Em Sergipe, mais de 5 mil profissionais registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE) estão aptos a votar nas Eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua, que serão realizadas nesta sexta-feira (3), em formato 100% online. O acesso ao ambiente oficial de votação será feito exclusivamente pelo endereço vote.confea.org.br. O pleito integra um dos maiores processos eleitorais profissionais do Brasil e definirá dirigentes que atuarão nos âmbitos regional e nacional do Sistema Confea/Crea e Mútua.

No estado, os profissionais aptos a votar escolherão o presidente do Crea-SE e a Diretoria Regional da Mútua-SE, composta pelos cargos de diretor-geral, diretor administrativo e diretor financeiro. Além dos cargos regionais, os eleitores sergipanos também participarão da escolha do presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que conduzirá nacionalmente o Sistema Confea/Crea e Mútua.

Realizada de forma totalmente eletrônica, a eleição mobiliza profissionais de todos os estados brasileiros e representa um importante instrumento de fortalecimento da democracia e da representatividade das profissões tecnológicas. Os dirigentes eleitos terão a responsabilidade de atuar na formulação de políticas voltadas ao desenvolvimento da engenharia, da agronomia e das geociências, além de contribuir para o aperfeiçoamento da fiscalização do exercício profissional e para a valorização das categorias.

“Em Sergipe, a participação dos profissionais fortalece a representatividade do estado nas instâncias de decisão do Sistema, contribuindo para a construção de políticas que impactam diretamente áreas estratégicas como infraestrutura, mobilidade, saneamento, produção agrícola, inovação, sustentabilidade e geociências”, ressalta o presidente do Crea-SE, engenheiro Daniel Diniz.

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Carlos Cauê (*)

Já no campo da disputa pelo Senado as coisas são inversas. Aliás, para o Senado e para a posição de vice-governador(a). A diferença aqui é que, enquanto a contenda pelo Senado já se situa num plano aberto com diversos pré-candidatos sonhando com o tapete azul, a briga para ser o ou a vice de Fábio se dá imerso em um zeloso silêncio, sem (ainda) balbúrdia ou refregas expostas. Cada personagem ou partido que sonha com essa vaga se move não exatamente nas sombras, mas evitando a possante luz dos holofotes.

A escolha de vices segue caminhos legítimos na política e se explica, muitas vezes, pelo perfil de quem protagonizará a disputa. Em termos gerais, o ou a vice deveria atender ao princípio de complementar, política e eleitoralmente, o candidato a quem coadjuva. Ou seja, completar o candidato a governador naquilo ou nos lugares em que sua força eleitoral não esteja no top da potência, criando assim uma simbiose saudável e producente à chapa. Este é o pensamento mais político, mais eleitoral e, portanto, o mais lógico, claro. Mas a política muitas vezes subverte a lógica.

Considero todos os nomes que se apresentaram ou foram apresentados até o momento para a cadeira de vice como legítimos. Uns, claro, com mais força que outros, coisa natural a esta altura do jogo. Eleitoralmente, tenho simpatia pela ideia de uma mulher na composição da chapa de Fábio a governador, sobretudo pelo empuxo que a participação feminina na política vem alcançando nos últimos tempos, abrindo caminhos e diminuindo a desigualdade num campo marcadamente masculino. Mas, como disse, a política se rege por leis que subvertem suas próprias leis. E é a conjuntura política das disputas que finda determinando as decisões políticas.

A disputa pelo Senado também promete momentos palpitantes nos próximos capítulos. Um time de pesos pesados comparece à arena e todos, a meu ver, possuem chances reais de alcançar êxito nas eleições. Alessandro Vieira, André Moura, Eduardo Amorim, Edvaldo Nogueira, Rodrigo Valadares e Rogério Carvalho representam, queiramos ou não, um belo time de lideranças, construído na política sergipana. Todos, guardadas as peculiaridades de cada um, com uma boa lista de serviços prestados a Sergipe e com habilidades políticas que os credenciam a disputa. Não é à toa que dois deles — Alessandro e Rogério — são senadores que buscam a sua reeleição, e Eduardo Amorim já teve a gloriosa experiência de ser eleito senador por Sergipe em 2010.

Embora a ciranda das pesquisas coloquem um ou outro em posição vantajosa em relação aos demais, o jogo ainda está apenas começando. E há muita água para passar debaixo dessa ponte. Portanto, ninguém pode ser subestimado.

O fato de Alessandro e Rogério serem atuais senadores pode dar a eles certa vantagem. Ou não. É a luta para convencer o eleitorado de que fez a escolha certa há oito anos e pedir a renovação do voto. E se o Brasil e Sergipe mudaram muito nesses oito anos, os dois também tiveram o instrumento de seus mandatos para acompanhar essas mudanças e tornar legítimo, com seu trabalho e atuação política, o voto recebido lá atrás.

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(*) Carlos Cauê  é publicitário

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Por Juliano César Souto (*)

Tarifaço :  Improvisação ou Estratégia

1. Um alerta que merece atenção

Quando um dos economistas mais técnicos, respeitados e contundentes do Brasil publica um artigo com o título “O Rato que Ruge” — como fez Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central e colunista da Veja — é sinal de que há algo estruturalmente errado na política externa brasileira. A analogia utilizada por ele, inspirada no romance satírico de 1955, The Mouse That Roared, retrata com precisão o momento atual: um país com sérias vulnerabilidades internas decide provocar uma potência global em busca de dividendos simbólicos.

2. Entre o rugido e a realidade

Como já mostramos nos artigos anteriores da série Brasil: Geopolítica e Diplomacia, o país abandonou uma política externa de Estado, substituindo-a por discursos performáticos em organismos multilaterais, alinhamentos ideológicos e gestos improvisados de retaliação simbólica.

A retórica recente de desafio aos EUA, associada à defesa de uma moeda alternativa ao dólar na reunião do BRICS, às ações judiciais do STF contra big techs americanas e à contínua exposição midiática de autoridades brasileiras, compõe o enredo de uma estratégia com claros objetivos de política interna — especialmente para fortalecer a base eleitoral governista às vésperas de um novo ciclo eleitoral.

2.1 . As isenções que revelam o verdadeiro jogo

A publicação oficial do Annex I pelo governo americano, que detalha os produtos isentos da sobretaxa de 50%, desmonta a tese de que a retaliação seria apenas um gesto simbólico ou improvisado. Ao contrário, a seleção dos setores isentos revela uma estratégia cuidadosamente calibrada por interesses de Estado — não por impulsos pessoais de governantes.

Entre os produtos poupados da tarifa estão aeronaves civis, petróleo cru, gás natural, celulose, suco de laranja, fertilizantes, alumina, partes de turbinas e motores, computadores e componentes automotivos. São todos bens cuja taxação causaria prejuízos também à economia americana, por envolver cadeias de suprimento globais, interdependência empresarial ou pressão de lobbies internos.

Já os setores mais afetados pela sobretaxa — calçados, têxteis, móveis, carnes processadas, aço e alumínio beneficiados — correspondem, em sua maioria, a áreas com menor impacto estratégico direto para os EUA e forte peso na geração de empregos e divisas para o Brasil.

Essa seletividade comprova que diplomacia e comércio internacional continuam sendo instrumentos de Estado, orientados por interesses de longo prazo, mesmo sob governos populistas ou imprevisíveis. A retaliação foi milimetricamente construída para punir o Brasil sem penalizar setores sensíveis da economia americana — o que reforça a assimetria de poder e a fragilidade do Brasil ao entrar nessa disputa sem preparo técnico nem base diplomática sólida.

Mais do que a defesa de uma “moeda alternativa ao dólar”, o estopim dessa crise está na crescente hostilidade institucional brasileira contra empresas de tecnologia norte-americanas. As decisões monocráticas do STF, com forte exposição midiática e ameaça de multas bilionárias contra plataformas digitais (as chamadas big techs), geraram forte reação do Congresso e da diplomacia dos EUA, que passaram a tratar o Brasil como país pouco confiável para investimentos em tecnologia e liberdade de expressão.

Ao se posicionar contra as big techs de forma isolada, politizada e sem interlocução diplomática prévia com Washington ou com a OMC, o Brasil criou, com suas próprias mãos, o pavio da retaliação. E, ao manter o tom de confronto nas redes sociais e nas cúpulas multilaterais, deu aos EUA o pretexto necessário para acionar sua máquina tarifária — com impacto direto sobre setores da economia brasileira que nada têm a ver com a briga.

3. Os riscos de brincar com o tabuleiro global

A ausência de um embaixador dos EUA no Brasil, o silêncio dos BRICS após a sobretaxa americana e o isolamento crescente do Brasil em fóruns internacionais são sintomas de uma política externa que perdeu rumo, previsibilidade e profissionalismo.

As tarifas impostas por Donald Trump (mesmo que juridicamente frágeis) são politicamente eficazes. Elas reposicionam o Brasil como alvo, não como interlocutor, e tornam ainda mais difícil qualquer negociação bilateral racional.

4. O teatro como palanque

A atual estratégia externa parece seguir o roteiro de “The Mouse That Roared”: provocar para capitalizar politicamente a própria fragilidade. Trata-se de transformar o palco internacional em palanque doméstico — e converter tensões econômicas reais em narrativa eleitoral de confronto.

Como alerta Schwartsman: “Pode até fazer sentido, do ponto de vista político, rugir na esperança de dividendos eleitorais em 2026. Mas não há dúvida sobre quem sairá mais machucado nessa pancadaria, por mais estúpida que seja a iniciativa americana.”

5. Conclusão

A política externa precisa voltar a ser um instrumento técnico, altivo e estratégico de defesa do interesse nacional. O Brasil não precisa escolher um lado — precisa defender o seu, com coerência, diálogo e visão de longo prazo.

A história já mostrou que provocações simbólicas podem render aplausos passageiros, mas cobram faturas irreparáveis.

“Quando a política externa vira palanque interno, o preço é pago pela sociedade — com juros, correção monetária e décadas de atraso.”

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O juiz da 27ª Zona Eleitoral, Aldo de Albuquerque Mello, e a promotora pública Euza Maria Gentil Missano Costa reuniram-se nesta segunda-feira (14), com os candidatos à Prefeitura de Aracaju, Emília Corrêa Santos Bezerra e Luiz Roberto Dantas de Santana, para orientá-los sobre a conduta relacionada à divulgação de pesquisas eleitorais durante o segundo turno das eleições de 2024.

O juiz Aldo de Albuquerque Mello parabenizou a candidata e o candidato pelos resultados do 1º turno, ressaltou a importância de que o segundo turno transcorra de maneira transparente e em conformidade com a legislação eleitoral. “É fundamental que o processo eleitoral seja conduzido com ética e responsabilidade e que as informações divulgadas reflitam a realidade do cenário político em Aracaju”, destacou o magistrado.

O juiz alertou para que os candidatos estejam atentos sobre a contratação de institutos de pesquisa, no sentido de que os números divulgados estejam em consonância com o que de fato ocorre no cenário eleitoral de Aracaju. “No primeiro turno, os resultados apresentados em várias pesquisas não condiziam com o que foi visto das urnas. Por isso, é necessário que as informações divulgadas aos eleitores expressem as tendências em relação à vontade de eleitoras(es) e sejam confiáveis. Qualquer tipo de manipulação de dados pode comprometer o andamento justo das eleições”, disse.

A candidata e o candidato comprometeram-se a seguir as orientações da Justiça Eleitoral, afirmaram que conduzirão as campanhas no segundo turno de acordo com as leis e os princípios éticos.

O segundo turno das eleições municipais ocorrerá em 27 de outubro. E as atenções estarão voltadas para a conduta dos candidatos, bem como para o cumprimento das regras eleitorais.

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Em virtude do período eleitoral e para atender à demanda dos usuários do transporte intermunicipal, o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), por meio da Diretoria Estadual de Transportes e Trânsito (Ditrans), disponibilizará, a partir das primeiras horas da tarde da sexta-feira, 5, até a segunda-feira, 7, a totalidade de 30 veículos da frota reserva que fazem parte do transporte público intermunicipal de passageiros.

O número de veículos com destino aos 75 municípios sergipanos passará de 597 veículos para 627 à disposição dos usuários do transporte, proporcionando atendimento eficiente à demanda e permitindo que a população usufrua dos serviços com tranquilidade.

“Todos os terminais rodoviários funcionarão normalmente, contaremos com 25 fiscais nos principais terminais do estado e quatro equipes volantes”, informou o diretor de Transportes, Everton Menezes.

O diretor acrescentou que essas iniciativas são idealizadas para assegurar melhor mobilidade aos usuários. “Por conta das eleições, o número de passageiros que se deslocam para o interior sergipano tem um aumento considerável, sobretudo para as cidades polos: Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora da Glória e Propriá. Devido a isso, orientamos as empresas a viabilizarem os veículos reservas para que a população possa usufruir dos serviços com tranquilidade”, explica Everton Menezes.

O diretor-presidente do DER/SE, Anderson das Neves, ressalta que, além do aumento da frota nesse período, o rigor da fiscalização será mantido. “O governo estadual mantém a prioridade em garantir comodidade e segurança aos usuários do transporte. Desta forma, da sexta-feira até segunda-feira, a Ditrans disponibilizará os fiscais nos terminais rodoviários dos municípios de Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora da Glória e Propriá, bem como duplicará as equipes de fiscalização volantes nas principais rodovias estaduais”, completou.

Passagens antecipadas

Para evitar longas filas nos terminais nos dias de viagem, a Ditrans voltou a sugerir às empresas a venda de passagens de forma antecipada. De acordo com a diretoria, os bilhetes já estão disponíveis nos guichês dos terminais rodoviários Luiz Garcia (Rodoviária Velha), localizado no Centro de Aracaju, e no José Rollemberg Leite (Rodoviária Nova), na Avenida Tancredo Neves, principais pontos de partida dos veículos com destino ao interior sergipano.

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Com o início da campanha eleitoral, uma das preocupações do período envolve a segurança. O tema foi discutido, ontem,19, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). O presidente do TRE-SE, o desembargador Diógenes Barreto, iniciou a reunião destacando a importância de planejar a segurança das Eleições. “Nos últimos anos, nós não tivemos grandes problemas. Todas as forças de segurança atuaram de forma integrada e garantiram a tranquilidade em todos os processos. Neste, não será diferente e tenho certeza de que iremos contar com a colaboração de todos”, disse o presidente.

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) foi convidado a participar da reunião. O procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, chamou a atenção para o assédio eleitoral e trabalho infantil. “O mundo do trabalho também é contaminado por ilícitos nas eleições. Na semana passada, firmamos o Pacto de Combate ao Assédio Eleitoral, para uma atuação conjunta firme e contundente em relação a essas práticas que ocorrem em todos os lugares de trabalho. A eleição é a festa da democracia e ela não pode ser contaminada por questões que digam respeito a uma coação ou violência em relação à liberdade do voto. Quando o voto é maculado, o processo eleitoral é violado”, pontuou.

A procuradora Regional Eleitoral Aldirla Albuquerque participou da reunião e destacou a atuação conjunta entre as instituições. “A mudança depende da integração. O TRE-SE, sozinho, não consegue. O Ministério Público, também não. Então vamos andar juntos, em prol do respeito à democracia, da cidadania, do pluralismo político, em prol do voto livre”, ressaltou.

O coordenador das Eleições do TRE-SE, Marcelo Gerard, apresentou números atualizados do eleitorado em Sergipe (mais de 1,7 milhão de eleitores) e do efetivo que irá atuar em diversos setores nestas Eleições. Mais de 34 mil pessoas devem trabalhar no pleito, entre mesários, motoristas, logística de urna, acessibilidade e segurança. Participaram da reunião representantes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), das Polícias Civil e Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército Brasileiro, Corpo de Bombeiros e Guardas Municipais, que apresentaram os planos individuais de ação durante as Eleições. As equipes têm como foco a garantia da mobilidade no pleito, o direito ao voto livre e segurança nos locais de votação.

Denúncias

O MPT em Sergipe apura, até agora, quatro denúncias de assédio eleitoral. Os casos podem ser denunciados pelo site prt20.mpt.mp.br, pelo telefone (79) 3194-4600, de forma presencial, na sede do MPT-SE, em Aracaju (Avenida Desembargador Maynard, n. 72, Bairro Cirurgia – Aracaju), das 8h às 14h, ou na Procuradoria do Trabalho do Município de Itabaiana (Avenida Otoniel Dória, n. 445, Centro), também das 8h às 14h.

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Na noite da última quinta-feira, 21, a Unimed Sergipe realizou a Assembleia Geral Ordinária (AGO) para a eleição da nova diretoria da cooperativa. O médico neurocirurgião, Augusto Esmeraldo, se tornou o novo diretor presidente da Unimed em Sergipe.

Na ocasião, também foram eleitos os novos Conselheiros Fiscais, tanto titulares quanto suplentes, e os membros do Conselho de Administração.A instalação da AGO se deu em primeira convocação às 17h; a segunda convocação aconteceu às 18h; já a terceira e última convocação se deu às 19h com a presença de dezenas de cooperados. Foram discutidos os seguintes pontos: leitura da Ata da Assembleia Geral Ordinária anterior; apresentação do Relatório da Diretoria; apresentação da Prestação de Contas do Exercício de 2023; Leitura do relatório do Conselho Fiscal e do Parecer da Auditoria Externa; deliberação sobre a prestação de contas do Exercício de 2023; deliberação sobre o destino das sobras ou a repartição das perdas; eleição para os cargos de presidente e membros vogais do Conselho de Administração da Cooperativa (Conad); eleição para os cargos de Conselheiro Fiscal da Cooperativas (Confis).

O médico Carlos Alberto Mendonça,  até então, presidente da cooperativa, fez a leitura da ata e apresentou os preletores da noite. Ele explicou como se deu o processo eleitoral e ressaltou a importância da Assembleia para a definição dos gestores que atuarão ao longo dos próximos quatro anos.

“Este é um momento muito importante, onde decidimos quais serão os nomes que irão gerir a Unimed Sergipe pelos próximos anos. Realizamos todo um processo eleitoral, seguindo um protocolo pré estabelecido, com edital de convocação e formação de chapa, de acordo com o estatuto do regime interno, que está disponível na página da cooperativa. Aproveitamos o momento para fazer um balanço da gestão que está se despedindo, destacando os pontos principais e fazendo um comparativo com os anos anteriores”, detalha Carlos Alberto.

O diretor administrativo-financeiro, Alvimar Moura, apresentou o relatório da Diretoria. Ele destacou as ações mais eficientes durante os anos de pandemia e falou sobre como a Unimed Sergipe conseguiu vencer a crise sanitária, contornando a situação da melhor forma possível. “Este também é um momento de prestar contas. Estou apresentando o relatório da diretoria, bem como a governança, o mercado de clientes e também a assistência prestada aos beneficiários ao longo da gestão. É importante ressaltar que vivenciamos anos difíceis de pandemia, mas a Unimed Sergipe atuou de forma efetiva, garantindo a qualidade nos atendimentos”, afirma.

Apresentando os indicadores estratégicos de negócios próprios, o médico e diretor Márcio Barretto destacou alguns pontos relevantes da gestão: a excelência no serviços de urgência, que cumpriu seu papel como o esperado; o fato da cooperativa de saúde ter aumentado seu porte cirúrgico, mantendo a qualidade na prestação de serviços; e sobre como ter conquistado o próprio centro de oncologia contribuiu para o crescimento da Unimed. “Tudo isso fez com que déssemos um salto no desenvolvimento que estava parado. Essas conquistas permitiram que chegássemos até aqui com vida. Essas medidas foram fundamentais para nos manter no mercado”, completa.

Por fim, foram realizadas as eleições para os cargos de presidente e membros vogais do Conselho de Administração da Cooperativa (Conad) e para os cargos de Conselheiro Fiscal da Cooperativa (Confis). Foram eleitos, como diretor presidente, o médico Augusto Cesar Santos Esmeraldo, e como membros vogais, os médicos Antônio Franco Cabral, Christianne Souza Barreto, Daniel Bispo de Andrade Filho, Edney Freire Caetano, Edilson Oliveira Cunha, Fábio Aricawa Melo, Marco Antônio Fontes Sarmento das Silva, Teresa de Fátima da Silva, Wersley Araújo Silva e Wolney Maciel de Carvalho Filho.

Aprovado por aclamação, o novo presidente, o médico Augusto Esmeraldo, afirma estar preparado para ocupar seu novo cargo e assumir a missão de fazer a Unimed caminhar para frente. “Este é um momento ímpar para mim. Estou assumindo essa missão de livre e espontânea vontade, uma mudança de página importante. Passamos por momentos difíceis, mas estou preparado para assumir essa responsabilidade. A defesa do cooperado é nossa primeira meta. Meu objetivo é dar continuidade ao bom trabalho, dando um gás pessoal para recuperar os números. Como tudo que eu faço, isso também vai dar certo. Agradeço por estar aqui. Vamos para frente”, reforça o presidente eleito, Augusto Esmeraldo.

Estiveram presentes os ex-presidentes da Unimed Sergipe: a médica Denise Tavares, o médico Adelson Chagas, além do ex-presidente, o médico Carlos Alberto Mendonça, e o novo presidente, o médico Augusto Esmeraldo.

Posse

Já na manhã de sexta-feira, 22, foi realizada a posse do Conselho Fiscal da Unimed Sergipe. Foram eleitas como conselheiras titulares as médicas Maria Cecília Gravata Portilho, Tânia Maria de Andrade Rodrigues e Teresa Cristina Wiltshire Menezes Lisboa. Como conselheiros suplentes foram eleitos os médicos Marlúcio Andrade dos Santos, Agenor Villa Neto e Celso Augusto Vilas Boas.

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Em teoria, no plano econômico, o pensamento comunista prega o fim da propriedade particular em oposição ao capitalismo. Não tendo como justificar o presente, pessoas se apegam ao passado para fugir do momento atual e reduzir a visão do futuro. Prejudicam a  todos com a baixa racionalidade. Muitos que chamam o outro de comunista sabem o que estão falando? Temos risco de comunismo no Brasil?

O Brasil já chegou a ser considerado a 6ª economia mundial em 2011, caiu para 12° lugar em 2020, podendo cair para 13° em 2022, porém sempre integrado ao capitalismo mundial. China, Rússia defensores mundiais no passado do comunismo, tornaram-se capitalistas. Impossível comunismo no Brasil ante nossa economia globalizada e inexistência de países com tal regime. O atual governo brasileiro mantém laços de amizade estreitos com o governo russo conforme posicionamentos na ONU e na economia.

Existem governos conservadores e repressores porém capitalistas como Rússia, Venezuela, Hungria, Turquia, Coreia do Norte, China, Afeganistão, Nicarágua e outros. Logo, o que algumas pessoas chamam país de comunista é também capitalista, e como tal, não existem governos que praticam o comunismo no planeta. O prefeito Edvaldo Nogueira, como filiado a uma sigla comunista, governou por anos Aracaju sem ser molestado.

A França, berço das expressões “esquerda – direita” na política, passou por eleição recente, na qual mais de 20% dos eleitores de tendência progressista, ajudaram a eleger o centristas Macron para evitar que uma radical conservadora fosse eleita. No Brasil pessoas se digladiam nas redes sociais. Por que se agridem?  Quais são os interesses?  Político?  Poder?  Ódio ou mero jogo no discurso político eleitoreiro? Quem se alimenta da prática de ódio passa recibo de infelicidade.

Historicamente na Rússia, saldo da União Soviética, tem o túmulo de Lenin, líder da revolução de 1917, de um lado da praça Vermelha, convivendo pacificamente com um grande shopping center – símbolo do capitalismo – do outro. Aqui, usa-se discurso vencido entre 1940 a 1964 para conflitar e odiar na ausência de discurso inovador no trato dos grandes temas de emancipação na atualidade.

Foge-se do debate e de propostas sobre desigualdade social, preconceito, direitos das mulheres, negros, LGBTQIA+, segurança, meio ambiente, saúde, emprego, unidade familiar, esportes, colegiados, inclusão social, diversidade cultural, e tantos outros, para acusar discriminadamente pessoas “amigas” de comunistas e esquerdistas.

Incomoda porque quando derrotados no argumento pegam-se em temas que a história derretera.  Tornam-se incapazes de debater, resolver e encarar os grandes problemas e desafios do nosso país. Escondem-se em fantasmas sem substância do passado. Enquanto isso, a miséria aumenta, o individualismo exacerba-se, e sem rumo, família, sociedade, escola e demais instituições vagueiam em busca de um porto satisfatório.

Lula teve dois governos tendo o vice José de Alencar, empresário de Minas Gerais; agora traz um vice, ex-candidato opositor à presidência da República, da nata do empresariado paulista – maior centro do capitalismo brasileiro. Tal fato comprova que tanto “esquerdistas e direitistas” como conservadores x progressistas perceberam que o país precisa de entendimento para o bem de todas as pessoas. Ressalve-se os extremistas  inveterados que podem cair no isolamento reflexivo. O país precisa de debater projetos na economia, educação, segurança, cultura, corrupção, fortalecimento das instituições representativas da sociedade.

O debate justo seria confrontar capitalismo e comunismo, riqueza e pobreza, igualdade e desigualdade sociais.  Não basta contentar-se com a caridade oportunista, precisa-se reduzir a desigualdade.  Como incluir a maioria de miseráveis na escola de qualidade, trabalho, segurança e saúde e lazer? Eis um bom debate para curar a psicose, a ignorância e o estelionato de discurso utilizados por aqueles que acusam sem fundamento pessoas de comunistas ou esquerdistas, conservadores ou direitistas.

Requentar discurso do regime militar de 64 vencido pela história ante a incompetência na produção de argumento novo e fundamentado, é hipocrisia política. O novo governo terá que escolher entre fome, favelas e milionários, redução da miséria social, do preconceito e aumento de políticas públicas de inclusão. Que cada pessoa, em 02 de outubro próximo, use plenamente a consciência eleitoral reflexiva e que não exista fuga de candidatos do debate político justo.

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(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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O  Código Penal Brasileiro tipifica no artigo 171  crime de estelionato como “obter, para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”. Seus requisitos básicos são obtenção de vantagem para si e  prejuízo a outrem; ardil, induzindo alguém a erro.

Na Ciência Política,  Estelionato Eleitoral, também conhecido como “giro político” foi expressão admitida por teóricos como a politóloga estadunidense Susan Stokes e a brasileira Daniela Campello desde 2001. Com o intuito de conseguirem ser eleitos(as) candidatos(as) constroem discursos com  promessas impossíveis, contraditórios e muitas vezes dando guinadas ideológicas e administrativas ao  assumirem o poder.

  O fato nesta eleição vem se repetindo com candidatos fazendo discurso  mentiroso, enganando eleitores(as) com intuito de se elegerem a prefeitos e vereadores. Dificilmente cumprirão o prometido. Candidatos ao legislativo municipal  prometem fazer obras, resolver os problemas dos municípios,  mas somente têm atribuições de legislar, fazer projetos de normas legais (leis, resoluções, regulamentos, etc.); fiscalizar o executivo e reivindicar direitos e necessidades da população; criar leis que tornem a sociedade mais justa e humana, além de cumprir a fiscalização financeira e a execução orçamentária, mantendo o controle externo do poder executivo municipal.

O julgamento das contas apresentadas também são atributos dos vereadores. Como é possível, com tais atributos de vereadores, existirem prefeitos que terminam o mandato ilesos sem fiscalização e anos depois, com o fim do mandato, serem punidos por fraude nas contas públicas? Com certeza, os respectivos vereadores não se manifestaram no exercício do mandato, portanto, não cumpriram suas funções e, como tal, enganaram o povo. Não cumpriram o previsto nas constituições e leis orgânicas.

De igual modo, candidatos a prefeito liberam “ pérolas:” “eu vou fazer isso…resolver aquilo…conseguir… criar…” quando, na verdade, só executarão o cumprimento do orçamento aprovado pelo legislativo e vão gerir o dinheiro público.

Outros  criam desculpas, pondo a responsabilidade  do erro e da incoerência administrativa  a terceiros. Hitler  culpava de tudo os judeus matando milhões deles em campos de concentração para se solidificar no poder. Iludir o povo  com discurso  vencido e  mentiroso para chegar ao poder é estelionato eleitoral. Fato é que candidatos praticam a burla eleitoral tornando-se “velhacos” eleitorais. Ao fugirem da responsabilidade da função pública, dos temas públicos polêmicos, da transparência com o dinheiro do povo, evitando explicações e divulgação de sua aplicação, escondendo licitações, burlam a lei e a ética públicas. Portanto, praticam estelionato eleitoral.

Depois da posse, muitos consumam o ato criminoso. Cuidado com as promessas! Eleitores(as) devem acompanhar o cumprimento  dos mandatos para que  os eleitos não se tornem estelionatários de seu voto. O voto, maior ferramenta da democracia, não pode ser usado para ridicularizá-la. A responsabilidade do eleitor é maior que a do candidato. Aqueles que apresentam discursos com potencialidade de estelionatário devem ser extirpados preventivamente na urna eleitoral. O eleitor deve ficar atento às propostas e ao passado dos candidatos. Precisam ser criteriosos(as) na escolha. Não basta criticar, é preciso, no uso da consciência política, participar da fiscalização através das instituições sociais. Se não deu certo é imperativo mudar o voto sob pena de ser conivente com a possível prática criminal.

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do Núcleo de Rádio e TV, criou o programa Minuto da Checagem, com objetivo de explicar aos eleitores a importância de verificar, antes de compartilhar, a veracidade das informações recebidas ou acessadas em redes sociais, aplicativos de celular e sites. O programa foi apresentado ao público hoje, 4.

O programa representa mais uma ação do TSE para combater a desinformação no âmbito do processo eleitoral brasileiro. A desinformação foi um dos grandes problemas enfrentados pelo Tribunal durante as eleições gerais de 2018, na medida em que levantou suspeições em relação à segurança do processo eleitoral e da urna eletrônica.

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