Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*)

Embora entenda que há muito de lógica em inúmeras teorias apocalípticas circulando, penso que as piores consequências são de ordem prática: intensificação da onda de ódio e de toda sorte (para não dizer azar) de preconceitos, que nós brasileiros conhecemos muito bem de um passado recente.

Por falar de apocalipse, portanto de religião, e mais de perto a cristã, como pode um chefe de uma nação, em discurso de posse, invocar Deus e a Jesus Cristo, quando seus primeiros decretos são atitudes tipicamente anticristãs? Cristo, que foi um migrante ilegal (para Roma) escaparia às primeiras canetadas do “líder” bufão norte-americano de plantão?

Sobre a saudação nazifascista do excêntrico e controverso bilionário, Elon Musk, penso que não há o que se discutir. Até porque, como sabemos, nazifascismo não se discute, se combate. Já os criminosos (aos quais Trump concedeu perdão), em tese, se denuncia, se julga e se prende. Naturalizar o gesto de Musk ou banalizá-lo, aliás, é uma estratégia nazifascista. Este sujeito sente-se acima do bem e do mal. Mas, me tranquiliza o fato de que assim como todos do tipo, conhecerá algo sobre o qual não se evita e nem se compra: o julgo da morte e da história.

Sobre as medidas contra a comunidade LGBTQIA+, outra aberração. E mais uma vez a casca de um moralismo cristão é usada para perseguir, humilhar, invisibilizar e, muito breve (queira Deus que não), anular e exterminar. Atitudes nada cristãs, mas, reitero, necessariamente e diabolicamente anticristãs. Tudo isto para satisfazer o sadismo de supremacistas brancos, héteros “homens de bem” que não hesitam em trair suas mulheres. Ou mesmo, batê-las e matá-las como direitos de macho.

Nesse diapasão de bufões falastrões, ao sabor de Donald Trump, Elon Musk e os demais “cavaleiros do apocalipse”, outro que se ficasse calado nas últimas semanas seria, também, um exímio poeta, é o consagrado ator Mel Gibson. Mentor do sucesso “Paixão de Cristo” (2004), no afã de agradar essa turba de machões alfas cristãos, tem atacado sistematicamente o Papa Francisco, acusando-o, inclusive de apostasia. Interessado, a meu ver, tão somente, em divulgar a sequência do filme de 2004, agora com o nome de “Ressurreição”, que eu vou boicotar não indo ao cinema. Entre seus patrocinadores, Elon Musk.

Pois bem, frente a tudo que estamos a testemunhar, se do ponto de vista da mensagem de Jesus Cristo, a orientação é clara: orai e vigiai, não tenhais medo. Na perspectiva política, fazer barulho e resistir corajosamente. Aos covardes, o muro, a pender para o lado que lhe for conveniente, como fez Mark Zuckerberg, dono da empresa Meta.

Em linhas gerais, que os egos se choquem o quanto antes e se autodestruam, como se parece óbvio. Muitos amostrados juntos em alguns metros quadrados (leia-se Casa Branca), não pode dar em boa coisa.

Quanto a nós outros, aqui da América Latina, sigamos no afã de acolher e amar, pois a poesia é maior que o cifrão e ela não pode mais caber como metáfora para um capitalismo neofascista, que admira e idolatra a própria imagem sepultada nas fezes do próprio umbigo.

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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão.

Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A ministra votou integralmente com o relator.  A magistrada apoiou a decisão de suspender a plataforma por entender que o descumprimento reiterado e infundado do Direito Brasileiro precisa receber uma resposta judicial coerente.

“O Poder Judiciário é um sistema de órgãos da soberania nacional para a guarda do sistema jurídico adotado e há de ter sua decisão acatada, respeitada e legitimada. Seu questionamento há de se dar na forma da legislação processual, não segundo os humores e voluntarismos de quem quer que seja, nacional ou estrangeiro”, afirmou a ministra.

Ressalvas

 Já o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas. Ele ponderou que a decisão não deve atingir pessoas ou empresas de forma indiscriminada e que não tenham participado do processo.

A exceção citada por Fux seria para os casos de pessoas e empresas que tenham utilizado a plataforma para fraudar a decisão de Moraes, “com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral”.

O voto de Zanin foi o que consolidou a maioria na turma. O magistrado destacou que a suspensão da plataforma ocorreu porque a empresa descumpriu decisões judiciais.

“O reiterado descumprimento de decisões do STF é extremamente grave para qualquer cidadão ou pessoa jurídica pública ou privada. Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição”, destacou Zanin em seu voto.

Para o ministro, encontram amparo legal tanto a suspensão temporária da plataforma, quanto a proibição – também temporária – da utilização de outros meios tecnológicos para acessar a plataforma – como o uso de VPNs pelos usuários.

“A Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) também prevê sanções às empresas que descumprirem as regras legalmente estipuladas, sujeitando-as à “suspensão temporária” ou à “proibição de exercício” de determinadas atividades (art. 12)”, finalizou Zanin.

Dino

Mais cedo, o ministro Flávio Dino também votou com o relator Alexandre de Moraes. O magistrado apelou que o princípio da soberania nacional respalda a decisão de suspender a plataforma. “O arcabouço normativo da nossa Nação exclui qualquer imposição estrangeira, e são os Tribunais do Brasil, tendo como órgão de cúpula o STF, que fixam a interpretação das leis aqui vigentes”, afirmou Dino.

Moraes

Ao submeter o caso à 1ª Turma do STF, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o Marco Civil da Internet prevê a responsabilização civil de provedor de internet por danos decorrentes de conteúdo apontado como ilegais.

Além disso, lembrou que empresas estrangeiras só podem atuar no Brasil caso tenham representante legal no país, obrigação que a X não cumpriu.

“A ilicitude é ainda mais grave, pois mesmo quando efetivamente intimada para cumprimento das ordens de bloqueio de perfis, cujas postagens reproduzem conteúdo criminoso investigado nos autos, a referida plataforma incorreu em desobediência judicial, e resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o ódio contra esta Suprema Corte”, afirmou o ministro no despacho.

Moraes argumentou que Elon Musk – dono da plataforma – tem confundido liberdade de expressão com liberdade de agressão, e também confunde censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação à golpe de Estado. Segundo Moraes, a rede social é instrumentalizada para incitar atentados à democracia, como ocorreu no 8 de janeiro de 2023 no Brasil.

“As declarações de seu principal acionista estrangeiro Elon Musk pretendem, claramente, continuar a incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional, com real perigo, inclusive, de influenciar negativamente o eleitorado em 2024, com massiva desinformação, no intuito de desequilibrar o resultado eleitoral, a partir de campanhas de ódio na era digital, para favorecer grupos populistas extremistas”, afirmou.

Elon Musk vem promovendo uma campanha contra Moraes e as autoridades do país, afirmando que as ações do Judiciário brasileiro são censura. Para analistas, a ação do megaempresário é uma estratégia mais ampla para limitar as investigações contra o 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Poderes, em Brasília, pedindo um golpe militar no Brasil.

Atritos no mundo

Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X, o antigo Twitter, tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.

Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.

Caso X

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no país e não apresentou representante legal para atuar no Brasil.

De acordo com o artigo 1.134 do Código Civil brasileiro, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país.

No Brasil, a liberdade de expressão tem limites. A legislação proíbe, por exemplo, defender ideologias nazistas ou racistas, incentivar golpe de Estado, incentivar a animosidade entre as Forças Armadas e outras instituições, fazer apologia a crimes ou ameaçar pessoas.

Fonte: Agência Brasil

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29).

Na quarta-feira (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.

A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.

Ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.

Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa do Brasil com objetivo de não cumprir as decisões do STF.

“A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa Suprema Corte”, afirmou o ministro.

VPN

Alexandre de Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network), uma espécie de rede privada utilizada na internet para escapar de restrições a sites suspensos.

Bloqueio

Na decisão, Moraes informou que foram bloqueadas duas contas bancárias do X no Brasil. O bloqueio ocorreu no dia 18 deste mês após as primeiras decisões que foram descumpridas pela rede social.  Uma das contas tinha saldo de R$ 2 milhões. O saldo da segunda era de R$ 6,66.

Fonte: Agência Brasil

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Por Gabriel Barros (*)

A polêmica envolvendo Elon Musk e Alexandre de Moraes começou no sábado (6), quando Musk publicou na plataforma mensagens com uma série de críticas ao magistrado e até ameaçou fechar o escritório do X no Brasil.

Usa-se do fantoche da “liberdade de expressão” para justificar suas ameaças, no entanto, é óbvio que não existe a mínima disposição em defender esse que é um direito fundamental da República brasileira. Devemos sempre observar esses movimentos mediante um olhar crítico, sobretudo porque estamos diante de uma típica articulação imperialista, onde o poder concentrado em um meio de produção trasnacional tenta subjugar um país economicamente dependente das nações mais ricas, como é o caso do Brasil.

Explico. Como o próprio disse em 2020 “vamos dar golpe em quem quisermos. Lide com isso”, no contexto em que eram apontadas as suas relações com o golpe de Estado policial-militar que solapou a democracia da Bolívia no ano anterior. Também fez ingerências na Venezuela e Argentina, portanto não sendo a primeira e nem parecendo ser a última vez que tenta interferir no funcionamento dos referidos países, em clara afronta à soberania de cada um.

A América Latina concentra 68% das reservas mundiais de lítio, o metal que é considerado o “petróleo branco”, sendo fundamental na produção de baterias, energia solar e eólica, além dos carros elétricos. O debate ganha especial relevância em tempos de transição energética.

Nesse sentido, a fabricante chinesa BYD, a principal concorrente da Tesla na produção de carros elétricos, vem ganhando cada vez mais espaço em solo brasileiro e em todo o mundo. Em outubro do ano passado, a BYD assumiu a fábrica da Ford em Camaçari, na Bahia, e terá capacidade inicial para produzir até 150 mil veículos por ano.

Ou seja, mais do que nunca o interesse segue sendo o lucro das suas empresas acima de tudo, usando a “liberdade” como mero interesse de mercado, se aliando cada vez mais à extrema direita para obter êxito nessa empreitada criminosa, chegando a cobrar do governo norte-americano a implementação de barreiras tarifárias para BYD, uma latente contradição de quem é tão “apegado” à livre concorrência.

Precisamos urgentemente regular as redes socias. Importante salientar que segundo pesquisa Atlas Intel, 8 em cada 10 brasileiros é a favor da regulamentação, razão pela qual é imprescindível para assegurar a nossa capenga soberania, dando um basta ao discurso de ódio e os diversos crimes cometidos na internet, principalmente aqueles perpetrados pelos poderosos como Elon Musk.

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Acordo na terça-feira, 26 de abril, derradeiros dias do quarto mês do ano. Mês acabando, contas chegando, dinheiro curto, aliás, cada vez mais curto. O noticiário do dia é sobre o quase trilionário sul-africano, Elon Musk, que segundo os que medem riquezas, o homem mais rico do mundo. Ele havia comprado no dia anterior o Twitter, por estratosféricos 44 bilhões de dólares. Tiro a remela, ou seria ramela dos olhos para melhor enxergar, e vejo como sou pobre; 44 mil reais, pouco mais de 8.200 dólares resolveriam todos os meus problemas econômicos nestes dias. Sigo na leitura dos jornais, para melhor entender como poucos conseguem amealhar fortunas incalculáveis.

Elon Musk, o famoso bilionário nascido na África do Sul e novo dono do Twitter, é um dos nomes mais midiáticos entre os empresários da economia das novas tecnologias, um “animal econômico” da nova era, que estamos vivendo.

Ele comprou a empresa de rede social por US$ 44 bilhões (cerca de R$ 214 bilhões).

Seu principal empreendimento, no entanto, é a Tesla, empresa especializada em carros elétricos, armazenamento de energia e fabricação de painéis solares. Musk também criou a Paypal (empresa de pagamentos online) e outras bem-sucedidas companhias. Ele é o Midas de nosso tempo.

Algumas delas são a Boring Company, pela qual planeja conquistar o subsolo, e a SpaceX, voltada para exploração aeroespacial e responsável pelo recente lançamento de um carro da Tesla ao espaço.

Desde que vendeu a PayPal ao eBay por US$ 1,5 bilhão (R$ 7,3 bilhões), há 12 anos, Musk tornou-se para muitos um gênio; para outros um louco e para muitos outros um visionário, um iluminado, um playboy ou um super-herói.

O excêntrico magnata de apenas 47 anos já namorou atrizes americanas famosas como Talulah Riley (“Orgulho e Preconceito, a Origem”) e Amber Heard (“Liga da Justiça”). Com a cantora canadense Grimes, é pai de uma criança cujo nome inspirou muitos tuítes na época do nascimento: o garoto X Æ A-12. Os dois também são pais da menina Exa Dark Sideræl. Bilionário e excêntrico. Ele pode colocar o nome que quiser em seus rebentos, é exótico. Quem não pode sou eu, seria taxado de louco. Ele tem mais seis filhos de relacionamentos anteriores.

Musk mudou as formas como entendemos as indústrias do voo espacial privado e do carro elétrico, energia solar e inteligência artificial. Ele prometeu que, em breve, viajaremos em trens magnéticos de altas velocidades dentro de um tubo subterrâneo e que, também, faremos viagens turísticas ao espaço eventualmente colonizando Marte. Caro leitor, amiga leitora, por mais excêntrico que ele seja, é bom não duvidar. O lançamento do carro Falcon Heavy no espaço foi o primeiro passo dessa empreitada.

Elon nasceu em Pretória, cidade que estive em 2015, quando visitei a fascinante África do Sul. Quando criança, Musk era obcecado por romances de ficção científica. Sua mãe, Maye, uma modelo, e seu pai, Errol, um engenheiro, se divorciaram quando ele tinha oito anos de idade. Aos 17 anos, mudou-se para o Canadá para estudar Física e Economia na Queen’s University of Ontario.

De lá, emigrou para os Estados Unidos em 1992, passou a estudar na Universidade da Pensilvânia e depois começou com um Ph.D. em Física na renomada Universidade de Stanford, na Califórnia. Acabou largando o curso para se tornar empreendedor.

Foi então que fundou, junto com seu irmão menor, a Zip2, uma plataforma online de jornais. Em 1999, a dupla vendeu a empresa para a Compaq por US$ 300 milhões (R$ 1,46 bilhão). Com esse dinheiro, Musk arriscou a criar um banco online, X.com, que mais tarde se tornaria a PayPal.

Tudo com Musk é na velocidade da luz. Aos 31 anos, Musk já acumulava um patrimônio de US$ 165 milhões (R$ 805,4 milhões) e cultivava a fama de trabalhador implacável. Quando fundou o Zip2, trabalhava todos os dias, dormia no escritório e tomava banho na Associação Cristã dos Moços que ficava no caminho do trabalho. Quando questionado, em 2010, sobre qual conselho daria a empresários, sugeriu que eles deveriam “trabalhar de 80 a 100 horas por semana”.

“Se outras pessoas trabalham 40 horas por semana, e você trabalha 100 horas, você conseguirá em quatro meses o que outras demoram um ano para fazer”.

Nos últimos cinco anos, Musk delineou diferentes planos e prazos para seu objetivo final de enviar humanos para colonizar o planeta Marte.

No final do ano passado, ele disse esperar que a SpaceX enviasse uma missão de carregamento já em 2022, para estabelecer as bases, seguido por outra missão, dessa vez tripulada, em 2024.

E, enquanto a SpaceX busca conquistar o espaço, outra empresa de Musk se dedica a explorar o subsolo. Em outubro, sua empresa Boring Company obteve a permissão do governo dos EUA para escavar um túnel de teste de cerca de 12 quilômetros sob o Estado americano de Maryland. Musk espera que um dia passe por ali o “Hyperloop”, um trem-bala eletromagnético que, segundo ele, transportará passageiros a até 1.233 km/h.

O Twitter, agora nas mãos de Elon Musk, está atrás de rivais como Facebook, Instagram e TikTok, mas tem uma base fiel de usuários. De acordo com a consultoria ComScore, o Brasil está em quarto lugar em número de usuários, atrás de Índia, EUA e Indonésia.

Segundo projeções do mercado financeiro, se continuar nesse ritmo, em 2025, Elon Musk será o primeiro trilionário, em dólar, na história da humanidade.

Bebo meu café matinal, calmamente, inundado com números astronômicos, a pensar que R$ 44.000,00 reais resolveriam meus problemas. Realista esperançoso, vejo o lado bom das coisas, posso dormir mais que Elon Musk, Workaholic, que dorme menos de quatro horas por dia. Oh! Coitado.

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(*) Luiz Thadeu Nunes e Silva é enganheiro agônomo, palestrante, cronista e viajante: o sul-americano mais viajado do mundo com mobilidade reduzida, visitou 143 países em todos os continentes.

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