Arquivo para Distrito Federal - Só Sergipe

Centrais sindicais farão hoje ato público em defesa da democracia

Só Sergipe — Mon, 09 Jan 2023 13:21:26 +0000

Em Aracaju, hoje, 9, às 17h, as centrais sindicais realizam Ato Público em Defesa da Democracia. O ato será na Praça do Mini Golf, em frente à sede da OAB/SE. Da agenda, nesta terça-feira (10/01), às 09h, na sede da CUT/SE, as centrais realizam reunião para avaliar o momento político e construir novos atos unificados.

As centrais representantes dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil repudiam veementemente a ação terrorista no Distrito Federal, implementada através da invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

As lideranças sindicais afirmam que o complô golpista e criminoso que visam desacreditar o Estado de Direito contou com a leniência do governo do Distrito Federal.

As centrais apoiam e exigem ação enérgica do governo para garantir a soberania popular, o cumprimento da Constituição e o pleno exercício da democracia.

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Nova Carteira de Identidade começa a ser emitida na próxima semana

Só Sergipe — Fri, 22 Jul 2022 15:29:05 +0000

A nova carteira de identidade nacional começará a ser emitida na próxima semana. O documento adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. As primeiras unidades federativas a receberem o novo documento são Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, esta última já no dia 26.

A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.

O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

De acordo com o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.

A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.

A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados.

Fonte: Agência Brasil

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Taxa de letalidade pela Covid-19 cai para 2,31% em Sergipe

Antonio Carlos Garcia — Fri, 16 Jul 2021 14:49:53 +0000

Um levantamento feito pela CNN Brasil em 17 estados e no Distrito Federal mostrou queda na taxa de letalidade pela Covid-19 em um mês. Em Sergipe a taxa que era de 2,33% caiu para 2,31%, conforme o estudo. Os dados foram analisados comparando os índices registrados entre maio e junho.

Com base nos boletins epidemiológicos divulgados pelas Secretarias Estaduais de Saúde, a CNN Brasil analisou e calculou a taxa de letalidade registrada por cada unidade da federação durante os dois meses. A taxa de letalidade representa os casos que evoluíram para óbito dentre as pessoas que contraíram a Covid-19.

A unidade federativa com a maior queda na taxa de letalidade foi Rondônia. Em junho, o índice registrado foi de 2,12% – 1,39 ponto percentual a menos do que os 3,51% registrados no estado no mês anterior.

O estado de Alagoas registrou a taxa de letalidade de 2,66% em maio, que caiu para 2,05% em junho. Já o Amazonas registrou 1,99% em junho, enquanto em maio o índice foi de 2,31%.

No Distrito Federal, a taxa caiu de 3,34% para 2,38% em um mês, enquanto no Espírito Santo o número caiu de 3,02% para 2,02%. Em Goiás, o índice caiu de 3,52% para 3,26%, enquanto no Maranhão foi de 3,64% para 3,39% e no Mato Grosso, de 2,54% para 1,82%.

Em Minas Gerais, a taxa de letalidade calculada em junho foi de 2,53%, 0,62 ponto percentual menor do que 2,53% registrada em maio. No Pará, o índice caiu de 3,14% para 2,63%, enquanto na Paraíba o dado caiu de 2,29% para 1,42%.

No Paraná, a taxa caiu de 2,73% em maio para 2,19% em junho, enquanto no Piauí foi de 2,33% para 1,91%.

No Rio Grande do Norte, o número decresceu de 1,38% para 0,88%.Em Roraima, a taxa caiu de 1,76% para 1,10%, já em São Paulo foi de 4,12% para 3,58% em um mês e no Tocantins, de 1,61% para 1,46%.

Boletim

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou ontem, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 509 casos, um óbito nesta quinta-feira e oito mortes que estavam em investigação e foram confirmados. Em Sergipe, 270.077 pessoas já testaram positivo para a Covid-19 e 5.846 morreram. Até o momento, 256.875 pacientes foram curados.

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Arrecadação cresce no DF e em 25 estados, diz Tesouro

Só Sergipe — Tue, 22 Jun 2021 17:39:18 +0000

A arrecadação ao longo dos primeiros quatro meses de 2021 (janeiro a abril) subiu em 25 estados e no Distrito Federal, na comparação com o mesmo período do ano passado. Apenas o Espírito Santo não registrou crescimento de receita. Os dados constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com foco nos estados e DF, divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Tesouro Nacional.

Segundo o relatório, as maiores altas de arrecadação do primeiro quadrimestre ocorreram em Roraima (31%), Rio Grande do Norte (27%), Piauí (25%), Goiás (24%), Sergipe (24%), Alagoas (23%) e Mato Grosso (23%).

Em relação às despesas, também houve crescimento, mas em 21 das unidades da federação. Os maiores crescimentos foram registrados no Maranhão (32%) e Amapá (23%). Nestes dois estados, inclusive, as despesas superaram o crescimento das receitas, que foram 19% e 7%, respectivamente.

O relatório aponta que houve redução ou estabilidade das despesas em 6 estados, na comparação entre o primeiro quadrimestre deste ano e o mesmo período do ano passado. A maior queda na despesa ocorreu no Espírito Santo (-10%), seguido de São Paulo (- 6%), Rio Grande do Sul (- 3%) e Alagoas (-1%). No Tocantins e no Paraná, as despesas ficaram estáveis (crescimento zero) entre os dois períodos comparados.

A publicação também apresentou o resultado orçamentário dos estados, que corresponde à diferença entre as receitas realizadas e as despesas liquidadas em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). No primeiro quadrimestre de 2021, a mediana do resultado orçamentário dos estados ficou em 20%. No mesmo período de 2020, a mediana havia sido de 14% da RCL.

Composição das despesas

O RREO do primeiro quadrimestre de 2021 mostra a composição das principais despesas dos estados e o DF em relação à receita total. Ao todo, 19 estados gastam mais da metade de suas receitas com pagamento de pessoal e encargos sociais. O maior percentual é do Rio Grande do Norte, que compromete 70% das receitas com pagamento de pessoal, seguido por Rio Grande do Sul (69%), Mato Grosso do Sul (63%) e Tocantins (60%). Os estados que gastam menos com pessoal, em relação à receita total arrecadada são: Roraima (40%), São Paulo (44%), Maranhão (45%), Ceará (46%) e Espírito Santo (46%).

O relatório aponta ainda o grau de dependência das transferências de recursos federais na composição das receitas dos estados. A unidade da federação que apresenta mais dependência das transferências é o Acre, que possui 20% de receitas próprias e 80% de transferências correntes na sua receita total. Na outra ponta, São Paulo é o estado em que a composição das receitas tem 7% de transferências e 93% de receitas próprias.

Publicado a cada dois meses pelo Tesouro Nacional, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente da República Federativa do Brasil. Segundo o órgão, os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, mantido pelo Tesouro, no 1º de junho.

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Sergipe vai receber do Ministério do Turimo mais de R$ 42 milhões da Lei Aldir Blanc

Só Sergipe — Sat, 01 Aug 2020 15:24:24 +0000

O Estado de Sergipe vai receber do Ministério do Turismo R$ 42.188.758 para ações emergenciais de apoio setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus. O anúncio foi feito na sexta-feira. O recurso total, destinada aos estados e Distrito Federal é R$ 3 bilhões, estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. O valor foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

“Essa é uma resposta clara às críticas injustas, com o viés político-partidário, que o governo vem sofrendo desde o início da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trás e essa é uma realidade também na Cultura”, comentou o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distritais de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“É de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situação da pandemia e a lei é um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convicção de que o conjunto de ações que estamos desenvolvendo terá uma resposta positiva de todo o setor”, afirmou o secretário especial da Cultura, Mário Frias.

CADASTRO – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, é importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma, cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. O estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias.

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Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios

Antonio Carlos Garcia — Thu, 28 May 2020 13:20:14 +0000

A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) e garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões aos entes, em forma de envio direto de recursos, suspensão do pagamento de dívidas e renegociação com bancos e organismos internacionais.

O presidente vetou um trecho da lei que tratava dos salários de servidores públicos. Com o veto, esses trabalhadores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021. Durante a tramitação no Congresso, parlamentares excluíram algumas categorias desse congelamento, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários.

Ao vetar o trecho, Bolsonaro justificou que essas exceções violam o interesse público ao diminuir a economia estimada com a suspensão dos reajustes. “A título de exemplo, a manutenção do referido dispositivo retiraria quase dois terços do impacto esperado para a restrição de crescimento da despesa com pessoal”, diz a mensagem do presidente encaminhada do Congresso. Após a sanção, os parlamentares têm 30 dias para apreciar os vetos.

O controle de gastos é a contrapartida de governadores e prefeitos para receberem o auxílio. Além da suspensão dos reajustes, até o final de 2021 eles também não poderão realizar concursos públicos, exceto para reposição, ou criar despesa obrigatória de caráter continuado.

Também estão suspensos os prazos de validade dos concursos públicos federais homologados até 20 de março deste ano. A suspensão será mantida até o fim do estado de calamidade pública em vigor no país. Um dos trechos da lei previa que essa suspensão se estenderia a concursos estaduais, distritais e municipais. Bolsonaro, entretanto, vetou esse dispositivo, justificando que isso criaria obrigação aos entes federados, o que viola o pacto federativo e a autonomia desses entes.

Recursos diretos

De acordo com o texto, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, R$ 60 bilhões para serem aplicados em ações de enfrentamento à covid-19 e a mitigação de seus efeitos financeiros. Desse valor, R$ 10 bilhões são exclusivamente para ações de saúde e assistência social.

Na utilização dos recursos, prefeitos e governadores darão preferência às microempresas e às empresas de pequeno porte em todas as aquisições de produtos e serviços, seja por contratação direta ou por exigência dos contratantes para subcontratação.

Fonte: Agência Brasil

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Sergipe usará dinheiro do megaleilão para cobrir rombo no SergipePrevidência

Antonio Carlos Garcia — Wed, 06 Nov 2019 19:28:54 +0000

O Estado de Sergipe pretende usar o dinheiro do leilão da cessão onerosa do pré-sal para cobrir o déficit previdenciário. Essa informação é fruto de um levantamento feito pelo G1, antes do leilão, com todos os governos estaduais e o Distrito Federal. A maioria disse que planejava aplicar no abatimento do déficit.

Sede do SergipePrevidência

A estimativa de recurso para Sergipe era de R$ 144,5 milhões. Ao G1 o SergipePrevidência informou que “o valor mensal destinado à folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Estado é de cerca de R$ 170 milhões”. Clique aqui e veja as respostsa dos outros Estados.

O governo federal arrecadou no megaleilão R$ 69,96 bilhões mas, se todos os blocos tivessem sido arrematados esse valor seria de R$ 106,5 bilhões. Não houve disputa no leilão, diante do desinteresse das gigantes estrangeiras e a iniciativa da Petrobras. Das quatro áreas oferecidas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, duas foram arrematadas e duas não receberam proposta.

Esses recursos serão pagos até 27 de dezembro, e a União vai reparti-los com a Petrobras, estados e municípios. A estatal receberá a maior parte, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010. Municípios receberão R$ 5,3 bilhões, e outra fatia de mesmo valor será repartida entre as unidades da federação. O estado do Rio de Janeiro, que é o estado produtor, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão, e a União arrecadará os R$ 23 bilhões restantes.

A Petrobras arrematou os dois blocos. O de Búzios, o maior de todos, foi arrematado em consórcio formado com as chinesas CNODC Brasil (5%) e CNOOC Petroleum (5%). Já o bloco de Itapu será explorado 100% da Petrobras, que levou a área sozinha, também com oferta única e sem ágio.

Mesmo frustrando as expectativas, os R$ 69,96 bilhões é o maior valor já levantado no mundo em um leilão do setor de petróleo, em termos de pagamento de bônus de assinatura, que é o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração.

A previsão do governo federal era arrecadar, ao todo, R$ 106,5 bilhões no leilão, mas duas áreas do pré-sal ficaram “encalhadas”, e o resultado caiu para R$ 69,96 bilhões. Desse total, R$ 34,6 bilhões vão para a Petrobras.

O valor restante será dividido da seguinte forma:

15% (R$ 5,3 bilhões): estados e Distrito Federal
15% (R$ 5,3 bilhões): municípios
3% (R$ 1,1 bilhão): estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas
O restante para a União (R$ 23 bilhões)

Com informações do G1 e Agência Brasil

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Aluno do Senai Sergipe faz treinamento na Finlândia

Antônio Carlos Garcia — Fri, 19 May 2017 13:33:35 +0000

Mais de oito horas de estudo intenso, dedicação, foco e força de vontade. Essa é a receita de Sérgio Alves, estudante do Senai Sergipe para chegar a maior competição de ensino técnico do mundo, a WorldSkills, que acontece em outubro deste ano. O jovem, que já passou por algumas seleções, agora está na Finlândia em mais uma etapa preparatória para chegar à disputa no final deste ano.

Sérgio ingressou no Senai Sergipe, na unidade João Batista da Rocha, localizada em Estância, para o curso técnico de Tecnologia da Informação – Programação. O aluno, que participou em 2016 da Olimpíada do Conhecimento, levou medalha de ouro na modalidade TI Soluções em Softwares para Negócios, e é o único representante brasileiro, na área de TI, na Olimpíada Internacional de Ensino Técnico, a WorldsSkills. Mas para chegar a esses resultados Sérgio coleciona horas de treinamento. O estudante nesta semana participa de uma simulação da competição internacional, é a Skills competition TAITAJA 2017, que está acontecendo em Helsinki, capital da Finlândia.

O desafio proposto é desenvolver um software em três dias, e da disputa participam representantes da Rússia, Finlândia e Emirados Árabes. Após essa etapa o competidor brasileiro retorna ao centro de excelência da WorldSkills do Brasil, no Distrito Federal.

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