Por Manuel Luiz Figueiroa (*) Era uma vez duas crianças de classe média alta que tinham 6 e 7 anos. O pai advogado e a mãe médica, como todos os pais, tinham como prioridade a educação das crianças. Os dois filhos estudavam numa das melhores escolas particulares da cidade, pois a escola pública não é a mais indicada e, …
Leia Mais »Tag Archives: Direito
Uma síntese biográfica para o Dr. Osório de Araújo Ramos
Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*) Desde menino, sou instado a me entusiasmar com a história de vida das pessoas, notáveis ou não. Em particular, aquelas cujas trajetórias se fizeram fora da curva ou de “pá virada”. Capazes de subverter o ciclo da existência humana para além do apenas cumprir um viver cronológico sob os auspícios de uma divindade …
Leia Mais »MPT-SE e Secretaria de Estado do Trabalho discutem criação de Fundo de Recomposição Trabalhista
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (SEETEM) se reuniram para discutir a criação, através de um Projeto de Lei, do Fundo de Recomposição Trabalhista. A ideia é direcionar os valores de indenizações e multas judiciais trabalhistas às áreas afetadas, em benefício da população atingida. O tema foi discutido …
Leia Mais »Regimentos Escolares devem prever direitos de recurso administrativo para pais e estudantes
Valtênio Paes de Oliveira (*) Fala-se bastante em direito à educação. Órgãos mundiais, Constituições nacionais, estaduais e municipais, estão repletas do tema, porém direito no ensino e na escola continua fragilizado. O “exercício pedagógico do direito” é pouco acionado. Uma contradição da própria escola e dos conselhos de educação. Se a escola é também guardiã da democracia e da …
Leia Mais »Defensoria Pública abre inscrições para estágio no curso de Direito para 23 cidades do interior
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe inicia nesta segunda-feira, 23, as inscrições para o processo seletivo para estágio remunerado no curso de Direito. As vagas são destinadas para as unidades da Defensoria Pública localizadas nos Fóruns em 23 municípios de Sergipe. O estudante terá até às 12h do dia 27 de outubro para se inscrever, por meio do site …
Leia Mais »Vidas negras importam para a formação em Direito?
Por Gabriel Barros (*) O título é uma alusão à tese de doutorado de Alexis Pedrão, formado em Direito, professor universitário e Doutor em Educação pela Universidade Federal de Sergipe. O questionamento se dá em face de buscar saber se existe ou não educação de ralações étnico-raciais no curso de direito da UFS e nas escolas das carreiras jurídicas …
Leia Mais »MPT-SE abre inscrições para seleção de estágio em Direito e Jornalismo
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) deu início nesta segunda-feira, 28, ao período de inscrições para o processo seletivo de estágio nas áreas de Direito e Jornalismo. As inscrições seguem até o dia 11 de setembro de 2023. O processo seletivo tem como finalidade a formação de cadastro de reserva de estagiários para a sede em Aracaju e …
Leia Mais »Gestor público e miséria nas ruas
“Mas doutô uma esmola a um homi qui é são/ ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”. Luiz Gonzaga e Zé Dantas em 1953 -Vozes da Seca Rotineiramente encontramos nas esquinas de Aracaju adultos acompanhados de crianças com placa de papelão: “ajude uma família que está com …
Leia Mais »Versões de mim
No período momesco, recolhido em casa, longe da folia, recebi da querida Lys Cunha, amiga dos bancos escolares do Colégio Batista, uma mensagem, com a crônica “Versões de mim”, que já conhecia. Fã de Luís Fernando Veríssimo, meu cronista predileto, creio que já li ferozmente quase tudo o que publicou. Na crônica, Veríssimo fala sobre as alternativas que temos ao …
Leia Mais »Consultório na Rua: Prefeitura assegura direito à saúde das pessoas em situação de rua
Diversas vulnerabilidades atravessam a população em situação de rua. Voltando seu olhar para essas pessoas, a Prefeitura de Aracaju oferta, desde 2015, serviços de saúde, através do Consultório na Rua, programa que foi intensificado durante a pandemia da Covid-19, quando a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) ampliou tanto a carga horária quanto o número de profissionais que compõem a equipe. …
Leia Mais »