A Prefeitura de Aracaju, por meio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), tem promovido políticas públicas que colocam a produção musical local em diálogo com o que há de mais moderno e diverso no país e no mundo. A partir de iniciativas como o Quinta Instrumental e a disponibilização das apresentações artísticas na plataforma AjuPlay, a administração municipal consegue reconhecer talentos e fomentá-los.

O Quinta Instrumental foi criado em 2017, na busca por abrir espaço dentro do planejamento cultural da capital para as transformações pelas quais a música tem passado ao redor do mundo. Hoje, o projeto está consolidado e já conseguiu reunir grandes artistas como o mestre da guitarra baiana Armandinho, Gerônimo e Banda Mont Serrat, Choronas, o francês Nicolas Krassik, a americana Julie Koidin, o argentino Daniel Quaranta, entre outros nomes.

Desta forma, Aracaju entra em um circuito com extensão mundial, permitindo que os músicos locais dialoguem com artistas de contextos diferentes, com propostas diversas, enriquecendo as percepções musicais em uma via de mão dupla.

Ao mesmo tempo, uma iniciativa como essa ajuda a formar público, o que ajuda a projetar os artistas da cidade, como explica o presidente da Funcaju, Luciano Correia.

“O público do Quinta Instrumental, em geral, está ligado a uma outra maneira de fruir música, e é beneficiado por essa política cultural. É uma decisão técnica da gestão. A gente trabalha para que esses nichos mais refinados, inclusive com uma visão de vanguarda, sejam contemplados, mas, ao mesmo tempo, não podemos nunca perder a perspectiva das grandes massas. Precisamos produzir para todo mundo, pensar cultura para todos”, destaca Luciano.

Para tanto, ressalta o presidente da Funcaju, uma das alternativas encontradas para dar amplo acesso à produção artística aracajuana foi a criação da plataforma AjuPlay, que transmite de maneira gratuita e de fácil acesso a produção local, constituindo-se como um importante instrumento de difusão.

“A disponibilização da produção artística local através do AjuPlay inscreve Aracaju em um  patamar de cidades que dialogam com o mundo inteiro. Aliado com os artistas que vêm de outros lugares, se constrói um diálogo a partir da cultura que é fundamental. Então, além de divulgar a nossa identidade cultural sergipana, é possível também receber essas outras referências”, ressalta Luciano.

Com as ações como esta gestão municipal, a capital sergipana, está, cada vez mais, inserida em uma lógica moderna de produção e divulgação musical, de maneira que tanto os artistas quanto o público são beneficiados.

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Respeitando a legislação vigente, a reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS) convocou, no dia 04 de junho, o colégio eleitoral a fim de proceder a eleição do reitor e vice-reitor, que devem compor a lista tríplice de nomes para serem nomeados pelo presidente da República. Este procedimento, eleição e nomeação, acontece desde a última década do século passado, ou seja, são quase 30 anos de validade.

Nos processos anteriores, o colégio eleitoral ratifica o resultado de uma consulta pública, ação que é promovida pelas entidades sindicais – ADUFS e SINTUFS – e estudantil, o DCE. Toda comunidade universitária, composta por docentes, técnicos-administrativos e estudantes, participa e vota.

Entretanto, é bom registrar que houve uma tentativa de alteração na legislação. Em dezembro de 2019, o Ministério da Educação (MEC) publicou a Medida Provisória nº 914/2019, que pretendia dar nova configuração ao processo de escolha dos dirigentes das universidades federais.

Em certa medida, a MP nº 914/2019 trouxe instabilidade política, visto que ela podia ser aprovada, rejeitada ou parcialmente aprovada pelo Congresso Nacional. Como se sabe, acabou caducando, voltando a valer a lei dos anos 90.

Nesse intervalo, entre dezembro de 2019 e junho de 2020, as entidades (ADUFS, DCE e SINTUFS), amparadas pela tradição, convocaram a consulta pública, destinada a promover o processo eleitoral entre os integrantes da comunidade universitária, respeitando a paridade dos votos. Quatro chapas foram inscritas, ficando de fora, por algum motivo, a chapa apoiada pela atual gestão da UFS.

Em março de 2020, veio a pandemia do coronavírus (Covid-19), fazendo com que o MEC decretasse a paralisação do calendário letivo. Com isso, a tradicional consulta, prevista para acontecer no final do mês de março, acabou não acontecendo.

Tem um componente adicional. Como a consulta promovida pelas entidades não tem validade legal, mas a importante validade política, a impressão que tenho é a de que a administração da universidade optou esperar pelo desdobramento prático da MP nº914/2019 para, em seguida, tomar uma decisão.

Por outro lado, as entidades (ADUFS, DCE e SINTUFS) precipitaram o processo da consulta pública, visto que o colégio eleitoral precisa iniciar o procedimento para escolha do reitor e vice-reitor 150 dias antes do término do mandato do atual reitor, que finda em novembro.

Com a celeuma formada, muito por conta da instabilidade causada pela MP nº 914/19 e a pandemia do coronavírus, não houve a pactuação política entre as entidades (ADUFS, DCE e SINTUFS), que tradicionalmente realizam a consulta pública, e a administração da UFS, que tem a tarefa de convocar o colégio eleitoral para formar a lista tríplice.

Como se percebe, as variantes são inúmeras e o processo de eleição para reitor e vice-reitor da UFS encontrou um cenário jamais visto, demandando a atualização da leitura política e da forma como se processava a consulta.

Ora, o leitor pode estar se perguntando: E eu com isso? Por que a eleição para reitor e vice-reitor da UFS é tão importante para minha vida?

A Universidade Federal de Sergipe é a única instituição de ensino superior pública do estado. Com 113 cursos de graduação, 79 de pós-graduação (mestrado e doutorado), 31 mil estudantes (graduação e pós-graduação) e quase 3 mil funcionários públicos (docentes e técnicos-administrativos), a UFS forma grande parte dos recursos humanos que atuam no mercado de trabalho, fomenta o sonho de milhares de jovens ingressarem no ensino superior e desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão por todo estado de Sergipe.

Não obstante, seguido anos de crescimento quantitativo e qualitativo de suas atividades, desde o final de 2016, com a aprovação da emenda constitucional nº 95 (EC-95), o orçamento da UFS tem sofrido cada vez mais cortes. Na última sexta-feira, 05/06, a imprensa notificou que o Ministério da Educação perderá, ano que vem, 4,1 bilhões de reais se comparado com o orçamento de 2020.

Soma-se ao cenário orçamentário o fato de, desde o ano passado, o ministro da educação, Abraham Weintraub, realizar ataques verbais contra as universidades, a ponto de afirmar que os professores são “zebras gordas”, doutrinadores políticos e que nelas existem vasta plantação de maconha e produção de drogas químicas. No caso da UFS, o ex-ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, chegou a difamá-la publicamente, situação que mexeu com o brio do sergipano.

Além disso, tem sido cada vez mais comum a intervenção do MEC na escolha dos reitores e vice-reitores das universidades federais. Desde o governo FHC (PSDB), o primeiro nome que compõe a lista tríplice é acatado pelo presidente. Contudo, o MEC tem rompido com essa tradição ou, de forma mais abrupta, nomeia um dirigente alinhado politicamente as diretrizes do atual governo federal.

Se o cenário de estrangulamento orçamentário, o desrespeito e a escalada antidemocrática têm sido cada vez mais evidente no interior das universidades,  o MEC apresentou, ao Congresso Nacional, a proposta do Future-se, projeto amplamente rechaçado pela comunidade universitária e que, entre outras medidas, pretende asfixiar a autonomia administrativa, didática e financeira das federais.

Diante do atual cenário, espera-se que o colégio eleitoral organize a consulta pública e convoque a comunidade universitária para eleger o(a) futuro(a) reitor(a) e vice-reitor(a) da UFS.

De igual modo, torço que as candidaturas comprometidas com a democracia e o fortalecimento do caráter público e gratuito da UFS dialoguem entre si e construam um denominador comum. O risco de termos um dirigente máximo que apoie as políticas públicas restritivas e autoritárias do atual governo federal é real.

A UFS, após longo período de ampliação e qualificação, não pode colocar em risco o compromisso social da instituição. Pelo contrário, ela precisa continuar sendo o espaço de difusão e produção do conhecimento, para que a sociedade sergipana se sinta honrada por tê-la.

(*) Christian Lindberg Lopes do Nascimento é professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Graduado em Filosofia (UFS), doutor em Filosofia da Educação (UNICAMP) e pós-doutor em Educação (UNICAMP).

**Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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