Arquivo para dever - Só Sergipe

Tem na minha testa escrito “banco”?

Luiz Thadeu Nunes — Tue, 02 Aug 2022 19:31:44 +0000

Luiz Thadeu (*)

Era uma sexta-feira de um distante ano da década de 90, ainda no século passado. Como fazia comumente, no final da tarde, após o horário do trabalho, passei para visitar um amigo. Empresário, dono de um centro comercial, na área nobre da cidade. Sempre me recebia no escritório, para um café, regado a boas conversas e muitas gaitadas. O escritório ficava na parte superior do pequeno shopping. Mas, desta vez ele estava embaixo, escorado na parede, com uma das pernas dobrada. Fumante compulsivo, acendia um cigarro no outro.

Ao vê-lo naquela posição, perguntei: que fazes aqui?

– Cara, hoje o dia foi pesado, só cobranças e problemas. Estou encostado na parede com medo que alguém mais queira comer meu c*. Ninguém veio aqui querendo trocar c*, todo mundo querendo meter no meu. E o pior, sem nem um beijinho.

Ri muito de meu amigo, que era por demais engraçado. Até dos chifres que levou das muitas mulheres que teve, fazia galhofa. Tudo era motivo de troça. Morreu de enfisema pulmonar, causado pelo excesso de tabaco. Deixou saudades.

Nesta primeira semana de agosto, lembrei de meu amigo, com a perna dobrada, encostado na parede, com receio de se ferrar.

Meu dia começou com o azedume de minha companheira, cobrando coisas que os dois podem e devem fazer, mas ela acha que cabe somente a mim. Ainda no café da manhã, a ladainha era “tens que fazer isso, fazer aquilo, está lembrado?”, e continuou, “tens que comprar isso, aquilo e aquilo outro”. Acho incrível quando alguém me olha como banco. Tenho vontade de perguntar, “Tenho letreiro na testa escrito Banco?” Só pode.

Estou reformando um pequeno imóvel, que fica no outro extremo da cidade. Fazer reforma é algo desgastante. Termino o café, arrumo a mochila, desço de elevador; na garagem pego o carro e rumo para o imóvel. O operário me espera, com uma lista extensa de material, parte deles necessários para as obras. Outra parte desnecessária, será desperdiçada, virará entulho.

A construção civil é o segmento da economia que tem mais desperdício, onerando orçamentos, gerando entulho, sobrecarregando o meio ambiente. Não adianta falar com mestre de obras, pedreiros ou serventes, eles não entendem. Há a cultura do desperdício, sempre tem perdas.

Na viagem de retorno, o celular toca. Atendo. É um conhecido pedindo dinheiro emprestado. Digo que estou no trânsito, dirigindo, desligo. Acho que ele pensou que era apenas uma desculpa. Pelo menos serviu para diminuir a urgência do pedido. Volto a dizer, como tem gente que me vê como banco.

Um amigo me disse que os filhos adolescentes, quando querem dinheiro vão aos caixas eletrônicos, enfiam o cartão, e a máquina cospe as cédulas de real. Ao que ele diz para os filhos: “Vocês acham que aquele dinheiro que sai da máquina é mágica? Não é não, foi o besta aqui que ralou, ganhou e depositou no banco”. Os filhos fazem ouvido de mercador, continuam gastando como se não houvesse amanhã.

Paro o carro próximo de uma farmácia. Desço, não identifico nenhum flanelinha, os fiscais de rua. Na volta, ao abrir a porta do carro, surge um jovem dizendo:

-Dr. estava olhando seu carro, está tudo direitinho.

-Obrigado, você gostou do que viu? Nem assunto mais. Ele não responde. Entro, ligo o carro e saio. Como nossas cidades estão cheias de “donos de rua”.

Começo do mês, os boletos não param de chegar: via e-mail, impressos, por WhatsApp, por telepatia.

Se você, caro leitor, amiga leitora, acha que ninguém liga para você, experimente deixar de pagar um boleto, o telefone não para. Para quem acha que o capeta não existe, experimente dever, que ele aparece em sua frente. Sorridente e com tridente.

Com o mês de agosto apenas começando, tenho que fazer como meu amigo, encostar as costas na parede, e esperar que as coisas melhorem. Afinal de contas não vim ao mundo só para pagar boletos e morrer.

Acredito que se o fruto proibido fosse jiló, Adão e Eva não tinham comido, estávamos no paraíso até hoje, sem esses perrengues todos. Agora é pagar boletos e administrar problemas.

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(*) Luiz Thadeu Nunes e Silva é engenheiro agrônomo, palestrante, viajante, cronista, autor do livro “Das muletas fiz asas”. Um pouco de tudo, menos aposentado.

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Ações de Defesa Civil também fazem parte do trabalho do Corpo de Bombeiros de Sergipe

Só Sergipe — Wed, 19 Jan 2022 18:53:09 +0000

O Corpo de Bombeiros (CBM) também atua em ações de Defesa Civil. Esses atendimentos são referentes aos casos de inundação, desabamento ou desmoronamento, acidente com produtos perigosos, evacuação de áreas de risco e abastecimento de água. Em 2021, o CBM atuou em 29 ocorrências de ações de defesa civil. No ano anterior, 2020, a corporação atuou em 37 ocorrências.

O tenente-coronel Jairo Cruz destacou que essas ações têm como objetivo reduzir os impactos sofridos pela população local diante de situações da natureza e também que tenham origem por causas humanas. “As ações de defesa civil tem como objetivo minimizar os riscos e os danos sofridos por uma população em caso de desastre a exemplo de evacuação de pessoas em locais de risco e também de busca e salvamento”, detalhou.

Dentre as ações que o CBM já atuou, estão as de apoio a outros estados. “O Corpo de Bombeiros atuou na tragédia de Brumadinho (MG) com o canil que integra o nosso Grupamento de Busca e Salvamento e que foi designado para ajudar nas ações de bombeiros e de defesa civil. E mais recentemente, o GTA, que também conta com bombeiros militares atuou durante as chuvas na Bahia”, relembrou o militar.

O tenente-coronel relembrou que a população pode acionar o Corpo de Bombeiros por meio do telefone 193. A corporação também é acionada para ações de defesa civil por outras instituições. “Além de passar pelo Ciosp, o CBM é acionado por outros órgãos de defesa civil, a exemplo da estadual e das municipais. Cumprindo nosso dever, sempre que outro estado precisar do Corpo de Bombeiros de Sergipe estará à disposição”, finalizou.

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Ministro suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas

Só Sergipe — Tue, 15 Dec 2020 01:09:43 +0000

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex) que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. Ao atender pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, Fachin assinalou que os efeitos extrafiscais da redução a zero da alíquota contradizem o direito à vida e à segurança.

Na ação, o partido argumenta que, com a redução da alíquota, antes fixada em 20%, a dedução estimada dos preços dessas armas pode chegar a 40% do preço atual, o que acarretará maior número de armas de fogo em circulação. A alteração, a seu ver, coloca em risco a segurança da coletividade, ao facilitar a inserção de armas no mercado.

Prerrogativa

Na decisão, o ministro assentou que, embora o presidente da República tenha a prerrogativa para a concessão de isenção tributária no contexto da efetivação de políticas fiscais e econômicas, a opção de fomento à aquisição de armas por meio de incentivos fiscais encontra obstáculo na probabilidade de ingerência em outros direitos e garantias constitucionalmente protegidos.

Mercado nacional

No caso da resolução em análise, é inegável, a ser ver, que, ao permitir a redução do custo de importação de pistolas e revólveres, o incentivo fiscal contribui para a composição dos preços das armas importadas e, por conseguinte, para a perda automática de competitividade da indústria nacional, o que afronta o mercado interno, considerado patrimônio nacional (artigo 219 da Constituição).

Segundo Fachin, a iniciativa tem grave impacto na indústria nacional, sem fundamentação juridicamente relevante para isso. Há significativo risco, portanto, de desindustrialização de um setor estratégico para o país no comércio internacional.

Segurança púbica

Na avaliação do relator, essa política também causa mitigação dos direitos à vida e à segurança pública. Fachin lembrou que, a partir do julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3112, em que o Supremo anulou dispositivos do Estatuto do Desarmamento, a jurisprudência da Corte, em consonância com manifestações e decisões recorrentes de tribunais e organizações internacionais de direitos humanos, reafirma a necessidade do controle do acesso às armas de fogo.

Nesse sentido, o ministro frisou que, no âmbito da formulação de políticas públicas, a segurança dos cidadãos deve primeiramente ser garantida pelo Estado, e não pelos indivíduos. Incumbe ao Estado, dessa forma, diminuir a necessidade da posse de armas de fogo, por meio de políticas de segurança pública promovidas por policiais comprometidos e treinados para proteger a vida e o Estado de Direito.

Proporcionalidade

Fachin ressaltou, ainda, que a norma não passa pelo crivo da proporcionalidade. Ele observou, em razão dos princípios do direito à vida e à segurança e da significativa interferência sobre eles exercida pela redução de alíquota, seria necessário que os princípios concorrentes – o direito de autodefesa ou as prerrogativas de regulação estatal da ordem econômica – estivessem acompanhados de circunstâncias excepcionais que os justificassem.

Essas premissas deveriam estar devidamente demonstradas em planos e estudos que garantissem que os efeitos da norma não violariam o dever de controle das armas pelo Estado. Ausentes essas condições, a redução a zero da alíquota viola o direito à vida e à segurança.

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