O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta quinta-feira, 28, ao lado dos vereadores de Aracaju, duas leis que garantem subsídio ao transporte público coletivo e contribuem para minorar a grave crise enfrentada pelo setor. A lei complementar nº 176/2022 zera o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), por um ano, para as empresas de transporte coletivo. Já a lei nº 5.466/2022 institui um programa para custeio de gratuidades nos ônibus da capital às pessoas com deficiência e seus acompanhantes, além de autorizar o pagamento antecipado, de forma transitória e excepcional, do vale-transporte, aos servidores municipais. Ao sancionar as legislações, Edvaldo destacou que as iniciativas “são soluções urgentes para amenizar um grande problema, vivenciado pelo transporte público coletivo em todo o país”.

“Este foi o primeiro passo dado por nós, como forma de tentar minimizar essa situação difícil, que o sistema está enfrentando. Todas as medidas definidas são emergenciais, para um prazo de um ano, mas, com toda certeza, vão melhorar o sistema de transporte urbano da nossa cidade e, mais do que isso, impedir que o sistema entre em colapso. O transporte público de todos o país, está vivendo momentos de dificuldade e em Aracaju não é diferente. Por isso estamos sancionando estas leis que auxiliarão o setor, mas, principalmente, a população, que utiliza o serviço e não pode ser impactada por um grande aumento de tarifa”, afirmou o prefeito.

O gestor da capital ressaltou ainda que a aprovação dos projetos enviados pelo Executivo ao Legislativo, na semana passada, com “a máxima celeridade”, “demonstra o compromisso e a parceria da bancada, em favor dos aracajuanos”. “Expresso aqui o meu agradecimento público aos vereadores de Aracaju pelo gesto a favor da cidade, pois estas duas leis são extremamente importantes para que o sistema de transporte continue funcionando e quem ganha com isso é a população”, declarou.

Socorro rápido
A lei complementar nº 176/2022 garante a redução de 2% para 0%, pelo período de 12 meses, da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – que incide sobre os serviços públicos de transporte coletivo municipal. A diminuição da taxa tem como principal finalidade auxiliar na manutenção da viabilidade do sistema, minimizando os impactos econômico-financeiros decorrentes da pandemia, sobretudo, por causa da redução expressiva de passageiros.

Além disso, visa contribuir para a manutenção do déficit tarifário, uma vez que o ISSQN é um importante elemento na composição dos custos que impacta no cálculo da tarifa cobrada aos usuários do sistema de transporte coletivo. A mudança na lei implicará em uma redução de receita de, aproximadamente, R$1,6 milhão, para o município.

Já a lei nº 5.466/2022 institui o Programa Provisório de Custeio Extra Tarifário de Gratuidades nos Transportes Coletivos Urbanos às pessoas com deficiência, e seus acompanhantes. São contemplados os aracajuanos que já possuem amparo da Lei Municipal nº 1.325, de 7 de dezembro de 1987, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que façam uso do Cartão Mais Aracaju, e que tenham atendido aos requisitos previstos em procedimento pericial determinado pela SMTT.

A mesma lei também autoriza a Prefeitura de Aracaju a realizar a compra antecipada do vale-transporte para servidores municipais, referente a 2021, de forma transitória e excepcional. Ambos possuem vigência de 12 meses.

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O Confiança novamente não fez o dever de casa e, desta vez, perdeu para o Juventude pelo placar de 1×0, no Baptistão, em Aracaju. Na última terça-feira, o time proletário foi goleado pelo CSA por 5×1, também dentro de casa. Com isso, o Confiança já acumula duas derrotas seguidas atuando em seus domínios.

Confiança e Juventude jogaram, neste sábado, 12, pela 28ª rodada da série B do Campeonato Brasileiro. O gol da equipe gaúcha foi marcado por Everton, aos 40 minutos do primeiro tempo. Ele tinha entrado no jogo substituindo Rafael Grampola, que saiu machucado.

Com o resultado, o Juventude chegou aos 46 pontos, entrando no G4, ocupando a terceira posição. Já o Confiança caiu para 10ª colocação, permanecendo com os mesmos 39 pontos.

Após o jogo, o zagueiro do Confiança, Matheus Mancini, em entrevista ao Premiere, analisou a derrota. “Fizemos uma boa partida, mas vacilamos num lance do primeiro tempo e eles foram felizes. Tentamos no segundo tempo, e não furamos a defesa. Agora é virar a segunda página, pois temos tudo para retornar a sequência”.

Na competição, os sergipanos acumulam 10 vitórias, nove empates e nove derrotas. Já os gaúchos venceram 12 partidas, empataram 10 e sofreram seis derrotas.

Próxima rodada

O Juventude enfrentará o Vitória, na terça-feira, 15, às 21h30, no estádio Barradão, em Salvador. No dia seguinte, às 19h15, o Confiança encara o Guarani, no Brinco de Ouro, em Campinas. Os jogos acontecerão pela 29ª rodada.

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