Tag Archives: emissão

A Polícia Federal (PF) informou ontem (26) que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte. A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o …

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou o prazo de obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) ao Microempreendedor Individual (MEI) para abril de 2023. A medida foi necessária devido à mudança no cronograma de desenvolvimento para instituir o padrão nacional para emissões de NFS-e. Além disso, os contribuintes precisavam de mais tempo para se adequarem …

O fim do segundo turno no dia 30 de outubro não significa que não se deve mais pensar em eleições temporariamente. A partir do dia 8 de novembro, os cidadãos poderão tirar, transferir ou revisar o título de eleitor. O serviço está fora do ar desde 5 de maio, 150 dias antes das eleições. Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, …

A nova carteira de identidade nacional começará a ser emitida na próxima semana. O documento adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. As primeiras unidades federativas a receberem o novo documento são Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, esta última …

A Prefeitura de Aracaju, pensando na comodidade da população, celebrou parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) e passou a emitir cédulas de identidade na sede da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) e nas unidades do órgão nos bairros Santos Dumont e Santa Maria. O serviço é ofertado via agendamento prévio, de forma a …

Produtores rurais com dívidas no Banco do Nordeste têm até o dia 30 de novembro para iniciar a regularização do débito com as vantagens da campanha anual de renegociação. O prazo é válido para produtores que contrataram financiamentos até o ano de 2011 e aderiram aos benefícios da Lei n.º 13.340/2016. Além da possibilidade de pagamento da dívida rural em …

Para facilitar o acesso dos cidadãos à vacina contra a Covid-19, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), desenvolveu a plataforma VacinAju. O sistema é fundamental para evitar a ocorrência de fraudes e agilizar a análise das condições dos aracajuanos que fazem parte dos grupos prioritários. Após o cadastro na plataforma, é necessário aguardar a …

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, notificou a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para que esclareça sobre a possível emissão de faturas com base em média de consumo, no período da quarentena. Segundo a Deso, em meio a quarentena e a necessidade de isolamento social para conter a propagação do …

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) poderá arrecadar de R$ 122 milhões a R$ 193 milhões com a venda de 45% das ações ordinárias e 40% das ações preferenciais, tomando como base os negociados hoje na Bolsa de Valores (BT 3), que varia de R$ 21,00 a R$ 33,00. A estimativa é do economista do Departamento Intersindical de Estatística …

A certidão de óbito é o registro legal e jurídico que atesta o falecimento de um cidadão.  Ela é necessária para vários trâmites legais, como abertura de inventário e pedido de pensão, e deve ser emitida pelo Cartório de Registro Civil. Essa certidão é emitida após a declaração de óbito, que deve ser expedida logo após o falecimento e serve …