acordo com o presidente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve apresentar uma proposta na próxima semana que tratará os termos da renovação. “São Paulo, a maior capital, cidade mais importante do país, não pode ficar sem energia”, acrescentou Lula.

No fim de abril, a Enel tinha anunciado o investimento de US$ 3,7 bilhões, em torno de R$ 20 bilhões, para diminuir as interrupções de energia nas áreas onde opera. Recentemente, o governo condicionou a renovação das concessões à companhia à ampliação dos investimentos.

No momento, o Ministério de Minas e Energia e a Casa Civil da Presidência da República discutem os critérios para a renovação de 20 concessões na área de energia que vencem a partir de 2025. Além da Enel, terão os contratos renovados a CPFL Energia, a Neoenergia, a Equatorial e a Energisa, que concentram quase dois terços do mercado de distribuição de energia no país.

Multas e CPI

Após os apagões que atingiram a região metropolitana de São Paulo em novembro, a Enel foi multada duas vezes. Em fevereiro, a Aneel multou a companhia em R$ 168,5 milhões. Em abril, o Procon SP aplicou uma multa de R$ 12,9 milhões, por falhas no serviço de energia no centro da capital paulista.

Nesta semana, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública multou a filial da Enel no Rio de Janeiro em R$ 13,067 milhões. Os motivos foram a frequência de interrupção dos serviços e a demora por parte da concessionária em restabelecer o fornecimento.

Em São Paulo, a Enel foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal que pediu o fim do contrato com a companhia e cobrou investimentos de R$ 6,2 bilhões na rede de energia da capital paulista. Em abril, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve liminar que obriga a companhia a reduzir a falta de luz no estado.

Fonte: Agência Brasil

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O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF entregará amanhã, 14, o Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016 para oito municípios do Sergipe. Eles receberão o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes. A relação dos municípios certificados está disponível em www.selounicef.org.br/semiarido.

A solenidade de premiação reunirá gestores municipais e estaduais, técnicos e adolescentes no auditório do SEST/SENAT, em Aracaju, e contará com a presença do governador do Estado, Jackson Barreto. O evento faz parte do encerramento desta edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido, que acontece entre 1º e 19 de dezembro em 10 Estados.

No semiárido, foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. Os 308 municípios certificados integram o grupo dos que mais se destacaram, realizando pelo menos 70% das ações previstas na metodologia do Selo UNICEF.

Em comum, estes oito municípios fortaleceram as políticas públicas orientadas à infância e à adolescência e deram especial atenção a ações integradas entre as áreas de Saúde, Educação, Proteção e Assistência Social das gestões municipais e estaduais para se alcançar resultados.

Mas avanços significativos podem ser observados não apenas nos oito certificados, como também nos 16 municípios sergipanos que participaram desta edição do Selo UNICEF até o final e foram avaliados pelo UNICEF. Alguns exemplos:

       13 municípios realizaram a Semana do Bebê, sendo que todos estes incluíram o evento no calendário municipal oficial

• 11 municípios desenvolveram o Plano Municipal pela Primeira Infância
• 9 municípios implementaram ações de atenção ao pré-natal
• 9 municípios realizaram busca ativa para identificar crianças fora da escola
• 12 municípios realizaram busca ativa para atualizar suas taxas de crianças com necessidades educacionais especiais, outro passo importante para garantir o acesso à escola
• 12 municípios que realizaram ações de prevenção ao trabalho de crianças e adolescentes
• 15 municípios criaram o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA)
• 12 municípios realizaram a campanha Por Uma Infância Sem Racismo
• 12 municípios realizaram ações de prevenção contra o Aedes aegypti envolvendo os NUCAs e 13 envolveram as escolas municipais nessas ações.

Metodologia –  O Selo UNICEF Município Aprovado é uma metodologia do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A metodologia desta edição inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) que envolvem sete direitos: de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir. O UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.

Atualmente, o Selo está na sua quarta edição, na qual se inscreveram mais de 1.700 municípios na Amazônia e no Semiárido. A iniciativa conta com o apoio de parceiros como Petrobras, VIM, Fundação Telefônica, Coelba, Celpe, Cosern e Enel.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

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Empreendedores rurais sergipanos estão em Garanhuns participando do Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados – ENEL, realizado no Hotel Tavares Correia. A missão técnica é formada por 14 produtores rurais, dos municípios de Tobias Barreto, Simão Dias, Porto da Folha, Nossa Senhora da Glória e Itabi.

A missão empresarial está sendo organizada pela Unidade de Agronegócio do Sebrae e tem como objetivo permitir que os empreendedores sergipanos tenham acesso a novos conhecimentos, troca de experiências e novidades do setor leiteiro.

Quem participa do ENEL são empreendedores como Antônio Silva, que em 2014 participou da edição realizada em Sergipe e aprovou o evento. “Foi a primeira vez que participei do ENEL, o evento foi ótimo, as palestras abordaram temas excelentes. O que mais me interessou foi o conteúdo sobre genética e cultivo intensivo da palma. Fiquei impressionado como a palma é levada a sério e é falada com carinho”, destacou o empreendedor.

ENEL –  O Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados chega a mais uma edição, consolidando-se como evento de destaque para o segmento leiteiro da região. Criado em 2003 pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, tem como proposta aproximar os diversos elos da cadeia produtiva do leite, gerar ambiente de integração que proporciona a troca de informações, disseminação de tecnologia, geração de negócios e estímulo à governança regional aos projetos apoiados pelo Sebrae no âmbito do Nordeste.

Em 2015 a estrutura do evento conta com palestras e oficinas, concurso de queijos, arena gastronômica, mostra de queijos artesanais, estandes para expositores, apoio para 18 caravanas. Outro ponto de destaque é o espaço para debate, em que todos os presentes podem debater o setor, dificuldades, entraves, avanços e boas práticas em seus respectivos estados.

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