Arquivo para Eduardo Cunha - Só Sergipe

STF afasta Eduardo Cunha

Só Sergipe — Thu, 05 May 2016 11:36:33 +0000

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal.

O ministro, que é relator da Lava-Jato, concedeu uma liminar em um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República que pedia o afastamento do deputado. A PGR diz que Cunha usa o cargo para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.

Cunha será substituído por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

Veja a íntegra da decisão

Julgamento
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, anunciou que será julgada na sessão do plenário na tarde desta quinta-feira (5) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, que questiona a constitucionalidade do exercício dos cargos que estão na linha de substituição da Presidência da República por pessoas que sejam réus perante o STF. De acordo com Lewandowski, a inclusão do processo em pauta se justifica pela urgência de seu julgamento e se fundamenta no Regimento Interno do STF e em precedentes da Casa.

A ADPF foi ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, que pede o afastamento provisório do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sob a alegação de ele poderia assumir a função de substituto direto de presidente da República em caso de afastamento da atual titular do cargo, Dilma Rousseff. Sua continuidade no cargo seria impossível, alega o partido, por que ele pode responder a ação penal no STF, decorrente do recebimento da denúncia no Inquérito 3983.

Cunha já afirmou que está tranquilo quanto ao julgamento, pelo fato de o próprio Supremo já ter decidido que ele não poderia ser julgado por fatos estranhos ao seu mandato. Cunha também alega que não é sequer réu no Supremo, pois ainda não foi publicado o acórdão do julgamento que decidiu pela aceitação de denúncia contra ele.
Além disso, Eduardo Cunha argumenta que como presidente da Câmara não seria sucessor, e sim eventual substituto do presidente da República.

Agência Câmara Notícias

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Aliado de Cunha responde as três ações no STF

Antônio Carlos Garcia — Mon, 18 Apr 2016 19:05:10 +0000

Um levantamento divulgado pelo Congresso em Foco, mostra que 40 deputados federais que votaram a favor do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, respondem a ações penais. Entre eles, está André Moura, PSC de Sergipe, que tem três: duas por crimes de responsabilidade (ações penais 969 e 973) e uma improbidade administrativa (974), em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Moura é o fiel escudeiro do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, único congressista que já é réu na Operação Lavajato.

As ações penais contra André Moura estão disponibilizadas no site do STF). O relator de todas as ações é o ministro Gilmar Mendes. O último movimento delas ocorreu em março deste ano.

As três ações penais teriam ocorrido em Pirambu na gestão do então prefeito Juarez Batista dos Santos, entre janeiro de 2005 e janeiro de 2007. Moura foi prefeito da cidade por dois mandatos e fez de Santos seu sucessor. Os dois romperam.

Por meio da sua assessoria de imprensa, o deputado federal André Moura, disse que “tem reiterado junto à Justiça o caráter persecutório das ações ajuizadas contra ele, em função de resultarem [apenas] de depoimentos de desafetos odiosos e carecerem de materialidade – o seja, acusam-lhe sem provas”. Ele disse ainda, que “para piorar, foi-lhe negado o amplo direito à defesa, posto que nem o próprio réu e as testemunhas de defesa foram ouvidas”. Por fim, o parlamentar diz que “confia na Justiça para restabelecer a verdade dos fatos”.

Com informações do Portal Congresso em Foco

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Ato pede saída de Eduardo Cunha

Antônio Carlos Garcia — Mon, 23 Nov 2015 22:04:14 +0000

Integrantes do Levante Popular da Juventude fizeram , nesta segunda-feira, 23, um ato na praça Fausto Cardoso, no centro de Aracaju, pedindo a saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, PMDB. A mobilização foi feita através das redes sociais e atraiu poucas pessoas na capital sergipana. Mesmo assim, o grupo não deixou de chamar a atenção da comunidade com o grito: “Cunha, saía daê, o povo não quer você!

Rawy Sena e Marina Lima, do Levante Popular da Juventude, lamentaram que poucas pessoas tenham participado da mobilização, mas iriam aproveitar a oportunidade para conversar com estudantes e comerciários que saíam das aulas e do trabalho, respectivamente.

Vestidos com camisetas pretas e com tambores, os manifestantes chamaram a atenção de pessoas que passavam pela praça Fausto Cardoso. Eles escolheram a área mais central da capital e ficaram em frente ao Palácio Museu Olímpio Campos,antiga sede do Governo de Sergipe. No chão , eles estenderam um faixa com os dizeres “Fora Cunha”.

“Cunha significa o retrocesso. Nos causa indignação a presença dele na Câmara Federal”, disse Marina Lima. O grupo promete outras mobilizações, mas ainda não há data prevista para o próximo ato. “Nós vamos resistir, até Cunha cair”, disseram.

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