A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou uma portaria que garante a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel utilizado por 38 embarcações pesqueiras sergipanas. Com a medida, os donos de barcos passam a ter o direito de adquirir o combustível diretamente da distribuidora sem incidência do tributo.

Os beneficiados pertencem a três associações de pesca localizadas em Aracaju e Pirambu. Eles poderão comprar até 2,19 milhões de litros de óleo diesel este ano com o benefício.

A iniciativa faz parte de um convênio firmado entre o Ministério da Pesca e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Cabe ao órgão federal informar aos Fiscos estaduais a relação dos beneficiados e a cota de combustível que será utilizada por cada embarcação para que seja concedida a isenção do imposto.

A medida foi comemorada pelos empresários do setor pesqueiro. “É uma iniciativa importante, já que o óleo diesel é um insumo importante na nossa cadeia produtiva e responsável por boa parte dos nossos custos. A partir do dia 16, retomaremos as atividades, e somos gratos por esse apoio”, destaca Humberto Eng, proprietário de um dos barcos contemplados com a portaria.

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) continua monitorando os tripulantes da embarcação Marlin Leblon, ancorado na costa sergipana, com 13 pessoas  que atestaram positivo para covid-19. Desse total, quatro estão hospitalizados e nove seguem em quarentena na própria embarcação com quadro clínico estável. Essas pessoas têm idade que varia de 27 a 64 anos e são oriundas do Rio de Janeiro, Paraíba, Alagoas, Ceará, Bahia e Sergipe.

A coordenadora do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), Daniela Cabral Pizzi Teixeira, ressalta o quadro clínico dos tripulantes. “Os três tripulantes que testaram negativo continuam assintomáticos e também estão sendo monitorados na embarcação. O CIEVS de Sergipe fez a comunicação aos CIEVS dos Estados desses tripulantes que testaram positivo, para que eles estejam cientes sobre a condição desses pacientes”, enfatiza Daniela Cabral Pizzi Teixeira.

Atualmente a embarcação encontra-se ancorada distante da costa. Além disso, tendo em vista a estrutura da embarcação, a SES em conjunto com a Anvisa e com a Petrobras estão adotando novas medidas para garantir a recuperação adequada dos casos confirmados e evitar a transmissão do vírus.

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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (1º) a Operação Mácula, com objetivo de investigar uma embarcação grega suspeita de ter causado o derramamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras.  A embarcação grega teria atracado em 15 de julho na Venezuela, onde ficou por três dias antes de seguir a Singapura, via África do Sul.

“O navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, porém, ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, o que impõe a continuidade das investigações”, informou a PF.

Os dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal (RN) estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.

A Polícia Federal solicitou diligências em outros países, a fim de obter mais dados sobre a embarcação, a tripulação e a empresa.

A PF informou, ainda, que está realizando “diversos exames periciais no material oleoso recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras”.

Fonte: Agência Brasil

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“Transporte, turismo e tradição, lutando por sustentabilidade e valorização”.  Esse slogan é uma espécie de grito de guerra e até mesmo de resistência dos 34 donos de tototós que, de domingo a domingo, fazem a travessia da Barra dos Coqueiros a Aracaju, 13 anos depois de inaugurada a ponte que liga as duas cidades. Muitos pensavam que o concreto ia acabar com as tototós, mas elas não só continuam resistindo, como também querem ampliar seus serviços e ser uma referência turística para o Estado.

A luta para manter a tradição, fazendo com que essa atividade continue gerando emprego e renda para os comandantes de tototós, tem sido mais dinamizada na atual direção da Associação dos Canoeiros e Usuários de Tototós do Estado de Sergipe (Astototós), que tem como presidente Maria Conceição Nunes Almeida, a Mary Almeida. Ela conseguiu, junto a autoridades da Barra dos Coqueiros, que a atividade fosse reconhecida como de  utilidade pública, cujo projeto de lei foi de autoria do vereador da cidade, Adelmo Apóstolo, PSD.

“Toda entidade, quando é reconhecida como de utilidade pública municipal, fica credenciada a receber benefícios oriundos  do poder público.  Inclusive, o que a associação estará recebendo agora é um prédio, no regime de cessão, para que possam utilizá-lo como sede.  Eles podem, também, receber benefícios financeiros por meio de subvenção”, explicou Adelmo Apóstolo. Nesta segunda-feira, 11, a direção da associação terá uma audiência com o prefeito da Barra, Aírton Martins, para tratar do assunto.

Além do encontro com o prefeito da Barra, estão programadas reuniões com outras prefeituras visando o engajamento delas na preservação das tototós, a exemplo de Santo Amaro das Brotas, Nossa Senhora do Socorro e Laranjeiras, no trajeto cotidiano dos moradores. A associação buscará, dessa forma, sensibilizar os prefeitos para a importância das embarcações no turismo regional.

Afinal, as festas religiosas atraem turistas de diversos pontos do país, principalmente, em virtude das procissões marítimas. Existem festas em Aracaju, nos povoados Pedra Branca, em Laranjeiras e Taiçoca, em Nossa Senhora do Socorro.

História de vida

O dia a dia dos donos de embarcações, conhecidos como “popeiros”, rende muitas histórias interessantes. Uma delas é contada por Cícero Romão Batista que, há 30 anos navega pelo rio Sergipe. Segundo ele, era numa canoa de sua propriedade, chamada Zíngara, que o prático Zé Peixe, que também foi seu instrutor, às vezes usava na sua lida diária para orientar os donos de navios a entrarem e saírem com segurança na boca da barra.

Na época da construção do Espaço Zé Peixe, os organizadores quiseram comprar Zíngara, a mãe de Romão, faria o negócio por R$ 20 mil, mas ninguém aceitou. Resultado: “colocaram outra canoa no museu, que não tem nada a ver com a história. A Zíngara está sendo reformada por mim”, explicou. É possível que Zíngara faça parte de um Eco Museu, um projeto que ainda está no terreno dos sonhos do diretor social da Astototós, Roberto Fernandes, museólogo formado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e, atualmente, mestrando em Museologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Enquanto o sonho não vira realidade, Zíngara vem sendo consertada bem devagar na Barra dos Coqueiros. E seu dono, o Romão, segue a vida viajando de um lado para outro no rio Sergipe, carregando passageiros. Ele sobrevive com esse dinheiro e com a aposentadoria da Polícia Militar, onde encerrou a carreira na caserna como segundo sargento. O custo da passagem, por passageiro, é de apenas R$ 2, bem mais barato que a tarifa de ônibus, R$ 4,50. Além de ser mais rápido, são apenas cinco minutos para atravessar de uma cidade para outra.

Passageira

É por conta dessa comodidade – barata e rápida – que a aposentada Eliete Santana, 60 anos, moradora da Barra dos Coqueiros, prefere a tototó. “Gosto de passear de canoa. Da minha casa para Aracaju são apenas 10 minutos”, garante. Embora tenha carro, Eliete vai de tototó para não ficar na capital procurando vaga nos estacionamentos, uma tarefa cada vez mais difícil.  De ônibus também não é interessante, porque gasta R$ 9,00 de ida e volta. “Sem falar na demora do ônibus”, completa.

Por conta de passageiros como Eliete, é que o canoeiro Pedro de Carvalho Cruz permanece na profissão que o sustenta há 21 anos. Ele lembra que, antes da construção da ponte, o movimento era intenso e as tototós saíam de cinco em cinco minutos. Ele e os demais donos de tototós chegaram a concorrer com as balsas no então Terminal Hidroviário Jackson Figueiredo, construído em 1982, e desativado em 2006 com a construção da ponte. Havia ainda as balsas para carros. Tudo isso faz parte de um passado recente, e as tototós continuam resistindo.

Uma sobrevivência nem sempre fácil.  Hoje, elas cumprem os horários de saída, mas, nem sempre repleta de passageiros como no passado. Pedro de Carvalho diz que não se pode desistir do ofício e seguir em frente.

Apesar da chegada da ponte ter tentando colocar à deriva as tototós, houve um lado positivo nisso. O boom imobiliário na Barra dos Coqueiros, com a construção de condomínios residências, e, ainda, ao que parece, levou os políticos a terem consciência da importância das tototós para o cenário sergipano. Uma inciativa foi da então deputada estadual Ana Lúcia, PT, que em 2011, apresentou um projeto de lei tornando essas embarcações, patrimônio cultural e imaterial de Sergipe.  E virou objeto de pesquisa.

A presidente da entidade que representa os canoeiros, Mary Almeida, interpreta essas inciativas políticas,  como um sinal de que, dentro em breve, todos estes profissionais estejam com mais trabalho, não só entre Aracaju e Barra, mas navegando em todo estuário do rio, mostrando a turistas as belezas que existem nessa região de Sergipe.

Por isso a aliteração de transporte, turismo e tradição tem tudo a ver com tototó.

Virou livro

Você sabe o que é um tototó? Esse simpático nome se refere às embarcações de madeira movidas a motor, cujo som característico acabou por batizá-las. Conheça um pouco mais sobre essa embarcação, lendo o livro “Tototós, embarcações tradicionais no estuário do rio Sergipe”, com 39 páginas, feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, executado pela Pontal Empreendimentos Ltda. e Alphaville Urbanismo S.A., sob a coordenação de Lívia Moraes e Silva.

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