Famílias de produtores rurais do município de Salgado, na região Centro-Sul do estado, conseguiram realizar um sonho coletivo: tornaram-se proprietários de uma fazenda com 53,9 hectares de terra. Foram beneficiadas 10 famílias por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A assinatura da aquisição foi realizada na segunda-feira, 6, na Fazenda Santa Fé.

As famílias receberam crédito de R$ 2,7 milhões para compra do terreno e custear serviços como infraestrutura e assistência técnica. Desde 2018, na parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e BNB, foram financiados mais de R$ 20,9 milhões para 193 famílias em Sergipe.

“Fico muito feliz porque agora tenho minha terra para trabalhar. Sempre fui agricultor e agradeço ao Banco do Nordeste por essa oportunidade. Quero plantar, criar e com apoio do BNB, estou realizando meu sonho: trabalhar com o que gosto, que é a agricultura. Todas as 10 famílias querem viver da própria terra. Essa oportunidade é muito grande, dá mais dignidade para produzir os alimentos de nossas famílias e para todos”, declarou o produtor Marcos do Nascimento.

Os novos proprietários, representantes de entidades rurais, do MDA, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Empresa de Desenvolvimento Sustentável de Sergipe (Pronese) e gestores do Banco do Nordeste (BNB) estiveram presentes na cerimônia de transferência de propriedade.

“O crédito fundiário é um importante instrumento de melhoria de aspectos sociais e econômicos. Essa entrega do terreno que pertencia à fazenda Santa Fé reforça o papel do Banco do Nordeste como indutor do processo de desenvolvimento da Região”, disse o gerente da agência do BNB em Lagarto, João Henrique Carvalho.

O agricultor Jasiel dos Santos também assinou a escritura da propriedade. “Aqui tem água em abundância, então eu e minha família vamos poder produzir mais e melhor. A gente trabalhava em um pedaço de chão arrendado em Nossa Senhora da Glória, mas daqui em diante essa realidade vai mudar”, afirmou.

O superintendente estadual do BNB, César Santana, destacou que o crédito fundiário é um dos braços da atuação da instituição no segmento agropecuário. Em 2025, o BNB registrou volume de mais de R$ 1,2 bilhão aplicados na área rural, sendo R$ 601 milhões destinados à agricultura familiar.

“Somente nessa assinatura, cada uma das famílias foi beneficiada com crédito de R$ 270 mil, para os custos do projeto produtivo e da compra da terra. É a realização do sonho desses agricultores familiares, que passam ter acesso também a linhas de investimento e custeio agrícola”, explicou o superintendente.

Crédito fundiário

O PNCF oferece condições para que trabalhadores sem ou com pouca terra adquiram um imóvel rural. Agricultores de baixa renda têm até 25 anos para pagar o financiamento da terra, com carência de três anos, juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de 40%, caso pague a parcela em dia. O empréstimo, viabilizado por meio do BNB, permite aos produtores rurais realizarem o sonho da propriedade da terra.

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Seguridade, subsidiária da Caixa Econômica Federal, firmaram um acordo para suspender a venda do seguro prestamista vinculado às operações de crédito consignado oferecidas a aposentados e pensionistas.

Conhecido como “proteção financeira” ou “seguro vida prestamista”, o produto é atrelado ao empréstimo e cobre o saldo devedor em caso de morte, invalidez ou outras situações previstas em contrato.

Segundo o INSS, a medida busca garantir a proteção dos beneficiários e a regularidade na concessão do crédito consignado.

A suspensão valerá por 30 dias ou até a conclusão do processo administrativo que analisará possíveis irregularidades na cobrança do seguro.

Em nota, o INSS afirmou que o acordo “visa assegurar a defesa dos interesses dos beneficiários e a observância integral da legislação na contratação do crédito consignado”.

A Caixa Seguridade informou que entende estar em conformidade com as normas vigentes, mas aceitou a suspensão “para avaliar a adequação dos procedimentos e colaborar com o processo de apuração”.

Outros bancos

Em junho, o INSS suspendeu novas autorizações de crédito consignado a segurados. A decisão ocorreu após a operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que identificou descontos indevidos realizados por associações e entidades de aposentados e pensionistas.

Em agosto, o órgão cancelou acordos de cooperação técnica com oito instituições financeiras. Em outubro, mais quatro bancos e financeiras tiveram a autorização para operações de consignado do INSS suspensas de forma cautelar.

Em 30 de outubro, o INSS firmou compromisso para que o Banco BMG restitua mais de R$ 7 milhões cobrados indevidamente de cerca de 100 mil beneficiários. O valor será abatido diretamente nas faturas.

Fonte: Agência Brasil

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Na terça-feira (13), a Câmara Municipal de Aracaju aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a contratação de um empréstimo de R$ 136 milhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. O financiamento, viabilizado pela Caixa Econômica Federal, destina-se à aquisição de até 131 ônibus equipados com ar-condicionado, wi-fi e tecnologias que reduzem a emissão de poluentes. Segundo a Prefeitura, embora não sejam elétricos, esses veículos poluem cerca de 70% menos que os modelos anteriores.

A proposta foi aprovada com 22 votos favoráveis, sem votos contrários ou abstenções. Em março, os vereadores já haviam aprovado um empréstimo de R$ 161 milhões para a compra de ônibus elétricos. A bancada de oposição questionou aspectos como a manutenção dos veículos e a forma como serão disponibilizados às empresas de transporte público. Também foi levantada a preocupação de que o projeto não prevê a criação de linhas gratuitas ou a redução no valor da passagem, mesmo com a renovação da frota sendo financiada com recursos públicos.

A votação em segunda discussão do projeto está prevista para os próximos dias, o que deve definir a liberação do crédito junto à Caixa Econômica Federal.

Histórico

Desde o início da gestão da prefeita Emília Corrêa, o transporte coletivo de Aracaju tem sido alvo de diversas ações e controvérsias. Logo após assumir o cargo, a prefeita anulou a licitação do transporte coletivo, que já estava suspensa por determinação judicial. Além disso, vetou integralmente um projeto de lei que condicionava o pagamento de subsídios às empresas de transporte ao cumprimento de obrigações trabalhistas e fiscais, medida que atendia a demandas de trabalhadores do setor.

Em relação à renovação da frota, a Prefeitura apresentou um ônibus elétrico em janeiro de 2025, que passou a circular em caráter experimental nas linhas 001 e 002. A expectativa é que, com recursos do PAC, sejam adquiridos até 30 veículos elétricos para integrar o sistema de transporte público da capital.

Apesar dessas iniciativas, a nova licitação para concessão do serviço de transporte coletivo ainda não tem data definida. Em coletiva realizada em abril, a prefeita afirmou que o processo está em fase de preparação e que medidas emergenciais estão sendo adotadas para garantir a continuidade do serviço, como a substituição de veículos em condições precárias e a contratação emergencial de empresas para operar as linhas. Críticas também foram direcionadas à gestão por manter contratos com empresas que, segundo a Justiça do Trabalho, estariam envolvidas em esquemas de ocultação de patrimônio para evitar o pagamento de dívidas trabalhistas.

Trabalhadores demitidos seguem sem receber suas rescisões, e denúncias de irregularidades no sistema de transporte continuam sendo feitas por vereadores e representantes da sociedade civil. Em meio a esse cenário, a Prefeitura anunciou a intenção de implementar o sistema BRT (Bus Rapid Transit) em Aracaju, retomando um projeto iniciado em gestões anteriores. O objetivo é modernizar o transporte público da cidade, oferecendo um serviço mais rápido e eficiente.

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Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até esta segunda-feira (20) para renegociar os débitos no Desenrola Brasil. O prazo de adesão para a Faixa 1 do programa havia sido prorrogado no fim de março.

Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. A etapa engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).

Por meio do programa, inadimplentes têm acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. Em algumas situações, segundo o ministério, o abatimento pode ultrapassar 96% do valor devido. Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados, sem entrada e em até 60 meses.

Fake News

Na reta final do prazo para renegociação das dívidas, a pasta desmentiu duas fake news que circulam sobre o programa. Uma delas diz que, ao negociar as dívidas pelo Desenrola, o cidadão não perde nenhum benefício social. Outra, que a pessoa não fica com o nome sujo nos sistemas do Banco Central.

“O Relatório de Empréstimos e Financiamentos do sistema Registrato do Banco Central não é um cadastro restritivo. Ele exibe o “extrato consolidado” das dívidas bancárias, empréstimos e financiamentos, tanto do que está em dia quanto do que está em atraso. Isso permite que o cidadão acompanhe, em um só lugar, todo o seu histórico financeiro e se previna contra golpes.”

“Assim, as dívidas que forem negociadas no Desenrola para pagamento parcelado vão aparecer no extrato emitido pelo Banco Central, assim como outras dívidas bancárias, para que possam ser acompanhadas somente pelo cidadão. Os bancos não acessam os relatórios das pessoas; eles conseguem ver apenas as informações consolidadas, quando o cidadão autoriza esse acesso.”

Entenda

Além de dívidas bancárias como cartão de crédito, também podem ser negociadas contas atrasadas de estabelecimentos de ensino, energia, água, telefonia e comércio varejista. A plataforma do Desenrola permite parcelar a renegociação inclusive com bancos nos quais a pessoa não tenha conta, permitindo escolher o que oferece a melhor taxa na opção de pagamento parcelado.

Para quem tem duas ou mais dívidas, mesmo que com diferentes credores, é possível juntar todos os débitos e fazer uma só negociação, pagando à vista em um único boleto ou Pix ou financiando o valor total no banco de preferência.

Para ter acesso ao Desenrola, é necessário ter uma conta Gov.br. Usuários de todos os tipos de contas — bronze, prata e ouro — podem visualizar as ofertas de negociação e parcelar o pagamento. Caso o cidadão opte por canais parceiros, não há necessidade de uso da conta Gov.br

Fonte: Agência Brasil

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A redução da taxa Selic (juros básicos da economia) para 12,75% ao ano, decidida hoje (20) pelo Banco Central, barateará pouco o crédito e as prestações, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Com o impacto na ponta final diluído, por causa da diferença muito grande entre a taxa básica e os juros efetivos de prazo mais longo, o tomador de novos empréstimos sentirá pouco os efeitos do afrouxamento monetário.

Segundo a Anefac, o juro médio para as pessoas físicas passará de 124,76% para 123,75% ao ano. Para as pessoas jurídicas, a taxa média sairá de 60,97% para 60,23% ao ano. A Selic passou de 13,25% para 12,75% ao ano.

No financiamento de uma geladeira de R$ 1,5 mil em 12 prestações, o comprador desembolsará R$ 0,39 a menos por prestação e R$ 4,65 a menos no valor final com a nova taxa Selic. O cliente que entra no cheque especial em R$ 1 mil por 20 dias pagará R$ 0,27 a menos.

Na utilização de R$ 3 mil do rotativo do cartão de crédito por 30 dias, o cliente gastará R$ 1,20 a menos. Um empréstimo pessoal de R$ 5 mil por 12 meses cobrará R$ 1,24 a menos por prestação e R$ 14,87 a menos após o pagamento da última parcela.

Um empréstimo de R$ 3 mil em 12 meses em uma financeira sairá R$ 0,81 mais barato por prestação e R$ 9,71 mais barato no total. No financiamento de um automóvel de R$ 40 mil por 60 meses, o comprador pagará R$ 11,31 a menos por parcela e R$ 678,30 a menos no total da operação.

Em relação às pessoas jurídicas, as empresas pagarão R$ 62,61 a menos por um empréstimo de capital de giro de R$ 50 mil por 90 dias, R$ 24,95 a menos pelo desconto de R$ 20 mil em duplicatas por 90 dias e R$ 2,67 a menos pela utilização de conta garantida no valor de R$ 10 mil por 20 dias.

Poupança

A Anefac também produziu uma simulação sobre o impacto da nova taxa Selic sobre os rendimentos da poupança. Com a taxa de 12,75% ao ano, a caderneta só rende mais que os fundos de investimento quando o prazo da aplicação é curto e a taxa de administração cobrada pelos fundos é alta.

Segundo as simulações, a poupança rende mais que os fundos em apenas dois cenários, com aplicação de até dois anos em relação a fundos com taxa de 3% ao ano e aplicação de até seis meses em relação quando o fundo tem taxa de administração de 2,5% ao ano.

Na comparação com fundos com taxa de administração de 2,5% ao ano, a poupança rende o mesmo quando o dinheiro ficar aplicado entre seis meses e um ano.

A vantagem dos fundos ocorre mesmo com a cobrança de Imposto de Renda e de taxa de administração. Isso porque a poupança, apesar de ser isenta de tributos, rende apenas 6,17% ao ano (0,5% ao mês) mais a Taxa Referencial (TR), que aumenta quando a Selic sobe. Esse rendimento da poupança é aplicado quando a Selic está acima de 8,5% ao ano, o que ocorre desde dezembro de 2021.

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O relatório do senador Laércio Oliveira (PP-SE) que assegura o empréstimo de 36 milhões de dólares (180 milhões de reais) para a saúde de Sergipe foi aprovado nesta terça-feira (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pela manhã e no Plenário no final da tarde. O financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) será destinado à melhoria da qualidade dos serviços de saúde para a população do estado, sobretudo para equipar o Hospital do Câncer de Aracaju (HCA), que atualmente está em construção.

O senador ressalta a importância do Hospital, que tem o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Oncológica do estado para melhorar a qualidade da assistência aos pacientes. O Hospital do Câncer de Sergipe está com 60% das obras estruturais concluídas e deverá entrar em funcionamento em outubro de 2024, oferecendo assistência no diagnóstico e tratamento de câncer para a população sergipana. “Assim eles poderão ter uma linha de cuidado, um serviço de apoio diagnóstico e um tratamento eficaz”, afirmou o senador.

Os recursos também serão utilizados para reformas de hospitais, como o infantil e a Nossa Senhora de Lourdes, do Laboratório Central de Saúde Pública, do prédio do Centro de Atendimento Diagnóstico por Imagem e da Escola de Saúde Pública. Além disso, inclui a aquisição de ambulâncias para a rede e a compra de equipamentos para esses postos de saúde e outras três maternidades de Sergipe.

O projeto apresentado pelo Governo de Sergipe ao BID também traz como objetivo modernizar a gestão da saúde, com a aquisição de equipamentos de informática e software; a aquisição de um Sistema de Registro Eletrônico de Saúde a aquisição de um sistema de gestão hospitalar e de um sistema de gestão de serviços ambulatoriais e o desenvolvimento de um portal web para pacientes, profissionais e gestores.

Esse é um financiamento parcial do “Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde – PROREDES”. Entre os objetivos do programa, está melhorar a distribuição de medicamentos para a população, reduzindo desperdícios e desvios, ampliar a oferta de serviços oncológicos e materno infantil, capacitar gestores e profissionais de saúde, entre outros. “Na minha campanha como senador, sempre defendi a melhoria no atendimento a saúde como uma das prioridades do meu mandato por isso trabalhei para que Sergipe receba esses recursos de maneira mais célere”, afirmou Laércio Oliveira.

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A população aracajuana está prestes a ser contemplada com o maior pacote de obras que a cidade já recebeu: o programa Aracaju Cidade do Futuro, que será executado pela Prefeitura de Aracaju com recursos financiados pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição financeira do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A operação de crédito, que tem o aval da União e já dispõe de aprovação do Senado Federal, deve ser concretizada ainda neste ano.

Com esse montante de recursos, a administração municipal executará um amplo pacote de projetos estruturantes que impactarão de maneira significativa na vida dos aracajuanos, a exemplo da implantação da infraestrutura básica em bairros da antiga Zona de Expansão – região que receberá o maior aporte financeiro do programa -, a dragagem do rio Poxim, a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo, além da recuperação das avenidas Tancredo Neves, Visconde de Maracaju e Maranhão.

A partir do programa “Aracaju Cidade do Futuro”, a prefeitura da capital projeta o alcance de diversas metas, como a redução de 22% dos pontos de alagamentos do município, diminuição de 30% das áreas de inundação, com obras de drenagem; ampliação em 5% da extensão da rede de esgotamento sanitário urbano, com projetos de saneamento integrado; e a recuperação e pavimentação de 40 km de vias públicas da cidade.

A grandiosidade do programa, destaca o secretário da Infraestrutura de Aracaju, Sérgio Ferrari, beneficiará não apenas a população aracajuana, mas também, indiretamente, cerca de 310 mil moradores da região metropolitana (São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro). A operação de crédito no valor de 105 milhões de dólares – cerca de R$ 500 milhões -, ressalta o gestor, viabilizará os três componentes do programa: Saneamento Integrado e Proteção contra Enchentes, Mobilidade Urbana e Gerenciamento de Projetos.

O primeiro eixo contará com um aporte de US$ 93.240.000,00. Nesse eixo, os projetos têm o objetivo de dotar as vias inseridas no polígono do sistema de drenagem pluvial de rede de abastecimento de água, esgotamento sanitário e pavimentação viária. As vias serão revestidas com pavimentação asfáltica, com faixas laterais, sinalização viária e acessibilidade aos pedestres e cadeirantes. Outro objetivo será a recuperação do sistema existente.

O componente da Mobilidade Urbana contará com investimentos em torno de US$ 7.070.000,00, para a recuperação e pavimentação de vias e calçadas, acessibilidade e sinalização viária. Já o componente Gerenciamento de Projetos terá recursos na ordem de US$ 4.480.000,00. Esse componente tem por objetivos promover projetos e estudos de interesse do município para melhorar a gestão, a operação e a manutenção dos investimentos realizados no longo prazo; e a supervisão de obras e trabalhos de gestão socioambientais associados.

“Com esse novo empréstimo, vamos aumentar o patamar de investimentos em obras estruturantes para a cidade, com grande enfoque na obra de estruturação da Zona de Expansão, na dragagem do canal do Poxim e a melhoria do canal da avenida Anízio Azevedo, além de várias outras continuidades de obras na Zona Norte, na região do bairro Santa Maria e em outros bairros periféricos”, afirma o secretário Sérgio Ferrari.

O programa Aracaju Cidade do Futuro inclui a urbanização dos bairros Areia Branca (1ª e 2ª etapa), Mosqueiro (1ª etapa) e dos loteamentos Costa Verde I e II, Recanto da Jaqueira, Porto do Gringo, Copacabana, entre outros. Secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, o tenente-coronel Silvio Prado destaca que o empréstimo vem em boa hora para beneficiar áreas que, historicamente, têm problemas com relação a riscos de inundação e alagamentos, como o bairro Jabotiana. Ele destaca a dragagem do rio Poxim como solução para melhorar a capacidade do rio em absorver as chuvas.

Para o secretário, outro ponto vulnerável da cidade e que recebe a devida atenção é a antiga Zona de Expansão. “Aracaju está investindo em rede de drenagem urbana e captação de toda a água pluvial que cai naquela região para drenar a água para o rio Vaza Barris. Vamos colocar a primeira pedra de urbanização, saneamento básico e drenagem urbana na Zona de Expansão, que é, principalmente neste ano, a área mais afetada pelas chuvas. Essa obra estruturante vai fazer com que as pessoas que residem naquela região sejam contempladas por esse grande canal de drenagem urbana, com infraestrutura de pavimentação e saneamento básico, o que vai tornar a cidade de Aracaju ainda mais resiliente”, explica Silvio.

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O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, na manhã desta quinta-feira, 26, a lei que autoriza o município a contratar operação de crédito, no valor de 84 milhões de dólares, junto ao Novo Banco do Desenvolvimento (NBD). Os recursos serão destinados, exclusivamente, para o programa “Cidade do Futuro”, com o qual serão executadas mais de 20 obras de saneamento básico, drenagem, pavimentação e recuperação de vias, promovendo uma verdadeira mudança na capital sergipana. Aprovado pela Câmara Municipal de Aracaju em sessão realizada na quarta-feira, 25, com 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei foi encaminhado à Casa, no último  dia 10 de agosto, para apreciação dos parlamentares.

Ao sancionar a lei, ao lado dos vereadores da base governista, Edvaldo destacou que o programa  representa “o maior pacote de investimentos dos últimos 30 anos da cidade, conquistados de uma única vez”. “São mais de 500 milhões de reais que serão revertidos em obras estruturantes, em melhoria da qualidade de vida para os aracajuanos. Nunca houve um programa tão amplo, com tanto recurso como este, por isso é com imensa felicidade que sanciono esta lei. Agora, avançaremos nas tratativas com o banco do BRICS para que, muito em breve, possamos dar mais um passo na concretização deste sonho, que será a assinatura do contrato. Portanto, hoje é um dia muito importante”, frisou o prefeito.

O gestor também enalteceu a relevância do programa, cujo principal foco é, segundo Edvaldo, “preparar Aracaju para o futuro”. “Vamos realizar obras com as quais sonhamos há anos por resolverem problemas históricos da nossa capital. As duas que considero principais são a dragagem do rio Poxim, que acabará com alagamentos no Jabotiana, e a drenagem e pavimentação da Zona de Expansão, com a construção de um canal, uma avenida, abrindo uma nova área de progresso para a cidade. Além disso, executaremos obras em outros pontos, levando pavimentação, infraestrutura, desenvolvimento para a cidade”, revelou.

O prefeito agradeceu, ainda, aos vereadores pelo apoio e pela dedicação para aprovação do projeto. “A bancada teve papel fundamental. Foram 18 votos favoráveis e, com isso, poderemos  avançar nas tratativas, encaminhando para a Secretaria do Tesouro Nacional, que vai discutir, analisar e aprovar. Depois desta etapa, começaremos a definir os contratos de cada obra para que, dentro de mais ou menos um ano, possamos dar início às obras. Este é o nosso prazo para começar a construir o futuro da cidade. Hoje plantamos uma semente que vai germinar e dar frutos importantes para Aracaju”, assegurou.

Cidade do Futuro

Ao todo, serão investidos 105 milhões de dólares no programa “Cidade do Futuro”, sendo US$ 84 milhões da operação de crédito junto ao banco e US$ 21 milhões de contrapartida do município. Entre as obras que serão realizadas com os recursos estão a dragagem do rio Poxim, a infraestrutura dos canais do Médici e da Zona de Expansão, a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo, além da recuperação das avenidas Tancredo Neves, Visconde de Maracaju e Maranhão. O programa inclui, também, a urbanização dos bairros Areia Branca (1ª e 2ª etapa), Mosqueiro (1ª etapa) e dos loteamentos Costa Verde I e II, Recanto da Jaqueira, Porto do Gringo, Copacabana, entre outros.

Somação de esforços

Para o vereador sargento Byron, a sanção da lei “trará para a população, que tanto espera por serviços básicos como drenagem e pavimentação, mais dignidade”. “Estamos muito felizes por contribuirmos para que essas obras estruturantes cheguem aos aracajuanos que mais precisam. É um projeto que planeja Aracaju para o futuro. A gente sabe das dificuldades enfrentadas nos últimos anos em regiões como a Jabotiana, muito afetada pelas fortes chuvas, e esses investimentos de grande envergadura trarão tranquilidade àquela comunidade porque também serão destinados para a dragagem do rio Poxim. Então também ficamos muito satisfeitos pela sensibilidade do prefeito que estudou, que soube verificar os locais corretos para o aporte desses recursos e, pela gestão fiscal da Prefeitura, que garantiu ao banco enxergar sua capacidade para a contratação do crédito”.

Da mesma forma, o vereador Fabiano Oliveira enfatizou que, com a aprovação do Projeto de Lei, “a Câmara Municipal de Aracaju dá grande contribuição para o desenvolvimento da cidade”. “Estamos apoiando um projeto voltado para o futuro, que beneficiará os nossos filhos, netos e os aracajuanos que moram nos bairros que ainda precisam de infraestrutura. A Prefeitura, com seu compromisso, vai levar melhorias para diversos locais e é muito gratificante fazer parte desta história. Como um representante do setor do turismo, também enxergo muitos avanços para o setor com este programa, através da geração de emprego e renda, especialmente na área da Zona de Expansão”, avaliou.

O vereador Vinicius Porto reforçou que “com a ação, o prefeito Edvaldo Nogueira realizará os sonhos de várias famílias aracajuanas, principalmente da Zona de Expansão, que tanto precisava de atenção especial da Prefeitura. É dignidade, qualidade de vida para essas pessoas, então, é com muita felicidade que presenciamos a sanção deste projeto que revolucionará a cidade. É o Legislativo e o Executivo trabalhando, juntos, pela população. Estamos vendo de perto o desenvolvimento de Aracaju”, afirmou.

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Em dez dias de funcionamento, a nova fase do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) emprestou 40% dos recursos, informou o Ministério da Economia. Dos R$ 25 bilhões disponíveis, R$ 10 bilhões haviam sido contratados até o fim da semana passada por cerca de 130 mil empresas.

Caso o ritmo de empréstimos se mantenha, o programa esgotará os recursos no início da próxima semana. Criado no ano passado para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia de covid-19, o Pronampe tornou-se permanente neste ano, mas o volume que pode ser emprestado depende da quantia injetada no Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Com aportes de recursos do Orçamento, o FGO foi criado para cobrir eventuais calotes dos tomadores e facilitar a concessão de empréstimos. Neste ano, o governo injetou R$ 5 bilhões no fundo, o que deve garantir R$ 25 bilhões em empréstimos nesta fase do Pronampe, com a alavancagem (multiplicação de crédito) dos bancos. O governo prevê atender de 280 mil até 325 mil empresas na atual rodada.

De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), atualmente cerca de 5 milhões de empresas se qualificam para pegar créditos no Pronampe. Caso todos os negócios enquadrados pegassem empréstimos, seriam necessários de R$ 160 bilhões a R$ 200 bilhões para atender a todos os demandantes.

Bancos

Com a demanda maior que a oferta, os recursos começaram a se esgotar nos bancos que operam o Pronampe. Com R$ 3,2 bilhões destinados ao programa, o Banco do Brasil emprestou todo o dinheiro em apenas dois dias. O Bradesco também emprestou totalmente a quantia de R$ 1,7 bilhão em recursos disponíveis.

No Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil (Sicoob), foram emprestados cerca de R$ 300 milhões do R$ 1,2 bilhão disponíveis. Por enquanto, os clientes ainda podem procurar a Caixa Econômica Federal, que tem a maior verba para o Pronampe, no total de R$ 6,3 bilhões, e os bancos privados Santander e Itaú.

Uma opção para os micro e pequenos empresários são os bancos de desenvolvimento, como Banco da Amazônia e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. Essas instituições começaram a emprestar mais tarde, porque estavam concluindo os testes nos sistemas na primeira semana da nova fase do programa.

Demanda

Em junho, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia Carlos da Costa disse que o governo poderia estudar um novo aporte de recursos ao FGO para ampliar o orçamento do Pronampe. No entanto, a medida depende de estudos sobre o impacto fiscal para sair do papel. Isso porque o dinheiro do FGO vem do Orçamento Geral da União e um aporte do Tesouro Nacional influencia o teto de gastos.

Receita bruta

Só podem contrair empréstimos no Pronampe microempresas com receita bruta de até R$ 360 mil ou pequenas empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões em 2020. As operações têm 48 meses (quatro anos), com 6 a 11 meses de carência (pausa para o pagamento da primeira prestação), dependendo do banco.

Os juros equivalem à taxa Selic (juros básicos da economia) mais 6% ao ano. Atualmente, a Selic está em 4,25% ao ano. Cada empresa poderá pegar até R$ 150 mil em crédito, somadas as operações já contratadas.

Os recursos podem ser usados para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento. Dessa forma, além de realizarem reformas e adquirirem máquinas e equipamentos, as micro e pequenas empresas podem usar os recursos do Pronampe para despesas operacionais, como pagamento de salário e compra de matérias-primas e de mercadorias.

Fonte: Agência Brasil

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Muito mais que fornecer energia elétrica de qualidade, a Energisa tem um compromisso social nas localidades em que está presente. Por isso, a empresa é apoiadora, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, da Orquestra Jovem de Sergipe 2014. Um importante projeto cultural que, por meio da música, transforma a vida de centenas de crianças e jovens de Aracaju.

Ao longo de 2021, por meio da Lei Rouanet, estão previstos investimentos de R$ 200 mil no projeto. O objetivo é dar continuidade às ações desses programas culturais que contribuem para o desenvolvimento educacional e cultural de crianças e jovens residentes na periferia da zona sul de Aracaju.

Recentemente, com o recurso repassado pela Energisa Sergipe a Orquestra Jovem realizou a compra de instrumentos de sopro. Foram adquiridos fagotes, oboés e clarinetes, além de palhetas e clarinetes.

“O apoio da Energisa, que na verdade é a nossa maior e mais fiel garantia para a execução do projeto, é de importância ímpar, pois é devido ao patrocínio dessa empresa desde o nosso primeiro ano, que conseguimos viabilizar toda estrutura de profissionais e insumos para a manutenção da Orquestra e seu pleno exercício. É com esse apoio que podemos atingir nossos objetivos, que é dar aula, formar os alunos e alunas e através disso ampliar sua perspectiva de cidadania. Com a renovação desse apoio, o projeto será ampliado e melhorado, com a aquisição de novos instrumentos”, ressalta Eder Getirana, coordenador geral da Orquestra.

Para o diretor-presidente da Energisa Sergipe, Roberto Carlos Currais, é motivo de alegria participar de uma iniciativa que tem feito a diferença na vida da comunidade local. “Acreditamos que a música tem o poder de transformar a vida tanto dos alunos, quanto de suas famílias, e também de quem os ouve tocar. Ao vermos os resultados desse projeto, temos a certeza do quão importante é prosseguir com essa parceria e continuar contribuindo para a transformação de tantas vidas”, declara o executivo.

Sobre a Orquestra Jovem de Sergipe (OJSE)

Fundada em 2014, a Orquestra Jovem conta com o apoio da Energisa desde o início do projeto e atualmente possui 160 alunos, com previsão de ampliação para 250 este ano. A instituição se tornou um instrumento de desenvolvimento social e profissional para os jovens do Bairro Santa Maria e 17 de Março, em Aracaju, pois, impulsiona também a educação.

A Orquestra oferece aulas de canto coral, violino, violoncelo, viola, contrabaixo, percussão, flautas e teoria musical, com aulas individuais e em grupo, de segunda a sábado, em três núcleos diferentes: Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no Espaço Cuidar e no Instituto Rahamim, todos localizados no bairro Santa Maria. Além de proporcionar formação em música clássica, o projeto conta também com um Programa Extracurricular de Incentivo à leitura e empréstimo de livros.

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