Por 6×1, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveram o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD) e a vice, Eliane Aquino, de abuso do poder político nas eleições de 2018. Os ministros acataram os recursos contra a cassação de ambos, acolhendo dois recursos ordinários pedindo a nulidade da sentença, que além da perda de mandato, determinava a suspensão dos direitos políticos de Belivaldo por oito anos.

A decisão dos magistrados do TSE vai de encontro a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que indicava que o governador e a vice usaram a máquina administrativa do governo para promover suas respectivas imagens e o uso repetido de propaganda institucional.

“Não se trata de corrupção eleitoral, tampouco conduta vedada, e ocorreram (as solenidades) em data distante do pleito por ato regular de governo. O governador Belivaldo Chagas assumiu a administração estadual em função da renúncia do então governador Jackson Barreto, em abril de 2018. O governador Belivaldo Chagas cumpriu o cronograma legalmente e contratualmente previsto, com respeito à moralidade e à eficiência administrativa”, afirmou o advogado José Rollemberg Leite Neto, que atuou na defesa de Eliane Aquino.

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Definitivamente, a covid-19 atingiu o poder em Sergipe. A vice-governadora Eliane Aquino testou positivo para a doença. Ela mesma informou, hoje à tarde, através das redes sociais. Além dela, estão doentes a sua mãe e a irmã, Simone.

Eliane, viúva do governador Marcelo Déda, aguarda os  resultados dos exames de seus dois filhos.

Mais cedo, o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo, MDB, e o líder do governo, deputado Zezinho Sobral, Podemos, também informaram que  adquiriram a doença.

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O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e a vice, Eliane Aquino, foram condenados por 4×3 pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral, pela segunda vez, por abuso de poder econômico. A dupla só perderá o mandato, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha a mesma decisão do TRE. Essa é a segunda vez que o TRE cassa o mandato de Belivaldo e Eliane.

O TRE também manteve Belivaldo inelegível por oito anos. A ação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em dezembro do ano passado, diz que Belivaldo fez uso repetido da máquina administrativa do Governo para promover a sua imagem, atitude que beneficiou a chapa.

Na investigação, ficou claro que, nas proximidades do período eleitoral, o governador assinou dezenas de ordens de serviços, em solenidades públicas em diversos municípios sergipanos. Em muitos casos, os processos licitatórios não estavam concluídos. Em levantamento no Diário Oficial do Estado, ficou comprovado que as ordens de serviço eram emitidas antes da assinatura e publicação dos contratos.

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga, no dia 19 de agosto, segunda-feira,  a partir das 14 horas, o processo em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação da chapa de Belivaldo Chagas e Eliane Aquino, eleitos para os cargos de governador e vice, respectivamente. O relator, desembargador Diógenes Barreto, já concluiu o voto e vai encaminhá-lo para apreciação e julgamento do Pleno do TRE.

Caberá a procuradora do MPE, Eunice Dantas, argumentar acerca do pedido de cassação.  Ela acusa Belivaldo de fazer o uso da máquina administrativa para promover sua imagem, o que beneficiou sua candidatura.

A procuradora Eunice Dantas pede a cassação do mandato do governador e a inelegibilidade por oito anos. Segundo a legislação, a punição se estende à Eliane Aquino, que perderá o mandato, em caso de condenação, mas não ficará inelegível. O MPE entende que Eliane não participou das condutas abusivas que resultaram no processo.

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A decisão da petista Eliane Aquino em aceitar a ser vice na chapa do governador  Belivaldo Chagas foi comemorada hoje, 25, pelo vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Márcio Macedo, que é pré-candidato a deputado federal. Segundo ele, o que faltava mesmo era o sinal verde de Eliane para as eleições de 2018.

“Estou muito feliz com a decisão de Eliane, que é uma grande companheira e militante do PT. A resposta dela é o tempero que estava faltando para colocar o time em campo e ganhar as eleições 2018. A resposta de Eliane é boa para o PT e, principalmente, para o povo sergipano”, disse Marcio.

Hoje, durante entrevista na FAN FM, Eliane Aquino disse que o PT é um partido democrático e que Márcio Macedo é um grande parceiro.  “O PT é um partido que discute internamente e que vai para o enfrentamento, mas, claro, a tendência é sempre construirmos alternativas em conjunto. Márcio é uma pessoa que eu tenho um enorme carinho, que tem desenvolvido um papel muito importante no PT e que está ao lado de Lula, enfrentando o golpe sofrido em nosso país e mostrando aos brasileiros o que significa este golpe absurdo. É hora de unirmos o partido”, comenta.

O Sim – Na início da noite da terça-feira, Eliane Aquino, em sua página no Facebook, escreveu um texto para anunciar que estava aceitando o convite de Belivaldo Chagas e ser vice na sua chapa. Leia abaixo,  a carta de Eliane que bem poderia ter como título “A decisão”.

O governador Belivaldo Chagas, por sua vez, também não fez por menos. Correu no Facebook e fez o agradecimento. E disse que ficou feliz com a decisão para ser vice na sua chapa, a partir de uma reflexão amadurecida e ampla.

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O prefeito Edvaldo Nogueira transmitiu, na manhã deste sábado (2), o cargo para a vice-prefeita Eliane Aquino. Ela ficará no exercício da função de prefeita entre os dias 3 e 11 de setembro, período no qual Nogueira estará participando de um fórum sobre Cidades Inteligentes, em Washington, nos Estados Unidos, a convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que arcará com todos os custos da viagem.

Ele pontuou que, além do fórum, também buscará discutir o empréstimo que a administração municipal pleiteou ao BID de 75 milhões de dólares para obras e ações na cidade, que está em processo de tramitação. “É um empréstimo de longo prazo. Deve demorar ainda até dois anos para que ele possa ser efetivado, mas estamos dando o primeiro passo na busca destes recursos”, disse.

Segunda vez –  Edvaldo reiterou ainda sua confiança em Eliane Aquino. “Viajo feliz e tranquilo, pois sei que Eliane, como ficou uma vez, exercerá novamente o seu papel com compromisso. Ela é uma grande companheira. Ela tem compartilhado a administração dos destinos da cidade. É secretaria da Assistência Social, conhece os problemas e está atenta às questões. Pela sua sensibilidade e capacidade, sei que ela dará conta. A cidade e eu confiamos plenamente nela. Além de ser um ato de valorização da mulher. Na nossa gestão, as principais pastas são geridas por mulheres. Este é um momento importante, de empoderamento da mulher”, ressaltou.

Eliane Aquino garantiu que manterá o trabalho que já vem sendo desenvolvido na cidade. “Temos uma equipe extremamente comprometida e coesa, que dará continuidade às ações que estão sendo feitas, sempre com o foco muito forte na melhoria da vida da população de Aracaju”, afirmou.

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A cidade de Aracaju já tem uma nova comandante. Ou melhor, prefeita. A vice Eliane Aquino assumiu o cargo, hoje pela manhã,e permanece nele até o dia 6 de março, enquanto o titular, Edvaldo Nogueira, faz uma viagem de trabalho ao México. A transmissão do cargo aconteceu hoje. Nogueira viaja a convite do Sistema Integrado de Trânsito Metropolitano (Sintram), de Monterrey (México), para conhecer experiências de mobilidade urbana na cidade. O gestor irá também, com o mesmo propósito, aos Estados Unidos.

“Dentro do conceito de cidade inteligente que defendemos para os aracajuanos, estou convencido de que as soluções para a mobilidade urbana não estão em grandes obras, mas em medidas criativas. Por isso, viajarei para conhecer experiências bem-sucedidas de mobilidade em Monterrey, no México, e em Nova York, nos Estados Unidos, onde a inteligência se tornou uma aliada do trânsito e do transporte. Vamos conhecer as duas alternativas – da mais simples ao projeto mais sofisticado”, informou o prefeito, que ficará apenas três dias úteis afastado do cargo. A viagem não irá gerar despesas para a prefeitura.

Na reunião, na qual foi oficializada a transmissão do cargo, na presença de alguns secretários municipais, Edvaldo fez um rápido balanço das ações da administração nestes primeiros dois meses. Ele destacou a regularização dos salários e a busca de alternativas para solucionar a descontinuidade da prestação do serviço do lixo, pontuando a antecipação do pagamento à empresa responsável pela coleta no intuito de evitar paralisações.

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Edvaldo Nogueira (PCdoB) é o prefeito eleito de Aracaju, neste segundo turno.  A vitória foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por volta das 18h30. Edvaldo venceu com 146.271 votos (52,11% dos válidos), enquanto seu opositor Valadares Filho (PSB), teve 134.435 votos (47,89% dos válidos). Com a vitória de Edvaldo, ele traz de volta ao poder, o Partido dos Trabalhadores (PT), com a sua vice, Eliane Aquino, viúva do ex-governador Marcelo Déda.

Essa será a segunda vez que Edvaldo Nogueira vai dirigir Aracaju. Em 2000 ele foi vice de Marcelo Déda. Em 2004, essa mesma chapa foi reeleita. Em 2006, Déda deixou a prefeitura para concorrer ao Governo do Estado, e Nogueira assumiu.  Ele permaneceu no cargo durante dois anos, concorreu à reeleição e ganhou do adversário Mendonça Prado (DEM).

Valadares – Com  36 anos, o deputado federal Valadares Filho está no segundo mandato no legislativo nacional. Essa foi a segunda vez que Valadares concorreu à Prefeitura de Aracaju. Em 2012, ele teve 113.932 votos e ficou em segundo lugar na disputa com João Alves Filho (DEM). Nesta eleição, Valadares teve como companheiro de chapa o Pastor Antônio Santos (PSC), deputado estadual.

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