Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, comandará, nos próximos dias 28 e 29 de novembro, um evento que ampliará as discussões sobre as temáticas que estão em evidência no país. O gestor da capital coordenará a 85ª Reunião Geral da FNP, que terá como sede a capital federal e reunirá mais de 400 participantes, a exemplo do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, gestores e gestoras das médias e grandes cidades, ministros de Estado, deputados, senadores, além de secretários municipais. Os impactos da reforma tributária nas finanças municipais, as mudanças climáticas, a mobilidade urbana, o financiamento da saúde e o fortalecimento do diálogo federativo estão entre os assuntos que nortearão os debates nos dois dias de encontro.

“A Reunião Geral da FNP é um evento de extrema importância, sobretudo para o municipalismo brasileiro, que é colocado em evidência durante o encontro. É uma oportunidade para tratar assuntos relevantes para o progresso das cidades e, consequentemente, do país, de forma amplificada, voltando os olhares para os problemas e abrindo caminhos para as soluções. As cidades têm desempenhado um importante papel, impulsionando o Brasil nos últimos anos e, a cada dia, tenho mais convicção de que elas serão fundamentais para a construção do futuro que tanto sonhamos. Neste sentido, estaremos, mais uma vez, prefeitos, prefeitas, ministros, parlamentares e secretários, juntos, durante dois dias, empenhados na busca de soluções conjuntas para o desenvolvimento dos municípios e do Brasil”,  destaca Edvaldo.

A 85ª Reunião Geral terá início no dia 28 com a abertura oficial. Farão parte da mesa, ao lado de Edvaldo, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o vice-presidente do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o governador do Distrito Federal e coordenador do Fórum de Governadores, Ibaneis Rocha, e os prefeitos  Ricardo Nunes (São Paulo/SP),  Eduardo Paes (Rio de Janeiro/RJ), Cinthia Ribeiro (Palmas/TO), e Edinho Silva (Araraquara/SP).

Os primeiros debates se concentrarão no financiamento dos municípios mais populosos, reforma tributária, mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável, destacando oportunidades no PAC, Parcerias Público-Privadas, além de mobilidade urbana. Ainda no primeiro bloco, também haverá o lançamento do anuário MultiCidades 2024, uma publicação da FNP que aborda as análises sobre o desempenho das finanças municipais e que chega a sua 19ª edição. O anuário conta com o apoio de grandes marcas, dentre as quais estão a Dahua Technology, Febraban, BRB, BYD e o banco Itaú.

Também estarão no foco das discussões do primeiro dia o financiamento da Saúde, a implementação do piso da Enfermagem, e a retomada das atividades do Consórcio Conectar, sob a presidência do prefeito de Araraquara/SP, Edinho Silva. A mesa contará com a participação da ministra da Saúde, Nísia Andrade. Ainda no primeiro dia, gestores e gestoras tratarão sobre as mudanças climáticas, no que se refere às perspectivas e impactos socioeconômicos deste desafio global. ]

Na oportunidade, será debatido e aprovado o documento dos municípios para a COP 28 – evento que será realizado de 30 de novembro a 12 de dezembro deste ano em Dubai. Irão compor a mesa para esta rodada de debates, ao lado dos prefeitos, o embaixador e chefe da assessoria internacional do Ministério das Cidades, Antônio da Costa e Silva, o diretor do departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e do Comitê Interministerial sobre Mudança de Clima do Ministério do Meio Ambiente, André Luiz Campos de Andrade, e o deputado federal Aliel Machado, relator do Projeto de Lei 412/2022 que trata do mercado de carbono.

Para finalizar o primeiro dia de debates, os participantes discutirão sobre o financiamento das cidades mais populosas, o encerramento dos mandatos e os impactos da reforma tributária para os municípios. A mesa contará com a presença do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano.

Já o segundo dia de evento terá início com um amplo debate sobre o desenvolvimento sustentável municipal e as estratégias para o desenvolvimento das cidades, a partir do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPIs), destacando novas diretrizes para financiamento de projetos em saúde, educação, infraestrutura social, urbana, mobilidade, portos, aeroportos e hidrovias. Participarão da mesa, ao lados prefeitos e prefeitas, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho e o secretário Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz.

Outros temas que serão abordados neste dia são o Prêmio Inovação em Mobilidade Urbana, iniciativa do projeto AcessoCidades, com o apoio da União Europeia, que visa reconhecer e dar visibilidade às ideias inovadoras que contribuam para um desenvolvimento urbano mais equitativo e sustentável; o lançamento da 4ª Edição do Reflexões sobre o Futuro das Cidades – Segurança Pública e Prevenção às Violências, encontro que abordará as questões da segurança pública; e o financiamento do transporte público e a proposta do Sistema Único de Mobilidade. As parcerias da FNP para a sustentabilidade das cidades também serão debatidas no segundo dia da Reunião Geral.

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O prefeito Edvaldo Nogueira reassumiu o cargo, na manhã desta quarta-feira, 3, no Centro Administrativo da Prefeitura de Aracaju. O gestor ficou afastado nos últimos 10 dias, em razão da sua participação na Expo 2020 Dubai, a convite da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade da qual é presidente. Enquanto Edvaldo esteve fora do país, a capital sergipana ficou sob o comando da vice-prefeita Katarina Feitoza.

Ao reassumir o cargo, Edvaldo lembrou as experiências vivenciadas em sua passagem pelos Emirados Árabes, a exemplo da sua palestra na 5ª Conferência Global sobre Tecnologia e Inovação Sustentáveis, as reuniões com representantes de diversos países e a visita a Masdar, cidade que está sendo erguida com foco na tecnologia e sustentabilidade. “Foi uma experiência incrível. Tive a felicidade de ser o representante dos prefeitos do Brasil neste momento tão importante que vivemos. Todos os eventos foram voltados para o meio ambiente e tiveram como foco discutir sobre essa grande preocupação que a humanidade tem. E uma das teses levantadas é a que compartilho há algum tempo: os municípios serão fundamentais para avançarmos nos desafios dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela ONU”, frisou.

A vice-prefeita Katarina Feitoza destacou sua tranquilidade ao comandar a cidade nos últimos dias. “Como disse, no dia em que o senhor viajou, temos um grande líder, que deixa toda a equipe ciente dos deveres, do caminho que deve ser trilhado dentro da administração, e isso se torna um facilitador a quem precisa ocupar o seu lugar, em ocasiões como esta. O senhor fez muita falta e estamos muito felizes em tê-lo de volta. Tenha a certeza de que sempre serei uma soldada, ao seu lado, e agradeço, mais uma vez, a confiança”, expressou.

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O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, participou, na manhã desta segunda-feira, 25, da Expo Dubai 2020, em Dubai, como palestrante, da 5ª Conferência Global sobre Tecnologia e Inovação Sustentáveis (G-STIC). Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo destacou que o protagonismo das cidades no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus demonstrou a capacidade de gestão e de resolução de problemas por parte dos municípios brasileiros. Para ele, as cidades serão, de maneira efetiva, elementos fundamentais à reconstrução do país, sobretudo no cumprimento da agenda de sustentabilidade.

“As cidades são uma grande invenção da humanidade, são nelas onde a vida acontece, onde os problemas se materializam, mas é também onde estão as grandes soluções. A pandemia comprovou esta realidade, especialmente no Brasil, onde, apesar de não termos tido uma unidade nacional para o enfrentamento da doença, as cidades foram fundamentais para que pudéssemos enfrentar o coronavírus, de maneira competente e eficaz”, afirmou o prefeito.

Edvaldo citou como exemplo os índices da vacinação em Aracaju, um dos melhores do Nordeste. “Até a última sexta-feira, já tínhamos vacinado 75% dos adultos com as duas doses e 90% das pessoas acima de 12 anos com a primeira dose, mostrando o protagonismo das cidades na defesa da vida e na luta contra a pandemia”, reiterou.

Neste contexto, o prefeito defendeu que os municípios terão papel decisivo na efetivação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. São objetivos e metas claras, para que todos os países adotem de acordo com suas próprias prioridades e atuem no espírito de uma parceria global que orienta as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas.

“O pós-pandemia será um excelente momento para inaugurarmos a Agenda 2030 na realidade dos municípios, organizando assim as competências das cidades para o cumprimento das tarefas de desenvolvimento sustentável. Entendo que os problemas são globais, mas as cidades, respeitadas as suas particularidades, poderão dar respostas efetivas aos problemas da humanidade. A FNP, entidade que presido e que representa as grandes cidades do Brasil, tem como premissa a Agenda 2030, pois somos defensores da sustentabilidade, da democracia, do progresso e da reconstrução do país”, declarou.

Edvaldo participa da Expo 2020 Dubai, a convite da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da G-STIC. Além de palestrar no evento, em sua passagem pelos Emirados Árabes, Edvaldo também participará de agendas bilaterais com entidades e empresas e visitará o pavilhão do Brasil na feira.

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