Quem no futuro se dispuser a analisar as eleições presidenciais em 2022 no Brasil, vai ter uma ideia das singularidades deste pleito. Um país bem diferente.

Concluído o segundo turno, não é mero exagero retórico classificar a eleição presidencial de 2022 como um momento sem precedentes da história brasileira. Segundo cientistas políticos e historiadores, a disputa entre Bolsonaro e Lula se caracterizou por uma série de elementos inéditos e mostrou como os últimos anos transformaram profundamente o cenário eleitoral do país.

“Não se parece com nada” do que se viu em outras eleições presidenciais democráticas no Brasil, dizem os analistas políticos.

Algumas dessas novidades podem dar a impressão de ser meros detalhes. Foi, por exemplo, a primeira vez em que dois presidentes da República democraticamente eleitos, entre eles o atual ocupante do cargo, enfrentaram-se diretamente, e a primeira vez que um presidente conquista um terceiro mandato. Os maldosos dizem que essas eleições, foram travadas entre um ex-presidiário contra um futuro preso.

De quebra, desde que reeleições presidenciais se tornaram uma possibilidade, um presidente no poder nunca tinha perdido a chance de um segundo mandato, como aconteceu com Jair Bolsonaro. Nesta eleição, foi a disputa entre o presidente Jair Bolsonaro e a caneta, contra o adversário Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo com dinheirama, Bolsonaro não se reelegeu.

Também é a menor diferença de votos de todos os tempos entre os candidatos no primeiro e no segundo turno, embora, nesse caso, a nossa série histórica seja muito curta. Por fim, o país continuou a bater seu recorde de eleições democráticas para presidente (33 anos de 1989 a 2022, contra o intervalo bem mais curto de 1945 a 1964).

Já tivemos polarizações tão fortes quanto a atual anteriormente , com os partidários de Getúlio Vargas e os antivarguistas, ou entre os eleitores de Juscelino Kubitschek e seus adversários. Disputas são esperadas e até positivas em regimes democráticos.

O que não é salutar é polarização radical, desrespeitando as regras democráticas.

Assim como em 2018, recuperou um elemento da política brasileira que tinha ficado esquecido após o desmantelamento do integralismo, principal movimento fascista brasileiro dos anos 1930.

Só naquela época é que a extrema direita do Brasil tinha conseguido se transformar num movimento de massa, com forte participação popular e liderança carismática.

Depois disso, nós sempre tivemos políticos de direita bastante carismáticos, como o ex-presidente da República Jânio Quadros. Mas eles sempre tentaram restringir a participação popular de massa às eleições. Outro exemplo é Fernando Collor de Mello. Não por acaso, os populistas Jânio Quadros e Collor de Mello não terminaram os mandatos.

O voto era visto como a única chancela necessária para eles, e fora disso não havia razão para a população participar da política. O bolsonarismo inverte essa lógica por ser um movimento de massa que, ironicamente, colocou em dúvida a legitimidade das eleições.

A polarização partidária, como a que opôs PT e PSDB ao longo dos anos 90 e das primeiras décadas do século 21 nas eleições presidenciais. O correto agora é falar de uma polarização radical, muito distante da lógica dos partidos. Nestas eleições o PSDB diminuiu de tamanho, e perdeu a joia da coroa, o governo do Estado de São Paulo. São Paulo elegeu o bolsonarista, neófito em política Tarcísio de Freitas.

Nosso presidencialismo favorece as disputas concentradas em personalidades. Só se mantém competitivo quem consegue fazer isso, criando uma linha direta com o eleitor.

É a primeira vez que tivemos os dois principais candidatos com forte conexão popular. Quando isso aconteceu antes? Jamais. “Antes de 1989, os candidatos eram sempre da elite civil ou militar”, analisa o jornalista Rodrigo Vizeu, autor do livro “Os Presidentes” e criador do podcast Presidente da Semana.

Só agora, aos 77 anos, Lula enfrentou e derrotou um candidato que também tem estilo popular. Na verdade, foi nessa eleição que dois “animais” políticos se enfrentaram nas urnas, cada um com seus radicais seguidores.

A última vez que o Brasil elegeu um presidente com perfil de elite foi em 1998, com FHC. Há um quarto de século. Então, parecem-me desafiadoras as perspectivas de membros da elite que sonhem em vestir em si mesmos a faixa presidencial.

Outro elemento que distinguiu a eleição presidencial de 2022, é a mobilização do interior do país em favor de ambas as candidaturas, em contraposição às capitais.

A mobilização de massa era mais comum nas grandes cidades, por conta da complexidade das questões nesses centros. Agora, a gente vê a mobilização do interior do Nordeste e do Centro-Oeste, por exemplo, onde Lula e Bolsonaro, respectivamente, chegaram a obter 90% ou mais dos votos.

Pelo visto, a atual polarização terá consequências de longo prazo para o eleitorado.

Vimos duas grandes rejeições organizando os eleitores, mais do que convergências. Analisando respostas em pesquisas de opinião sobre o posicionamento dos eleitores que apoiaram os dois candidatos, notamos que eles não foram drasticamente diferentes.

Claro que as vitórias de candidatos muito alinhados com Bolsonaro nas eleições legislativas nos fornecem indícios de um eleitor de direita mais conservador, mas isso não corresponde à maior parcela da sociedade, ou algo próximo a 50% do eleitorado.

Outra singularidade: milhares de pessoas nas ruas, em barricadas, fechando rodovias pelos que perderam as eleições, não aceitando os resultados das urnas. Temos uma nação dividida, fraturada e polarizada. O grande desafio do governo eleito será unir o país.

________

(*) Luiz Thadeu Nunes e Silva é engenheiro agrônomo, palestrante, cronista, escritor e viajante. Autor do livro “Das muletas fiz asas”. O sul-americano mais viajado do mundo com mobilidade reduzida, visitou 151 países em todos os continentes.

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Neste domingo (30), quando acontece o segundo turno, mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar retornam às urnas para decidir as Eleições 2022. É hora de escolher quem você quer para presidente da República. Em alguns estados também tem segundo turno para governador. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo. A votação acontece em 5.570 cidades do país e em 181 localidades no exterior.

Curiosidade

Eleitoras e eleitores de oito municípios brasileiros também vão às urnas no domingo para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. São eles: Cachoeirinha (RS), Canoinhas (SC), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP) e Vilhena (RO). A nova votação foi convocada porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram o mandato ou o registro cassados pela Justiça Eleitoral.

Confira, abaixo, tudo o que você precisa saber para votar com tranquilidade e segurança:

Quem vota?

O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com 16 e 17 anos.

Qual o horário de votação?

O horário de votação nas Eleições 2022 foi unificado e, no segundo turno, valem as mesmas regras: é de 8h às 17h do horário de Brasília. Isso significa que cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal. Eleitoras e eleitores que estiverem na fila para votar antes das 17h terão seu direito garantido mesmo com o encerramento do horário.

Anote aí caso você more numa cidade de algum desses estados: em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, a votação vai das 7h às 16h do horário local. No Acre, a votação acontece das 6h às 15h do horário local.

Em 11 municípios do Amazonas, que seguem o fuso do Acre, a votação também começa às 6h e termina às 15h do horário local. São eles: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Tabatinga e São Paulo de Olivença. Nos outros 51 municípios do Amazonas, a votação vai das 7h às 16h do horário local.

Já em Fernando de Noronha (PE), ela vai das 9h às 18h também do horário local. Tudo isso para coincidir com o horário de Brasília.

Quais os documentos necessários?

Para votar, é necessário apresentar apenas um documento de identificação oficial com foto. A apresentação do título de eleitor não é obrigatória. Antes de sair de casa, veja se você está levando um dos documentos aceitos.

Entre as opções, estão: carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), identidade social, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou outro documento de valor legal com foto. Se você está querendo saber se a CNH digital é válida, sim, vale.

Também é possível votar com a versão digital do título, obtida no e-Título, aplicativo gratuito da Justiça Eleitoral, caso a sua foto já apareça por lá.

Como baixar o e-Título no celular?

O e-Título substitui o documento em papel e pode ser utilizado como identificação na seção eleitoral, desde que atualizado e com foto. É preciso que você já tenha um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a qualquer momento.

Também pode ser usado no dia da eleição para outras finalidades, como consultar o local de votação (zona e seção eleitoral) e justificar a ausência, entre outras.

Não perca tempo e baixe ainda hoje o e-Título nas plataformas IOS e Android e emita o seu título de eleitor digital, porque a emissão não será possível no dia de votação (dia 30 de outubro).

Caso você já tenha o e-Título, verifique se está tudo certo, mantenha o app atualizado. Qualquer dificuldade costuma ser resolvida reinstalando o aplicativo. Mas aqui também vale o lembrete, não deixe para a última hora. No dia da eleição, não será possível resolver eventuais problemas com o uso do aplicativo.

Não votei no primeiro turno. Posso votar no segundo?

Pode. Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano podem votar no segundo turno, mesmo que ainda não tenham justificado a ausência. Isso porque cada turno de votação é uma eleição independente, e o não comparecimento ao primeiro não impede a participação no segundo.

Como achar meu local de votação?

Confira onde você vai votar ainda hoje, para não ficar perdido depois. Você pode fazer a consulta de três maneiras: pelo aplicativo e-Título, pelo Portal do TSE ou pelo Tira-Dúvidas do Tribunal no WhatsApp, conhecido também como chatbot. Tudo bem simples e rápido.

No e-Título, é só entrar e clicar em “Onde Votar”. No Portal do TSE, você só tem que colocar alguns dados pessoais no item “Onde Votar” do Autoatendimento do Eleitor.

Pelo Tira-Dúvidas do Tribunal, também é bem fácil. Basta enviar um “oi” para o número +55 61 996371078 no WhatsApp ou clicar no link https://wa.me/556196371078 . No menu principal, em Ver Tópicos, clique em “Serviços ao Eleitor”, escolha a opção “Local de votação”. A partir daí, a consulta pode ser feita a partir de alguns dados pessoais.

O que pode ou não pode no dia?

A legislação eleitoral permite a manifestação individual e silenciosa do eleitor no dia da votação para partidos, coligação ou candidato. Isso quer dizer que é permitido o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas.

Mas é proibida a propaganda eleitoral, como pedido de voto pelos candidatos, partidos ou coligações, distribuição de panfletos (conhecidos por santinhos) e outros materiais, abordagem ou mesmo aglomeração de simpatizantes.

Pode votar de bermuda, regata e chinelo? Sim. O TSE não proíbe a utilização de nenhum desses itens.

Não cadastrei a biometria. Posso votar?

Sim. Quem está com o cadastro eleitoral regular, mesmo que não tenha coletado os dados biométricos, poderá votar normalmente nas Eleições 2022.

Posso levar o celular para a cabine de votação?

Não. Após entregar o documento de identificação ou depois de mostrar a versão digital do e-Título pelo celular, você terá de deixar o aparelho de celular desligado, seguindo as orientações do mesário. É proibido entrar na cabine de votação com ele ou com máquina fotográfica, filmadora e equipamentos de radiocomunicação. A medida visa garantir um dos aspectos mais importantes da democracia: o sigilo do voto.

Porte de armas

O novo texto da Resolução TSE nº 23.669/2021 passou a proibir que pessoas portando armas de fogo – sejam elas civis (ainda que tenham porte de arma) ou integrantes das forças de segurança que não estejam em serviço junto à Justiça Eleitoral – se aproximem a menos de 100 metros das seções eleitorais. A exceção é apenas para quando agentes de segurança (em atividade geral de policiamento no dia das eleições) forem votar. Também estão proibidos o transporte e a posse de armas pelos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) na véspera, no dia e no pós-eleição.

Qual a ordem de votação?

A ordem de votação na urna será: governador, com dois dígitos (onde houver segundo turno para governador); presidente, com dois dígitos (em todo o país) e prefeito, também com dois dígitos (onde houver eleição suplementar).

Tempo a mais na urna

O tempinho a mais para conferir os votos antes de confirmar continua valendo no segundo turno. Funciona assim: depois que você registrar o número do candidato, vai aparecer a mensagem “confira o seu voto” na tela parada por um segundo. Enquanto o texto estiver piscando, não adianta apertar qualquer tecla. Só depois de um segundo, você pode apertar “Confirma” ou “Corrige”.  Depois da escolha finalizada, você vai ouvir aquele famoso barulhinho, o “pilili”.

Preciso pedir o comprovante de votação?

Não.  O comprovante de votação já faz parte da rotina de atividades dos mesários, que são treinados com antecedência pela Justiça Eleitoral. Vale lembrar que não é o comprovante que garante que o eleitor já votou, e sim o software da urna. O comprovante é apenas um recibo para o eleitor e não para a Justiça Eleitoral.

No passado, esse comprovante era necessário para regularizar outros tipos de documento, como passaporte. Atualmente, a certidão de quitação eleitoral disponível no Portal do TSE substitui esse comprovante.

Preciso assinar o caderno de votação?

Se você for reconhecido por meio de biometria na urna, não precisa assinar o caderno de votação. Mas, se não houver biometria cadastrada ou não reconhecimento da biometria, você terá que assinar o caderno de votação.

Terminou de votar?

Retorne então à mesa receptora e não se esqueça de pegar o celular e o documento de identificação apresentado. Hora de voltar para casa com a certeza de que fez a sua parte para a democracia.

Como conferir o resultado das eleições?

Para conferir o resultado na sua seção é fácil: é só ficar de olho no Boletim de Urna (BU), um dos principais instrumentos de transparência das eleições, colocado à disposição da sociedade. Com o BU, conferir o resultado é instantâneo, rápido e simples.

Tradicionalmente afixado na porta da seção eleitoral, nas Eleições 2022, ele também estará ao alcance de todo e qualquer interessado na internet logo após o fechamento das urnas, no Portal do TSE.

Nas eleições anteriores, isso acontecia em até três dias depois. Os boletins podem ainda ser acessados pelo aplicativo “BU na Mão”, desenvolvido pela própria Justiça Eleitoral, e disponível gratuitamente para o sistema IOS e Android.

Como faço para acompanhar a apuração?

Isso pode ser feito on-line. Você pode acompanhar a apuração dos votos pelo aplicativo Resultados (baixe na App Store ou na Google Play), que fez o maior sucesso no primeiro turno, ou na versão da ferramenta na internet. O aplicativo informa, em tempo real, o andamento da apuração e quem foi eleito. Também é possível verificar os índices de comparecimento e abstenção; a quantidade de votos válidos, em branco e nulos; e o número de seções totalizadas.

Acessibilidade em 2022

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem contar com a ajuda de uma pessoa de sua escolha na hora da votação, mesmo que não tenham solicitado antecipadamente à juíza ou ao juiz eleitoral.

A urna tem ainda legenda em Libras para o eleitorado com deficiência auditiva. Para as pessoas com deficiência visual, além do sistema Braille e da identificação da tecla 5 nos teclados do aparelho, também são disponibilizados nas seções eleitorais fones de ouvido para que eleitores cegos ou com baixa visão recebam sinais sonoros com a indicação do número escolhido e o retorno do nome da candidata ou do candidato em voz sintetizada.

A sintetização de voz, recurso voltado para eleitores com deficiência visual, foi aprimorada para as eleições do próximo ano. Além de melhorias na qualidade geral do áudio, agora serão falados os nomes de suplentes e vices. E, para maior fidelidade na fala dos nomes dos concorrentes, agora também será possível cadastrar um nome fonético.

Fake news

É preciso falar desse assunto. Essas eleições foram marcadas pela desinformação, pelas fake news. Mas, a responsabilidade do envio de mensagens falsas está na mão de cada cidadã e cidadão. Tão importante quanto saber todas essas orientações para votar no segundo turno é lembrar que não há espaço para fake news numa eleição.

Não compartilhe mensagens se você não tem absoluta certeza de que seja verdade, independentemente de quem tenha mandado. O TSE e várias agências de checagem parceiras vêm desmentindo mensagens e vídeos com desinformação. É só dar uma passada, por exemplo, na página do TSE “Fato ou Boato” e conferir.

Como justificar?

Se, no dia do segundo turno, você estiver fora de seu município de votação, deve justificar a ausência às urnas. Lembre-se que isso deve ser feito para todos os turnos a que você não comparecer. A justificativa feita no dia da eleição precisa ocorrer no horário da votação e pode ser solicitada por meio do aplicativo e-Título, ou, excepcionalmente, nos locais de votação, com a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). O formulário pode ser baixado inclusive no site do TSE.

Caso o eleitor não consiga justificar o voto no dia da eleição, ainda é possível justificar em até 60 dias após cada turno da votação. A justificativa deve ser apresentada até 1º de dezembro de 2022, no caso de ausência no primeiro turno, e até 9 de janeiro de 2023 para quem se ausentar no segundo turno.

Clique aqui e confira tudo sobre a Justificativa Eleitoral.

Vi propaganda eleitoral irregular e outras fraudes. Como denunciar?

Você pode denunciar crimes relativos à propaganda eleitoral, como compra de votos, uso da máquina pública, doações e gastos irregulares, por meio do aplicativo Pardal. O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, bem como em formulário web no Portal do Pardal.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

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“Nosso agrupamento tem bons nomes para disputar o governo, como Fábio Mitidieri (PSD), Rogério Carvalho (PT), Edvaldo Nogueira (PDT), Laércio Oliveira (PP), Ulices Andrade (conselheiro do TCE) e, inclusive, o meu. Agora não cabe ao ex-presidente Lula querer dizer  o nome que ele quer para ser governador. Aqui em Sergipe Lula é bem votado, mas ele não vota. Tem que dialogar com o nosso grupo todo e convencer a todos que sua indicação é a melhor opção”.

A declaração é do deputado estadual Luciano Bispo (MDB),  ao ser  entrevistado, ontem, na FAN FM de Aracaju, pelo radialista Narcizo Machado, quando questionado sobre lançamento da pré-candidatura do senador Rogério Carvalho pelo ex-presidente Lula para o governo de Sergipe em 2022. Luciano reconheceu que já votou em candidaturas petistas, mas é contra qualquer indicação sem um amplo diálogo.

Luciano Bispo reforçou que esta será uma decisão do agrupamento, do entendimento de todos e que ele não aceitará imposições de quem quer que seja. Sobre a aproximação de Fábio Mitidieri com André Moura, ele disse que “vejo com muito bons olhos esse trabalho unificado do deputado Fábio Mitidieri com o ex-deputado André Moura em Brasília, buscando ajuda do governo federal para conter a fome do povo sergipano. Aí eles têm minha aprovação”.

“Se eu soubesse e fosse convidado, eu gostaria de ir pra lá também, junto com eles, para dar o meu apoio. Gosto de fazer isso e fico contemplado quando vejo políticos do Estado lutando por benefícios para os sergipanos. Eles se movimentam muito bem em Brasília e podem ajudar muito”, completou Luciano Bispo.

Provocado na entrevista se o “desenho da chapa” era esse para 2022, com Mitidieri e André Moura juntos, Luciano Bispo não titubeou: “é um grande desenho, mas nós temos outros desenhos também. Temos bons nomes, vários, e o que for do entendimento do grupo terá o meu apoio também. Não faço objeção nenhuma a André Moura”, disse.

Luciano explicou que o nome de Fábio Mitidieri é o mais citado pela classe política, mas todos os outros reúnem condições de disputarem o governo. “O nome precisa ter o aval do grupo. Eu entendo que devemos construir, sem imposições e anunciar o pré-candidato já entre setembro ou outubro”.

Questionado sobre o ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL), Luciano Bispo foi taxativo: “se ele votar no meu candidato a governo, não tem problema; agora em Itabaiana nós teremos dois palanques e ele não sobe no meu”. Diante da pergunta do âncora do programa, Narcizo Machado, se Valmir pode ser o candidato a vice na chapa, Luciano emendou: “aí eu não voto na chapa”.

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